Toque de recolher independe da aprovação de prefeitos, diz vice-governador do RN

No primeiro dia de vigência do decreto que instituiu o toque de recolher,  a governadora Fátima Bezerra passou o sábado conversando com prefeitos, lideranças da sociedade civil e com o Ministério Público sobre as medidas 

adotadas para coibir a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.

As forças de segurança reforçaram o efetivo e saíram no início da noite. Os comandantes, em todas as cidades, foram orientados a fazer cumprir os termos do decreto no que diz respeito à proibição da circulação de pessoas nas ruas entre 22h e 05h. Na manhã deste domingo, deve ser divulgado um balanço de ocorrências.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto, que ficaram monitorando o movimento nas primeiras horas do toque de recolher, parabenizaram as forças de segurança pelo trabalho realizado.

O vice-governador, que também é advogado e procurador do Estado, explicou que a execução do toque de recolher  independe de aprovação dos prefeitos.

"Pelas informações que recebemos, a Operação Toque de Recolher foi um sucesso. Aproveito para parabenizar o Coronel Araújo (secretário da Segurança Pública), o coronel Alarico (comandante-geral da PM), Ana Cláudia (delegada-geral da Polícia Civil), o Coronel Monteiro (comandante do Corpo de Bombeiros), a todos que fazem a Segurança do RN, por mais uma demostração de compromisso em salvar vidas", disse a governadora. "A população entendeu o momento difícil que estamos vivendo e está seguindo as orientações. As nossas forças de segurança estão fazendo um trabalho pedagógico, orientador neste momento, e a população correspondeu plenamente. Parabéns a todos", reforçou Antenor Roberto.

Fonte: Portal Grande Ponto

Advogado terá que pagar 10 salários mínimos por abandono de processo

Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo. A constatação desta hipótese levou o Tribunal de Justiça

Constitui abandono do processo a não apresentação de razões defensivas por advogado constituído que não renuncia e não notifica o mandante nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil (CPC). Afinal, a conduta traz prejuízos à parte apelante e ao andamento regular do processo.

Ilustrativa

A constatação desta hipótese levou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a multar um advogado que, mesmo insistentemente intimado, deixou de apresentar as razões de apelação criminal após a condenação de seu cliente no primeiro grau. O advogado terá de recolher aos cofres do Estado, em rubrica de custas judiciais, o valor de dez salários mínimos. A OAB gaúcha foi notificada da multa.

O relator da apelação na 4ª Câmara Criminal, desembargador Julio Cesar Finger, afirmou que o Tribunal não pode mais ‘‘conhecer de um apelo’’ sem as razões ou contrarrazões, nos termos do artigo 601, caput, do Código de Processo Penal (CPP). “Uma vez que as razões são obrigatórias, não se pode conceber, ao mesmo tempo, obrigatoriedade das razões/contrarrazões e completa ausência de consequência jurídica para quem assume legalmente a obrigação de apresentá-las”, ponderou.

“Acrescento outro argumento: o Supremo Tribunal Federal, recentemente, julgou constitucional (ADI 4398, julgada em 05/08/2020) a aplicação de multa para o advogado que abandonar processo sob sua responsabilidade, justamente para evitar comportamentos prejudiciais à administração da justiça”, fulminou o desembargador-relator.

Cronologia processual

O réu apelante — condenado no primeiro grau por vender medicamentos sem registro na Anvisa — outorgou procuração ao advogado Rodrigo Schmitt da Silva, para que este patrocinasse a sua defesa no processo 008/2.15.0000441-6, que tramita na 3ª Vara Criminal de Canoas (Região Metropolitana de Porto Alegre).

Segundo a cronologia processual, o advogado apresentou resposta à acusação criminal ajuizada pelo Ministério Público, mas deixou de comparecer à audiência de instrução, realizada no dia 3 de fevereiro de 2016. O juízo, à época, nomeou a Defensoria Pública Estadual (DPE-RS), para atuar na solenidade. Tal encargo, entretanto, foi assumido apenas para aquele ato, pois Rodrigo compareceu às audiências que se seguiram, apresentando memoriais em favor de seu constituinte.

Após a intimação da sentença condenatória no primeiro grau, em setembro de 2018, o advogado interpôs recurso de apelação no Tribunal de Justiça, mas postergou o oferecimento de razões recursais. Os autos, então, “vieram conclusos”’ ao relator da apelação na 4ª Câmara Criminal, desembargador Julio Cesar Finger, que determinou a intimação do apelante para o oferecimento de razões recursais.

Preocupação com a defesa do réu

Na oportunidade, Finger tomou o cuidado de esclarecer, com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que a peça omitida é vital para a garantia da ampla defesa do acusado. Advertiu que, caso não apresentada, o mandante deveria informar a renúncia do mandatário, como autoriza o artigo 112 do CPC: “O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor”. Senão, avisou, terá de pagar multa nos termos do artigo 265 do CPP: “O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de dez a cem salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”.

O advogado, então, foi intimado por meio da Nota de Expediente número 248/2019, mas deixou o prazo “passar em branco”. O desembargador-relator, diligentemente, mandou intimá-lo novamente, também por Nota de Expediente — ou apresentava as razões recursais ou acostava ao processo o instrumento de renúncia do mandato.

Como, mais uma vez, o advogado permaneceu inerte, Finger intimou o réu, determinando a constituição de um novo procurador ou, no silêncio deste, a nomeação da DPE-RS para atuar na defesa. Esforço em vão: o advogado foi intimado pessoalmente, mas “quedou-se silente”, provocando a nomeação de um defensor público — que finalmente apresentou as razões recursais.

Clique aqui para ler o acórdão

008/2.15.0000441-6 (Comarca de Porto Alegre)

Conjur

Ambulantes protestam em primeiro domingo de orla fechada em Natal (RN) e bloqueiam acesso à Ponte Newton Navarro

 

Vendedores ambulantes fecharam uma das faixas de acesso à Ponte Newton Navarro, que liga as zonas Leste e Norte de Natal (RN), no final da manhã deste domingo, 28, em protesto pelo fechamento da orla de Natal, decretado pelo prefeito Álvaro Dias.

O protesto acontece no sentido Brasília Teimosa – Redinha, em frente à Praia do Forte. Durante o protesto, os manifestantes interromperam a faixa da direita com pneus, uma lixeira e outros objetos.

A Polícia Militar acompanhou o protesto que, até às 13h, não registrou nenhum tipo de ocorrência grave.

Agora RN

Com 60 anos de casados, casal morre de Covid com 5 horas de diferença em São João do Sabugi (RN)

 

João Cipriano de Araújo, 95 anos e Joana Elísia de Araújo, 86 anos, faleceram na manhã deste domingo (28) em um intervalo de pouco mais de 5 horas de um para o outro, vítimas da Covid-19, em São João do Sabugi, região do Seridó do RN. Eles eram casados há mais de 60 anos.

Segundo familiares, Seu Doca e Dona Joaninha, como eram conhecidos, testaram positivo para o novo coronavírus na semana passada e recebiam em casa os cuidados da equipe de saúde do município. Ela morreu por volta das 6h e ele às 11h30 deste domingo. Ambos tiveram cinco filhos.

Suerda Medeiros

“Se a Lava Jato for anulada, teremos que devolver dinheiro aos corruptos”, diz Fux

 

Em entrevista à revista IstoÉ, em edição publicada neste fim de semana, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, disse que não acredita que o Judiciário vá anular todas as ações da operação, sobretudo as que foram baseadas em “provas fartas”. Ele diz que se a Lava Jato for anulada “o Judiciário terá de contratar um contador para devolver dinheiro para os corruptos e corruptores”.

“A Lava Jato não é uma operação isolada. Ela faz parte do ideário de combate à corrupção já enraizado no País. Há dezenas de ações e processos em andamento espalhados pelo Brasil, que ainda precisam ser julgados. Eventuais erros da operação devem ser tratados como questões pontuais e analisados no foro adequado. Mas não há dúvida do êxito da Lava Jato no combate aos crimes de colarinho branco. Se a Lava Jato for completamente anulada, teremos de contratar um contador para devolver todo dinheiro para os corruptos e corruptores. E é importante frisar que há confissões, dezenas de testemunhas, pessoas que admitiram crimes e provas fartas de corrupção”, disse Fux ao ser perguntado se a operação corre o risco de acabar e suas conquistas serem destruídas.

IstoÉ

Material para produzir 12 milhões de doses da vacina de Oxford chega ao Brasil

 

Uma remessa de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) suficiente para produzir 12,2 milhões de doses de vacina contra a covid-19 chegou na tarde deste sábado (27) ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Galeão/Tom Jobim).

O material veio em um avião procedente da China e será encaminhado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O produto será processado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), que produzirá os mais de 12 milhões de doses de vacina AstraZeneca/Oxford.

Esse é o segundo lote de IFA que chega para a Fiocruz. Em 6 de fevereiro, já havia chegado um lote suficiente para produzir 2,8 milhões de doses, que ainda estão sendo processados pela Fiocruz.

MPRN, MPF/RN e MPT/RN recomendam que Estado e Municípios adotem medidas mais rigorosas no combate à Covid-19

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) recomendaram ao Governo do Estado e às Prefeituras Municipais que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado em solo potiguar, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.

No documento assinado neste sábado (27), também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente.

Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do Estado.

O Estado e os Municípios devem adotar as seguintes medidas restritivas, dentre outras, para mitigação dos efeitos da pandemia no Estado: suspensão das atividades não essenciais, a serem definidas com baliza na Lei 13.979/2020 e nos Decretos Estaduais 29.583/2020, 29.600/2020 e 29.634/2020:

– proibição de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos ou coletivos das 20h às 5h;

– adequação dos expedientes dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação; permissão das atividades religiosas somente para atendimento individual ou culto/missa on-line;

– priorização da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho na administração pública e na iniciativa privada, quando possível;

– suspensão do atendimento e funcionamento presencial em shopping centers; permissão de delivery, drive-thru e take away; proibição de realização de festas em condomínios residenciais.

As Prefeituras de todos os municípios potiguares devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

Os secretários de Saúde do Estado e dos Municípios devem determinar que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e as demais vigilâncias em saúde (sanitária, epidemiológica e ambiental), em conjunto ou separadamente, conforme divisão de trabalho a ser estabelecida pela Coordenação de Vigilância em Saúde, adotem os seguintes procedimentos:

– façam contato com as empresas utilizando-se dos meios de comunicação mais ágeis como: e-mail, telefone, videoconferência, entre outros; identifiquem os responsáveis técnicos nas empresas, pela elaboração e implementação do plano de contingência para gerenciamento de pandemia, com vistas ao cadastramento e maior interação com os profissionais responsáveis;

– e cobrem a elaboração dos protocolos e ações no meio ambiente de trabalho;

– proponham reuniões virtuais para diálogo com relação à situação da empresa na prevenção, detecção de casos e procedimentos adotados e, especialmente, para monitoramento do plano de contingência.

Para expedir a recomendação, o MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN levaram em consideração que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.

Também foi levado em consideração o último Boletim Epidemiológico publicado pela Sesap/RN em 26 de fevereiro passado, que registrou uma taxa de 82,2% de ocupação dos leitos críticos na rede pública de saúde (em 27/02/21, a taxa de ocupação desses leitos está em 88,7%, segundo dados do RegulaRN2) e de 100% na rede privada. Em relação especificamente à região metropolitana, a ocupação dos leitos de UTI na rede pública atingiu 89,5%, apesar da instalação de novos leitos na cidade de Natal por iniciativas do governo estadual e municipal e do HUOL, consoante se constata a partir de extrato do Sistema de Regulação de Leitos RegulaRN (capturado no dia 27 de fevereiro, às 16h.

Na quinta-feira (25), o Rio Grande do Norte registrou recorde no número de pacientes internados em leitos críticos com Covid-19 desde o início da pandemia, havendo, ao todo, 416 pessoas internadas no RN em tratamento intensivo da doença em leitos públicos e privados no Estado, com 15 pacientes Covid-19 aguardando regulação para leitos de UTI em hospitais.

Via blog do BG

Covid-19: 43 pessoas testaram positivo em João Câmara nas ultimas 24H

João Câmara: Repercute nas redes sociais roubo de rebanhos de Gado no Assentamento Vivará (Cabeço Preto).

Foto Ilustrativa

Repercute nas redes sociais um roubo de rebanhos de Gado entre a noite de sexta-feira(26) e a madrugada deste Sábado(27). O crime aconteceu na comunidade do Assentamento Vivará (Cabeço Preto) Zona Rural de João Câmara.

Segundo relatos uma quadrilha de aproximadamente 10(dez) homens invadiram a propriedade de uma família em cabeço preto, os homens estavam em um veículo F4000, um veículo tipo Strada, fiorino ou saveiro e utilizando 3(Três) motos.

Cerca de 13 animais entre garrotes e novilhas, e cerca de 30 cabras foram levados pela quadrilha, os animais tem por marca de ferro AB, gado nelore e mestiço.

Os moradores do Assentamento Vivará (Cabeço Preto) estão apavorados com o fato e a insegurança na comunidade. Quem tiver alguma pista ou informação sobre o roubo entrar em contato 99116.8965 ou 99224.4690 que será bem gratificado.

Por Jadson Nascimento

Atualização do Estado de saúde do coordenador geral do Sinte/RN José Teixeira

Atualização do estado de saúde do Coordenador Geral do SINTE/RN, professor José Teixeira - 27 de fevereiro (Sábado)

O coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, foi transferido para o hospital de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Apresentou melhora em seu quadro na manhã deste sábado (27), mas permanece estável. Está sendo acompanhado pelos médicos e responde bem ao tratamento contra a Covid-19. 

#Saúde #Covid19 #Pandemia #SINTERN

Comunicado a População Camarense

Documentário mostra o trabalho da regulação de leitos do RN com depoimentos de profissionais de saúde, pacientes e familiares

 

Há um ano, o Brasil registrava o primeiro caso de covid-19. Desde então, o país e o mundo iniciaram uma batalha para o enfrentamento aos casos da doença que já causou a morte de mais de 250 mil brasileiros.

Dentro desse contexto, o LAIS assumiu um protagonismo nas ações preventivas e de combate à doença em território potiguar. E é neste cenário que surge o sistema RegulaRN, que em menos de um ano mudou completamente o panorama da regulação de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus no estado. O projeto do LAIS já salvou mais de 6.000 vidas da covid-19 no RN.

O documentário “Movidos à Vida” conta a história da implementação do sistema, trazendo depoimentos de personagens que atuam em todas as frentes que compõem o sistema de regulação do Rio Grande do Norte: profissionais de saúde, pacientes, familiares, técnicos que atuam tanto no LAIS quanto na Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) e representantes de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal do estado.

Petrobras vende participação em parque eólico Mangue Seco 2 em Guamaré/RN por R$ 32 milhões

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 04/05/2020, informa que assinou na sexta-feira (26) com o Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Pirineus (FIP Pirineus), contrato para a venda da totalidade de sua participação de 51% no capital social da sociedade Eólica Mangue Seco 2 – Geradora e Comercializadora de Energia Elétrica S.A. (Eólica Mangue Seco 2), proprietária de parque de geração de energia eólica.

O valor da venda é de R$ 32,97 milhões, a ser pago em uma única parcela no fechamento da transação, sujeito aos ajustes previstos no contrato. A transação decorre do exercício do direito de preferência pelo FIP Pirineus, em conformidade com o acordo de acionistas da Eólica Mangue Seco 2.

A operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor para os seus acionistas. “A Petrobras mantém o foco na redução do seu endividamento, ao mesmo tempo em que concentra seus recursos em ativos com maior potencial de geração de valor, como os campos de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas. Em paralelo, a Petrobras segue comprometida com a transição para uma economia de baixo carbono, investindo em novas tecnologias para descarbonização da produção e no desenvolvimento de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. A companhia também mantém investimentos em renováveis, por meio de pesquisas, visando adquirir as competências necessárias para, eventualmente, operar fontes renováveis em maior escala no futuro”, destaca do Diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy.

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Banco do Nordeste do Brasil, financiador do desenvolvimento do parque eólico, e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Sobre a Eólica Mangue Seco 2

A Eólica Mangue Seco 2 faz parte de um complexo de quatro parques eólicos (Mangue Seco 1, Mangue Seco 2, Mangue Seco 3 e Mangue Seco 4) localizado em Guamaré, no estado do Rio Grande do Norte, com capacidade instalada total de 104 MW. A Eólica Mangue Seco 2 detém e opera um parque eólico, com capacidade de 26 MW.

A Petrobras já havia assinado contratos para venda de sua participação nas eólicas Mangue Seco 1, 3 e 4, em 7 de janeiro de 2021, conforme divulgado ao mercado.

Sobre o FIP Pirineus

O FIP Pirineus foi constituído em 25 de setembro 2015 e tem como objetivo a participação em companhias do setor de energia renovável, dentre elas complexos eólicos, solares fotovoltaicos e desenvolvimento de tecnologia disruptiva. O FIP Pirineus atua proativamente em suas companhias investidas, com efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão. Atualmente, o fundo é sócio da Petrobras na Eólica Mangue Seco 2, detendo 49% de participação no capital social desta companhia.

Para Eduardo Borges, sócio-fundador da Cypress, gestora do Fundo Pirineus, a decisão da Petrobras em vender sua participação no parque eólico será benéfica para a economia como um todo. “Acreditamos que a multiplicidade de players, em qualquer setor, traz maior dinâmica, geração de empregos, arrecadação de impostos e qualidade de serviços”.

 Via blog do BG

João Câmara Perde mais um Camarense para COVID-19, Zé Flávio

Faleceu na madrugada deste sábado por volta das 3:20 da manhã, o funcionário público da antiga SUCAM, José Flávio Ataliba de 56 anos.

Zé Flávio, como era mais conhecido, é tio do empresário Denilson Lima, proprietário da Padaria Pão Nosso.

Seu sepultamento acontecerá neste sábado as 13:30 no cemitério público de João Câmara.

Veiculo da Prefeitura de Jardim de Angicos é tomado de assalto próximo ao trevo que liga Bento Fernandes a João Câmara

Por volta das 22 horas desta sexta (26), foi tomado de assalto na RN 120 próximo ao trevo que liga João Câmara a Bento Fernandes, o veículo gol de placa RGN5D23, pertencente a prefeitura municipal de Jardim de Angicos.

O condutor informou que quatros cidadãos armados em um Ônix de cor vermelha praticou o delito.

DF decreta lockdown total a partir deste domingo

 

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, assinou nesta sexta-feira (26) um novo decreto para determinar lockdown total na cidade, 24 horas por dia, por causa da elevada taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva (UTIs) na capital do país, em decorrência da covid-19. O texto foi publicado no início desta noite em nova edição extra do Diário Oficial do DF.

O lockdown passará a vigorar a partir da 0h01 deste domingo (28). Mais cedo, uma edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal já trazia um decreto do governador determinando o fechamento das atividades não essenciais no DF de 20h às 5h, com início apenas na segunda-feira, dia 1º de março. A medida havia sido anunciada pelo próprio Ibaneis, em publicação nas redes sociais na noite de ontem (25). Porém, com o agravamento da pandemia na região e o risco de colapso no sistema de saúde, ele decidiu ampliar as restrições.

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Confira atividades que estão liberadas no RN durante o toque de recolher

Confira abaixo quais atividades são consideradas essenciais de acordo com novo decreto do Governo do RN e, com isso, estão liberadas para funcionar mesmo durante o período do toque de recolher, estabelecido das 22h às 5h.

I – serviços públicos essenciais;

II – farmácias;

III – indústrias;

IV – postos de combustíveis;

V – hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos e veterinários de emergência;

VI – laboratórios de análises clínicas;

VII – segurança privada;

VIII – imprensa, meios de comunicação e telecomunicação em geral;

IX – funerárias;

X – exercício da advocacia na defesa da liberdade individual;

XI – serviços de alimentação, exclusivamente para delivery; e

XII – serviços de transporte coletivo urbano.

Fonte: Portal Grande Ponto

Bolsonaro: governadores que 'fecharem estado' devem bancar auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta sexta-feira (26), a decisão de governadores em adotarem medidas restritivas para conter a disseminação do novo coronavírus, com o fechamento de comércios e a suspensão de circulação em determinados horários. Em evento no Ceará, o Chefe do Executivo Federal disse que “governador que destrói emprego, deve bancar o auxílio emergencial”.

“O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui pra frente, o governador que fechar o seu estado, o governador que destrói emprego, ele é que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar para o colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou.

As declarações de Bolsonaro acontecem em meio ao temor de colapso no sistema público de saúde em vários estados brasileiros. 

"O povo não consegue mais ficar dentro de casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e fecham empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer", afirmou.

O presidente disse se sentir fortalecido ao visitar a região nordeste. Ele afirmou ainda ser alvo de ataques constantes, mas que isso não levará a uma ação de desistência do mandato: "Tenho certeza de quando quando deixar o governo, entregarei um Brasil, apesar da pandemia, muito melhor do que aquele que recebi em janeiro de 2019".

Auxílio emergencial 

Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que a negociação pela volta do auxílio emergencial prevê o pagamento de mais 4 parcelas de R$ 250 a partir de março.

"Estive hoje com o Paulo Guedes, a princípio o que deve ser feito é, a partir de março, por quatro meses, R$ 250 de auxílio emergencial. É o que está sendo disponibilizado", disse em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Fonte: CNN

MP notifica igreja de Malafaia por culto com 1.200 pessoas

 

O promotor de Justiça Marcelo Paulo Maggio, do Ministério Público do Paraná (MP-PR), notificou nessa sexta-feira (26) a igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo de Curitiba.

Isso porque a organização religiosa, que pertence ao pastor bolsonarista Silas Malafaia, realizou um culto na noite da última quinta-feira (25) que reuniu cerca de 1.200 pessoas em meio a um dos momentos mais agudos da pandemia na capital paranaense. A celebração foi conduzida pelo próprio Malafaia e por sua filha, Rachel Malafaia.

O culto ocorreu no mesmo dia em que a secretária de Saúde da cidade, Márcia Huçulak, alertou sobre a superlotação dos hospitais e falou que a capital curitibana vive uma “avalanche de Covid”.

“Tem sido uma avalanche de casos de Covid-19 nas UPAs [Unidades de Ponto Atendimento] e com quadros graves. Quando a sociedade se movimenta, aumenta a proliferação e o número de casos, o que demanda mais internação para a doença. E, ao mesmo tempo, aumenta o número de acidentes, de trauma e violência. A gente precisa que a sociedade circule menos”, declarou a chefe da pasta.

Covid: Governo sugere que Prefeituras suspendam acessos às praias do RN

No novo decreto publicado pelo Governo do Estado com restrições para o enfrentamento ao coronavírus, são apresentadas sugestões a serem adotadas pelas Prefeituras em seus respectivos municípios.

Entre as medidas apresentadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) para que sejam implementadas pelos prefeitos estão:suspensão nos finais de semana e feriados de acessos às praias, lagoas, cachoeiras, balneários, rios e similares, bem como piscinas, inclusive aquelas em locais de uso coletivo; reorganização das feiras livres e similares, de modo a assegurar o distanciamento social; restaurantes, lanchonetes, barracas de praia, praças de alimentação, praças de food truck, bares e similares devem fechar após as 22h até as 06 da manhã do dia seguinte; e recomenda, também, às Prefeituras que regulem e suspendam a venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, dentre outros incisos.

Fonte: Portal Grande Ponto

Vereador Gilberto Honorato continua concorrendo como vice-presidente na chapa de Paulinho Freire para a Fecam

Presidente da Câmara Municipal de João Câmara, o vereador Gilberto Honorato (DEM), acompanhado do vereador Amistrong Bezerra estiveram presentes na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN (FECAMRN), nesta sexta feira (26), Na ocasião em que aconteceria a eleição para a nova Presidência do referido colegiado. 

O vereador Gilberto Honorato concorre como vice-presidente na chapa encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal Paulinho Freire (PDT). 

A eleição para a nova Presidência da FECAMRN foi adiada após a chapa adversária encabeçada pelo Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim judicializar a eleição, desta forma a eleição acontecerá em uma nova data a ser marcada.

Emocionada Governadora do RN anuncia toque de recolher das 22 as 5H da manhã no RN

 

Via programa Natal Alerta com Salatiel de Souza

Prefeitura de Baía Formosa (RN) aciona Defesa Civil após chuva alagar ruas e casas

 

Uma chuva torrencial que caiu entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira (26) alagou ruas e casas no centro do município de Baía Formosa, no Litoral Sul potiguar. A cidade também registrou queda de energia.

A prefeitura ainda faz levantamento de prejuízos na região, mas a secretária de Meio Ambiente e coordenadora da Defesa Civil municipal, Bernadete Leite, afirmou que pelo menos 50 casas foram alagadas em ruas de uma área conhecida como “Lavanderia”.

“Acionamos a Defesa Civil estadual e nacional e o estado também informou que está mandando equipes do Corpo de Bombeiros”, afirmou.

“Estamos desde cedo nessa área mais afetada. Várias casas estão alagadas, mas alguns moradores estão resistindo a sair. O município já está providenciando alimentação e transporte para essas pessoas”, afirmou.

Pernambuco terá toque de recolher a partir deste sábado (27)

 

Pressionado pela alta taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) devido à pandemia da Covid-19, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta sexta-feira (26), novas medidas restritivas, válidas para todo o estado. A partir da noite de sábado (27) até o dia 10 de março estará proibida qualquer atividade não essencial, das 22h às 5h.

“Infelizmente, o novo avanço da doença pressionou nosso sistema hospitalar e a taxa de ocupação de UTI superou hoje os 90%”, afirmou Câmara.

O governador anunciou também a ampliação das equipes de logística para diminuir ainda mais o prazo de entrega de vacinas assim que elas chegarem ao Recife, e a abertura de mais 30 leitos de UTI. Segundo Câmara, Pernambuco conta, atualmente, com quase 2 mil leitos para pacientes infectados com a Covid-19.

“A polícia e os órgãos de fiscalização estarão nas ruas para observar o cumprimento desse novo decreto. Vamos monitorar os dados minuto a minuto neste fim de semana e, caso os índices permaneçam piorando, novas medidas restritivas podem ser anunciadas já no início da próxima semana”, advertiu.

Camarense é nomeado na Prefeitura de Poço Branco, para divulgar os atos institucionais do governo municipal

Nesta sexta feira (26), o Camarense conhecido como Alaô teve seu trabalho reconhecido pelo prefeito Edinho de Poço Branco.

Alaô foi contratado pela prefeitura para prestar serviço de divulgação dos atos institucionais do governo municipal.

Valor total do contrato R$ 17.320,00 dividido por 11 meses, sendo R$ 1.574,00 por mês.

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 E CONTRATO

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021;

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poço Branco-RN.

CNPJ: 08.311.904/0001-40;

CONTRATADO: MAURI WDSON MOURA DE SOUZA 00944503403, CNPJ: 22.674.531/0001-00;

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de vinculação diversos em mídia local no intuito de divulgar as ações institucionais de governo, necessários para a publicidade quanto a comunicados importantes de relevância para a população, no município de Poço Branco/RN;

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais);

VIGÊNCIA: 04 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021;

BASE LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93;

RATIFICAÇÃO: Em 04 de fevereiro de 2021;

 

EDI CARLOS ALEXANDRE DA SOUZA OLIVEIRA

Prefeito Municipal.

 

Publicado por:
Valério Sampaio Carneiro
Código Identificador:378D4964

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/02/2021. Edição 2471
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Vídeo: Nina enquadra “grandalhão” na FECAM (RN);

A vereadora natalense Nina Souza é “arrochada”. É caicoense da gema. 

Foi lá na FECAM (RN) botar ordem na casa como advogada. Encarou um grandalhão e ex-vereador de São Paulo do Potengi (RN) Diogo Alves que nem sequer pode votar na eleição da entidade e queria enquadrar Nina. 

Ele tentava intimidar o grupo do candidato a Presidente Paulinho Freire. Nina botou ele nas cordas. “Você precisa ser homem três vezes e eu ainda não tenho medo de você”.

O grandalhão que dizia que era fiscal ficou bem desapontado. Mas, afrouxou diante dos argumentos de Nina. Nina é moleza.

Veja vídeo que circula em Gustavo Negreiros 👆

Via Robson Pires

Governo do RN finaliza pagamento da folha salarial de fevereiro neste sábado

 

O Governo do RN anunciou que vai finalizar o pagamento do restante da folha salarial de fevereiro neste sábado (27). Dessa forma, serão pagos 70% dos salários restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil (valor bruto), além do salário integral de cerca de 22 mil servidores lotados em pastas com recursos próprios.

O depósito feito pelo Poder Executivo para finalizar o pagamento será de aproximadamente R$ 197 milhões.

O governo já havia adiantado, em 13 de fevereiro, o pagamento para os servidores que recebem até R$ 4 mil e também 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria dos profissionais da segurança pública.

Ao todo, foram depositados R$ 241 milhões na antecipação do pagamento.

Por Robson Pires

Prefeitura de João Câmara inicia pagamento de todos os funcionários efetivos e comissionados.

 

A Prefeitura Municipal de João Câmara por meio de seu Tesoureiro, informa que foi dado início ao pagamento de todos os funcionários efetivos e comissionados do município referente ao mês de fevereiro.

Os Lançamentos de Pagamento já foi encaminhado ao Banco Bradesco.

Com informações do blog do Jadson 

Notícia sobre a saúde de José Teixeira, coordenador geral do SINTE/RN

Colegas, Zé Teixeira já foi transferido para São Paulo do Potengi, a pedido da família por não ter conseguido vaga em Natal. 

Nesse momento aguarda uma nova transferência para o hospital de são Gonçalo do Amarante. 

Seu estado de saúde permanece estável -  continua sem melhora ou piora - e a carga de oxigênio que auxilia sua respiração teve que ser aumentada.

Continuemos em orações!

Via redes sociais

Matéria em edição, mais informações a qualquer momento