Projeto que obriga cardápios físicos em bares e restaurantes avança na Câmara de Natal

Avançou na Câmara Municipal de Natal, nesta segunda-feira (17), um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de cardápios físicos em estabelecimentos comerciais como bares e restaurantes na capital potiguar.

O texto é de autoria da vereadora licenciada Nina Souza (União), que atualmente é secretária municipal de Trabalho e Assistência Social e primeira-dama da cidade.

A proposta, que já tinha passado em outras duas comissões, foi aprovada nesta segunda-feira na Comissão de Turismo, Comércio e Empreendedorismo e agora está pronta para votação no plenário da Câmara Municipal.

Conselho de Cultura pede arquivamento de projeto que muda nome da Ponte Newton Navarro para Wilma de Faria

O Conselho de Cultura do Rio Grande do Norte pediu nesta segunda-feira (17) o arquivamento do projeto de lei que quer mudar o nome da Ponte Newton Navarro para homenagear a ex-governadora Wilma de Faria. Na avaliação do conselho, a possível mudança do nome seria um “gesto de desatenção à grande figura de Newton Navarro e à cultura potiguar em geral”.

O Conselho de Cultura é um órgão formado por artistas e demais pessoas da sociedade civil, que prestam assessoria ao Governo do Estado em questões culturais.

Em nota publicada nas redes sociais, o conselho afirma que o projeto “não se coaduna com a dignidade da homenagem que foi prestada à memória do grande escritor, pintor e poeta, aliás, por ato de vontade da própria ex-governadora Wilma de Faria.”

“A professora Wilma de Faria legou uma história de vida pública que merece ser reverenciada permanentemente, inclusive dando nome a alguma grande obra, na dimensão dos seus feitos em prol do Rio Grande do Norte. Mas essa deferência não pode ser prestada em desdouro ao nome de Navarro, repita-se, por ela própria escolhido para batizar a ponte, reconhecendo que o artista pintou e celebrou Natal, o Rio Potengi e a Redinha, prenunciando com a sua escrita e os seus pincéis o que depois se transformou em notável e útil estrutura que orgulha a arquitetura brasileira”, acrescentou o conselho.

Entenda mais sobre o assunto

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de de Jardim de Angicos/RN, 17/03/25

Nesta segunda-feira, 17 de março, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

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Atletas de Caiçara do Norte se destacam no Open Natal de Jiu-Jitsu

Os atletas de Caiçara do Norte brilharam no Open Natal de Jiu-Jitsu, trazendo orgulho e grandes conquistas para o município. Com o apoio da Prefeitura de Caiçara do Norte e do professor e coordenador esportivo Francisco, os 10 competidores deram um verdadeiro show de talento e dedicação.

O desempenho da equipe garantiu resultados expressivos:

🥇 4 campeões

🥈 3 vice-campeões

🥉 3 terceiros lugares

A Prefeitura parabeniza todos os atletas pelo esforço e pelas vitórias, reforçando o compromisso com o incentivo ao esporte e ao desenvolvimento dos talentos locais. Vocês são motivo de orgulho para nossa cidade! 👏🥋

Inmet emite alerta laranja de chuvas para 62 municípios do RN, veja lista completa

As chuvas vão continuar no Rio Grande do Norte. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (16) um alerta laranja para 62 municípios.

O boletim é válido até às 10h da segunda-feira (17) com previsão de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 a 100 km/h.

Nestas áreas, as instabilidades estão sendo provocadas pela atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

Em caso de ocorrências para queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas, o telefone Defesa Civil é 199 e o Corpo de Bombeiros no 198.

Municípios com alerta Laranja:

Presidente e secretário da Câmara participam de evento em homenagem aos 62 anos de Jardim de Angicos

Na última sexta-feira (14/03/2025), O presidente da Câmara municipal de Jardim de Angicos Chico Mago e o secretário da casa legislativa, o vereador Souza Neto, participaram de um evento promovido pelos alunos da comunidade de Serrinha, em homenagem ao aniversário de Jardim de Angicos, celebrado em 03 de março. Durante a programação, foram realizadas apresentações que abordaram os 62 anos de história do município, seus pontos turísticos, a trajetória política, entre outros temas relevantes.

Os vereadores foram entrevistados pelos alunos sobre o funcionamento do Legislativo Municipal, esclarecendo questões como o papel do vereador, o processo legislativo e o início de suas carreiras políticas.

O encontro foi destacado como uma oportunidade valiosa para proporcionar conhecimento aos jovens e crianças sobre a história local, além de aproximá-los das atividades políticas e legislativas.

Agradecemos a todos os envolvidos nesse projeto inovador, que reforça a importância da educação cidadã e do diálogo entre a comunidade e o poder público.

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TJRN tem expediente suspenso após falha elétrica causada por chuvas em Natal

As fortes chuvas que atingem Natal desde a última sexta-feira (14) afetaram um sistema essencial ao fornecimento de energia elétrica do prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Em razão dos riscos e da necessidade de manutenção, o presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, determinou a suspensão do expediente na sede do tribunal até às 12h desta segunda-feira (17).

Em nota, o TJRN esclareceu que uma equipe técnica do tribunal tem trabalhado para restabelecer o serviço, mas as condições climáticas adversas dificultam a vistoria, avaliação e possíveis reparos nos equipamentos atingidos, principalmente nos sistemas de climatização.

Confira nota na íntegra:

Câmara Municipal de Natal nomeia 12 candidatos aprovados no Concurso Público

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (PP), publicou a nomeação de 12 convocados no Concurso Público realizado em 2023. A medida, formalizada pela Portaria nº 0273/2025-MD, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (14), convoca os nomeados para que cumpram as formalidades previstas no Edital nº 01/2023, bem como as exigências legais para a posse dos cargos.

De acordo com o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP), os nomeados devem atender a uma série de requisitos para tomar posse. “A Portaria traz anexos que detalham os documentos e exames necessários. Entre as funções contempladas, estão os cargos de assistente legislativo nas áreas de administração, assistência geral, contabilidade, arquivologia e biblioteconomia”, explicou.

Entre os itens exigidos estão o comprovante de escolaridade, cópias de documentos de identificação com foto, de CPF, de título de eleitor com comprovante de votação, e, para os candidatos do sexo masculino, a cópia da carteira de reservista. Além disso, devem apresentar uma foto recente, cópias de certidões de nascimento ou casamento, e outros documentos que comprovem a qualificação exigida para cada cargo.

CBTU suspende viagens de trens urbanos por estragos causados pelas chuvas

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou a suspensão temporária de todas as viagens dos trens urbanos que operam nas Linhas Norte e Sul, em decorrência dos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a Grande Natal desde esta sexta-feira, 14 de março.

De acordo com a CBTU, as intensas precipitações causaram alagamentos e assoreamento ao longo dos trilhos, comprometendo as condições de segurança para a circulação dos trens. Como medida preventiva, a operação foi interrompida até que os reparos necessários sejam concluídos.

Desde o início das chuvas, equipes técnicas da Companhia atuam para avaliar os danos e realizar as intervenções emergenciais. Segundo a empresa, o serviço só será retomado quando houver condições adequadas para garantir a segurança de passageiros e funcionários.

Prefeito de Bento Fernandes Anuncia Início do Corte de Terra com 12 Tratores

Boas notícias para os agricultores de Bento Fernandes! O prefeito Berguinho da Saúde anunciou, em suas redes sociais, o início do corte de terra no município, com o apoio de 12 tratores para atender os produtores rurais.

A ação busca preparar o solo e garantir uma colheita mais produtiva e próspera, reforçando o compromisso da gestão em fortalecer a agricultura e impulsionar o desenvolvimento local.

"Nosso compromisso é oferecer melhores condições para quem faz a diferença no campo. Seguimos trabalhando pelo progresso de Bento Fernandes!", destacou o prefeito.

Parazinho Recebe Representantes para Debater Crédito Rural e Tecnologias Inovadoras

Na última quinta-feira (13), a prefeita de Parazinho Rita de Luzier recebeu no seu gabinete a visita do Senhor Osmar Amorim, representante do Banco do Nordeste na Região do Mato Grande, além de membros da EMATER local e da Secretaria Municipal de Agricultura.

Durante o encontro, foram apresentadas as estimativas de crédito do PRODATER – Comitê Gestor Territorial (CGT), que beneficiarão os agricultores do município nas cadeias produtivas do gado leiteiro, cajucultura e umbu.

Outro ponto importante foi a definição do apoio ao Dia de Campo, que abordará tecnologias inovadoras para a produção extemporânea do umbu-cajazeira, uma técnica desenvolvida no Vale do Assú/RN. O evento está marcado para o dia 21 de março de 2025 e promete trazer avanços para a agricultura local.

Deputado Luiz Eduardo Destaca Turismo do RN na Maior Feira de Portugal

O deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da Frente Parlamentar de Defesa do Turismo, está promovendo as belezas do Rio Grande do Norte na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa), a maior feira de turismo de Portugal e uma das mais importantes da Europa.

Um dos destaques da participação potiguar no evento é a publicidade de Maracajaú, em Maxaranguape, que estampa a contra-capa do material promocional oficial do estado. A região, conhecida por suas piscinas naturais e belezas paradisíacas, ganha visibilidade internacional através da iniciativa.

A presença do RN na BTL reforça o compromisso com o fortalecimento do turismo e a atração de novos visitantes para o estado.

Emendas PIX: MPF cobra prestação de contas dos valores gastos em duas cidades no RN

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar prestação de contas das prefeituras dos municípios de Macau e Serrinha dos pintos (RN), para verificar a correta prestação de contas dos valores gastos a partir de verbas das chamadas Emenda PIX. Essas emendas são direcionadas aos municípios por parlamentares federais (deputados ou senadores), são impositivas (o Poder Executivo não pode impedir o repasse) e não possuem finalidade específica quando da destinação.

Como são enviadas mesmo sem haver um projeto ou convênio prévio, a Justiça determinou, como forma de impedir irregularidades, que os municípios sejam obrigados a cadastrar os planos de trabalho, prevendo como os recursos serão gastos, no painel Transferegov.

Apesar de o próprio MPF ter alertado da necessidade desses planos de trabalho serem cadastrados no Transferegov até 31 de dezembro do ano passado, Macau e Serrinha dos Pintos ainda não haviam cumprido a recomendação até o início deste ano.

Natal passa a integrar capitais com entregas mais rápidas da Amazon em parceria com a Latam Cargo

Natal está entre as capitais beneficiadas pelo novo acordo entre a Amazon Brasil e a Latam Cargo Brasil, que visa reduzir o prazo de entrega de produtos comprados na plataforma para até dois dias. A iniciativa abrange 11 estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e tem como objetivo aprimorar a logística do e-commerce no país.

Os pacotes serão transportados a partir do Aeroporto de Guarulhos (SP), utilizando tanto o compartimento inferior de aeronaves de passageiros da Latam Airlines Brasil quanto aeronaves exclusivas de carga da Latam Cargo.

Além de Natal, outras cidades incluídas no plano são Fortaleza (CE), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE), Salvador (BA), Manaus (AM), Palmas (TO), Belém (PA) e Cuiabá (MT).

Expansão da logística no Brasil

RN ganha reforço: 64 novos soldados se formam no Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) realizou, na tarde desta quinta-feira (13), a solenidade de formatura de 64 novos soldados, que agora passam a reforçar o efetivo da corporação em diversas unidades operacionais do estado.

O evento ocorreu no Ginásio do Centro Universitário do RN (UNI-RN), em Tirol, e contou com a presença de autoridades militares, civis, familiares e amigos dos formandos.

Os novos bombeiros concluíram o Curso de Formação de Praças (CFP), que teve duração de 10 meses, incluindo um estágio operacional no período carnavalesco, quando puderam atuar diretamente nas operações de prevenção e resgate em todo o estado.

A governadora Fátima Bezerra destacou a importância da corporação e reafirmou o compromisso do governo com a valorização da tropa:

“O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte é uma instituição que tem a confiança e o respeito da nossa população porque está sempre onde mais se precisa: salvando vidas, protegendo famílias e garantindo segurança em momentos críticos. Esses novos soldados chegam para fortalecer ainda mais essa missão tão nobre. Nosso governo tem compromisso com a valorização dos nossos bombeiros, com investimentos, promoções e melhores condições de trabalho, porque sabemos da importância desse serviço para a vida do nosso povo.”

Rio do Fogo: Lei municipal sobre redefinição de cargos tem artigos inconstitucionais

O Pleno do TJRN reconheceu a inconstitucionalidade do artigo 38, parágrafos I, II, III, VI, VII, VIII e IX, e artigos 39 e 40, da Lei Complementar

Municipal nº 175/2023, do município de Rio do Fogo, que criam cargos públicos sem a devida descrição de suas atribuições, em afronta ao artigo 26, incisos I e II, da Constituição Estadual.

Conforme a decisão, a jurisprudência consolidada na Corte potiguar, por meio da Súmula nº 20-TJRN, a qual estabelece ser inconstitucional a criação de cargos públicos sem a previsão de suas atribuições ou competências, que buscou uma redefinição da estrutura administrativa da Câmara Municipal, incluindo a criação, extinção e consolidação de cargos comissionados e efetivos.

Conforme o relator da ADI, desembargador Amaury Moura, a ausência de definição legal das atribuições dos cargos criados compromete os princípios da razoabilidade, legalidade e eficiência, além de gerar insegurança jurídica.

Projeto sem noção quer mudar nome da Ponte Newton Navarro, em Natal

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desafia qualquer lógica: a proposta quer renomear a Ponte Newton Navarro para homenagear a ex-governadora Wilma de Faria. O detalhe que torna a ideia ainda mais sem sentido? Foi a própria Wilma quem batizou a ponte com o nome do renomado artista natalense.

Wilma de Faria, sem dúvida, merece todas as homenagens possíveis pelo trabalho que realizou em favor do estado e da capital potiguar. Mas alterar o nome de uma obra cuja denominação ela mesma escolheu não faz o menor sentido. Que tal pensar em outra forma de reconhecimento sem apagar a justa homenagem a Newton Navarro?

Via blog do Robson Pires

Homem é dopado por falsos agentes de saúde e tem casa roubada em São José de Mipibu

Um homem foi dopado e depois roubado na manhã desta quinta-feira (13) na comunidade de Mendes, na zona rural de São José de Mipibu, na Grande Natal. José Maria, de 52 anos, passou pela situação depois de abrir a porta de casa para um casal que se apresentou como dois agentes de saúde.

Em entrevista ao repórter Renan Silva, da 98 FM, o homem contou que um homem alto e uma mulher loira e com tatuagens foram até a sua casa vestindo coletes de cor verde. Segundo José, a dupla lhe forneceu duas doses de uma suposta vacina líquida diluída em água. Ao beber, José se sentiu tonto.

A vítima também contou à reportagem que, após tomar a suposta vacina, foi até a cozinha da sua casa. E quando voltou para onde a dupla estava, viu a mulher saindo de um quarto da casa. Lá, havia R$ 700 em espécie que desapareceram.

Natal registra 100 mm de chuva em apenas 6 horas

A capital potiguar amanheceu sob forte chuva nesta sexta-feira (14), acumulando 100 mm em apenas seis horas. O volume é equivalente ao registrado em janeiro, mas em um intervalo de tempo ainda menor, intensificando os impactos na cidade.

O grande acumulado de água já causa alagamentos em vários pontos, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. Regiões como as proximidades da Arena das Dunas e outras vias de grande circulação apresentam retenções e trechos intransitáveis.

A previsão do tempo indica continuidade da instabilidade ao longo do dia, com risco de novas pancadas fortes. As autoridades alertam para que a população evite deslocamentos desnecessários e redobre a atenção nas áreas de risco.

BG

Parque Pedra da Boca ganhará edifício, auditório, área de exposição, e espaço de convivência

O Parque Estadual Pedra de Boca, no município de Araruna/PB, que faz fronteira com Passa e Fica, no Rio Grande do Norte, deverá ganhar melhorias com a construção de equipamentos para auxiliar moradores e turistas da região.

Conforme apurou o o Portal ClickPB, foi assinado no segundo semestre de 2024 uma ordem de serviço pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) no valor de R$ 14,3 milhões para a construção de um prédio de entrada e um de prédio principal.

O edifício principal deverá ter recepção, auditório, área administrativa, alojamento para pesquisadores, área de exposição, sala de informática e banheiros acessíveis.

De acordo com a Sudema, o espaço ainda terá uma área de estacionamento e convivência, com cafeteria, área de camping, com capacidade para 30 barracas e apoio de copa e bateria de banheiros.

No projeto ainda está prevista uma praça arborizada e redário.