quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Governadora Fátima não garante reajuste do piso para todo magistério


A governadora Fátima Bezerra (PT) não confirmou se o Governo do Estado vai garantir a implementação do piso do magistério estadual para todos os servidores.

Ao final da leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa na terça-feira (11), a governadora avisou que “o diálogo permanece aberto” junto aos professores, mas entende que “o governo aplicou a lei do piso tanto na integralidade como na isonomia, aliás é um dos poucos estados que faz isso”.

Mas, a governadora admitiu que “acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão”,referindo-se ao fato de que a Justiça Estadual suspender o pagamento das parcelas do retroativo de 2023.

A declaração da governadora do Estado ocorreu no momento em que os integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE/RN) organizam uma paralisação pelo reajuste de 6,27% não apenas para os que ganham abaixo do piso, como também para os demais professores. O valor mínimo definido pelo Ministério da Educação (MEC) para o exercício de 2025 é de R$ 4.867,77 para a rede pública de todo o país, com jornada de 40 horas semanais.

Servidores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na praça Sete de Setembro, em frente à sede da Assembleia Legislativa, contando inclusive com a participação de sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, partido da governadora Fátima Bezerra. Os protestos continuaram na galeria da Assembleia, enquanto a governadora lia a mensagem anual.

TRE multa prefeito de Parelhas por realizar mutirão de cataratas sem autorização no período eleitoral; 10 perderam globo ocular


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) multou o prefeito reeleito de Parelhas (RN), Tiago Almeida, e o vice, Humberto Alves Gondim, em R$ 25 mil pelo mutirão de cataratas realizado em setembro de 2024, a oito dias das eleições municipais. Pelo menos 10 pessoas perderam um globo ocular após infecção nos procedimentos.

A decisão apontou que a ação violou o artigo 73, inciso 10 da Lei Eleitoral, que trata de condutas vedadas. Para o TRE, a distribuição gratuita de serviços de saúde não estava autorizada em lei específica e não teve execução orçamentária no ano anterior.

Em relação a outras duas acusações, a Justiça Eleitoral entendeu que não houve captação ilícita de sufrágio, pois não havia provas de que pacientes receberam pedidos de votos em troca das cirurgias, e também descartou abuso de poder econômico e político, pois não se comprovou desvio de finalidade ou benefício eleitoral direto.

Leia matéria completa no g1RN

Engorda de Ponta Negra se transforma em dor de cabeça para Álvaro Dias


Não adianta tapar o sol com a peneira. O ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, teve as melhores intenções ao investir na engorda da praia de Ponta Negra, mas a realidade se impôs de forma implacável: o projeto virou seu pior pesadelo.

Comerciantes, turistas e frequentadores do local estão irritados com o cenário atual, que tem gerado insatisfação e críticas constantes. Mesmo com promessas de que providências estão sendo tomadas para minimizar os impactos e corrigir problemas ambientais, a paciência do público já se esgotou.

O fato é que, na política e na gestão pública, o tempo da população não é o mesmo da burocracia. O povo quer respostas imediatas – e enquanto elas não chegam, a crise só se agrava.

Por Robson Pires

TCE: Atraso na prestação de contas gera multa ao ex-prefeito de João Câmara

blog do jasão

O ex-prefeito de João Câmara, Manoel dos Santos Bernardo, foi multado pelo Tribunal de Contas do Estado em R$ 20.585,16 pela inadimplência na prestação de contas anuais do Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Mato Grande referente ao exercício de 2022.

A decisão foi tomada em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas em função do gestor não ter cumprido o que determina a Resolução nº 012/2016, que regula a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, para fins de apreciação e julgamento pelo TCE/RN. A informação está no sitedo TCE RN

O consórcio até hoje não enviou as Contas Anuais de Gestão de 2022, o que caracterizou, na avaliação do MP de Contas, que o “responsável pelo Consórcio foi omisso na remessa, para essa Corte de Contas, do relatório anual sob sua responsabilidade”. A prestação de Contas deveria ter sido entregue até o dia 30 de abril de 2023.

Café fica mais caro na mesa dos brasileiros: preços mais que triplicam em cinco anos


O preço do café torrado e moído no varejo disparou nos últimos cinco anos no Brasil. Segundo dados da Abic (Associação Brasileira da Indústria de Café) coletados pelo R7, o quilo do produto custava, em média, R$ 16,78 em janeiro de 2020. Em janeiro de 2025, esse valor saltou para R$ 56,07, um aumento de aproximadamente 234%.

A alta impacta diretamente os consumidores, tornando um dos itens mais tradicionais do café da manhã brasileiro um produto cada vez mais caro na cesta básica.

Segundo a Abic, diversos fatores contribuíram para esse aumento expressivo. Entre os principais estão:

Custos de produção elevados: o preço da matéria-prima subiu mais de 224% nos últimos quatro anos, enquanto o preço do café ao consumidor aumentou 110%;

PF e CGU apuram fraude na penitenciária de Mossoró


A fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, revelou falhas no sistema de segurança e levou a investigações sobre os contratos de manutenção da unidade. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apuram a atuação da R7 Facilities, empresa responsável pelos serviços de manutenção do presídio, suspeita de fraudes em licitações.

As investigações começaram em 2024, após denúncias sobre irregularidades na gestão contratual da penitenciária. Há indícios de que a empresa manipulou licitações, utilizou sócios fictícios e apresentou documentos falsificados para obter contratos públicos de forma irregular. A Operação Dissimulo, deflagrada nesta terça-feira (11), cumpriu 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Trabalhadores do DETRAN-RN aprovam greve após Governo descumprir parte de acordo sobre o auxílio alimentação


Trabalhadores do DETRAN-RN decidiram entrar em greve após o Governo descumprir parte de um acordo relativo ao auxílio alimentação. Deliberado em assembleia realizada nesta terça-feira (11) em frente à Secretaria Estadual de Administração (SEAD), o movimento grevista começa no dia 17 de fevereiro.

Os servidores entendem ser necessário cruzar os braços porque a gestão Fátima Bezerra prometeu que em janeiro deste ano começaria a dialogar sobre o auxílio alimentação. Essa promessa consta no documento assinado pelo Governo em maio de 2024. Mas janeiro passou e nada aconteceu, embora o Sindicato tenha buscado o diálogo.

A indignação dos trabalhadores aumentou porque Pedro Lopes (Secretário de Administração) ignorou a audiência que teria com o SINAI nesta terça (11), deixando os sindicalistas esperando sem qualquer resposta. Esse descaso teve como consequência a ocupação da recepção da SEAD.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Homem fica 5 anos preso em Alcaçuz cumprindo pena por crime que não cometeu


Um homem ficou preso durante cinco anos no Rio Grande do Norte cumprindo pena por um crime que não cometeu. O caso foi descoberto pelo Ministério Público (MPRN) durante fiscalização de rotina da 77ª Promotoria de Justiça de Natal na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. É o maior presídio potiguar.

O caso foi descoberto em 2024, mas foi revelado apenas nesta terça-feira (11) pelo MPRN.

O homem estava preso desde 2019 em Alcaçuz. No registro dele no Sistema de Administração Penitenciária (Siapen), constava uma ordem de prisão por condenação pelo crime de estupro de vulnerável. Após investigação, foi descoberto que o homem, na verdade, foi preso preventivamente por furto.

O MPRN aponta que, ao ser registrado no sistema, o homem foi erroneamente registrado como sendo outra pessoa. O processo de execução penal passou, então, a correr como se o cidadão tivesse respondendo pelo crime de estupro de vulnerável, com pena de 14 anos e 4 meses de reclusão iniciando em regime fechado.

A Promotoria de Justiça identificou que os dois homens (o detido e o verdadeiro condenado pelo crime) possuíam nomes semelhantes e a mesma data de nascimento.

No entanto, diz o MPRN, era possível identificar pelos números dos documentos pessoais e pelos nomes das genitoras que se tratavam de pessoas diversas. Além disso, as fotografias de ambos também demonstravam serem duas pessoas diferentes, sendo que a detida não era a verdadeira autora do fato.

João Grandão é transferido para Presídio Federal de Mossoró


João Maria da Costa Peixoto, conhecido como "João Grandão", foi transferido na noite de terça-feira (19) do Hospital Walfredo Gurgel para o Presídio Federal de Mossoró. A transferência foi realizada após alta médica e determinação judicial.

João Grandão estava hospitalizado desde 18 de setembro, sob forte esquema de segurança, após ser baleado durante uma troca de tiros com forças policiais.

A operação de transferência foi conduzida por equipes do Grupo de Operações Especiais (GOE) e do Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), ambos da Secretaria da Administração Penitenciária, com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar.

96FM

Governo Fátima vai propor mudança em regra de cálculo do repasse aos Poderes após alta de 14% em 2025


O Governo Fátima estuda uma mudança na regra de cálculo que define o valor a ser repassado mensalmente aos Poderes, o chamado duodécimo. De acordo com o secretário de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a proposta será avaliada pelo Poder Executivo após a regra atual provocar uma alta expressiva dos repasses em 2025, sufocando o Orçamento do Estado.

Neste ano, segundo dados da Fazenda, o repasse do Executivo aos demais Poderes vai subir cerca de 14%, em comparação com o que foi transferido no ano passado. Ao todo, em 2025, o Executivo terá de repassar mais de R$ 2,5 bilhões para Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública e Fundação Djalma Marinho.

Isso representa cerca de 11% de toda a receita prevista para o Estado neste ano, que é de R$ 23 bilhões, já com o aumento do ICMS de 18% para 20%, que começa a vigorar em abril.
Como funciona hoje?

A regra de cálculo atual está prevista em uma Emenda Constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa em 2019. No texto, estão estipulados limites para o crescimento anual da despesa do Executivo e dos demais Poderes.

Pela regra, a despesa deve ser sempre igual à do ano anterior, podendo ser acrescida do que for mais vantajoso: a reposição da inflação ou um valor equivalente ao crescimento da receita corrente líquida no período de 12 meses encerrado em junho do ano anterior. No caso de 2025, é considerada a receita de julho de 2023 a junho de 2024.

Carlos Eduardo Xavier explica que, neste período (julho de 2023 a junho de 2024), o Estado obteve receitas extraordinárias, como recursos federais para a saúde. Com isso, o limite para crescimento da despesa ficou em torno de 14% (70% do crescimento total de 20% na receita).

Médicos de Guamaré decidem judicializar atrasos de pagamento e podem paralisar atendimento


O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed RN) realizou, nesta segunda-feira (10), uma assembleia com os médicos de Guamaré para verificar se a Prefeitura cumpriu o acordo de pagamento previsto para esta data. No entanto, os profissionais não receberam o pagamento referente ao mês de dezembro/2024, que deveria ter sido depositado até hoje.

Diante de mais um descumprimento, os médicos decidiram judicializar os pagamentos em atraso, que incluem os meses de junho, julho, agosto e dezembro/2024. A medida busca assegurar os direitos dos profissionais que já enfrentam meses de inadimplência por parte da Prefeitura de Guamaré.

Presidente da Câmara de Jardim de Angicos parabeniza novo presidente da Fecam-RN


O presidente da Câmara Municipal de Jardim de Angicos, Chico Mago, parabenizou Eriko Jácome por sua eleição, por aclamação, como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). O pleito contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado, marcando o início de um novo período de gestão para a federação.

A Fecam-RN continua desempenhando um papel fundamental na articulação entre as câmaras municipais, proporcionando capacitação, assessoria técnica e suporte institucional. Com a nova diretoria, a entidade reforça seu compromisso com o fortalecimento do poder legislativo no Rio Grande do Norte.

Presidente da Câmara de João Câmara parabeniza novo presidente da Fecam-RN

blog do Jasão

O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, Fernando Guilherme, parabenizou Eriko Jácome por sua eleição, por aclamação, como novo presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN). O pleito contou com a participação de mais de 130 presidentes de câmaras municipais do estado, marcando o início de um novo período de gestão para a federação.

A Fecam-RN continua desempenhando um papel fundamental na articulação entre as câmaras municipais, proporcionando capacitação, assessoria técnica e suporte institucional. Com a nova diretoria, a entidade reforça seu compromisso com o fortalecimento do poder legislativo no Rio Grande do Norte.

Aize Bezerra lamenta ausência de João Câmara no ranking de alfabetização e anuncia medidas


A prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, participou nesta segunda-feira (10) da cerimônia nacional que celebra o compromisso dos prefeitos com a alfabetização. Durante o evento em Brasília, a gestora utilizou suas redes sociais para compartilhar suas impressões e reafirmar a prioridade da educação básica em sua gestão.

"Olá, João Câmara. Eu falo com vocês daqui de Brasília, iniciando a nossa agenda, participando da cerimônia que sela o compromisso dos prefeitos com a alfabetização. Quero falar para vocês da nossa honra em poder estar aqui neste evento. Quem acompanha e quem acompanhou o nosso plano de governo sabe que a alfabetização e a educação de base são uma das nossas prioridades", afirmou a prefeita.

No entanto, ao final da solenidade, Aize Bezerra relatou um momento de reflexão e desafio ao perceber que João Câmara não estava entre os municípios do Rio Grande do Norte reconhecidos pela iniciativa. "Finalizado agora o evento que trata da cerimônia de entrega do selo aos prefeitos que tiveram compromisso com a alfabetização em todo o Brasil, nos deparamos com a situação. Triste, né? Quando não ouvimos o nome do nosso município. Nem enxergamos João Câmara na lista dos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram esse compromisso", lamentou.

Diante desse cenário, a prefeita reforçou a necessidade de avanços e de um trabalho conjunto para reverter esse quadro. "Isso nos demonstra que temos muito que avançar e progredir quando o assunto é alfabetização. Mas não vamos baixar a nossa cabeça. Temos um compromisso muito sério com a educação de João Câmara. A partir de agora, e se Deus quiser, no final do ano, estaremos vendo e assistindo o nosso município na lista de destaque, a nível Brasil, a nível nacional", afirmou.

*Agenda Semanal LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616*



Zona rural mais forte: Ex-vereador Pedro de Terra Santa se une ao Prefeito Pilola


Os bastidores da política de Caiçara do Norte continuam movimentadas, com o Prefeito Pilola agregando ainda mais força, conhecimento e popularidade ao seu grupo. Desta vez, foi o Ex-vereador Pedro de Terra Santa que anunciou sua chegada, trazendo com ele toda vontade de trabalhar por uma Caiçara do Norte em constante crescimento.


Professores vão parar atividades e protestar por reajuste no piso


A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, será recebida com protesto dos profissionais da educação nesta terça-feira (11), quando comparecerá à Assembleia Legislativa para realizar a tradicional leitura da mensagem anual do governo. O movimento, organizado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação do RN (Sinte/RN), reivindica a implantação do piso salarial da categoria, reajustado em 6,27% para 2025, e a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) dos funcionários da educação.

Como parte da mobilização, a rede estadual de ensino também paralisará suas atividades, afetando as mais de 500 escolas públicas do estado e os cerca de 190 mil alunos matriculados no ano letivo de 2025. A paralisação acontece um dia após o início do ano letivo na rede estadual de ensino.

Convocado pelo Sinte/RN, o dia de mobilização contará com atividades nos turnos matutino e vespertino. Pela manhã, será realizado o ato “Café Com Luta” em frente à Assembleia Legislativa, onde os servidores acompanharão a leitura da mensagem da governadora que não ocorreu na abertura dos trabalhos da Casa, na semana passada. Fátima Bezerra havia justificado o adiamento por conflito de agenda.

Eu entendo a revolta, mas é contraditório denunciar um contador que o assessorou por cinco mandatos

Nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Câmara, o presidente Fernando Guilherme afirmou que o clima atual na Casa Legislativa é marcado por revolta, ira e indignação pelo fato de ele ter sido eleito presidente.

Ele também destacou a contradição de se querer denunciar um contador que assessorou o ex-presidente por cinco mandatos. Além disso, lembrou que os boatos sobre favorecimento no concurso público circulam desde 2024.


Concurso publico "Se chamar parabéns, se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação"

Nesta segunda-feira (10), o ex-presidente da Câmara, vereador Gilberto Honorato, se pronunciou sobre o concurso público realizado na Câmara Municipal de João Câmara durante sua gestão, atualmente sob suspeita de manipulação de resultado. O Ministério Público segue investigando o caso.

Em um trecho de sua fala na tribuna, o ex-presidente declarou: "Se chamar, parabéns. Se não for chamado, eu não tenho nada a perder com essa situação."


João Câmara: Presidente da Câmara se reunir com aprovados do concurso público


O presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vereador Fernando Guilherme, reafirmou seu compromisso com a transparência e o diálogo ao se reunir, nesta segunda-feira (10), com os aprovados no concurso público da Casa Legislativa. Durante o encontro, foram esclarecidos pontos cruciais sobre o certame realizado no ano passado, reforçando o compromisso da gestão com a legalidade e a lisura do processo.

Fernando Guilherme informou que a Câmara aguarda o parecer do Ministério Público de João Câmara sobre o concurso. O promotor da comarca, Dr. Leonardo, solicitou informações sobre possíveis vínculos de parentesco entre aprovados e vereadores da legislatura passada. O presidente, juntamente com a assessoria jurídica da Casa, aguarda a recomendação ministerial para tomar as decisões cabíveis quanto à convocação dos aprovados, sempre respeitando os princípios legais e a orientação do órgão fiscalizador.

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025

"Não tem problema se quiser pode falar Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela"

 

Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Flávio Samir de forma irônica disse "Eu sou o vereador de Manoel, de Maurício, da nação amarela e do povo se isso lhe agrada" confira no vídeo.

Vereador Henio desafia colega a admitir que só foi eleito com o apoio direto do ex-prefeito Manoel.


Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de João Câmara, nesta segunda-feira (10), o vereador Henio Silva desafiou um colega da oposição a admitir que sua eleição só foi possível graças ao apoio direto do ex-prefeito Manoel.

Será que o pai virou padrasto? Irmã de vereador quer saber: Quem está por trás da maldade contra Silvano?

blog do Jasão

A irmã do vereador que afirmou na tribuna da Câmara na ultima sessão que a nação amarela não estava morta, usou suas redes sociais para questionar: 

Confira as postagens da irmã do vereador:

"O maior questionamento que os eleitores de Silvano faz hoje em João Câmara é:

O que está por trás do desejo da suplente de vereadora derrotada em querer a cadeira do vereador Silvano?

Quem é? Responde aí

Digite algo..."

"O que os populares, eleitores estão questionando, quem além da suplente de vereador Kelly, esta por trás de tudo isso, planejando, arquitetando, traçando essa maldade política contra o vereador eleito Silvano, para tanta insistência da ex-vereadora em tomar, ocupar a cadeira do vereador Silvano Carlos.

QUEM PODE ESTÁ POR TRÁS?

(A) Só o ex-prefeito Mauricio, cassado e derrotado nas urnas pela prefeita Aize;

(B) Só o ex-prefeito Manoel, conceituado como pior prefeito de todos os tempos da história política de João Câmara;

(C) As alternativas A e B estão corretas;

(D) Estão por trás Mauricio e Manoel, que dividiram um mandato coletivo de prefeito por 8 anos;

(E) Todas as alternativas estão corretas."


Grupo do Prefeito Pilola recebe a grande adesão do casal Damião Leocádio e Francisca


Em suas andanças pela Zona Rural de Caiçara do Norte, o Prefeito Pilola, articulou e anunciou mais uma importante adesão para seu grupo, que são a chegada do casal amigo Damião Leocádio e Francisca, moradores do Assentamento Nova Olinda - Agrovila II.

Damião Leocádio e Francisca são figuras muito populares da cidade e chegam para somar e fortalecer muito mais o grupo do Prefeito Pilola, que demonstra ser, de fato, um governo para todos e apartidário.

Ao Vivo: Câmara Municipal de João Câmara realiza sessão ordinária nesta segunda-feira (10)

Nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, a Câmara Municipal de João Câmara realiza mais uma sessão ordinária. A reunião, que ocorrerá no plenário da Casa Legislativa, deve contar com a participação dos vereadores para discutir pautas de interesse da população.

Os temas em debate ainda não foram divulgados oficialmente, mas espera-se que assuntos administrativos e demandas da comunidade estejam entre os destaques. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais oficiais da Câmara acima.


RN é o 1º do Nordeste e o 4º do Brasil em redução de homicídios, aponta Ministério da Justiça


Dados nacionais atualizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontam que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país que mais reduziu os crimes de homicídio entre os anos de 2023 e 2024. No cenário nacional, a queda foi de 22,15%. Os estados que mais diminuíram a violência no período foram Tocantins (-35,76%), Amapá (-28,71%) e Roraima (-26,95%).

Entre todos os estados do Brasil e mais o Distrito Federal, o Rio Grande do Norte também aparece com destaque, sendo o quarto estado que mais conseguiu diminuir as condutas violentas letais intencionais: -21,56%. No caso das CVLIs, além dos homicídios dolosos (quando há a intenção de matar), também são contabilizadas outras tipologias de morte violenta, como os casos de feminicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

No país, o MJSP ainda ranqueou os estados com relação às MVIs, que neste caso específico também incluem as mortes por decorrência de intervenção policial. Nesta lista, o RN novamente aparece no topo entre os entes que alcançaram melhores resultados, obtendo a quinta posição: -20,10%.

Dados Nacionais de Segurança Pública do MJSP 2024

Homicídios

Variação 2023/2024

Geraldo Pinho é o novo secretário de Saúde de Natal


O prefeito Paulinho Freire anunciou, na manhã desta segunda-feira (10), o médico Geraldo Pinho como secretário municipal de Saúde de Natal. O novo gestor da pasta foi recebido no Palácio Felipe Camarão e, em seguida, se dirigiu à Secretaria.

Formado em Medicina há quase 13 anos, com residência médica em Radiologia e diagnóstico por imagem no Hospital do Servidor Público Estadual do Estado de São Paulo (IAMSPE) e com especialização em diagnóstico por imagem do sistema músculo esquelético no Hospital do Coração de SP (HCor), Geraldo Pinho tem amplo conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo titular da SMS Natal já atuou em equipes de Saúde da Família (ESF) em três municípios (Canguaretama, lelmo Marinho e Jucurutu). Além disso, o novo secretário ocupou o cargo de diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia, ampliando sua expertise em gestão hospitalar. Ele participou ainda do programa “Acelera”, idealizado pelo Governo de São Paulo, que tinha como foco a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive de madrugada, para acelerar o atendimento e diminuir filas de espera.

Prefeitos de todo Brasil irão se reunir em Brasília a partir desta terça-feira (11)


Começa nesta terça-feira (11) e vai até quinta-feira (13), em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas. Reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028. Promovido pelo governo federal, o evento tem como meta aproximar ministérios e órgãos governamentais dos municípios para facilitar o acesso a informações essenciais, ferramentas e recursos voltados aos novos gestores.

Na abertura, está prevista a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros. Dentre as mais de 170 atividades simultâneas figuram informações sobre diretrizes e orientações sobre os programas do governo federal e recursos disponíveis; informações técnicas, administrativas e financeiras sobre os municípios; debates sobre o enfrentamento de questões climáticas e eventos extremos; direitos humanos, cidadania e gestão local; políticas de integração e desenvolvimento regional, segurança pública; e transição energética.

Também serão abordados o relacionamento institucional das prefeituras com ministérios e outros órgãos governamentais, o pacto federativo e a gestão municipal.

Processo de transição

Prefeitura de Poço Branco recebe R$ 3,3 milhões, mas deduções reduzem valor para R$ 2,4 milhões líquidos

blog do Jasão

Entre 1º e 10 de fevereiro de 2025, a Prefeitura de Poço Branco recebeu R$ 3.371.958,45 em repasses federais e estaduais. Após deduções de R$ 911.948,43, o valor líquido foi de R$ 2.460.010,02.

Principais repasses:

  • FPM: R$ 2.277.593,74 (líquido: R$ 1.395.226,98)
  • ICMS: R$ 84.155,98 (líquido: R$ 54.701,40)
  • FUNDEB: R$ 668.443,22
  • Saúde: R$ 340.718,35
  • SIMPLES Nacional: R$ 393,81

Os recursos serão destinados à manutenção de serviços essenciais do município.

Prefeitura do RN deve considerar verbas do FUNDEB como integrantes da base do duodécimo repassado à Câmara


O Poder Judiciário potiguar manteve decisão de primeira instância, a qual determina que o Município de Baía Formosa deve considerar as verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) como base do duodécimo.

O entendimento é dos desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, ao negarem provimento ao recurso interposto pelo ente municipal.

O Município interpôs apelação cível referente à sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Canguaretama. A Justiça de primeiro grau determinou que o município passe a considerar as verbas repassadas ao FUNDEB como integrantes da base de cálculo do duodécimo para a Câmara de Vereadores.

Responsável por analisar o caso, o relator do processo, desembargador João Rebouças, observou que a jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece que as verbas destinadas ao FUNDEB devem integrar a base de cálculo do duodécimo repassado ao Poder Legislativo municipal, nos termos do art. 29 da Constituição Federal.

Prefeitura de João Câmara recebe R$ 6,7 milhões, mas deduções reduzem valor para R$ 5,2 milhões líquidos

Blog do Jasão

Entre os dias 1º e 10 de fevereiro de 2025, o município de João Câmara recebeu um total bruto de R$ 6.790.066,93 em repasses federais e estaduais, conforme demonstrativo do Banco do Brasil. Após deduções obrigatórias de R$ 1.511.377,08, o valor líquido disponível foi de R$ 5.278.689,85.

Principais repasses:

  • FPM: R$ 2.341.930,57
  • ICMS: R$ 357.089,76
  • Fundeb: R$ 1.720.805,42
  • Fundo de Saúde: R$ 632.367,58
  • CFM: R$ 26.319,80
  • Simples Nacional: R$ 10.171,39

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi a principal fonte de receita, seguido pelo Fundeb. Entretanto, parte significativa foi destinada a deduções obrigatórias, incluindo saúde (R$ 548.889,95), Fundeb (R$ 731.853,27) e PASEP (R$ 36.592,65).

Destino dos Recursos

domingo, 9 de fevereiro de 2025

Pedidos de seguro-desemprego superam pandemia e têm maior nível desde 2016


O número de pedidos de seguro-desemprego fechou 2024 em alta e atingiu o maior nível em oito anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, foram 7,44 milhões de requisições registradas no país no ano passado. O número representa um aumento de 4% em relação a 2023, que teve 7,16 milhões de solicitações.

O acumulado do ano passado é o maior desde 2016, quando o benefício foi solicitado por 7,56 milhões de pessoas, conforme o Painel de Informações do Seguro-Desemprego, do Ministério do Trabalho e Emprego, superando também o período da pandemia de Covid-19.

No auge da pandemia, em 2020, foram 6,78 milhões de requerimentos. Já 2021 e 2022 registraram 6 milhões e 6,68 milhões, respectivamente.

A evolução atual faz parte da movimentação das vagas de emprego, de acordo com o ministério, que credita o aumento à rotatividade do mercado de trabalho. Isso por que, com mais trabalhadores com carteira assinada, o número de pessoas habilitadas a solicitar o seguro-desemprego também aumenta.

Trump diz que vai anunciar tarifa de 25% sobre aço e alumínio; Brasil é o 3º maior fornecedor de aço dos EUA


O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse no domingo (9) que anunciará na segunda-feira (10) tarifas de 25% sobre todas as importações de aço e alumínio.

Em 2023, o Brasil foi o terceiro maior fornecedor de aço para Estados Unidos, segundo dados do Departamento de Comércio americano, atrás de Canadá e México.

Naquele ano, os EUA responderam por 18% de todas as exportações brasileiras de ferro fundido, ferro ou aço.

Durante o primeiro mandato, Trump impôs tarifas de 25% sobre importação de aço e 10% sobre as de alumínio.

Mais tarde, retirou a sobretaxa dos produtos brasileiros e dos de outros parceiros comerciais como Canadá, México, União Europeia e Reino Unido.

g1

Deputado Luiz Eduardo participa de confraternização com habilitados no concurso da PM-RN 2023


Neste domingo (9), o deputado estadual Luiz Eduardo esteve presente na confraternização dos candidatos habilitados no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte de 2023. O evento reuniu os aprovados que aguardam a convocação para integrar a corporação, promovendo um momento de interação e troca de experiências.

Durante a confraternização, Luiz Eduardo parabenizou os futuros policiais pela conquista e reforçou seu compromisso com a segurança pública no Estado. O parlamentar destacou a importância da valorização das forças de segurança e reafirmou seu empenho em lutar pela nomeação dos habilitados, reconhecendo o esforço e a dedicação dos candidatos.

A confraternização também serviu como um momento de integração entre os habilitados, que compartilharam experiências e expectativas sobre as próximas etapas do certame. O encontro reforçou a esperança dos candidatos na continuidade do processo e a importância do apoio político para a nomeação dos futuros policiais militares do RN.



Presidência da Câmara cumpre recomendação do MP, Notifica Vereadores sobre possível irregularidades no concurso público

blog do jasão

No dia 4 de fevereiro de 2025, a presidência da Câmara Municipal de João Câmara enviou um ofício aos vereadores que exerciam mandato na época do concurso público de 2024. A solicitação visa colaborar com o Ministério Público, que investiga um possível parentesco entre os 10 primeiros candidatos classificados no certame, realizado pela banca examinadora FACET, e os vereadores.

O pedido atende a uma requisição da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Câmara, que apura possíveis irregularidades no concurso. A solicitação exige que os vereadores informem se possuem algum vínculo de parentesco com os classificados até a 10ª posição. A Câmara Municipal reforça a importância de fornecer essas informações no prazo de cinco dias úteis, ressaltando a necessidade de transparência e colaboração com o Ministério Público para garantir a lisura do processo seletivo.

Na época, o presidente da Câmara, Gilberto Honorato, admitiu em entrevista que alguns de seus parentes participaram do concurso. Embora não tenham sido classificados dentro do número de vagas, ficaram entre os 10 primeiros colocados.





sábado, 8 de fevereiro de 2025

Oposição Rachada "Vereador Repudia Jogo Sujo e Desonesto do Seu Sistema e Confronta o Líder: Quem Está Por Trás?" ‘Quem é Mais Importante?


Desde que os caciques da chamada "Nação Amarela" perderam o controle político em João Câmara, os desentendimentos internos só aumentam. Primeiro foi o suposto rompimento dos ex-prefeitos Maurício e Manoel. Agora, a polêmica envolve o vereador Silvano (União Brasil) e a ex-vereadora Kelly, que foi derrotada nas eleições de 2024. A ex-parlamentar entrou na Justiça contra Silvano, buscando ocupar sua vaga na Câmara Municipal, o que acirrou ainda mais os ânimos dentro do grupo.

Silvano, ao tomar conhecimento da ação, veio a público para repudiar a atitude da sua companheira de partido. Segundo ele, o processo corre em segredo de justiça, e seu advogado já está preparando sua defesa. Silvano afirma que toda João Câmara sabe que suas contas de campanha foram reprovadas devido a algumas doações terem sido feitas de forma equivocada. No entanto, ele devolveu os recursos à União e conseguiu novos doadores, que fizeram as doações corretamente. Ele diz que espera que suas contas sejam aprovadas com ressalvas.

Em sua fala, o vereador questiona quem realmente estaria por trás da iniciativa, ou seja, quem estaria incentivando a ex-vereadora a denunciá-lo à Justiça.

Homens armados roubam ônibus que levava fiéis para retiro religioso na Grande Natal


Na noite desta sexta-feira, cinco homens armados realizaram um assalto a um ônibus em Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. O veículo transportava passageiros que iam para um retiro religioso quando foi interceptado pelos criminosos.

De acordo com relatos, os assaltantes utilizaram um burro para bloquear a pista e forçar a parada do ônibus. Assim que o motorista reduziu a velocidade, um dos criminosos se aproximou da porta e bateu violentamente, ameaçando atirar caso ele não abrisse o veículo.

Ao invadir o ônibus, os criminosos roubaram celulares, bolsas e outros pertences dos passageiros. Durante a ação, o motorista foi empurrado ao chão e ameaçado pelos assaltantes, que agiram de forma agressiva. Os suspeitos fugiram logo após a ação.

Prefeitura do Natal abre inscrições para editais do Carnaval 2025


A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult-Funcarte), anuncia a abertura das inscrições para os editais de apoio financeiro e participação no Carnaval de Natal 2025. As seleções públicas visam fomentar e valorizar as manifestações culturais tradicionais da festa, garantindo recursos para tribos indígenas, escolas de samba, orquestras de frevo, além da escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval.

Confira os editais disponíveis:

Justiça suspende reeleição da mesa diretora da Câmara de Espírito Santo/RN, e vereadora Fabiana assume interinamente


A Justiça determinou a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, realizada em 1º de janeiro de 2025. A decisão foi concedida por meio de uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Helton Luiz da Silva Dias, Isaac Wesly Venceslau dos Santos e Fabiana Souza de Araújo.

Com a medida, a vereadora Maria Fernanda deixa a Presidência da Casa, e Fabiana Souza de Araújo (PP) assume o cargo de forma interina. A parlamentar foi designada para a função por ser a vereadora mais idosa entre aqueles que não integravam a Mesa Diretora. Ela permanecerá no comando até que uma nova eleição seja realizada.

Os vereadores que ingressaram com a ação argumentaram que a reeleição da mesma composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 fere o princípio republicano e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, o grupo já havia sido reconduzido anteriormente, desde 7 de janeiro de 2021, o que configuraria uma reeleição irregular.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Concurso da Câmara sob Suspeita: MP Quer Saber Qual o Parentesco dos 10 Primeiros Classificados com os vereadores

blog do Jasão

Em maio de 2024, o Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no primeiro concurso público da história da Câmara Municipal de João Câmara. O certame, realizado sob a gestão do então presidente da Casa, vereador Gilberto Honorato, e conduzido pela banca FACET, está sob suspeita de manipulação de resultados para beneficiar familiares de vereadores.

O MP requisitou, no prazo de 10 dias úteis, cópias das leis que criaram os cargos ofertados, além da relação de parentesco entre os 10 primeiros classificados e os vereadores da época. Caso sejam confirmadas irregularidades, o concurso poderá ser anulado.

Na época, o presidente da Câmara, Gilberto Honorato, admitiu em entrevista que parentes seus participaram do concurso. Embora não tenham sido classificados dentro do número de vagas, figuraram entre os 10 primeiros colocados.

Enquanto o Ministério Público segue apurando o caso, candidatos que estudaram e conquistaram suas aprovações seguem sem convocação, aguardando uma definição sobre o certame. A incerteza gera indignação e reforça a cobrança por transparência e justiça.

Sem o Pai, Oposição de João Câmara saborea uma Heineken com o ex-prefeito

Esta circulando nas redes sociais de Baixa Verde Boa uma foto onde aparece o ex prefeito de João Câmara e o grupo da oposição saboreando uma cerveja Heineken. Diga-se passagem a mais cara do mercado.

Na legenda da foto está escrito, "Vamos a Luta".

O que chama a atenção é a falta do candidato derrotado na foto,  o que será que está acontecendo. Abandonaram o PAI?

Assassino é morto enquanto executava outro homem em Mossoró

Foto: Reprodução

Uma situação inusitada ocorreu nesta quinta-feira dia 6, na rua Padre Américo, no Bairro Belo Horizonte, na cidade de Mossoró, interior do RN. Na ocorrência, um home identificado como Wellington Matheus da Silva Andrade, de 25 anos, teria assassinado um outro homem, identificado como João Paulo Viera Fernandes, durante a tarde naquele local.

No entanto no momento que Wellington executava o crime, uma pessoa ainda não identificada que estaria bem próximo teria ouvido os disparos e atirou contra o então algoz, que se tornou vítima, não resistindo aos ferimentos e morrendo ao lado de sua vítima.

João Paulo, vítima no primeiro crime, era preso de justiça e até o momento não se sabe o motivo pelo qual o Wellington teria o assassinado, mas as investigações ficaram a cargo da Polícia Civil, que esteve no local do crime e conseguiu colher algumas informações.

Caixa Tem passa a ser desbloqueado pelo WhatsApp


Principal aplicativo usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas, o Caixa Tem teve a navegação e o acesso simplificados. O aplicativo poderá ser desbloqueado por WhatsApp, sem a necessidade de o usuário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal caso tenha esquecido o código de acesso.

O processo 100% digitalizado também vale para a criação de acesso, recuperação de senha e atualização cadastral. No caso de atualização das informações, o usuário poderá mudar dados obrigatórios como telefone, e-mail, endereço e renda. Em casos de troca de celular, o registro do novo número também foi simplificado.

A liberação de contas bloqueadas poderá ser feita rapidamente, sem a necessidade de e-mail para confirmação do usuário. Apesar da simplificação, a Caixa informa que o processo ficou mais seguro com a adição de novas camadas de segurança.

A validação do celular passa a ocorrer por meio do WhatsApp do titular da conta, de forma automática, ampliando o alcance para regiões remotas, bastando ao cliente ter um ponto de conexão com a internet.

Passo a passo

Cesta básica sobe nas capitais e custa ao menos 40% do salário mínimo

Levantamento do Dieese apontou aumento no custo da cesta básica em 13 das 17 capitais pesquisadas em janeiro. Salvador registrou a maior alta (6,22%), seguida por Belém (4,80%) e Fortaleza (3,96%). Já Porto Alegre, Vitória, Campo Grande e Florianópolis tiveram redução nos preços.

A cesta mais cara foi registrada em São Paulo (R$ 851,82), o que representa 60% do salário mínimo oficial (R$ 1.518). Segundo o Dieese, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser R$ 7.156,15.

O aumento foi puxado principalmente por três produtos: café em pó, tomate e pão francês, enquanto a queda nos preços da batata, leite integral, arroz e feijão ajudou a conter reajustes maiores.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 39 milhões


O concurso 2.825 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (6), não teve nenhum acertador das seis dezenas. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 39 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 - 38 - 50 - 54 - 58 - 59.

A quina teve 36 apostas vencedoras, que irão receber R$ 79.229,03 cada. Outras 2.464 apostas tiveram quatro acertos e faturaram R$ 1.653,66.

Luto: Morre Dona Cacilda Godim, mãe do ex-prefeito de Parazinho e avó do vereador Fernando Guilherme

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento de Dona Cacilda Melo Godim, ocorrido na noite desta quinta-feira (06). Dona Cassilda era mãe do ex-prefeito de Parazinho, Genival Melo, que atualmente é esposo da prefeita do município, e avó do vereador Fernando Guilherme, presidente da Câmara Municipal de João Câmara.

Dona Cacilda vinha enfrentando problemas de saúde e estava internada no Hospital Rio Grande, em Natal. Sua partida deixa uma grande lacuna na vida de familiares, amigos e de todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Neste momento de dor, expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares.

Velório e Sepultamento

O velório de Dona Cacilda Melo Godim está sendo realizado no Centro de Velório da Uniplan, em João Câmara.

O sepultamento está marcado para esta sexta-feira, 7 de fevereiro, às 17h.

Familiares e amigos se reúnem para prestar as últimas homenagens e se despedir de Dona Cassilda, que deixa um legado de amor e dedicação à família e à comunidade.


quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Governo do RN homologa contratação da banca organizadora de concurso da Emparn


O Governo do Estado vai realizar em 2025 concurso público para a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte S/A (Emparn). Ao todo, estão previstas 16 vagas, bem como formação de cadastro de reserva, divididas entre nível superior e médio, para somar ao quadro de servidores efetivos do órgão.

Nesta quinta-feira (6), com a publicação do extrato do Termo de Contrato no Diário Oficial do Estado, a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela condução do certame, homologou a contratação da banca organizadora para a execução do concurso público.

A escolhida foi o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e o contrato tem vigência de dois anos, podendo ser prorrogado, mediante justificativa.

LAPAC JOÃO CÂMARA - 3262-3478 - 99401-7616

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Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.

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