Foi sancionada nesta quarta-feira (6) pela prefeita Aize Bezerra a Lei Municipal nº 950/2025, que cria o Programa Jovem Aprendiz Municipal em João Câmara. A proposta é de autoria do vereador Hênio Silva (PV), que tem se destacado por iniciativas voltadas à juventude e à inclusão social no município.
O programa tem como objetivo oferecer a jovens entre 14 e 24 anos oportunidades reais de qualificação profissional, inclusão social e acesso ao primeiro emprego, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade. A nova legislação também obriga empresas privadas sediadas no município a contratarem aprendizes, incentivando ainda o reconhecimento público das que ampliarem essa participação, por meio do selo “Empresa Parceira do Jovem Aprendiz Municipal”.
Para Hênio Silva, a lei representa um avanço nas políticas públicas de geração de emprego e cidadania:
“João Câmara dá um passo importante na valorização da juventude. Nosso compromisso é com a formação, com a dignidade e com o futuro dos nossos jovens”, destacou o parlamentar.
A lei também prevê parcerias com entidades educacionais e assistenciais, sem vínculo empregatício direto com o município, respeitando a legislação federal. A proposta surgiu a partir da observação das dificuldades enfrentadas por jovens da cidade ao buscar inserção no mercado de trabalho.
Com a sanção da prefeita Aize, a Lei nº 950/2025 já está em vigor. O vereador Hênio Silva reafirmou seu compromisso com ações que promovam oportunidades e desenvolvimento social em João Câmara.
