sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Vereadora Aize Bezerra realiza visita surpresa ao assentamento Modelo I


Ontem, foi dia de a vereadora Aize visitar a comunidade Modelo 1. Surpreendendo a todos ao chegar de supresa na comunidade, a vereadora Aize foi muito bem recepcionada. Visitando casa a casa, a vereadora se deparou com a situação de Tarsila, uma menina de 16 anos que está com Leucemia e precisa da colaboração do poder público urgente. Sensível ao caso, a vereadora se prontificou a ajudá-la, tornar o caso público e realizar uma campanha em prol das necessidades básicas da paciente. A vereadora fez levantamento dos principais problemas da comunidade e irá buscar as devidas providências.

Exclusivo: João Câmara: Publicado Decreto Governamental que Cria a Escola Indígena de ensino Fundamental e Médio na comunidade do Amarelão

Publicado na edição desta sexta-feira, 30 de novembro, do Diário Oficial do Estado, Decreto assinado pelo governador Robinson Faria e pela Secretária de Estado da Educação e Cultura, Cláudia Santa Rosa, que Cria a Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento – Ensino Fundamental e Médio na comunidade do Amarelão, zona rural do município de João Câmara.

Zenaide de hoje pode vir a ser a Fátima de amanhã


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A Zenaide de hoje pode vir a ser a Fátima de amanhã – candidata a governadora, em 2022, contra Fátima Bezerra. Nada demais, a história estaria apenas se repetindo. Em 2014, Fátima foi eleita senadora na mesma chapa de Robinson Faria, eleito governador. Quatro anos depois, Fátima desbancou Robinson, seu aliado de quatro anos antes.
Normalmente, os senadores eleitos são todos candidatos em potencial ao governo do Estado. Primeiro, porque chegaram ao Senado da República com votos em todos os municípios do Estado; em segundo lugar, porque ganharam um mandato de oito anos e serão candidatos com uma esteira de quatro anos. Ou seja, se forem derrotados, continuam senadores, sem prejuízo nenhum.
Daí, a atenção especial da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), com os passos da senadora eleita, Zenaide Maia Calado (PHS). Todo cuidado é pouco, a partir de sua nova filiação partidária, – já que o PHS vai deixar de existir -, até os seus espaços no Governo. Afinal, não seria politicamente correto fortalecer uma potencial possível adversária. Alexandre Cavalcante – Blog Pinga Fogo – Portal Nominuto

EM JOÃO CÂMARA TEM RR PNEUS, PEÇAS, SERVIÇOS E UM ÓTIMO ATENDIMENTO PARA VOCÊ.

Superministro Paulo Guedes se aproxima de Renan em jantar secreto

O futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, começou a se aproximar de Renan Calheiros. A convite de Guedes, os dois jantaram na terça-feira em Brasília. Um amigo em comum intermediou o petit comité, mantido até então sob sigilo pelos dois protagonistas.
Renan disse a interlocutores que saiu impressionado. E brincou que a partir de agora será liberal com relação a Chicago, em referência à escola de Guedes, e conservador em relação a Curitiba, terra de Sérgio Moro. O futuro ministro também disse a amigos que aprovou o encontro.
Na mesa. Ao longo da noite, Guedes e Renan conversaram sobre o novo modelo de governabilidade que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, deseja impor, sem toma lá, dá cá, e a necessidade de desvincular o orçamento da União.
Novos amigos. O ministro contou para Renan que a ideia é desvincular R$ 1,5 trilhão do orçamento para cuidar de saúde, educação e obras de infraestrutura. Foi aconselhado a procurar mais senadores para abrir o diálogo e garantir apoio.
Nos detalhes. Renan Calheiros, que apoiou todos os presidentes da República na redemocratização, tem discurso pronto para sua aproximação com a gestão Bolsonaro. Diz que os dois têm afinidade. Ambos têm filhos chamados Renan. Coluna do Estadão

Rede Municipal foi às urnas escolher as novas direções das unidades de ensino


Cerca de 94% das comunidades escolares das unidades de ensino de Natal foram às urnas nessa segunda-feira (26) escolher seus novos representantes. O pleito definiu novos profissionais para os cargos de coordenador pedagógico e coordenador administrativo das unidades de ensino da capital.

Conforme a Lei da Gestão Democrática, votaram alunos a partir dos 12 anos, pais, funcionários e professores. Os gestores escolhidos ficarão à frente das direções das unidades de ensino por 3 anos e terão direito a uma reeleição.

Conquista conseguida nos anos 80, mais precisamente em 1987 e quando o SINTE/RN era ainda apenas um grupo de associações, a Gestão Democrática é até hoje um valor exaltado por professores, alunos e pais.

“Há mais de três décadas o SINTE levantou esta bandeira, que foi a Gestão Democrática nas escolas. Um processo onde toda a gestão escolar participa. A escolha dos diretores é uma das etapas da gestão democrática. Considero muito importante, pois o processo mobiliza toda a comunidade escolar, onde estes têm a oportunidade de exercerem a democracia, num ambiente de aprendizagem e cidadania para todos os envolvidos”, afirmou a diretora de organização da capital do SINTE/RN, professora Simonete Almeida.

“Acredito que a gente, como membro da família, tem que entender a relevância desse processo eleitoral, dessa cidadania que foi um trabalho muito árduo a ser conquistado. Então a gente tem que também participar desse processo e incentivar nossos filhos, para que eles participem e entendam o que é cidadania, direito e responsabilidade”, opinou Andreia Souza, que é mãe de uma aluna que estuda no CMEI Vilma Dutra.  

Maioria do Supremo valida decreto de indulto natalino de 2017



Por 6 votos a 2, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Os ministros definem agora se a validade do indulto será imediata.
Pelo entendimento formado, o presidente da República tem poder garantido pela Constituição para elaborar os critérios do decreto e o Judiciário não pode revê-los. O resultado foi obtido mesmo após o ministro Luiz Fux pedir vista do processo, fato que provocaria a suspensão do julgamento. A proposta de continuidade foi feita pelo ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da validade do texto do decreto.

Fátima Bezerra anuncia Getúlio Marques para a Secretaria de Educação do RN

Fátima Bezerra (PT) escolheu Getúlio Marques para comandar a Secretaria de Educação do RN — Foto: Divulgação
A governadora eleita do Rio Grande do Norte, senadora Fátima Bezerra, anunciou nesta quinta-feira (29) o nome do futuro secretário de Educação do Estado: Getúlio Marques Ferreira. O professor aposentado pelo Instituto Federal do RN (IFRN) é o idealizador do programa de expansão da educação tecnológica instituído no Brasil pelo Governo Lula, por meio de emenda ao Plano Plurianual (PPA) da então deputada federal Fátima Bezerra.
Fátima destacou que a experiência e sensibilidade social do professor Getúlio, contribuirão para o novo rumo da educação” que se pretende implantar no Estado, com inclusão e oportunidades. “Será essencial na conquista do sonho de termos mais creches, mais educação de tempo integral. Pela reestruturação do ensino médio com ensino técnico e profissionalizante. Na luta incansável pelo novo Fundeb, para que os estados e municípios, especialmente do Nordeste e do Norte, possam cumprir com as metas de expansão, fortalecimento e melhoria da qualidade da educação no nosso estado. Pelo fortalecimento da UERN e pela valorização dos nossos professores”, assinalou a governadora eleita, ao falar sobre o futuro auxiliar.
Do G1 RN

TRE/RN aprova contas de primeiro deputado estadual eleito

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) iniciou ontem o julgamento das contas dos candidatos nas eleições deste ano. O deputado estadual eleito Ubaldo Fernandes(PTC) foi o primeiro a ter as contas aprovadas por unanimidade.
O bicho vai pegar mais pra frente. Os deputados estaduais eleitos pelo PT, Isolda Dantas e Francisco do PT, tiveram parecer pela desaprovação e ações do ministério público pela reprovação de ambas as prestações de contas.

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Francisco Dornelles assume governo do RJ imediatamente, após prisão de Pezão.

Governador interino, Francisco Dornelles, durante entrega do mapa de desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro, na FIRJAN, Rio de Janeiro
O vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), 83 anos, assumirá imediatamente o comando do estado diante da prisão preventiva do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) na manhã desta quinta-feira em um desdobramento da operação Lava Jato.
Essa não será a primeira vez que ele assumirá o governo do Rio de Janeiro. Em março de 2016 assumiu o cargo em decorrência dos problemas de saúde de Pezão, que tratava de um câncer. Ficou interinamente no governo por sete meses, incluindo o período em que os Jogos Olímpicos aconteceram na cidade. Naquele período, Dornelles decretou estado de calamidade financeira no Estado.
Em julho de 2017, Dornelles voltou a assumir o governo por uma semana, após Pezão tirar uma licença médica. Em entrevista à VEJA em agosto daquele ano, ele criticou a política de segurança do Rio de Janeiro, pelo modelo das UPPs.

João Câmara já vive a festa de sua padroeira Nossa Senhora Mãe dos homens


Foto: Pascom
Aberta oficialmente na noite desta quarta-feira(28/11) a programação religiosa da Festa da Padroeira de João Câmara, Nossa Senhora Mãe dos Homens pelos padres Josino Raimundo (administrador paroquial) e padre Pedro.  A missa de abertura atraiu uma multidão de fiéis católicos numa demonstração de devoção a padroeira da cidade.
Antes da celebração da Missa de Abertura da festa, houve o hasteamento das bandeiras em frente a Matriz. A primeira noite de festa foi encerrada com um festival gastronômico e apresentações culturais no palco central.
A festa prossegue até o próximo dia 8 de dezembro com o novenário, caminhadas penitenciais e eventos culturais.
Foto: PascomFoto: PascomFoto:

Lava-Jato prende Pezão em nova operação contra corrupção no governo do Rio

Márcio Alves / Agência O Globo
Três semanas depois de prenderem dez deputados estaduais acusados de corrupção , agentes da Polícia Federal e procuradores da República voltaram às ruas na manhã desta quinta-feira para cumprir ao menos nove mandados de prisão, cujo principal alvo é o governador Luiz Fernando Pezão .
A ordem para esta nova fase da Lava-Jato foi dada pelo ministro e relator do caso Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também relatou a Operação Quinto do Ouro, que prendeu cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em março do ano passado. O pedido de prisão foi feito pela PF do Rio, com aval da Procuradoria Geral da República (PGR), a um mês do sucessor de Sérgio Cabral terminar o mandato.
Os carros da PF entraram há pouco no Palácio Laranjeiras, onde fica a residência oficial de Pezão, com mandados de busca e apreensão. Há também agentes no Palácio Guanabara.
Entre os outros alvos de prisão da ação, denominada “Boca de Lobo”, estão o secretário de Obras do Rio, José Iran, e operadores financeiros lligados ao governador.  O ex-secretário de Obras Hudson Braga também é alvo de um dos 30 mandados de busca e apreensão.
No apartamento do Pezão, no Leblon, a equipe da PF não achou ninguém. Uma equipe também foi à casa da mãe do governador, também no Leblon. Chico Otavio e Daniel Biasetto – O Globo

Malafaia critica Bolsonaro por deixar Magno Malta fora do ministério

Presidnete eleito, Jair Bolsonaro (PSL), ao participar de culto com o pastor Silas Malafia Foto: Reprodução/Youtube
A escolha do deputado Osmar Terra (MDB-RS) para oMinistério da Cidadania e Ação Social, nesta quarta-feira, desagradou o pastor Silas Malafaia, que esperava emplacar o senador Magno Malta(PR-ES) no cargo. Aliado do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e maior defensor do senador junto ao gabinete de transição, Malafaia criticou a escolha de Terra e cobrou o presidente eleito ao responsabilizá-lo pela derrota do senador capixaba nas eleições.
– A única pessoa que pode responder por que o Magno não foi confirmado é o próprio presidente. Para mim, Bolsonaro disse três vezes que estava pensando em colocar o Magno no Ministério da Cidadania. Apoio integralmente o Bolsonaro, mas não vou concordar 100% com as ações dele. A unanimidade é burra – disse Malafaia.

Último FPM de novembro será transferido aos cofres municipais nesta sexta-feira, 30 com aumento de 16,77%

Os cofres municipais receberão nesta sexta-feira, 30 de novembro, o último Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, que segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM) será 16,77% maior que o montante repassado no mesmo decêndio do ano passado. Será partilhado entre todos os Municípios e o Distrito Federal R$ 1,8 bilhão, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Sem a retenção constitucional da educação, segundo estimativa da CNM com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), de 11 a dia 20 do mês, o montante somará mais de R$ 2,2 bilhões. O decêndio representa 30%, em média, do valor total transferido em novembro – a soma dos três repasses. E comparação com o valor repassado no mesmo período de 2017 e considerando os efeitos da inflação, o Fundo apresenta crescimento de 16,77% – termos nominais. No entanto, se aplicada a inflação, o crescimento reduz para 11,99%.
Fonte: CNM

Família Proença recebe nosso conterrâneo em São Paulo

Como estava programado, aconteceu na noite desta terça-feira(27), em São Paulo, capital, mais um Encontro Anual da Família Proença de Gouveia, que se repete desde o ano de 1962.
Desta vez,  participou também do Encontro o nosso conterrâneo, advogado e escritor Aldo Torquato, que levou um abraço dos nossos munícipes aos familiares do fundador de Baixa-Verde Nova, nos idos de 1910.
Aldo Torquato, que já está de volta, contou ao blog que foi muito bem recebido e trouxe como troféus duas Canecas  Personalizadas,  para guardar como lembrança do memorável Encontro.
Por ocasião do evento, Aldo colheu informações preciosas, que serão registradas no seu próximo livro.
Há também a possibilidade de um parente próximo de Antônio Proença visitar João Câmara no próximo ano, segundo relatou Aldo.

Palocci deve deixar a prisão até esta quinta

Palocci esté preso em Curitiba desde 2016: Palocci deve deixar a prisão até esta quinta
Por dois votos a um, a Justiça reduziu a pena de Antonio Palocci para nove anos e dez dias. Ele deve deixar a prisão até a quinta (29). O ex-ministro vai para o regime semiaberto diferenciado, cumprido em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
O pedido feito pela defesa do ex-ministro foi julgado na tarde desta quarta-feira (28) pela 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), responsável pelos processos da Operação Lava Jato em segunda instância.
Palocci esté preso em Curitiba desde 2016 e foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo sondas da Petrobras. Os advogados de Palocci, no entanto, firmaram acordo de colaboração com a Polícia Federal.

Após renunciar ao próprio salário, prefeito de Patu corta gastos, gratificações e anuncia medidas

Com uma arrecadação cada vez menor e as sucessivas quedas nos repasses do FPM, além de outros recursos federais, os pequenos municípios tem sofrido com a maior crise financeira de todos os tempos, o que praticamente obriga gestores a adotarem medidas duras, mas necessárias para que as cidades voltem a crescer economicamente. Ciente disso, o Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, anunciou uma série de medidas que serão adotadas já a partir de dezembro deste ano.
Depois de renunciar ao próprio salário em favor do município, o prefeito se reuniu com todos os servidores comissionados para apresentar um levantamento sobre a atual situação financeira da cidade, e em seguida, anunciou medidas como: Exoneração de todos os cargos comissionados, cancelamento de todos os eventos festivos ou comemorativos por tempo indeterminado, o não pagamento de gratificações e a mudança de horário no expediente dos órgãos públicos municipais.
Todos os servidores comissionados serão exonerados na próxima sexta-feira (30). No entanto, os que desejarem voltar aos seus serviços, deverão renunciar aos seus salários referentes aos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019, assim como o próprio prefeito fez. “Nenhum servidor está sendo obrigado a trabalhar de graça. É bom que fique claro que todos têm a liberdade de optarem em continuar ou não na gestão. Entendo as dificuldades de cada um e iremos trabalhar incansavelmente para fazer com que a nossa cidade volte a crescer e se desenvolver de maneira satisfatória, em benefício de todos. As duras medidas de hoje, trarão dias melhores para todos”, disse Rivelino. Outras medidas ainda serão adotadas ao longo do mês de dezembro.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Vereadora Aize Bezerra visita o Amarelão após as eleições.


O projeto “Vereadora Aize visitando bairros e comunidades” que foi dado início desde março/2018 foi retomado nesta terça-feira. 

Após as eleições, a primeira comunidade visitada foi o Amarelão. Acompanhando a quebra das castanhas, a vereadora pôde dialogar com os moradores e levantar as demandas locais a fim de buscar as devidas soluções. Além disso, foi uma oportunidade para a vereadora verificar o real problema da falta d’água local. 

Foi realizada também uma visita ao cemitério da comunidade Serrote de São Bento e verificou a necessidade da ampliação do mesmo a fim de possibilitar que as famílias possam sepultar seus entes queridos com dignidade e respeito.

Prefeitura de João Câmara inicia pagamento dos Servidores efetivos do município e ate sexta concluirá

Entramos em contato com o tesoureiro do município o Sr. Erinaldo Gomes, sobre o pagamentos dos servidores efetivos do município e na oportunidade o mesmo nos informou que o pagamento inicia-se hoje com os professores e monitores e ate sexta feira a prefeitura concluirá o pagamento aos demais Servidores efetivos do município

JOÃO CÂMARA: NOTA DE ESCLARECIMENTO DA LOJA CASA DO VAQUEIRO CALÇADOS.

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NOTA ESCLARECIMENTO
Venho através desta nota, esclarecer a respeito de um vídeo que está circulando em uma rede social, em que é citado o nome de nossa empresa Casa do Vaqueiro Calçados. A denúncia é totalmente inverídica com a política social e empresarial da empresa.
SOBRE O VÍDEO: Os calçados não apresentavam as minimas condições de uso, devido os defeitos de fabricação, material com idade avançado (VELHO). Portanto foram devidamente descartados, após isso foi feito um vídeo que se caracteriza CALUNIADOR.
QUEM SOMOS: Somos uma empresa do ramo de calçados há mais de 20 anos no mercado, atendendo aos clientes e amigos de João Câmara e região do Mato Grande. No qual participamos de diversas ações sócias, diversas famílias já foram beneficiadas.
João Câmara (28/11/2018), Casa do vaqueiro Calçados, agradece a direção.

Touros/RN: Protesto dos motoristas de ônibus escolar por falta de pagamento.



Nesta quarta feira pela manhã os motoristas que prestam serviço a prefeitura de Touros, no transporte escolar, foram as ruas da cidade protestar por falta de pagamento dos seus vencimentos que estão atrasados.

Os vídeos foram postados em um grupo de whatsapp muito badalado na cidade, " o grupo Fala Meu Povo que tem como administrador um velho amigo nosso da imprensa Paulo Santana.

O protesto dos motoristas de ônibus teve sua concentração em frente a câmara de vereadores da cidade, participantes do grupo de whatsapp parabenizaram os motoristas pela coragem de gritar para toda sociedade, que não aguentam mais trabalhar só com promessas por parte da prefeitura.

Festa da Padroeira de João Câmara será aberta hoje com Carreata, procissão, benção dos veículos e Missa

A Festa de Nossa Senhora Mãe dos Homens, padroeira do município de João Câmara, cidade polo da região do Mato Grande, será aberta no início da noite desta quarta-feira, 28 de novembro com uma carreata com a imagem peregrina saindo da comunidade de Assunção às 18h. No mesmo horário sairá uma procissão com o estandarte de Nossa Senhora da residência de Angélica no bairro Bela Vista.
Em seguida haverá a acolhida em frente a Matriz e bênçãos dos veículos e hasteamento das bandeiras. Logo após haverá a celebração da missa de aberta dos festejos religiosos.  As celebrações prosseguem até o dia 8 de dezembro.
Na parte social, haverá o Festival de Gastronomia, logo após a missa.

via blog Assis Silva

DNIT interdita neste sábado Túnel de Neópolis por 4 meses

Túnel de acesso à Avenida das Alagoas, na Zona Sul de Natal, será interditado — Foto: Arquivo Tribuna do Norte/Aldair Dantas
A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no Rio Grande do Norte anunciou nesta terça-feira, 27, que o túnel de acesso à Av. das Alagoas, no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, será interditado a partir deste sábado, 1º, em virtude da continuidade das obras de melhorias da BR-101.
De acordo com o órgão, os veículos que utilizam o túnel para acesso ao bairro podem utilizar, dentre outras alternativas, a Av. Ayrton Senna, a Rua Pantanal ou Av. dos Pinheirais. Devido a interdição, a parada de ônibus próxima ao supermercado Sam’s Club será temporariamente desativada, voltando a funcionar apenas após o término das obras.
Para os passageiros que utilizaram o ponto para embarque e desembarque, o DNIT orienta que, nos casos de viagens intermunicipais, as pessoas se desloquem para as paradas nas proximidades dos supermercados Carrefour ou do Atacadão. Já no casos de viagens interbairros, os passageiros utilizem a parada anterior, próxima a concessionária Natal Veículos.

PSOL proíbe filiados assumirem cargos no governo Fátima

O diretório estadual do PSOL no Rio Grande do Norte divulgou nota nesta terça-feira (27) relembrando que em resoluções publicadas nos dias 3 e 5 de novembro, o partido se posicionou sobre a participação na equipe de transição de governo e na gestão Fátima Bezerra, a partir de 2019, estabelecendo que terá uma postura independente ao governo, não ocupando cargos no executivo estadual, nem na atual equipe de transição.
A legenda reforça que nenhum filiado, individualmente, está autorizado a aceitar nenhum tipo de indicação no governo, nem na equipe de transição, tendo que solicitar desfiliação partidária, caso venha assumir posição no governo. Em caso de descumprimento, a situação será remetida para avaliação das instâncias partidárias. A decisão vai de encontro à nomeação do professor Carlos Alberto para compor a equipe de transição do novo governo. Ele foi o candidato do PSOL nas eleições deste ano e ficou em 5º lugar no primeiro turno com 31.306 votos (1,93%).
Segundo texto da resolução, ao tomar essa decisão o “PSOL segue sua vocação, de polo aglutinador independente e à esquerda, de lutadores e lutadoras de nosso estado, com responsabilidade com a política e a defesa dos direitos dos trabalhadores, das mulheres, das LGBTs e da negritude.”
Desde que se posicionou a favor da candidatura de Fátima Bezerra, no segundo turno das eleições, o PSOL já havia deixado claro, em resolução, que o apoio a candidatura não, obrigatoriamente, significaria participação no governo. O partido conseguiu eleger um deputado estadual, Sandro Pimentel, que deixará o mandato na Câmara Municipal de Natal que será ocupado por Maurício Gurgel, ficando então com duas cadeiras, uma em cada parlamento.
Portal no ar

Hermano Morais requer regularização do pagamento do Programa do Leite

O deputado Hermano Morais (MDB) protocolou requerimento na sessão plenária dessa terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, solicitando informações ao governo e à Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) sobre a regularização e a previsão do pagamento do Programa do Leite Potiguar.
Em pronunciamento, o parlamentar enalteceu a importância do programa que distribui cinco litros de leite por semana às famílias em situação de vulnerabilidade social. “O programa atende cerca de 88 mil famílias potiguares, incentiva a cadeia produtiva do leite, a agricultura familiar, a agropecuária e a indústria de lacticínios”, enfatizou Hermano.
O deputado pediu à secretaria que informe a previsão do pagamento das quinzenas em aberto aos pecuaristas, ressaltando que o atraso causa sérios danos à categoria e aos beneficiários do programa.
Audiência Pública
Ao final do pronunciamento, Hermano convidou parlamentares e sociedade para a Audiência Pública que irá discutir a Política Estadual de Investimentos e Negócios de Impacto Social, na tarde de hoje.

Quadrilha explode caixa de banco e causa terror em Tibau do Sul, RN

Uma quadrilha especializada em explosão de caixas eletrônicos atacou uma agência bancária na madrugada desta quarta-feira (28) no município de Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. O alvo dos bandidos foi o Bradesco.Ninguém foi preso.
A primeira explosão aconteceu por volta das 3h15. Na sequência, ainda foram disparados muitos tiros. Toda a ação, segundo a Polícia Militar, durou pouco mais de 5 minutos.
Com o barulho, muitos moradores acordaram assustados. Parte do teto da agência desabou com a força da explosão.
G 1 (RN)

Justiça absolve Renan Calheiros por improbidade administrativa

A segunda instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (27) absolver o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de improbidade administrativa no caso envolvendo a jornalista Mônica Veloso. A decisão foi anunciada pela assessoria do parlamentar.
Em novembro do ano passado, a justiça de primeira instância condenou Calheiros à perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos por oito anos em função do processo. Nesta terça-feira, ao julgar o recurso da defesa, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que o processo na esfera cível não tem mais sentido porque o senador foi absolvido na parte criminal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro.
Renan foi acusado de desviar recursos da verba indenizatória de seu gabinete para pagar pensão alimentícia de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.
Por meio de sua assessoria, o senador declarou que a decisão do TRF fez Justiça. “Não há reparos para essa perseguição, essa tentativa de me tornar suspeito e investigado, mesmo quando não há prova alguma e eu sequer conheço as pessoas que me citam. São várias as ações arquivadas contra mim por falta de provas. E acredito que todas serão”, diz a nota.

Agência Brasil

Distribuidoras terão 15 dias para responder por que o preço da gasolina nos postos não diminuiu

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As principais distribuidoras de combustíveis no Brasil terão até 15 dias para responder à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) sobre os repasses de cortes no preço da gasolina nos postos, que têm ficado inferiores às reduções implementadas pela Petrobras em suas refinarias.
O preço médio da gasolina praticado pela Petrobras nas refinarias acumula queda de quase 20% em novembro, enquanto nos postos a redução medida pela ANP foi de 3,29%, entre o final do mês passado e a última semana.
“Dessa forma, foi observada a redução significativa de preços da gasolina A pela Petrobras, sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”, disse a ANP.
O pedido, segundo informou a ANP em um comunicado à imprensa nesta terça-feira, atende à atribuição legal da autarquia de zelar pela proteção do consumidor quanto a preços, qualidade e oferta de produtos.
Em nota, a ANP reiterou que tem adotado várias medidas para dar maior transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente.

TRE-RN: reprova as contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT.


A Comissão de Análise de Contas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Ministério Público Federal (MPF) opinaram pela reprovação das contas de campanha do deputado estadual eleito Francisco do PT, após identificarem diversas irregularidades. Com Francisco, já são três petistas com pedido de rejeição das contas feito pelo MPF. Antes dele, Natália Bonavides e Isolda Dantas também tiveram as contas impugnadas.
Por Robson Pires

MPRN publica Recomendação da segunda etapa da ‘Campanha de Combate a Poluição Sonora’ em João Câmara

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A 1ª Promotoria da Comarca de João Câmara, após reunião na noite desta terça-feira(27) publicou Recomendação Ministerial como parte da segunda etapa da campanha “Todos contra a poluição sonora”  em João Câmara.
A Promotora Kariny Gonçalves Fonseca Recomenda a Polícia Militar de João Câmara que combata a poluição sonora praticada pelos escapamentos das motocicletas nas suas mais diversas formas, em especial pelo uso de escapamento do tipo ‘esportivo’ e de ‘estouros’, bem como pelo uso de paredões de som autuados em flagrantes. Aqueles que insistirem nessa conduta a PM procederá a apreensão dos veículos e aparelhagem de som para a Delegacia de Polícia Civil.
Recomenda também que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Câmara atenda prontamente as solicitações das policias Militar e Civil, dos comerciantes e de qualquer popular quando se tratar de reclamação de poluição sonora deslocando agente de fiscalização ao local do crime ou contravenção para aferição da potencia e da frequência do equipamento de som em volume acima dos limites estabelecidos por lei.
Recomenda ainda a Prefeitura que promova ampla divulgação do teor da Recomendação do MP através dos meios de comunicação e em especial aos proprietários/ou responsáveis por igrejas, restaurantes, bares e congêneres por meio da fixação da presente Recomendação no referido estabelecimento.

terça-feira, 27 de novembro de 2018

STF volta a julgar regras de indulto de Natal que podem beneficiar condenados por corrupção

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: André Coelho / Agência O Globo / 1-6-17
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira julgamento do processo sobre asregras de indulto de Natalconcedido pelo governo Temer no ano passado.
Uma liminar do ministro Luís Roberto Barroso , do STF, impediu a aplicação do benefício, que assegura a liberdade para condenados por crimes do colarinho branco – como corrupção e lavagem de dinheiro , que já cumpriram parte da pena.
O julgamento começou na semana passada, com sustentações orais de advogados. Na quarta-feira, os ministros começam a votar. Eles vão decidir se mantém ou não a liminar de Barroso.
Caso a liminar seja revogada pelo plenário, condenados por crimes de corrupção poderiam ser libertados. O texto do indulto do ano passado dizia que o condenado deveria ter cumprido um quinto da pena, sem especificar o tipo de crime cometido. O benefício, no entanto, não atingia os principais investigados na Lava-Jato já condenados.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por exemplo, não poderia ser beneficiado, porque foi preso em abril do ano passado – ou seja, depois do decreto de Temer. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão. Carolina Brígido – O Globo

MPRN recomenda que prefeito da cidade de Triunfo Potiguar exonere os servidores que se enquadram em Nepotismo

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Triunfo Potiguar, município da região Oeste do Estado, que exonere os servidores ocupantes de funções comissionadas cujo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, ocupem cargos de mesma natureza.
O objetivo do MPRN é coibir a prática do nepotismo, que é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa. Na recomendação, o MPRN lembra que o nepotismo é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade, “e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”.
Na recomendação, a Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande também orientou que o Poder Público municipal se abstenha de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau, com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de Gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo do Município.

TRE (RN) cassa mandato de prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz(RN), bem como de 06 vereadores da cidade

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte eleitoral determinou o imediato afastamento da prefeita e vice-prefeito. Dessa forma, o presidente da Câmara Municipal assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
O processo, sob relatoria do juiz e membro da corte, Wlademir Capistrano, visou julgar o esquema de distribuição de cotas, para aquisição de medicamentos, a vereadores e apoiadores da então perfeita. A decisão da corte englobou também outros 11 envolvidos, são eles:
Os vereadores Tarcísio Reinaldo da Silva, Acrísio Gomes Júnior, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, Mário Augusto Ferreira de Farias Guedes, Jefferson Monik Gonçalo Lima de Melo, Thiago Augusto Fonseca Gomes e Raimundo Fernandes Soares, resultando na cassação de seus diplomas e afastamento dos cargos, bem como na inelegibilidade declarada por 8 anos. Assumem, portanto, os respectivos suplentes.
E também Francisca Frassinete Dantas Gomes e Marcos Antônio Gomes dos Santos (Proprietários da farmácia), Myllena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira (Secretária de Saúde) e Sueli Gomes Crisanto Reinaldo (Secretária de Finanças) e Genaro Fernandes da Silva Filho, todos com inelegibilidade declarada por 8 anos.
O Desembargador Glauber Rêgo e a juíza eleitoral Adriana Magalhães foram votos divergentes apenas quanto ao afastamento imediato dos cargos.

João Câmara: Prefeitura realizará Pregão Presencial dia 10/12 para contratação de empresa para implantação de cadastro multifinalitário

Definição de Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM)

O Cadastro Técnico Multifinalitário pode ser entendido como um sistema de registro dos elementos espaciais que representam a estrutura urbana, constituído por uma componente geométrica e outra descritiva que lhe conferem agilidade e diversidade no fornecimento de dados para atender diferentes funções, inclusive a de planejamento urbano (BLACHUT et al, 1974).
Segundo Blachut et al (1980), o cadastro urbano possui três funções básicas:
  1. função fiscal, que se refere à identificação dos bens imóveis e de seus proprietários com a finalidade de regulamentar o recolhimento de impostos;
  2. função jurídica, que se refere à determinação dos direitos de propriedade;
  3. função de planejamento que, segundo os autores, “está deslocando-se rapidamente para o ponto central das operações cadastrais, e como resultado disso o cadastro está adquirindo uma certa característica multifinalitária” (BLACHUT et al, 1980).
Em outras palavras, o CTM é uma base cartográfica e alfanumérica que descreve o sistema urbano (e rural) através das suas unidades imobiliárias, especialmente as parcelas e edificações, mas também com os eixos de logradouros.

Vereador Flavio Sami: "Vocês sabem de quem é a culpa das cassações eleitorais no município de João Câmara?


Nesta segunda feira o vereador Flávio Sami usou parte do seu tempo na tribuna da Câmara para falar sobre um processo eleitoral, que envolve o nome do atual prefeito de João Câmara Manoel Bernardo e sua vice Ana Catarina.

O vereador afirmou que as articulações politicas já começaram, alguns políticos estão pensando em 2020, enquanto outros já estão de olho em uma possível eleição suplementar no município.

Disse mais; "Eu ainda não tive acesso aos autos do processo, no entanto fiquei sabendo que o ministério publico recomendou a cassação da chapa Manoel e Aninha de Berre, quero alertar a população para não se deixar levar por discursos vitimistas, o prefeito Maurício já entrou para história do município como primeiro prefeito cassado de João Câmara e o prefeito Manoel esta indo no vaco dele", palavras do vereador Flávio Sami.

Se tem algum culpado nas cassações que estão acontecendo em João Câmara, não é a oposição, mas sim as pessoas que cometeram ilícitos no pleito eleitoral destacou o vereador.
Assista o vídeo acima e entenda melhor

SINTE/RN convoca assembleia para prestar contas das receitas de 2017

O SINTE/RN está convocando uma assembleia geral com sua base para prestar contas sobre o exercício financeiro de 2017. A assembleia está marcada para o dia 06 de dezembro, às 14h30, no auditório do SINTE/RN.

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