A governadora Fátima Bezerra confirmou, durante a celebração de Páscoa organizada pelos servidores do Gabinete Civil do Governo do Estado, a continuidade do pagamento dos salários dentro do mês trabalhado e, a partir do próximo mês, o início do pagamento dos salários atrasados.
“Passados esses 100 dias me dá orgulho poder dizer que o servidor do estado do Rio Grande do Norte está e vai continuar a receber seu salário dentro do mês, uma realidade que não era vista há mais de dois anos. Quero muito agradecer a dedicação de cada servidor neste momento”, afirmou Fátima Bezerra.
Sobre a quitação dos atrasados, a governadora explicou aos servidores o esforço da equipe econômica para organizar as contas e possibilitar o início do pagamento. “Vamos utilizar a arrecadação dos royalties para começar a pagar os atrasados a partir do fim de maio. E já no início de junho faremos uma nova negociação dos royalties. Queria também destacar que estamos em processo de negociação da folha salarial e que cada centavo arrecadado será destinado ao servidor”, concluiu a governadora.
CONFRATERNIZAÇÃO
O encontro da governadora com os servidores do Gabinete Civil foi organizado pelo programa de Qualidade de Vida, coordenado pela servidora Vânia Pinheiro, e viabilizado por doações arrecadadas junto aos próprios servidores.
O evento contou com uma celebração conduzida pelo padre Antônio Murilo de Paiva, que destacou o momento da Páscoa como poder de renovação das forças. “Governar é enfrentar desafios, ter força para enfrentar as dificuldades e o RN precisa desta força para nascer de novo”, pontuou o pároco.
De Brasília, a vereadora Aize relatou que trouxe boas notícias, mas, especificamente, do FNDE, não há o que comemorar. A situação do município está complicada, pois o município inadimplente , prefeitos não conseguem emitir certidões que os credenciam a receber repasses de recursos públicos. Ou seja, a boa intenção do deputado Rafael Motta e do Senador Styvenson para setores determinados da educação, por enquanto, não será usufruída.
A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Com mais de 50 anos de carreira, dezenas de discos gravados e sucessos como “Andança” e “Coisinha do pai”, Beth Carvalho era considerada madrinha de artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Jorge Aragão – daí o apelido.
Em nota, o empresário da artista, Afonso Carvalho, informou que ela morreu às 17h33 desta terça, “cercada de amor por seus familiares e amigos”.
Um problema na coluna já afligia a cantora havia bastante tempo. Em 2009, Beth Carvalho chegou a cancelar sua apresentação no show de réveillon, na Praia de Copacabana, por causa de fortes dores. Em 2012, Beth Carvalho se submeteu a uma cirurgia na coluna.
No ano seguinte, foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, no carnaval de São Paulo, mas não participou do desfile já por motivos de saúde. Lu Carvalho, sobrinha de Beth, foi quem a artista na ocasião.
Nesta terça-feira precisei ir com meu pai é minha mãe utiliza o serviço da caixa econômica de João Câmara e lamentávelme me deparei com está triste realidade, apenas dois guichês para atender o setor jurídico, os clientes que vão abrir conta, habitação e empréstimo.
Vale lembrar que pagamos tarifas altíssimas a este banco e na hora de utilizar o serviço uma pouca vergonha dessa.
Pelo que vi quem estava no atendimento dos serviços citados acima hoje na caixa econômica de João Câmara era apenas o gerente da agência e o outro gerente comercial.
Perguntei ao gerente aonde estava os outros funcionários e ele informou que um foi ao médico e os outros estavam em outro setor.
Até quando teremos que nos submeter a este absurdo, passar de 3 a 4 horas dentro desta agência?
O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (30) uma operação denominada ‘Chapa Fria’. O objetivo é investigar suposta prática de crimes ocorridos durante o processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas modelo Mercosul, realizado no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).
Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e funcionais dos investigados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assu.
A operação Chapa Fria conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 18 promotores de Justiça, 25 servidores do MP e 57 policiais militares participam da ação.
Irregularidades
Ainda de acordo com o MP, a investigação apura o direcionamento, manipulação e fraude no processo de credenciamento para fabricantes e estampadores das placas Mercosul com o objetivo de favorecer um grupo de empresas - crimes cometidos, em tese, principalmente pelo presidente da Comissão instituída pelo Detran para o credenciamento de fabricante ou estampadores de placas padrão Mercosul, com o possível consentimento de um ex-diretor diretor-geral da autarquia estadual.
O grupo que acampa na base da ponte Newton Navarro completa nove dias de vigília no local. Nesse tempo, mais de 50 pessoas já foram acolhidas pelos voluntários. Dessas, diversas querendo tirar a própria vida, mas outras buscavam apenas auxílio espiritual ou psicológico do grupo.
Com estrutura aprimorada em relação à semana passada, mantimentos para permanecer mais tempo no local e mais voluntários participando da iniciativa, o grupo pensado e iniciado por religiosos já conta com mais de 30 voluntários das mais diferentes doutrinas. Evangélicos, católicos e até pessoas sem religião ajudam na manutenção do acampamento com trabalho voluntário apoiando os acolhidos, vigiando a passagem de pedestres da ponte ou doando materiais para a estadia no local.
Mesmo com provisões para diversos dias, os voluntários ainda apontam alguns itens que necessitam. Café, açúcar e água são os alimentos mais pedidos. A água, segundo a voluntária Sônia Alves, acaba rápido, pois faz muito calor. Já o café e o açúcar são importantes, principalmente, para os sentinelas que ficam durante a madrugada na ponte.
Sobre isso, Sônia destaca que, durante a noite, o número de pessoas que são acolhidas é o dobro em relação a de dia. “É impressionante. De noite, recebemos muito mais gente”, alarma.
A reportagem do Portal No Ar esteve no acampamento nesta segunda-feira, 29, e constatou o apoio ao grupo por parte da população que atravessa a ponte. A todo o momento buzinas de motos, carros e caminhões, além de acenos são lançados para os voluntários.
O Governo do Rio Grande do Norte informou que vai concluir o pagamento da folha salarial de abril nesta terça-feira (30). Os servidores que recebem acima de R$ 5 mil deverão ter depositados os 70% restantes dos vencimentos. Ao todo, são R$ 142 milhões. Os outros 30% dos salários foram depositados no meio do mês.
Funcionários dos órgãos estaduais com receita própria, como a Educação, Detran, Ipern, Idema, Jucern e DEI, receberão a integralidade dos salários também na terça. Com isso, o Estado paga os 37% restantes da folha de abril, de um total de mais de R$ 428 milhões.
De acordo com a administração estadual, o calendário de pagamento do mês de maio ainda será decidido em reunião com o Fórum dos Servidores.
O Estado anunciou o pagamento do valor que falta para quitar totalmente o décimo terceiro de 2017, com data ainda a ser definida, mas com prazo máximo até 30 de junho. Esse pagamento será possível, de acordo com o governo, com o uso dos royalties de petróleo e gás dos meses de maio e junho - cerca de R$ 28 milhões.
Na primeira semana de junho, também está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023.
Com esse recurso, o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário. Outras ações, como a venda da folha do Estado, também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar outras três folhas em atraso.
MPRN apresentou elementos que indicam condição de “funcionária fantasma” a Janine Faria, que não prestava expediente regular no gabinete do deputado José Dias
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, a Justiça potiguar decretou a indisponibilidade dos bens da influenciadora digital Janine Salustino Mesquita de Faria e do deputado estadual José Dias de Souza Martins até o limite de R$ 704.446,39. Na ação de improbidade ajuizada, o MPRN atribui a Janine Faria a suposta condição de “funcionária fantasma”, no âmbito da Assembleia Legislativa do RN. Segundo a investigação, ela recebeu salários por mais de cinco anos, sem a efetiva prestação do serviço. A decisão é da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal.
Janine Faria manteve vínculo com a Casa Legislativa, na função de secretária de gabinete parlamentar, com lotação no gabinete do deputado José Dias, no período de 1º de janeiro de 2011 a 4 de março de 2016, tendo recebido regularmente a remuneração do cargo. Os salários mensais variavam de R$ 6.774,35 a R$ 8.123,75. Somando-se todos os valores recebidos, inclusive aqueles referentes às férias e ao décimo terceiro, chega-se ao valor total de R$ 536.100,38. Após as atualizações ordinárias, o montante resulta em R$ 704.446,39.
O MPRN apresentou vários elementos probatórios que indicam que Janine Faria não prestava expediente regular na Assembleia Legislativa. Para chegar a essa conclusão, foi realizada uma análise conjunta de suas redes sociais e das diligências operacionais conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que demonstraram a incompatibilidade de horários para o desempenho regular de suas atividades funcionais.
Ao mesmo tempo, os depoimentos prestados por testemunhas e pelos próprios demandados revelam a ausência de especificação acerca do desempenho das atividades funcionais de Janine Faria, não anunciando o cumprimento do seu expediente de trabalho. Dessa forma, o referido cenário sugere uma pretensa irregularidade no exercício do cargo público por parte da demandada, quando considerado que esta, durante o horário de expediente, encontrava-se realizando viagens a passeio ou frequentando academias de ginástica e clínicas de estética.
A decisão destaca que “o panorama descrito descortina, pois, a possível ultimação dolosa de atos de improbidade administrativa relativos ao enriquecimento ilícito, à lesão ao erário público e a atentados aos princípios da Administração Pública”.
Janine Faria e José Dias foram intimados a, no prazo de 15 dias, a apresentarem manifestação por escrito à Justiça.Novo Noticias
Além da liberação de R$ 12 milhões para a retomada das obras da Barragem de Oiticica, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai receber, nas próximas semanas, outros R$ 50 milhões para a retomada do projeto Pró-Moradia, que beneficiará 1.300 famílias, contemplando 18 mil pessoas em 60 municípios do RN.
A liberação dos recursos foi confirmada na quarta-feira passada, 24, pelo presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), Pablo Thiago Lins, que esteve reunido com o secretário nacional de Habitação, Celso Toshido Matsuda.
O resultado obtido pelo Estado na reunião foi bastante elogiado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Desde o início do ano, ele tem ajudado na conquista desse pleito. “A população do nosso estado, necessita de moradias dignas para usufruir com sua família”, ressaltou.
No início de abril, em reunião com Celso Matsuda, a governadora Fátima Bezerra e o presidente da Cehab apresentaram a comprovação da contrapartida exigida pelo governo federal, para o desenvolvimento do projeto e para o recebimento destes recursos que estavam destinados ao RN desde 2010.
O Governo Federal garantiu também a regularização de 25 mil unidades habitacionais, possibilitando a aquisição de escrituras públicas das moradias da população mais carente.
O SINTE/RN está convocando os trabalhadores em educação do RN, tanto da capital como do interior, para participar de um ato unificado alusivo ao Dia do Trabalhador. A atividade encampada por centrais sindicais, sindicatos, frentes e movimentos acontecerá nesta quarta-feira, 1° de maio, em Natal. Em pauta a luta contra a Reforma da Previdência.
A direção geral do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, deu início nesta segunda-feira(29) a programação da ‘Semana do Trabalhador’ com ações voltadas para atender a todo o seu quadro funcional, visando, segundo a diretora Karolina Assunção, o bem estar dos colaboradores.
Neste primeiro dia foi realizado atendimento de acupuntura pela terapeuta ocupacional/acupunturusta Carolyne Louise proporcionando uma manhã diferente para os funcionários. Eles tiveram aplicação de acupuntura, vacinação da H1N1 entre outras ações.
Nesta terça-feira(30) haverá dinâmica, palestra, distribuição de brindes e a programação do dia terminará com dança.
No decorrer de toda a semana haverá novas atividades para todos os servidores.
Um incêndio atingiu nesta tarde (29) o Shopping Midway Mall, em Natal. O fogo começou na central de refrigeração e foi visto há quilômetros de distância.
O Corpo de Bombeiros já se encontra no local, inclusive com aeronave sobrevoando o local, mas informou que a Brigada de Incêndio do próprio shopping iniciou os primeiros procedimentos para conter as chamas. De acordo com informações do setor de emergência do Corpo de Bombeiros, o incêndio ocorreu do lado de fora do Midway e foi provocado por um curto -circuito na lateral do shopping, próximo à quadra de Esportes de Lagoa Seca. Não há vítimas nem feridos. Também segundo um oficial que atendeu a reportagem, os bombeiros já controlaram o fogo.
Devido ao incêndio no Shopping Midway Mall, a STTU está preventivamente alterando a programação das avenidas do entorno do shopping. Prioridade para as saídas da avenida Bernardo Vieira e Salgado Filho.
Segundo informações dos moradores do bairro da vila nova, há vários dias a direção da creche Terezinha Vieira é ciente de um vazamento que esta acontecendo em uma fossa construída na calçada da creche, onde ultimamente um vazamento de água servida vem escorrendo rua abaixo, causando transtornos e uma enorme fedentina na rua Severino Cosme de Oliveira, antiga rua nova descoberta.
Esperamos que prefeito Manoel ou o secretário de obras Dr. Aldo Torquato tome as devidas providenciais o mais rápido possível.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que aguarda o Governo do Rio Grande do Norte finalizar processos licitatórios para destinar R$ 80 milhões para serem investidos na área de segurança pública do Estado. De acordo com a pasta, os recursos já estão empenhados e serão liberados assim que a gestão local fizer sua parte.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cobrou na semana passada agilidade ao governo federal na destinação da verba. Em entrevista a uma rádio potiguar, a gestora disse que o Estado já havia atendido a todas as exigências da União, mas que o dinheiro continuava preso em Brasília por causa da burocracia do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo o ministério, até a última sexta-feira, 26, nenhum procedimento licitatório havia sido incluído pelo Rio Grande do Norte na plataforma “Mais Brasil”, utilizada por órgãos federais para organizar convênios com estados e municípios. Após essa etapa, os documentos serão analisados por técnicos da pasta, que vão finalizar os procedimentos para envio dos recursos.
O governo potiguar pede a verba para realizar investimentos na segurança. O Estado quer comprar novos equipamentos para as polícias Civil e Militar, incluindo um novo helicóptero. Atualmente, as forças de segurança têm apenas uma aeronave, que está em manutenção. Por causa disso, Fátima Bezerra pediu um helicóptero emprestado ao Governo do Ceará, que atendeu à solicitação.
Pelo menos 13 órgãos abrem as inscrições nesta segunda-feira (29) no país para 863 vagas. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Na Prefeitura de Cuité (PB), os salários chegam a R$ 6 mil.
Entre os concursos está o do Colégio Naval da Marinha, com 190 vagas para candidatos com idade entre 15 e 18 anos.
Todos os anos, cerca de 1600 homens precisam amputar o pênis parcial ou totalmente no Brasil por causa do câncer no membro, segundo dados do comitê científico do Instituto Lado a Lado pela Vida. Uma das principais causas é a falta de higiene no órgão.
Embora seja difícil de acreditar, a falta de higiene é a principal causa de câncer de pênis. Isso porque a limpeza correta da genitália evita doenças sexualmente transmissíveis, diminuindo as chances do desenvolvimento da doença. “Há uma forte associação entre a presença do prepúcio (pele que recobre a glande ou cabeça do pênis) e o surgimento do câncer peniano. Além disso, as DSTs caminham lado a lado com este tipo de câncer”, explica o urologista e membro do comitê científico do Instituto Lado a Lado pela Vida, Aguinaldo Nardi.
Para alguns, parece óbvio; para outros nem tanto. Mas a higiene do pênis é fundamental para proteger contra doenças e manter em alta sua performance sexual. E está equivocado quem pensa que basta aquele banho de gato, tomado de forma superficial.
A falta de higiene íntima, tanto para o homem quanto para mulher, pode acarretar em inflamações e irritações na área genital, que vão desde coceiras até infecções graves por fungos e bactérias. Em casos ainda mais críticos, pode ocasionar o câncer de pênis.
De acordo com Aguinaldo Nardi, muitos homens acreditam que estão fazendo a higiene adequada do pênis durante o banho, mas podem estar se esquecendo de detalhes simples. Por isso, o especialista listou três dicas básicas e muito importantes que vão ajudar os homens a manterem a limpeza e a saúde.
1 – Puxe o prepúcio
Segundo Dr. Nardi, a limpeza envolve puxar o prepúcio até o aparecimento total da glande. “Passe água com espuma de sabão ou sabonete sobre a superfície da mucosa e/ou pele suavemente, até sair toda a camada de gordura acumulada”, explica o urologista. Segundo ele, a essa gordura, damos o nome de esmegma. Ela é uma secreção branca composta de células descamadas da pele e óleos produzidos por glândulas penianas, e precisa ser retirada completamente para que seja afastado o risco de proliferação de bactérias e fungos no local.
Um rapaz de 19 anos, identificado por Clóves Júnior, tentou matar o próprio pai, de 79 anos, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal. Ele cortou os pulsos do idoso com um facão. O caso aconteceu ontem (27).
Foi o próprio Clóves que avisou que o pai estava ferido horas depois de permanecer trancado com ele em casa após feri-lo. Após avisar aos vizinhos, o homem fugiu e o pai. Familiares encontraram o idoso dentro do imóvel, sangrando, com os pulsos cortados e chamaram o atendimento médico.
O filho agressor foi capturado. Ainda não se sabe a motivação para a agressão do filho com o pai.
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira, 26, informações sobre um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão. O serviço se refere à contratação de um fornecedor para as refeições servidas pela Corte, conforme suas necessidades. Procurado, o Supremo disse que o edital segue padrão do Ministério das Relações Exteriores.
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. Na lista, estão produtos para pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”. Exige ainda que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato. Tem ainda vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre.
Os vinhos recebem atenção especial. Se for vinho tinto fino seco, tem de ser Tannat ou Assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”. “O vinho, em sua totalidade, deve ter sido envelhecido em barril de carvalho francês, americano ou ambos, de primeiro uso, por período mínimo de 12 (doze) meses”.
Durante sua visita a João Câmara nesta sexta feira o deputado Hermano Morais deu um testemunho publico do trabalho da vereadora Irani Antunes.
Primeiro desenvolvemos uma amizade, depois veio a parceria politica, esta grande mulher jamais me procurou para pedir nenhum favor pessoal e olha que ela tem credito comigo para isso.
Quero dizer ao povo de João Câmara que esta vereadora me pede muito para o povo de João Câmara, Eu me tornei um grande parceiro da vereadora e um beneficiário do seu apoio, da outra vez obtive 200 votos em João Câmara, desta vez obtive 400 votos através daparceria com a vereadora Irani.
Bom dia a todos e a todas, quero aqui dizer que estamos tentando saber o que houve por não ter saído o pagamento dos funcionários que anunciamos ontem, Enviamos o dinheiro e os arquivos a Caixa Econômica desde ontem ao meio dia, Contactamos o Gerente da instituição e estamos aguardando uma resposta do que houve, Diante mão, peço desculpas e compreensão a todos.
A partir de agora é um novo tempo, é uma nova História”, foi com essas palavras que o ex-prefeito Maurício Caetano (Presidente do DEMOCRATAS de João Câmara) iniciou seu discurso, mostrando pra o presidente estadual do partido José Agripino o crescimento que o partido terá na cidade.
“Quero dizer a todos, vamos construir esse partido, porque estou aqui lutando com espirito de menino pelo DEMOCRATAS”.
Maurício foi bem firme em falar que está lutando para conseguir sua inelegibilidade. Por Moisés Araújo
O ex-senador José Agripino deu início ao seu discurso desejando saúde ao ex-prefeito de João Câmara Vavá que se encontra internado. Depois saudou a mesa em nome do prefeito Manoel Bernardo, soltando o “verbo”: “Hoje é a noite do resgate do DEMOCRATAS de João Câmara, Maurício eu te entrego o bastão da justiça, o título de líder maior da cidade de João Câmara, o partido está boas mãos”, falou Agripino.
O professor Maurício Caetano foi confirmado, neste sábado (27), o novo presidente do DEMOCRATAS de João Câmara, em lugar do empresário e ex-prefeito Ariosvaldo Targino “Vavá”.
A ratificação de Maurício como novo comandante do maior partido da cidade aconteceu durante a convenção realizada na câmara municipal, com o presidente estadual José Agripino, os vereadores do DEMOCRATAS Daniel Enfermeiro, Kelly Cristine, Amistrom Bezerra e Fernando Guilherme, e a vice-prefeita Aninha de Berré. O mesmo terá o desafio de ampliar o número de filiados.
A sigla, que chegou a ter oito vereadores, hoje tem apenas quatro. O presidente da câmara Gilberto Honorato (PTB) se fez presente ao lado do vereador Renda (PMDB) e dos ex-vice prefeito Hordelim Silva e Josafá Araújo.
O município de João Câmara e mais quatro cidades do Rio Grande do Norte: Carnaubais, Currais Novos, Macau e Nova Cruz, perdem recursos federais por falta de informações das Secretarias Municipais de Saúde – SMS, segundo Nota publica no Diário Oficial da União.
Os recursos financeiros são do PFVS e PVSS.
Os agentes de saúde também serão prejudicado pela falta de recursos devido a falta de alimentação no sistema de crianças nascidas vivas e crianças nascidas mortas. Via Assis Silva
Leia a publicação na íntegra
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/04/2019 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 63 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 696, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando os arts. 1º a 16 do Anexo III da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS; Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do SUS; Considerando a Portaria SVS/MS nº 47, de 3 de maio de 2016, que define os parâmetros para monitoramento da regularidade na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), para fins de manutenção do repasse de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde, e Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde transferidos para Estados, Distrito federal e Municípios, resolve:
Art. 1º Fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, a partir da competência financeira de maio de 2019, dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) de acordo com monitoramento realizado no mês de abril de 2019, relacionados no anexo a esta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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