domingo, 31 de maio de 2020

Fátima sanciona reajuste parcelado do piso salarial do magistério


A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei Complementar Nº 663, de 29 de maio de 2020 que concede reajuste do Piso Salarial do Magistério em 12,84%. Esse percentual será aplicado sobre os vencimentos básicos dos professores e especialistas em educação retroativo a janeiro deste ano.

"A aprovação do reajuste no Piso Salarial do Magistério na Assembleia Legislativa é fruto de uma luta conjunta, que passa também por nós que fazemos o Governo do Estado, e que desde sempre compreendeu e legitimou a reivindicação dos professores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Com a sanção da governadora, o reajuste de 12,84% incidirá sobre os salários dos  professores e especialistas de educação que desempenhem, no âmbito das Unidades Escolares de Educação Básica e da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), incluindo as Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIRECs) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAEs), as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, compreendendo as funções educacionais de  direção, administração,  planejamento,  inspeção, supervisão,  orientação e coordenação.

De acordo com a Lei assinada pela governadora Fátima Bezerra, os vencimentos básicos dos professores e de especialista de Educação, cujos titulares exerçam jornada de trabalho diversa de 30 (trinta) horas semanais, serão calculados de forma proporcional, com base no valor da hora aula, obtido a partir dos montantes estabelecidos no Anexo Único da Lei Complementar.

“Sempre estivemos abertos ao diálogo e à negociação para que pudéssemos chegar e esse momento. Agora, a torcida é para que o ajuste possa sair do papel e a portaria do Ministério da Educação que é anterior a essa pandemia possa ser respeitada", reiterou a governadora.

Professores e Especialistas de Educação aposentados que tiveram carga horária diferente de 30 horas, e pensionistas, o reajuste será aplicado proporcionalmente da seguinte forma:  3% em junho de 2020; 3% em outubro de 2020, acumulando 6,09%; 6,363% em dezembro de 2020, acumulando o reajuste total de 12,84%.

Já o valor retroativo será pago em 11 parcelas durante o ano de 2021, sendo 40% em seis parcelas iguais, nos meses de fevereiro a julho de 2021. Os 60% restantes serão pagos em cinco parcelas iguais, de agosto a dezembro também do ano que vem.

“Apesar da grave situação econômica, a maneira que o piso foi sancionado garante que todos os professores e especialistas, sejam da ativa, aposentados ou pensionistas, independentemente do nível, tenham o mesmo percentual de reajuste nos seus vencimentos.  Dessa forma honraremos a palavra empenhada com a categoria dentro deste ano e manteremos a execução racional dos recursos do Governo do RN com a folha de pessoal”, frisou o secretário Getúlio Marques, titular da SEEC.

Os recursos para o reajuste serão oriundos de dotações da Lei Orçamentária Anual (LOA) consignadas em favor da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).
Fonte: Portal Grande Ponto

VÍDEO: Bolsonaro monta em cavalo em ato pró-governo em Brasília; assista


O presidente Jair Bolsonaro, que já havia sobrevoado a manifestação deste domingo (31) em Brasília em um helcóptero, também andou à cavalo durante o ato. Assista abaixo.

Acesso à internet é exclusivo no celular para 59% no Brasil

A pesquisa TIC Domicílios apontou que 59% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular. O estudo indicou que a conexão estava disponível para 74% da população, o que correspondia a 134 milhões de pessoas, e em 71% dos lares no país.
O telefone celular foi praticamente “universalizado” entre os internautas brasileiros: 99% dos ouvidos relataram possuir o aparelho. Esta modalidade era menor até 2014, quando estava em 76% dos internautas, e se tornou a principal a partir de 2015.
Já o uso da internet por meio de computadores vem caindo. Em 2014, este era o meio mais comum, com 80%. Foi ultrapassado pelo celular e caiu pela metade deste então, chegando a 42% dos usuários de internet em 2019. Já o acesso pela televisão saiu de 7% em 2014 para 37% no ano passado.
Conforme a pesquisa, 90% dos brasileiros possuíam aparelho celular. Deste total, 62% contratavam planos pré-pagos. Nas classes D e E, este percentual sobe para 70%.
A dependência do celular varia bastante conforme as características socioeconômicas. Ela ficou em 79% na área rural e em 56% na urbana. Nas pessoas da classe A, o uso exclusivo era realidade para 11%, enquanto nas classes D e E era regra para 85% das pessoas. Na classe C, o índice também era alto, de 61%. O percentual também foi maior entre mulheres (63%) do que em homens (52%).
Essa condição também difere no recorte por escolaridade: é de 90% para analfabetos ou pessoas que só estudaram até a educação infantil, 61% para quem possui ensino médio e 19% para quem obteve diploma de nível superior. Já na avaliação por idade, o índice fica maior entre os adolescentes (65%) e idosos (65%) e menor na faixa intermediária, de 16 a 59 anos (56%).
Agência Brasil

Acordo prevê máximo de 20 dias para análise de auxílio emergencial

Um acordo judicial assinado estabeleceu o prazo máximo de 20 dias corridos para a análise de pedidos de auxílio emergencial em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
O acordo tem validade para todo o país e foi assinado em uma ação civil pública aberta na Justiça Federal de Minas Gerais pela Defensoria Pública da União (DPU), ante diversos relatos de demora na avaliação dos requerimentos.
Além da DPU, assinaram o acordo a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Cidadania, a Caixa Econômica Federal e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), empresa pública que é a responsável por fazer o cruzamento de dados e prevenir fraudes nos cadastros.
No caso de aprovação do pedido feito pelo cidadão, a Caixa deve fazer o pagamento em até três dias úteis, contados a partir do recebimento dos recursos transferidos pela União, prevê também o acordo.

sábado, 30 de maio de 2020

Macau tem 70 casos confirmados de Covid-19


Após a confirmação do primeiro óbito na manhã desta sexta-feira(29) a Secretaria de Saúde de Macau divulgou no período da tarde Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação da pandemia no município salineiro.
O boletim traz o registro de 70 pessoas infectadas pelo coronavírus, em apenas 48h Macau teve um acréscimo de 23% de novos casos. Na quarta-feira(27) eram apenas 57 casos confirmados.
Na sexta-feira(29) o município chegou a 275 notificações, destas 143 são casos suspeitos, 62 descartados, 70 confirmados e 38 registros de pessoas que já venceram a doença, 31 pacientes permanecem em tratamento e houve o registro de um óbito.

"Fui gado, comi capim", diz Delegado Waldir sobre apoio a Bolsonaro

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Em entrevista a uma rádio de Anápolis na última segunda-feira (25/5), o deputado federal goiano Delegado Waldir, do PSL, manifestou arrependimento pelo apoio dado ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e afirmou ter sido “gado” pela antiga postura. O deputado também criticou o conteúdo da reunião ministerial divulgada recentemente, e declarou que “parecia uma reunião num cabaré”.
A entrevista foi concedida ontem, segunda-feira, ao programa Observatório da Rádio 96FM. Nela, Waldir deixou claro seu arrependimento pelo antigo posicionamento de apoio ao presidente Bolsonaro, e disse ter se equivocado. “Eu fui gado, comi capim, mas eu mudei. Vi que me equivoquei, comi capim, sou réu confesso. Mas hoje não faço mais parte dessa boiada não, não sou tocado pelo berrante”, declarou.
O parlamentar também fez críticas à reunião feita entre Bolsonaro e seus ministros, divulgada na última semana. De acordo com ele, o linguajar usado não é condizível com uma reunião de ministros, e que mais “parecia uma reunião de cabaré”. “Eu acho que foi falado mais de 50 palavrões na reunião ministerial. Eu vi até uma pessoa brincar: ‘onde está na Bíblia a previsão de tanto palavrão?’. Não parecia uma reunião ministerial, parecia uma reunião num cabaré”, criticou.

Meu candidato a presidente é o Moro, afirma Delegado Waldir

Para o deputado federal Delegado Waldir, o melhor nome para a Presidência da República, atualmente, seria o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Além dele, Waldir também elogiou o apresentador global Luciano Huck, que cogitou a lançar uma candidatura nas últimas eleições.
“O Moro é o meu candidato a presidente da republica, é o melhor nome. Ele é a pessoa que entendo de extrema credibilidade. Tem um segundo nome que acho uma pessoa jovem, espetacular. Eu penso que o apresentador Luciano Huck é uma pessoa com muita personalidade, candidato de centro”, arrematou o deputado.

Ação conjunta da prefeitura de Jardim de Angicos e Policia militar realiza barreira sanitária para conter o avanço do corona vírus



Ação conjunta da Prefeitura de Jardim de Angicos, policia militar na pessoa do Cabo Lima e secretária de saúde, está realizando neste Sábado (30), barreira sanitária na entrada da cidade, como forma de auxiliar a população em ações preventivas para combater o avanço do corona vírus.

Estão sendo abordados carros de passeio, motos e outros veículos que entram e saem da cidade. Além da dedetização está sendo feita a  aferição da temperatura corporal dos passageiros. A ação visa orientar a população sobre as medidas de prevenção e combate ao corona vírus.

Vale lembrar que ate o momento não foi registrado nenhum caso positivo de covid - 19 no município de Jardim de Angicos.




Prefeitos e vereadores mobilizados pela prorrogação de seus mandatos

Prefeitos e vereadores do país inteiro mobilizados pela prorrogação de seus mandatos. É um movimento que se repete a cada quatro anos.
O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso não aceita nem conversar sobre o assunto, embora ressalte que o assunto é da alçada do Congresso Nacional. 
Por Robson Pires

Fátima Bezerra anuncia prorrogação do decreto que suspende aulas nas escolas do RN

Governadora Fátima Bezerra anunciou no Twitter que prorrogará a suspensão das aulas nas escolas — Foto: Pedro Vitorino

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou em uma rede social que via prorrogar o decreto que suspende as aulas nas escolas do Rio Grande do Norte. Segundo a publicação da chefe do Poder Executivo potiguar, a prorrogação deve sair no Diário Oficial ainda neste fim de semana. Entretanto ela ainda não informou qual será o novo prazo para suspensão das atividades escolares.

O decreto em vigência atualmente é válido até o domingo (31). A medida visa a conter a propagação do novo coronavírus no estado. Na postagem no Twitter, Fátima Bezerra disse também que a decisão foi tomada em acordo com as entidades educacionais do Rio Grande do Norte.

“Como já foi dito anteriormente, toda decisão da atual gestão no tocante à contenção da pandemia está apoiada nas orientações do nosso Comitê Científico. Nossa prioridade é salvar vidas”, declarou a governadora na rede social.

João Câmara tem 24 casos confirmados de Covid-19

A Secretaria de Saúde do Município de João Câmara divulgou às 20h30 desta sexta-feira, Boletim Epidemiológico atualizado sobre a situação da pandemia. De acordo com o Boletim foram registrados 24 casos confirmados da doença com uma certa  estabilização nos últimos dois dias. 19 casos suspeitos, 078 curados e 76 descartados.

sexta-feira, 29 de maio de 2020

Conab entrega mais de mil cestas básicas a indígenas em João Câmara e outras oito cidades do RN

Produtos adquiridos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) começam a ser distribuídos nesta sexta-feira (29), compondo 1.350 cestas de alimentos destinadas ao atendimento de comunidades indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional no Rio Grande do Norte.
A ação complementar de assistência foi possível graças aos recursos disponibilizados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), sob demanda da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é amenizar o impacto da COVID-19 nas populações mais vulneráveis.
Ao todo, serão 29,7 toneladas de alimentos distribuídas a comunidades de nove municípios do estado e suas proximidades: João Câmara, Jardim de Angicos, Macaíba, Baía Formosa, Canguaretama, Assú, Mossoró, Apodi e Natal.
(mais…)

João Câmara: Popular denuncia Bolão de Vaquejada na comunidade de Cauaçu em plena Pandemia

Depois de desembolsar R$ 350 Mil - Portal Vaquejada
Via blog do Jadson (Facebook)

Hospital Regional de João Câmara: Aqui tem trabalho no enfrentamento ao Coronavírus


O Hospital Regional de João Câmara, por meio do trabalho  da diretora Karolina Assunção e da SESAP, representados pelo Governo do RN, através da Governadora Fátima Bezerra, recebeu nessa quinta-feira equipamentos para a ativação dos 30 leitos ( sendo 10 UTI e 20 enfermarias a princípio ) para enfrentamento ao #Covid-19.

A Unidade  agora conta com monitores, desfibrilador, oxímetros, ventilador pulmonar de transporte, bombas de infusão. Esses equipamentos se somam aos já recebidos, como as camas, carrinhos de urgência, mesas, poltronas, cadeiras, dentre outros. 

Os recursos foram oriundos do Governo Cidadão. É o compromisso que o Hospital Regional  tem com toda a população.

João Câmara: R. Cruz Assessoria contábil está trabalhando em Home Office, (84 9 9417-1619)


Hospitalizado, deputado Hermano Morais testa positivo pra Codid-19 pela segunda vez


A assessoria do deputado estadual Hermano Morais (PSB) confirmou nesta sexta-feira (29), por meio de suas redes sociais, que o parlamentar recebeu confirmação de teste positivo para o novo coronavírus – Covid-19.
” A assessoria do deputado estadual Hermano Morais informa que ele voltou a sentir sintomas da Covid-19 e assim foi diagnosticado. No momento, ele se encontra hospitalizado, estável, consciente, fazendo novos exames e seguindo todas as orientações médicas”, diz a nota.
No meio de abril, conforme noticiado por toda a imprensa e pelo próprio parlamentar, o teste positivo para o exame foi confirmado. Na ocasião, informou que tratava a doença em casa, não precisando ser hospitalizado. “Sigo as recomendações médicas, em repouso”, disse na ocasião.

João Câmara: Prefeitura divulga mapa de situação Epidemiológica no município

Imposto de Renda 2020: Receita paga restituições do primeiro lote nesta sexta

IR 2020: Receita paga restituições do primeiro lote nesta sexta ...

A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) as restituições do primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. Neste lote, serão pagos R$ 2 bilhões a 901.077 contribuintes.

As consultas podem ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.

Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contempla contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.

Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.

Consultas
O supervisor do IR, Joaquim Adir, explicou que, ao realizar as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda 2020, o contribuinte será informado:

que foi contemplado e que receberá os valores na semana que vem;
ou que a declaração está na "fila de restituição", ou seja, que está tudo correto (apenas aguardando a liberação dos valores nos próximos meses),
ou que está "em processamento", ou na "fila de espera" do órgão.

Segundo ele, quando a declaração está "em processamento" ou na "fila de espera", pode ser que haja alguma inconsistência de informações, e o contribuinte pode revisá-la para ter certeza, mas isso ainda não é certo.

"Há empresas que atrasam entregas da Dirf, imobiliárias que não entregam declaração de alugueis. Então, podem estar faltando informações que não são deles [contribuintes]. Como estamos em um período difícil, muita gente pode estar entregando as coisas com atraso. A gente fica com receio de dizer que já está na malha se não está com ela processada", disse.

Mesmo assim, como ele explicou, isso não quer dizer que a declaração já caiu na malha fina, pois o contratante, ou médicos, imobiliárias, podem não ter enviado as informações sobre seus colaboradores e clientes - o que inviabilizou o cruzamento pelo Fisco até o momento. "A declaração vai ser reprocessada. Todos os dias chegam novas informações", esclareceu. Via G1

Caiçara do Norte registra 06 casos confirmados de coronavírus.

O coronavírus continua avançando nos municípios da região do Mato Grande. No mais recente Boletim Epidemiológico, a Secretaria de Saúde da cidade litorânea de Caiçara do Norte, registra seis casos confirmados de Covid-19 deixando os moradores apreensivos.
A última semana de maio tem sido marcada pelo avanço da doença em quase todos os municípios da região, exigindo que as pessoas redobrem os cuidados preventivos seguindo as orientações das secretarias municipais de saúde.

Justiça determina que Caixa adote medidas para evitar aglomerações no entorno de agências no RN

Aglomerações tem sido frequentes em agências no RN — Foto: Lucas Cortez

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) precisa adotar medidas para evitar as aglomerações de pessoas no entorno das agências em todo o estado. A decisão visa conter o avanço do contágio do novo coronavírus.

Várias unidades do banco tem registrado filas e aglomerações para o pagamento do auxílio emergencial durante a pandemia do novo coronavírus. Na Grande Natal, já registraram filas agências como a de São Gonçalo do Amarante e do bairro Potengi.

A decisão liminar da Justiça decorreu de uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal com o Ministério Público estadual, Defensoria pública do estado, Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública da União.

A decisão judicial determina que Caixa deve demarcar toda a extensão das filas como forma de garantir a distância mínima de um metro e meio entre as pessoas. Isso deve ser feito com apoio da Polícia Militar sob pena de multa diária, caso haja o descumprimento. Segundo a Justiça, o banco também realizar triagem dos clientes para que permaneçam nas filas apenas os que necessitam de atendimento presencial indispensável.

A decisão afirma que "tais aglomerações são inegavelmente prejudicais às medidas de contenção e combate à pandemia, em direção contrária às indicações apresentadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como desobedece às diretrizes estabelecidas pelas normas jurídicas correlacionadas, a nível federal, estadual e municipal”.

Na ação, o MPF alertou que, com a liberação da segunda parcela do auxílio emergencial, “a situação tende a ficar mais grave diante do aumento significativo de pessoas em busca dos serviços das agências bancárias, a fim de obterem o seu benefício do programa do Governo Federal de distribuição de renda”.

Com essa previsão, a procuradora da República Caroline Maciel acredita que “a consequência disso é, certamente, o favorecimento do aumento do contágio da doença, cuja continuidade gerará a incapacidade do Sistema Único de Saúde do Rio Grande do Norte – estruturalmente precário – de fornecer respostas adequadas ao atendimento das pessoas adoentadas, principalmente aquelas que necessitem de leitos hospitalares”.

Ela afirma que "é essencial que se evite danos irreversíveis à saúde pública, à vista do risco de potencialização da disseminação do coronavírus entre a população potiguar”.

Pedidos
O MPF julgou que a decisão foi parcialmente favorável, já que não acolheu outras medidas julgadas necessárias por ele e os demais órgãos. Além da triagem e orientação na fila, os órgãos solicitaram que a Caixa realizasse agendamento e distribuição de senhas. Também foi pedida a ampliação de agências abertas e horário de funcionamento, além de divulgação de campanha publicitária com orientações sobre canais alternativos para desestimular idas às agências.

A ação civil pública também pediu que a União possibilite a criação de contas digitais por todas as instituições financeiras e correspondentes bancários, com acesso ao cadastro dos beneficiários após análise positiva. A União deve, ainda, em conjunto com a Dataprev, adotar providências administrativas para agilizar a análise e aprovação dos beneficiários. A ação ainda aguarda julgamento do mérito.

O MPF e os outros órgãos já haviam se reunido com representantes da Caixa em abril para orientações durante o pagamento do auxílio. No entanto, eles entenderam que as medidas da Caixa foram "pontuais e limitadas".

Deputado Coronel Azevedo cumpre agenda junto ao prefeito, presidente da Câmara e visita Hospital Regional

Coronel Azevedo esteve também com o presidente da Câmara José Gilberto
Deputado Azevedo recebido no gabinete do prefeito Manoel Bernardo
Deputado Azevedo após visita ao Hospital Regional do Mato Grande
O deputado Estadual Coronel Azevedo esteve em João Câmara na tarde desta quinta-feira(28) a convite do vereador Amistrong Bezerra. Acompanhado do correligionário, o parlamentar estadual foi a sede da Prefeitura Municipal onde se reuniu com o prefeito Manoel Bernardo e o ex-prefeito Maurício Caetano, os quais trataram da situação do avanço do coronavírus no município e a falta de apoio do governo.
O deputado esteve também com o presidente da Câmara, vereador José Gilberto no gabinete do vereador Amistrong e por último fez uma visita ao Hospital Regional, onde foi verificar in-loco a situação daquela  unidade diante da pandemia do coronavírus que avança no município e na região.  Coronel Azevedo aproveitou para ouvir relatos de servidores.
Em uma live relatou ter constatado a precária situação do hospital diante do quadro de pandemia e prometeu na próxima sessão da Assembleia Legislativa e através da TV Assembleia tornar público a falta de estrutura e a pouca atenção do governo do estado para com o hospital que atende cerca de 26 municípios e até o momento não dispõe de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI, tendo a população que se socorrer da capital, onde praticamente não existem mais vagas.
Via Assis Silva

Após Fachin votar contra bloqueio de WhatsApp por juízes, Moraes pede vista e julgamento é suspenso


Foto: Divulgação/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu vista e com isso suspendeu o julgamento desta quinta-feira que busca definir se decisões judiciais podem determinar o bloqueio de serviços de mensagens pela internt, como o WhatsApp. Antes dele, o ministro Edson Fachin acompanhou o votou da ministra Rosa Weber, desta quarta-feira, de que uma decisão judicial não pode suspender o funcionamento do serviço.
Para Weber e Fachin, o bloqueio só poderia ocorrer caso a empresa violasse a privacidade dos usuários. O ministro, assim como Rosa Weber, defendeu a proteção dos dados trocados por usuários pelas redes sociais como dentro da garantia à privacidade. Os dois trataram da criptografia dos aplicativos e defenderam como um instrumento de segurança ao usuário. Segundo os ministros, já que as empresas não têm acesso aos conteúdos das mensagens, não podem ser punidas por não forneceram os dados.
Além do bloqueio do WhatsApp, as ações discutem também a possibilidade técnica ou não de interceptação de conversas no aplicativo e da colaboração do WhatsApp com os pedidos judiciais.
Estão em julgamento duas ações. Uma delas questiona a Lei 12.965, de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet. O partido argumenta que a lei autoriza que ordens judiciais obriguem os provedores a disponibilizar o conteúdo de comunicações privadas. A outra ação discute se decisões judiciais podem interromper serviços de mensagens do aplicativo WhatsApp.
O Globo

quinta-feira, 28 de maio de 2020

Por 16 a 1, Piso 2020 e a Data Base da Rede Estadual são aprovados na Assembleia Legislativa


Com o placar de 16 votos favoráveis e 1 contrário, os deputados estaduais aprovaram, em sessão legislativa nesta quinta-feira (28), o projeto que garante o Piso Salarial 2020 da Rede Estadual de ensino. O PL também garante a data-base do magistério do RN, ou seja, a partir de 2021 não será mais necessário que uma lei seja aprovada pelo Legislativo. Agora, o projeto segue para a sanção da Governadora.

A luta pela implementação da correção de 12,84% começou em janeiro. Na ocasião, o SINTE/RN buscou negociar com o Governo. No entanto, as 4 primeiras propostas apresentadas foram consideradas insuficientes e rejeitadas pela categoria. O resultado foi a greve que iniciou em 05 de março, mas teve quer ser suspensa no dia 18 do mesmo mês em virtude das medidas de isolamento determinadas pelas autoridades devido ao avanço do novo Coronavírus pelo Brasil e o Estado.

Com a mobilização tradicional comprometida, só restou ao Sindicato a via virtual. O SINTE implementou uma campanha nas redes sociais a fim de pressionar o Governo a apresentar uma nova proposta. A entidade também procurou negociar com o Executivo por meio de audiências online, garantindo a segurança da saúde de todos. Após vários diálogos virtuais, o Governo apresentou uma proposta. Por sua vez a direção do SINTE/RN, utilizando as prerrogativas legais garantidas no Estatuto do Sindicato, aprovou a proposição considerando a pandemia e o risco de a categoria ser alcançada pela lei que congela os salários do serviço público, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente.

Porém, como de praxe, era preciso aprovar uma lei na Assembleia Legislativa que garantisse a correção do Piso dos professores do RN. Assim, o SINTE passou a dialogar com os parlamentares a fim de conseguir a dispensa das comissões, para dar celeridade no andamento da matéria. Contando com o apoio dos deputados Francisco do PT e Isolda Dantas e demais Lideranças de bancadas, o PL não precisou passar por todas as comissões. Francisco inclusive foi o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e atuou como importante mediador entre o Sindicato, o Governo e a Assembleia Legislativa durante todo o processo de negociação. O resultado foi a aprovação do projeto nesta quinta, 28 de maio. A expectativa é que a primeira parcela da correção saia, conforme foi acordado pelo Estado, já na folha de junho.

Auxílio Emergencial: Caixa libera uso das contas digitais para compras em maquininhas de cartão


Imagem: reprodução/Caixa
A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que a partir dessa sexta-feira (29) os beneficiários do Auxílio Emergencial poderão fazer compras em maquininhas de cartão, sem a necessidade de cartão físico, a partir da conta poupança social da Caixa. Até então, o Caixa Tem só permitia compras online. Agora, os beneficiários poderão usá-lo também em lojas físicas.
O pagamento das compras será feito por leitura de QR Code, código de barras gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos, que é escaneado pela maioria dos telefones celulares com câmera.
O uso do Caixa Tem na hora da compra não irá consumir a internet do beneficiário, assim como qualquer operação feita no aplicativo. “A navegação no app é gratuita pela internet, patrocinada por operadora de celular. Porém, para ter acesso, o cliente precisa estar com os dados móveis habilitados no celular”, esclarece a Caixa.
Segundo a Caixa, o débito será permitido em mais de 3 milhões de estabelecimentos, como supermercados, farmácias, atacadistas, pequenos comércios, entre outros. Somente o valor da compra é descontado na conta.
G1

Prefeito de Ceará-Mirim (RN) testa positivo para Covid-19 e diz que pulmões estão comprometidos

Nominuto.com - Portal de notícias e artigos

O prefeito de Ceará-Mirim (RN) Júlio César Câmara confirmou através do Facebook que seu exame para Covid-19 testou positivo. A esposa Ana Paula também testou positivo.

Operação do MP cumpre mandado de busca e apreensão em prefeitura do RN

Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram na manhã desta quinta-feira (28) a Operação Ajuste. A ação tem por objetivo identificar eventuais ocorrências de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, bem como de outras infrações penais cometidas em desfavor do Município de Afonso Bezerra (RN), no ano de 2015.
A operação é fruto de um trabalho de investigação da Promotoria de Justiça de Angicos. Nesta quinta, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa investigada.
Foram colhidos documentos e evidências eletrônicas para subsidiar a investigação conduzida pelo MPRN, que, até o momento, aponta prejuízo de aproximadamente R$ 124 mil aos cofres públicos.
O material apreendido será analisado e levado ao Poder Judiciário com as manifestações ministeriais cabíveis.
Grande Ponto

Sobe para 23 o número de casos confirmados de coronavírus em João Câmara


Com sistema de saúde em colapso, Conselho Municipal de saúde delibera pelo lockdown em Natal

Contato CMS

Em reunião nessa quarta-feira (27), o Conselho Municipal de Saúde decidiu que vai cobrar o lockdown, medida de isolamento social mais rígida, em Natal. A confirmação foi divulgada pelo Sinsenat.
Com a decisão, o conselho vai buscar um acordo para a adoção do lockdown com a Prefeitura de Natal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
De acordo com a presidente do conselho, Maria Dalva Horácio, a decisão de cobrar o lockdown foi aprovada como medida urgente para o enfrentamento ao avanço do coronavírus na capital potiguar. O pleito considera a aceleração da curva de contaminação e a limitação estrutural da rede municipal de Saúde.
Além do lockdown, o Conselho Municipal de Saúde quer que a Prefeitura promova campanhas educativas sobre o combate à Covid-19 e a importância do isolamento social.
As ações visam tornar a luta contra a doença “minimamente administrável para garantir o acesso à saúde para todos”, afirmou o Sinsenat.

Via blog do Dina

João Câmara: Presidente da Câmara convoca sessão extraordinária para esta segunda (01) de Junho, as 15H,

O presidente da Câmara municipal de João Câmara convoca todos os vereadores para uma sessão extraordinária, nesta segunda feira (01) de Junho, a partir das 15 horas. Em pauta: Projetos de lei.

Direção do Hospital Regional de João Câmara trabalhando junto ao governo do RN pra abrir 30 leitos na unidade


O Hospital Regional de João Câmara, através da direção e do Governo do Estado, torna público que as medidas para instalações das UTIs na unidade estão em tramitação, que esta parcialmente concluída com os seguinte equipamentos: 

Instalação do vácuo, fundamental em sistemas de aspiração de secreção, em ponto de utilização; e estamos com a empresa dos gases medicinais em tramitação na instalação do tanque de gases.
 
A empresa tem um prazo de 30/05/2020 para entrega dessa instalação, O Governo do RN vem sempre mostrando seriedade e comprometimento com o Hospital Regional Josefa Alves Godeiro.

A direção 

R$ 60 bi: Ajuda financeira a estados e municípios é sancionada por Bolsonaro


A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

De acordo com o texto, a União entregará, na forma de auxílio financeiro, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em quatro parcelas mensais e iguais, no exercício de 2020, o valor de R$ 60 bilhões para serem aplicados, em ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19).

Agência Brasil

Professor mata mulher e enterra no quintal de casa na Grande Natal


Uma mulher de 24 anos foi encontrada morta enterrada no quintal de uma casa em São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, nesta quarta-feira (27). O imóvel pertence a um professor de 27 anos, que confessou o crime e está preso.

De acordo com a Polícia Civil, o suspeito, que é casado, alegou em depoimento que havia tido um caso com a vítima tempos atrás, e que ela o estava procurando novamente para que assumisse o relacionamento. Seria esse, segundo ele, o motivo do assassinato.

A mulher estava desaparecida desde o dia 14 de maio. Na sexta-feira da semana passada, dia 22, a irmã dela procurou a Delegacia de Capturas (Decap) para comunicar sobre o desaparecimento. Ao delegado Cláudio Henrique, ela disse que a irmã havia saído para se encontrar com um professor não mais voltado.

A residência em que o corpo foi encontrado é a mesma o professor mora com a esposa e o filho de quatro meses de idade. Entretanto, segundo o delegado Cláudio Henrique, ele vivia sozinho no local há algum tempo. A mulher e a criança estão na casa da sogra dele.

Fonte: G1RN

Justiça Eleitoral proíbe que cidade potiguar distribua máscaras nas cores do partido do prefeito


Caso o prefeito de Assu siga com a ação de distribuição, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil à prefeitura

juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral, determinou nesta quarta-feira (27) que o prefeito de Assu, Gustavo Soares, pare de distribuir máscaras de proteção confeccionadas nas cores vermelha e azul. As cores utilizadas nas peças são as mesmas do partido ao qual o prefeito é filiado, o Partido Liberal (PL). A juíza avaliou a prática como propaganda eleitoral antecipada.
A decisão liminar, que acatou pedido do Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte, determina a suspensão imediata da distribuição das máscaras. Caso a Prefeitura de Assu siga com a ação, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil.
A ação do MP Eleitoral avaliou que a entrega das máscaras nas cores do partido político do prefeito caracteriza promoção pessoal com a finalidade de obtenção de apoio e votos, através de práticas que caracterizem propaganda eleitoral antecipada. A promotoria responsável pelo caso diz que, em 24 de maio de 2020, tomou conhecimento que o prefeito de Assu passou a distribuir gratuitamente na cidade máscaras de prevenção ao contágio do novo coronavírus na cor vermelha, que é a cor do partido político ao qual é filiado.
Os promotores dizem que, em 8 de maio de 2020, chegou a ser publicado vídeo nas redes sociais da Prefeitura de Assu anunciando a aquisição de 10 mil máscaras, sendo 5 mil delas na cor vermelha. No entanto, o vídeo foi apagado no dia 26 de maio de 2020, quando a ação civil pública foi protocolada na Justiça.
Ainda segundo o Ministério Público Eleitoral, ao distribuir máscaras da cor de seu partido e por ele utilizada em sua última campanha eleitoral, Gustavo Soares vinculou sua imagem a tal distribuição, a qual deveria ter caráter apolítico, transformando tal fato em ato de promoção pessoal. Alegou, por fim, que o intuito do prefeito não foi apenas o de promover a prevenção de contágio de novo coronavírus, mas também o de se promover e se beneficiar eleitoralmente.
“Assim, é de se concluir que restaram evidenciados os requisitos necessários ao deferimento da medida de urgência, posto que ficou demonstrada a probabilidade do direito apontado pelo requerente, bem assim o perigo da demora no deferimento da medida postulada, já que a proibição de propaganda antecipada e irregular busca, em última análise, a garantir a isonomia no pleito eleitoral, evitando o abuso do poder econômico”, disse a juíza Suzana Paula de Araújo Dantas Corrêa.
Via Agora RN

Novo protocolo: RN vai retirar cloroquina de casos graves e liberar para leves


A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai alterar o protocolo médico em relação ao uso da cloroquina em pacientes com coronavírus. O medicamento deverá deixar de ser utilizado para quem está em estado grave, já internado no hospital. Mas, seu uso passará a ser recomendado para quem tem sintomas leves da doença, como forma de tratamento. 

A informação é do presidente da Sociedade Norte-rio-grandense de Infectologia, Igor Thiago Queiroz, um dos cinco profissionais de saúde da Sesap responsáveis pelo protocolo. A notícia é destaque na Tribuna do Norte.

"O que a gente vê das últimas evidências, de estudos publicados em revistas internacionais, é que a hidroxicloroquina foi utilizada numa fase muito tardia do adoecimento, não tínhamos aquela orientação sobre divisão de fases. O que a gente vê, nesses estudos, é que quem fez uso da cloroquina, nessa fase tardia, não teve benefício. Pelo contrário, aumento o risco de efeitos colaterais e a mortalidade. Não vamos recomendar usar hidroxicloroquina no hospital, no paciente que já interna grave", disse o médico durante coletiva de imprensa promovida pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais) nesta quarta-feira (27).

No caso de pacientes em estado leve, fora do hospital, a recomendação da comissão dos médicos, segundo Igor Thiago Queiroz, é de que "possa ser feito a critério do médico. Já temos respaldo do povo de vista do Ministério da Saúde e do Conselho Regional de Medicina do RN, mas que seja feita de forma acompanhada, que priorizem os estudos clínicos".

Fonte: Portal Grande Ponto

João Câmara: Prefeitura interdita duas praças para evitar aglomeração de pessoas

Imagem via redes sociais
A prefeitura de João Câmara, dentro das novas medidas anunciadas para conter o avanço do coronavírus no município, e por determinação do Comitê de crise, decidiu interditar duas praças onde dezenas de pessoas costumam fazer caminhadas diariamente desrespeitando o distanciamento social.
Segundo comunicado da prefeitura, foram interditadas as praças Monsenhor Freitas (praça da matriz) e a Praça de Todos no bairro Bela Vista.
Nas duas praças foram constatados pessoas fazendo caminhadas sem o uso de máscaras e sem observar o distanciamento social.
Texto via Assis Silva

quarta-feira, 27 de maio de 2020

Coronavírus: 166.647 pessoas estão curadas em todo o Brasil

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Saúde registrou a recuperação de 166.647 pessoas, número que representa 40,5% do total de casos confirmados atualmente no país (411.821).

O número representa 40,5% do total de casos confirmados no país. Em 24h, foram 8.054 pessoas recuperadas da doença

Outros 219.576 pacientes seguem em acompanhamento médico. As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta quarta (27/5) e divulgadas pelo ministério no boletim de hoje.

Com informações da Agência Saúde

Sobe para 21 o número de casos confirmados de coronavírus em João Câmara

A Secretaria de Saúde do município de João Câmara divulgou às 20h30 desta quarta-feira(27) novos números do coronavírus no município. De acordo com o Boletim Epidemiológico foram registrados mais três casos de pessoas infectadas pelo Covid-19, elevando para 21 o número de casos confirmados da doença.

O número de óbito continua o mesmo de ontem, duas mortes, os casos suspeitos somam 19 e curados 04.

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