“O comando militar vem agindo patrioticamente e em respeito à Constituição, que confere às  Forças Armadas  o papel de instituição de Estado, e não de governo, a despeito das inúmeras  tentativas de  Bolsonaro  de transformá-las em guarda pretoriana ”,  diz o Estadão, em editorial. “Seria…

O  Governo  do  Rio Grande  do  Norte  instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de  R$ 10 mil  a  R$ 20 mil  para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a  Covid-19 . A iniciativa da nova legislação é do deputado estadual  Hermano Morais  (PSB-Foto) e foi aprovada pela A…

Imagem ilustrativa, arquivo do blog A prefeitura de João Câmara publicou no diário oficial dos municípios a compra de 12 mil quilos de  ARROZ BRANCO- TIPO 01- ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE DE 01 QUILO CADA.   valor pago por cada q…

LEI MUNICIPAL Nº 717/2021-GP Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN , no…

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 A Secretária Municipal de Planejamento e Administração do Município de Jardim de Angicos/RN, em cumprimento a Ratificação procedida pelo Chefe do Executivo Municipal, f…

Lei nº 525/2021 de 25 de Março de 2021   Dispõe sobre o Reconhecimento como atividades essenciais, todo e qualquer culto religioso, suas igrejas e templos, no âmbito do município de Bento Fernandes/RN.   O Prefeito do Município de Bento Fernandes/RN, no uso de suas atribuições legais, faz…

Os vereadores de Extremoz aprovaram, na manhã desta terça-feira (30) o Projeto de Lei que torna igrejas, templos de qualquer culto religioso, comunidades missionárias e academias como atividades essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19. O Projeto de lei de autoria do vere…

Todos os recursos aplicados pelo Governo estadual em compras e serviços emergenciais no combate à pandemia da COVID-19 estão listados na aba  Compras e Serviços  do  Portal da Transparência do Rio Grande do Norte , mantido e atualizado pela  Controladoria Geral do Estado (Control – RN). A…

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas…

Fraude  à  licitação  é tema de súmula (nº 645) aprovada pelo  STJ .  Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O texto – que teve como referência o artigo 90 da Lei nº 8.666/1993 – se…

Mais uma vez o município de Ceará-Mirim dá exemplo para todo o estado e, após ter sido o primeiro município do estado a decretar medidas restritivas, agora colhe os frutos e se torna o primeiro a voltar a ter os menores índices de transmissibilidade, com taxa de 0.71 (chegou a ser de 1.30…

T rabalhadores anunciam protesto nesta quinta-feira(01), em Natal, pela “defesa do trabalho”. Na pauta, afirmam que toda categoria é essencial e pedem reabertura imediata de todos os setores com protocolos de segurança. O protesto está marcado para início às 15h, com concentração na praça…

De acordo com o portal da transparência dos recursos destinados pelo senador Styvenson, o senador destinou em 2020 uma emenda de 300 mil reais para o município de João Câmara, de acordo com a publicação do portal, a emenda foi perdida porque o município não cadastrou a proposta devidament…

Tem politico pensando que o povo é besta, de olho em 2022, eles já começaram a aparecer na região do Mato grande querendo ser o salvador da pátria.  Estiveram aqui na ultima campanha eleitoral, e agora pensando em 2022, eles estão chegando acompanhados de seus futuros padrinhos. Acorda Jo…

Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29), mais 62 leitos de UTI adulto ao estado do Rio Grande do Norte para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que …

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido da Advocacia-Geral da União pela paridade entre policiais e demais integrantes da Força Nacional e os profissionais de saúde para recebimento de vacinas. A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a um cenário de esca…

Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecno…

O presidente Jair Bolsonaro realizou 6 mudanças no alto escalão do governo nesta segunda-feira (29). Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública,Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros…

Ao realizar uma abordagem em um estabelecimento onde almoçava um grupo de caminhoneiros, um policial militar chamou o local de “merda”. “Estão quebrando esse decreto”, diz o agente, referindo-se ao decreto do Governo do RN, afirmando que foi ao local após receber uma denúncia. “A gente …

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, foram disponibilizadas nesta segunda-feira (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão realizador da prova…