Luiz Eduardo cobra repasse de consignados e destaca falta de medicamentos na Unicat

O deputado Luiz Eduardo (SDD), em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), destacou pautas relacionadas ao atraso no repasse de consignados do estado e à situação da falta de medicamentos na Unicat. O parlamentar iniciou seu discurso abordando a recorrência no não repasse dos valores descontados dos salários dos servidores públicos referentes aos empréstimos consignados para as instituições financeiras. Segundo ele, “essa falha prejudica o servidor, que fica sem acesso a um serviço importante, e impacta o comércio local”.

Sobre o atraso, o deputado caracterizou a situação como “apropriação indébita”. Ele informou que já foram feitas denúncias sobre o tema na Procuradoria Geral da República e na PGJ, mas o problema ainda persiste. Luiz Eduardo ressaltou que, “apesar das dificuldades financeiras do estado, o cumprimento da lei é essencial”.

PM apreende fuzil 7.62 com adolescentes na zona Oeste de Natal; criança de 9 anos diz que é de facção

Um patrulhamento de rotina da Força Tática do 9º Batalhão de Polícia Militar terminou com, pelo menos, quatro pessoas presas - incluindo adolescentes - e armas apreendidos. Um fuzil calibre 7.62 mm, de uso restrito e que pode ter sido fabricado no período da Segunda Guerra Mundial, está entre as armas apreendidas. Segundo a PM, outro detalhe do caso é que uma criança de 9 anos estava com o grupo e admitiu que era membro de uma facção criminosa.

"Estavámos em patrulhamento na divisa de Cidade Nova com Felipe Camarão, quando observamos dois elementos na rua, em atitude suspeita. Eles se assustaram e fizemos a abordagem, encontrando um simulacro de pistola e um revólver artesanal", contou um policial militar que atendeu a ocorrência.

Ao todo, a ação resultou na apreensão do fuzil, mais três revólveres calibre .38, uma carabina de pressão, um simulacro de pistola, duas balanças de precisão, uma balança digital portátil. "Foram presos quatro indivíduos, dois na rua e mais dois dentro da residência, com esse material", contou o PM.

Governo do RN realiza pagamento de abril, com reajuste ao funcionalismo público

O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem com a economia norte-rio-grandense.

O pagamento será creditado ao longo do dia na conta de 110 mil servidores ativos e aposentados, além dos pensionistas, e contará com o reajuste de 4,83%, de acordo com a inflação. Além desse aumento, os servidores da Educação contarão ainda com um reajuste adicional de 5%.

O depósito assegura o compromisso assumido pelo Executivo em pagar o funcionalismo dentro do mês trabalhado. “Esse é o compromisso que assumimos de implementar a nova política salarial. Palavra dada, palavra cumprida!”, destaca a governadora Fátima Bezerra.

Justiça Eleitoral Rejeita Ação por Compra de Votos Contra Prefeito e Vice Eleitos de Bento Fernandes

João Câmara (RN), 30 de abril de 2025 — A Justiça Eleitoral da 62ª Zona Eleitoral, com sede em João Câmara, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra Jollemberg Soares Dantas e Everton Jhony Tenório de Sales, prefeito e vice-prefeito eleitos de Bento Fernandes. A decisão foi proferida nesta terça-feira (30), encerrando as acusações de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024.

A ação foi proposta por Josiano Ribeiro Bilro da Silva e João Maria Nicácio, que alegaram que os investigados teriam distribuído materiais de construção (telhas e tijolos) e realizado mudanças gratuitas para eleitores, com o objetivo de obter votos. Segundo os autores, essas ações teriam sido feitas com apoio da estrutura da prefeitura e do então prefeito Paulo Marques, aliado político dos investigados.

Durante o processo, foram apresentadas fotos, vídeos e depoimentos — com destaque para o do motorista Marcos Antônio da Silva, que relatou ter feito entregas com um caminhão supostamente ligado à campanha. Os autores sustentaram que o veículo estaria caracterizado com propaganda eleitoral e vinculado diretamente aos candidatos.

A defesa de Jollemberg negou todas as acusações, argumentando que não houve qualquer pedido de votos ou promessa em troca de benefícios. Afirmou ainda que o caminhão mencionado era utilizado também para fins particulares e que a principal testemunha apresentava versões contraditórias.

O Ministério Público Eleitoral também opinou pela improcedência da ação, afirmando que não foi comprovado o "dolo específico", ou seja, o intuito direto de obtenção de votos em troca das supostas doações.

Ao analisar o caso, o juiz eleitoral destacou que os depoimentos e provas não foram suficientes para configurar o crime de captação ilícita de sufrágio, previsto no artigo 41-A da Lei das Eleições. A sentença ressaltou que, mesmo com a existência de indícios, não ficou demonstrado de forma inequívoca que os materiais ou serviços foram oferecidos com o objetivo de influenciar o voto dos eleitores.

"Não se comprovou que os bens ou serviços tenham sido oferecidos como contrapartida direta e explícita pela obtenção de votos", afirmou o magistrado. A decisão também levou em conta que uma das supostas beneficiárias declarou espontaneamente que pagou pelo serviço de frete e que sequer vota no município.

Com isso, a Justiça Eleitoral decidiu pela improcedência da ação e manteve a validade da eleição que elegeu Jollemberg e Everton para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Bento Fernandes.

ABC Futebol Clube entra com pedido de Recuperação Judicial

O ABC Futebol Clube protocolou, no dia 23 de abril de 2025, seu pedido de Recuperação Judicial junto ao Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.

A solicitação foi aceita em 28 de abril pela 23ª Vara Cível da Comarca de Natal, iniciando oficialmente o processo de reorganização econômica do clube. A medida visa superar a crise financeira que se agravou nos últimos anos, marcada por dívidas e bloqueios judiciais.

Com o deferimento, o clube ganha proteção contra execuções e atos contra seu patrimônio, possibilitando a renegociação estruturada com credores.

O Clube divulgou a informação em um comunicado oficial nas redes sociais.

Confira a nota completa abaixo:

Justiça cassa mandato de vereador e anula votos da chapa do PP por fraude a cota de gênero em Poço Branco

A Justiça Eleitoral reconheceu a prática de fraude a cota de gênero do partido PP no município de Poço Branco e determinou a cassação do vereador eleito Rodrigo Marques Lucas de Araújo e inelegibilidade por 8 anos, além de anular os votos do partido.

Segundo denúncia do MP, o Partido Progressistas utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente o percentual mínimo de 30% exigido pela legislação eleitoral.

As candidatas Juliana Gonçalo e Maria da Conceição da Silva são apontadas como laranjas, sem campanha própria e com votações inexpressivas. Segundo o MP, as duas participaram apenas de eventos organizados por Rodrigo Marques Lucas de Araújo, apontado como mentor da fraude.

Ainda de acordo com o parecer, houve desvio de recursos públicos da campanha de Maria da Conceição em favor de Rodrigo Lucas, configurando não só fraude eleitoral, mas possível crime de falsidade e improbidade administrativa.

Justiça Potiguar

Câmara Municipal de Jandaíra realiza Audiência Pública em alusão ao “Abril Azul”

A Câmara Municipal de Jandaíra realizou nesta terça-feira (29/04) audiência pública em alusão ao “Abril Azul”, mês de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A Audiência Pública  foi proposta pelo vereador Yure Carneiro, teve como objetivo debater políticas públicas, desafios e ações de inclusão das pessoas com autismo.

Foi um momento de escuta, troca e compromisso com a inclusão das pessoas com autismo 🤝✨ Ggratidão a todos que participaram e contribuíram com esse debate tão necessário!

Vitória do Vereador Deca: Justiça Eleitoral rejeita denúncia de fraude à cota de gênero contra PSOL em Bento Fernandes

O Juiz Eleitoral Rainel Batista Pereira Filho julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que acusava o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024, no município de Bento Fernandes, interior do Rio Grande do Norte.

A ação foi movida sob a alegação de que as candidaturas de Francisca Wisliany Pereira, Mariane Galdino de Lima e Joseilson Luiz da Rocha teriam sido fictícias, lançadas apenas para cumprir formalmente a exigência legal de que ao menos 30% das candidaturas proporcionais sejam ocupadas por mulheres, conforme determina o §3º do art. 10 da Lei 9.504/1997.

Segundo a acusação, as votações inexpressivas dos candidatos (9, 8 e 4 votos, respectivamente), aliadas à suposta ausência de atos de campanha, seriam indícios de irregularidade. No entanto, ao analisar o caso, o magistrado destacou que o município tem pequeno porte e número reduzido de eleitores, o que justifica votações modestas, especialmente de candidatos sem estrutura política ou visibilidade.

Dia do Trabalhador: Veja o que abre e fecha no comércio de Natal no feriado de 1º de maio

A maior parte do comércio de Natal vai fechar nesta quinta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador. A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da capital potiguar divulgou o funcionamento dos estabelecimentos na data.

Segundo a entidade, o comércio de rua, supermercados e agências bancárias não devem funcionar no feriado. Nos shoppings, apenas as praças de alimentação devem abrir, com horários variados.

Já o serviço público estadual terá expediente suspenso também na sexta-feira (2), por conta de ponto facultativo decretado pelo governo do Estado.

Confira abaixo o que abre e fecha no feriado do Dia do Trabalhador, em Natal:

Comércio de rua

Policial civil é investigada por repassar informações a policiais envolvidos com grupos de extermínio no RN

Uma policial civil é investigada por repassar informações de investigações que envolviam policiais militares e membros de facção criminosa aos próprios militares investigados, inclusive, por envolvimento com grupos de extermínio. Na manhã desta terça-feira (29), a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão contra a agente.

As investigações apontam que parte desses policiais militares foi presa e é investigada pela própria DHPP por envolvimento com grupos de extermínio e milícias.

De acordo com as informações da Polícia Civil, a servidora, lotada em uma unidade plantonista, acessava de forma indevida procedimentos investigativos da DHPP que envolviam policiais militares, geralmente vinculados ao 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM), e repassava as informações a eles ou a pessoas próximas. Chamadas de voz entre a investigada e os militares durante o processo ocorriam, segundo as investigações.

Além disso, a Polícia constatou que ela também consultava e compartilhava dados relativos a investigações envolvendo integrantes de facções criminosas com os mesmos policiais militares.

As informações vazadas pela policial civil chegaram a ser divulgadas em redes sociais e utilizadas para autopromoção por parte dos milicianos.

Medida

Detento é assassinado por outro preso em cadeia na Grande Natal

Um detento foi morto após uma briga com um outro preso nesta segunda-feira (28) na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap), um suspeito de cometer o crime foi identificado.

De acordo com a pasta, a vítima tinha 23 anos de idade - a identidade dela, no entanto, não havia sido divulgada até a atualização mais recente desta reportagem. Com informações de g1 RN.

A motivação do crime era desconhecida, informou a Seap, e o caso deve ser esclarecido pela Polícia Civil, que assumiu a investigação.

Governo do RN decreta ponto facultativo em 2 de maio

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial, que o próximo dia 2 de maio de 2025 será ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Funcional do Poder Executivo Estadual. A medida considera a proximidade com o feriado nacional de 1º de maio, Dia do Trabalhador, permitindo maior comodidade para os servidores públicos estaduais.

No entanto, o decreto ressalta que serviços essenciais, cuja interrupção possa causar prejuízo à população ou à segurança, continuarão em funcionamento regular. Cada unidade desses serviços deve definir normas próprias para regulamentar o trabalho nesse dia.

Para os órgãos da Administração Pública Indireta, a adesão ao ponto facultativo dependerá da decisão dos seus respectivos dirigentes máximos, conforme especificado no documento.

Município Porto do Mangue deve recolher cães abandonados em um abrigo irregular

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Município de Porto do Mangue recolha 15 cães abandonados em um abrigo irregular instalado em uma residência, após pedido do Ministério Público. 

A decisão da juíza Andressa Luara Fernandes exige que, em até dez dias, os animais passem por avaliação veterinária e sejam destinados a abrigos públicos ou à adoção responsável. 

A medida foi motivada pela incapacidade da tutora dos cães, que sofreu um AVC, e pela omissão do município diante de riscos sanitários à população. A magistrada destacou a responsabilidade do poder público, conforme a Constituição Federal, de promover políticas de proteção animal e garantir um meio ambiente saudável.

TJRN

Justiça nega pedido de desocupação imediata do Viaduto do Baldo

O juiz Kennedi de Oliveira Braga, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu o pedido de liminar feito em uma Ação

Popular que solicitava a desocupação imediata de pessoas em situação de rua no Viaduto do Baldo, localizado no bairro Barro Vermelho, zona Leste da cidade.

A ação popular proposta questionava um comunicado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) exigindo a saída das pessoas do espaço, em sete dias, no dia 20 de agosto de 2020. Nela, alegou-se que o prazo era curto, especialmente durante a pandemia da COVID-19, e que não existiam alternativas concretas de moradia apresentadas.

No entanto, ao analisar o caso, o juiz explicou, em sua decisão, que o contexto atual não justifica uma intervenção judicial com base em urgência.

Acompanhe a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jardim de Angicos/RN, 28/04/2025

Nesta segunda-feira, 28 de abril, acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população.

A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso às decisões do Legislativo.

📢 Fique por dentro dos assuntos que impactam a sua cidade!

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Deputado Luiz Eduardo reforça apoio ao agro durante Expo Novos em Currais Novos

Neste domingo, 27 de abril, o deputado estadual Luiz Eduardo marcou presença na Expo Novos, em Currais Novos, fortalecendo seu compromisso com a agropecuária da região do Seridó. Ao lado do prefeito Lucas Galvão e do presidente da Câmara Municipal, vereador João Gustavo, o parlamentar participou da premiação do tradicional concurso leiteiro, celebrando o esforço dos sertanejos e a dedicação dos produtores locais.

Durante o evento, Luiz Eduardo reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do interior norte-rio-grandense, defendendo o fortalecimento da agricultura familiar e dos negócios do agro, setores essenciais para a economia e a cultura da região.

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São Miguel do Gostoso: recomendação do MPRN visa adequação do transporte escolar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando ao Município de São Miguel do Gostoso a adequação do transporte escolar. A frota municipal utilizada para prestar o serviço foi considerada inapta pelo Departamento Estadual de Transportes (Detran/RN) devido a uma série de irregularidades.

Entre os problemas constatados na vistoria feita pelo órgão estão portas de acesso com fechamento incompleto, parabrisa trincado e presença de partes cortantes na estrutura.

O MPRN ainda recebeu denúncias sobre a não disponibilização adequada do transporte escolar e de veículos em condições precárias prejudicando a frequência escolar dos alunos e colocando-os em risco, especialmente no trajeto entre São Miguel do Gostoso e João Câmara.

Assim, o Ministério Público recomendou a adequação da frota com veículos aprovados em vistoria, a realização de cadastro completo dos estudantes que utilizam o transporte entre os municípios mencionados e o envio da relação com as rotas e veículos designados.

Lagoa dos Jacarés: domingo de sol e flagrante dos animais em Maracajaú

A “lagoa dos Jacarés”, que se forma durante o período de chuvas, virou o centro das atenções em Maracajaú. O aumento de jacarés no local preocupa moradores, já que a lagoa fica próxima de casas e de uma escola.

O IBAMA e o IDEMA foram acionados para analisar a situação e providenciar a retirada dos animais nas próximas semanas. Os técnicos do Idema não conseguiram fazer a contagem dos animais, para poder planejar a transferência para outro local.

Segundo a prefeitura de Maxaranguape, anunciou que vai instalar uma cerca, até a próxima semana, para evitar aproximação dos curiosos e para evitar que a população alimente os jacarés.

O plano para a retirada dos animais foi elaborado após uma reunião na quarta-feira (23) no Idema, em Natal. O animais devem ser retirados do lago e transferidos para rios na própria região, segundo o diretor-técnico do Idema Thales Dantas.

Ponta Negra News

Homem está preso com maior índice de embriaguez já registrado no RN

Na noite deste sábado (26), dois homens foram presos por embriaguez ao volante durante a Operação Zero Álcool, realizada pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) na RN-117, em Martins e Serrinha dos Pintos, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte.

Em Serrinha dos Pintos, um motociclista de 34 anos foi solicitado ao teste do etilômetro, que indicou 1,93mg/L de álcool no sangue — o maior índice já registrado no estado.

Já em Martins, outro motorista, de 32 anos, foi flagrado dirigindo um VW/Gol sem habilitação. O teste apontou 0,52mg/L de álcool, configurando crime de trânsito conforme o Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Os dois condutores foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais.

O CPRE informou que a Operação Zero Álcool será intensificada em toda a região do Alto Oeste para prevenir acidentes e aumentar a segurança nas rodovias estaduais.

Portal da Tropical

Prefeito Ivanildinho vive tensão em voo após passageiro surtar e forçar pouso de emergência em Salvador

O prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildinho Filho, passou por momentos de tensão durante um voo de João Pessoa para Brasília neste domingo (27). Segundo relatos do gestor ao Blog do Marcos Dantas, um passageiro que havia embarcado na capital paraibana surtou enquanto a aeronave sobrevoava a região de Feira de Santana, na Bahia.

O homem começou a gritar palavras de ordem e ameaçar que todos iriam morrer, causando pânico entre os demais passageiros. Diante da situação, o comandante decidiu realizar um pouso de emergência no aeroporto de Salvador.

A Polícia Federal foi acionada e, ao desembarcar, prendeu o indivíduo, que foi encaminhado ao posto policial no aeroporto. Após a ação, o voo prosseguiu normalmente e os tripulantes, incluindo o prefeito Ivanildinho, conseguiram chegar em segurança ao seu destino final.

Marcos Dantas