O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei do Rio Grande do Norte que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA. O plenário votou nessa terça-feira (29) e a decisão foi unânime.
O ministro Gilmar Mendes foi o relator do caso. No seu entendimento, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.
“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”
A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.
Tribuna do Norte
Um lamentável acidente com vítima fatal foi registrado na madrugada desta terça-feira, 29/11 na cidade de Touros, litoral potiguar.
Um jovem de 26 anos de idade seguia no seu veículo automobistico quando bateu em uma animal na avenida 27 de março, próximo ao posto de combustível.
A vítima foi identificada como Joedson Farias. A morte prematura do jovem comoveu a cidade. Com informações do Touros Urgente
Uma operação policial contra suspeitos de integrar uma organização criminosa apreendeu quatro fuzis, além de coletes balísticos e explosivos, na manhã desta quarta-feira (30). Um suspeito morreu em confronto com policiais.
A operação ocorreu na zona rural de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, e contou com ação de agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal.
Segundo a Deicor, um investigado morreu em confronto com policiais e os outros suspeitos que estavam no local fugiram pela mata.
No local, os policiais localizaram quatro “fuzis de guerra”, duas armas longas calibre 12, além de um rifle e uma pistola da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Também foram apreendidos explosivos e cinco coletes à prova de balas – sendo um da PM, um da Secretaria de Administração Penitenciária, outros dois de empresas de segurança e um não identificado.
A corporação deverá divulgar mais informações sobre a ação em uma entrevista coletiva, nesta quarta-feira (30).
G1 RN
O ex-jogador Pelé foi novamente internado no hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, na última terça-feira (29). Ao contrário das últimas passagens do Atleta do Século pelo local, a chegada desta vez não estava programada. O ídolo foi levado pela esposa, Márcia Aoki, e por um cuidador após apresentar um quadro de inchaço por todo o corpo.
Ao chegar no Einstein, o corpo médico que cuida do atacante confirmou o quadro de anasarca (inchaço generalizado), uma síndrome edemigêmica (edema generalizado) e ainda identificou uma “insuficiência cardíaca descompensada”.
Outro problema relatado pela equipe médica é o fato de a quimioterapia realizada ao longo dos últimos meses não apresentar mais respostas para os tumores presentes em diversos órgãos do corpo do Rei do Futebol.
Pelé está sendo submetido a uma bateria de exames ao longo desta quarta-feira (30) para uma avaliação mais aprofundada dos problemas detectados e dos órgãos comprometidos pelo câncer metastático.
Tão logo deu entrada no Albert Einstein, Pelé, muito inquieto, também foi diagnosticado com uma confusão mental. Os exames desta quarta-feira também avaliarão a possibilidade da ocorrência de uma encefalopatia hepática.
O quadro delicado e o tratamento contra o câncer que já não apresenta mais respostas preocupam corpo médico e familiares.
Debilitado, o ex-jogador apresenta dificuldades para se alimentar.
Ainda em um quarto do hospital, Pelé, sua esposa e um cuidador aguardam as respostas dos exames para tomarem conhecimento sobre os próximos passos do tratamento. Não há qualquer previsão de alta médica para o Rei.
Procurado pela reportagem da ESPN desde a noite de terça-feira (29), a assessoria do Einstein não respondeu sobre a internação e o quadro médico de Pelé.
Márcia, esposa do Rei, confirmou a internação, mas diz que ela acontece apenas para exames e análise mensal da quimioterapia.
O agente de Pelé, Joe Fraga, também foi procurado na noite de terça-feira. Ele disse que não estava ainda atualizado sobre o estado clínico de Pelé.
ESPN
O Ministério da Educação (MEC) tornou público os calendários para as inscrições nos primeiros processos seletivos de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A pasta também informou que os três editais, que detalharão o cronograma completo e as regras de cada um, serão publicados em janeiro.
Já o resultado da edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que interfere nos processos seletivos, será divulgado em fevereiro. Os estudantes poderão ter acesso às suas notas pela internet.
As inscrições para o Sisu, dedicado a selecionar estudantes para universidades e instituições públicas de ensino superior em todo o país, serão realizadas entre 28 de fevereiro e 3 de março. A classificação se dá com base no desempenho do Enem de 2022. O resultado final será divulgado em 7 de março.
No caso do Prouni, por meio do qual são ofertadas bolsas de estudo para alunos de baixa renda estudarem em universidades particulares, as inscrições se iniciam em 7 de março e se encerram em 10 de março. São válidas para o processo seletivo as notas do Enem de 2022 e de 2021. O resultado da primeira chamada será divulgado em 14 de março e da segunda chamada no dia 28 de março.
Já o Fies estará com inscrições abertas entre 14 e 17 de março. Trata-se de um fundo voltado para o financiamento integral ou parcial das mensalidades do curso de escolha do beneficiado. Dessa forma, o aluno pode arcar com custos de forma reduzida ou apenas após completar sua formação. Podem participar do processo seletivo os estudantes que realizaram alguma edição do Enem realizada desde 2010. O resultado da chamada única será conhecido em 21 de março.
Todos os processos de inscrição ocorrem exclusivamente pela internet. Ainda não há informações relacionadas ao quantitativo de vagas de cada processo seletivo. O MEC informou que elas serão divulgadas em datas mais próximas à abertura das inscrições.
Agência Brasil
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) marcou para o dia 12 de dezembro a diplomação do presidente e do vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia será realizada às 14h.
Tradicionalmente não há data fixa para quando a diplomação seria realizada – o TSE dizia que ela seria realizada até o dia 19 de dezembro. A equipe do petista, porém, trabalhou nos últimos dias para antecipar a data. Em reunião com políticos do MDB, nesta segunda (28), Lula disse que só vai anunciar nomes dos futuros ministros após a diplomação.
A diplomação é uma das últimas etapas do processo eleitoral e antecede a posse. A cerimônia é uma praxe que formaliza a eleição dos escolhidos nas urnas. Lula e Alckmin receberão diplomas assinados pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e formalmente se habilitam para os mandatos de presidente e vice-presidente.
O Governo do Rio Grande do Norte realiza concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar, com a oferta de 104 vagas. As inscrições iniciaram no dia 31 e seguem até às 23h59 desta quarta-feira, 30 de novembro.
Serão 102 vagas para o cargo de soldado e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria e cardiologia. As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.
Os conteúdos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve e os candidatos aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77.
De acordo com o coronel Luiz Monteiro Júnior, comandante-geral do CBMRN, o concurso público renova os quadros de praças e oficiais da corporação. A realização do concurso faz parte de um conjunto de medidas adotadas para valorização da segurança pública, que nesses quase quatro anos implementou a promoção de patentes para 809 bombeiros militares, entre oficiais e praças.
Fonte: O Facho de Grossos
A CBTU informa que, em virtude das obras de expansão do sistema de trens urbanos para o município de São Gonçalo do Amarante (Linha Roxa), a operação da Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) passará a ocorrer entre as Estações Natal e Nordelândia, pelos próximos 30 dias, a partir de 05/12 (segunda-feira).
O trecho ferroviário situado nas proximidades da fábrica da AMBEV, em Extremoz, será desmontado e reconstruído, interligando-se à nova via férrea da Linha Roxa.
As viagens continuarão a seguir os horários habituais, mas terão como ponto final a Estação de Nordelândia e não a de Ceará-Mirim.
Fonte: Portal Grande Ponto
PodCast do Jasão com o ex vereador Mestre Raimundo, Abandono e ausência de desenvolvimento em João Câmara.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, por meio do SINE-RN, oferece hoje, dia 29 de novembro, 41 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Parnamirim, Santa Cruz e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh.
Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego?
Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788.
O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO
Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes
CORTADOR DE ROUPAS 01
GARÇOM 02
GERENTE DE HOTEL 01
MANICURE 04
MANICURE 04
MECÂNICO 01
Vagas para Pessoas com Deficiência – PCD
CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 03
CONSULTOR DE VENDAS 01
Parnamirim e Região
CABELEIREIRO 02
CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02
EMBALADOR, A MÃO 01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL 02
MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL 01
MOTORISTA DE CAMINHÃO 01
OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02
Mossoró e Região
ATENDENTE DE CAFETERIA 01
EMPREGADO DOMÉSTICO ARRUMADOR 01
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01
PREPARADOR DE TINTAS 02
SERVENTE DE OBRAS 01
SOLDADOR 01
Currais Novos e Região
MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 01
Santa Cruz e Região
MOTORISTA DE CAMINHÃO 01
Caicó e Região
FISCAL DE CAIXA 01
FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 01
REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 01
VENDEDOR INTERNO 01
Total geral = 41 vagas
O blog do Jasão entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caern junto com a presidenta do PT local Egivania Santos nesta terça feira (29), em busca de informação e solução para resolver a falta de água em João Câmara, que há vários dias a cidade está clamando por água.
Confira a resposta da assessoria da Caern:
Cidades de João Câmara, Taipu e Poço Branco já estão sendo abastecidas
Redação - ACS Caern
Os municípios de João Câmara, Taipu e Poço Branco, na região Mato Grande, estão nesta terça-feira (29) em fase de recuperação no abastecimento de água, depois que a Caern concluiu o serviço de reparo de uma das bombas da estação de bombeamento de Pureza, no sábado (26). O sistema foi religado no mesmo dia, à tarde.
A previsão é que o fornecimento esteja completamente normalizado até esta quinta-feira (1), com a pressurização total da rede, suficiente para abastecer os bairros mais altos e os locais de ponta de rede.
A Caern recomenda que as populações desses municípios utilizem a água reservada nos imóveis de forma racional, a fim de evitar maiores transtornos durante o período de normalização. Os casos pontuais de irregularidade no abastecimento após o período de recuperação, se ocorrerem, devem ser registrados nos canais de atendimento da companhia, sendo eles:
Teleatendimento 115, App Caern Mobile, Agência Virtual em caern.com.br ou o WhatsApp 84 98118-8400.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do PL, em razão da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao partido por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A informação foi confirmada pelo Poder360.
O bloqueio da conta do PL no Banco do Brasil foi realizado na manhã de sexta-feira (25.nov.2022), antes do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, definir que a sigla deve arcar sozinha com a penalidade.
Inicialmente, Moraes havia aplicado a multa contra toda a coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o ministro entendeu que a iniciativa do PL não contou com a adesão do PP e do Republicanos, que ficaram isentos da multa e voltaram a ter acesso ao Fundo Partidário.
Poder360
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
§ UNICO, DO ARTIGO 61, DA LEI N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPENSA Nº 41 / 2022 - CONTRATO N° 178 / 2022
PROCESSO N° 253 / 2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN
CONTRATADO: HUDSON ARAUJO LUCAS
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O IMÓVEL ESTÁ LOCALIZADO NA RUA PADRE JOÃO MARIA, Nº 140A – BAIRRO CENTRO, JOÃO CÂMARA/RN, E PERTENCE AO SENHOR: HUDSON ARAÚJO LUCAS
BASE LEGAL: Art. 24, inciso X, da Lei federal 8.666/93, com suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais), sendo R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais) mensal, durante 03 (três) meses.
VIGÊNCIA:17/11/2022 a 30/11/2022.
ASSINATURAS: Pelo Contratante: MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: HUDSON ARAUJO LUCAS.
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 23/11/2022. Edição 2912
Durante o evento de entrega dos ônibus escolares nesta segunda (28), o blog do Jasão conversou com o senador da republica Jean Paul Prates, que além de destinar um ônibus para o município, esta em andamento um projeto inovador na iniciativa privada através dos chineses da CPFL de perfuração de Poço com dessanilizador e o monitoramento por câmeras em cima das torres de energia eólica, que estarão sendo instaladas em parceria com a iniciativa privada.
Registro de imagens feitas pelo blog do Jasão durante evento de entrega dos ônibus escolares realizado nesta segunda feira (28), em Natal.
Os empréstimos consignados concedidos a beneficiários do Auxílio Brasil somaram cerca de R$ 5 bilhões em outubro, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28/11) pelo Banco Central (BC).
Ainda de acordo com o BC, o mercado de crédito consignado para trabalhadores do setor privado movimentava algo em torno de R$ 1,5 bilhão até setembro deste ano e saltou para R$ 6,7 bilhões em outubro.
A instituição não informou quais bancos foram considerados no levantamento.
Um pintor morreu após sofrer um choque elétrico e cair de um andaime na tarde desta segunda-feira (28) enquanto realizava um serviço na fachada de uma academia de musculação no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal.
A vítima foi identificada como Alexandre Magno da Silva, de 47 anos de idade. A academia fica instalada na Avenida Coronel Estevam. O filho do pintor presenciou o momento do choque e correu para desligar a rede elétrica, segundo o relatado à Polícia Militar.
Neste momento, o pai caiu do andaime, que tinha cerca de 6 metros de altura. O incidente aconteceu durante a partida entre Brasil e Suíça pela Copa do Mundo.
“O filho nos passou que ele não estava assistindo o jogo, ficou trabalhando. Quando o filho chegou, viu ele levando um choque no andaime. Quando o filho correu pra desligar a rede, o pai tombou lá de cima. O filho tentou correr pra segurar, mas não conseguiu”, disse o oficial em operação da Polícia Miitar, que preferiu não se identificar.
O homem não usava nenhuma equipamento de proteção individual, que é necessário nesse tipo de atividade.
A polícia trabalha com a possibilidade de que o homem tenha morrido eletrocutado, mas apenas o exame do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) vai afirmar se a causa da morte foi o choque elétrico ou a queda.
G1 RN
