quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Além do tomógrafo quebrado, Hospital Tarcísio Maia agora está com cirurgias ortopédicas paralisadas por falta de pagamento aos médicos

 

Segunda maior unidade hospitalar do RN, o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), situado em Mossoró, tem situação agravada por dois episódios recentes.

O tomógrafo segue quebrado desde o dia 27 de outubro, sem previsão de conserto. Uma medida paliativa foi colocada em prática, com esses exames feitos em outras unidades.

Nesta semana, houve a paralisação das cirurgias ortopédicas, por conta de atrasos nos repasses à empresa médica, piorando a superlotação dos corredores da unidade.

Em contato com o Blog Saulo Vale, a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informou nesta quinta-feira que “a Sesap segue negociando com a empresa [dos médicos que realizam as cirurgias ortopédicas] para retomar dentro do prazo mais curto possível”.

Quanto ao tomógrafo, informou que “os pacientes seguem atendidos no Hospital São Luiz e na Liga, enquanto a Sesap conduz o processo tanto de aquisição da ampola para o atual tomógrafo como também de compra de um novo tomógrafo”.

Blog Saulo Vale

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Maratonista Pimba direto da China



Ao Vivo: Podcast do Jasão com Yan Torres pré-candidato a vereador em João Câmara, quinta(30), 19H

A partir de 2025 a Câmara municipal de João Câmara poderá ter um vereador Bonequeiro


Se depender do PT de João Câmara a partir de 2025 a Câmara municipal terá um vereador bonequeiro, estamos falando do professor, sindicalista e militante do MST Geraldo Zacarias.

"Com muita alegria recebemos de volta ao Partido dos Trabalhadores (PT) de João Câmara o  Em 2020 foi candidato a vice-prefeito pelo PSOL na chapa encabeçada pelo companheiro Zé Teixeira.

Hoje ele volta ao PT vem somar conosco já colocando seu nome a disposição como pré-candidato a vereador, e já afirmo que este é meu pré-candidato e do nosso grupo".

Com informações da pagina do PT nas mídias sociais

Podcast do Jasão com Yan Torres pré-candidato a vereador em João Câmara, quinta(30), 19H



Atenção JMT Popular denuncia que Servidores estão há 2 meses sem salário, entraram em greve e o almoço foi cortado [áudio]


O blog do Jasão recebeu uma denuncia de uma popular afirmando que alguns terceirizados da empresa JMT que prestam serviço no hospital regional de João Câmara estão há dois meses sem salário.

Disse mais: Há 5 anos os servidores não tiram férias, e nesta quinta feira (30), os servidores que aderiram a greve ficaram sem almoço, afirma a denunciante andresafsn no áudio acima enviado ao blog via instagram.

O blog deixa o espaço aberto para a JMT e a direção do hospital regional de João Câmara, caso queiram esclarecer os fatos.

João Câmara: Secretária de educação confirma a data para o fim do ano letivo no município

blog do Jasão

Nesta quarta feira (29), o blog do Jasão recebeu algumas denuncias de pais de alunos afirmando que o município pretendia antecipar o fim do ano letivo no município.

Na manhã desta quinta feira (30), enviamos um oficio endereçado a gestão municipal via 1Doc solicitando informações sobre o assunto, mas não fomos respondido ate o momento desta matéria, 13h34. 

Também enviamos mensagem via WhatsApp da secretária Ozélia Medeiros e ela nos informou que "De acordo com o nosso calendário,  publicado no início do ano, o ano letivo finaliza no dia 20/12"

 







João Câmara: Prefeitura Convoca dois Agente de Combate de Controle às Endemias aprovados no concurso

blog do Jasão

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 013/2023 DO CONCURSO 001/2019

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município,


RESOLVE:


Convocar, com observância da ordem de classificação, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, classificados conforme Portaria de Homologação nº 025/2020 publicada no Diário Oficial Nº 2217 no dia 24 de fevereiro de 2020, para ocuparem o cargo de provimento efetivo na função de agente de combate de controle às endemias.


Os convocados deverão comparecerem no prazo de 30 (trinta dias) à contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada à Praça Baixa Verde, 169 – Centro - João Câmara/RN no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 8h às 13h de segunda a sexta-feira, munidos dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas):


Certificado de Ensino Médio, Técnico ou Superior, conforme a exigência do cargo concorrido, devidamente registrados pelo Conselho Estadual de Educação, CPF, Título de Eleitor com último comprovante de quitação eleitoral, PIS/PASEP, Carteira de Trabalho, Carteira de Reservista (para homens), Certidão de Casamento, Averbação ou de Divórcio, Comprovante de Residência atualizado, 02(duas) fotos 3x4 recentes, Certidão de Nascimento dos dependentes.


No ato da posse os candidatos deverão apresentar os exames relacionados no Anexo II deste Edital.

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 29 de Novembro de 2023.

 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

Prefeito Municipal

 


Agente de Combate de Controle às Endemias ( Gafuringa)


CLASSIFICAÇÃO 3

INSCRIÇÃO 201316-3

NOME DAVI ARAÚJO DE SOUZA

NASCIMENTO 01/05/1998


CLASSIFICAÇÃO: 4

INSCRIÇÃO: 209393-5

NOME: MARCELINO DA SILVA

NASCIMENTO: 20/02/1986



RELAÇÃO DE EXAMES NECESSÁRIOS PARA ADMISSÃO

 

GLICOSE

HEMOGRAMA COMPLETO

ACUIDADE VISUAL

UREIA

CREATININA

COLESTEROL TOTAL E FRAÇÕES

TRIGLICERÍDIOS

GAMA GT

TGO

TGP

SOROLOGIAS PARA CHAGAS

VDRL

HBSAg

ANTI HBs

ANTI HBc e ANTI HCV

SUMÁRIO DE URINA

CITOLOGIA CERVICAL PARA MULHERES

ECG (ELETROCARDIOGRAMA)

EXAME DE SANIDADE MENTAL (FORNECIDO POR MÉDICO PSIQUIATRA)

LAUDO ADMISSIONAL EXPEDIDO PELO MÉDICO DA ÁREA DO TRABALHO

DEMAIS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELO ITEM 5.1 DO EDITAL 001/2019


Publicado por:
Izaira Dayane Bezerra Pereira da Silva
Código Identificador:C62AFC4C


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/11/2023. Edição 3170

VÍDEO: PM é esfaqueado e amarrado no asfalto por manifestantes durante protesto no interior do Maranhão


Na manhã desta quarta-feira (29), um policial militar identificado como ‘Cabo Filho’ foi esfaqueado e amarrado por manifestantes durante um protesto realizado na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.

Segundo a polícia, o protesto é feito por moradores da Comunidade Vilela, que fica dentro de uma área em que uma família diz que é dona da área. Em 2008, no entanto, um fazendeiro surgiu no local e se diz dono da propriedade.

Nesse sentido, os manifestantes fecharam a rodovia e pedem a manutenção da posse das terras e o fim de supostas ameaças que estariam recebendo.

Durante o protesto, no entanto, o policial militar que estava saindo do trabalho teria tentado furar o bloqueio e acabou entrando em conflito com os manifestantes.

As lideranças da comunidade dizem que o PM estava agressivo e atirou contra um morador. Em reação, a comunidade acabou atacando o policial, que foi esfaqueado, vendado e deixado amarrado na rodovia

O ‘Cabo Filho’ só foi liberado quando equipes policiais chegaram ao local. Ele foi socorrido, encaminhado a um hospital, mas não estaria correndo risco de vida.

“Só pode ser punida a má-fé”, diz Barroso sobre responsabilização de veículos por falas de entrevistados


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a única possibilidade de punir veículos de comunicação por falas de entrevistados é quando houver “má-fé”.

“A única coisa que se pune em termos de liberdade de expressão e de imprensa é a veiculação de má-fé, por intencionalidade de prejudicar ou por absurda negligência em apurar a verdade”, declarou nesta quarta-feira (29).

A declaração foi feita a jornalistas depois da sessão do Supremo. A Corte aprovou, mais cedo, uma tese com as regras para que veículos de comunicação sejam responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas.

Ficou definido que a empresa jornalística poderá ser responsabilizada quando houver publicação de entrevista em que o entrevistado acusar falsamente outra pessoa sobre a prática de um crime se:à época da divulgação da entrevista, havia “indícios concretos” da falsidade da imputação;
o veículo deixou de observar o “dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. O caso tem repercussão geral. Então essa tese deverá ser seguida por todas as instâncias da Justiça em processos do tipo.

Conforme Barroso, os ministros definiram que a “regra geral” é que o veículo não é responsável pela declaração que for dada por um entrevistado, “a menos que tenha havido uma grosseira negligência” sobre a apuração de um “fato que fosse de conhecimento público”.

“Se uma pessoa foi absolvida, faz parte do dever de cuidado do jornalista dizer que a pessoa foi absolvida”, afirmou o ministro. “Não há nenhuma restrição à liberdade de expressão, não há censura prévia”.

Barroso também defendeu a possibilidade de remoção de conteúdo publicado por veículo de imprensa nesses casos.

“Hoje em dia, a notícia pode ficar prolongadamente no ar. Como a notícia não é mais a notícia do jornal impressa, que embrulha peixe no dia seguinte, mas sim uma notícia que pode ficar perenemente no ar, acho que se for objetivamente falsa a imputação, a pessoa deve ter o direito de remover o conteúdo. Não se reprime nenhum tipo de opinião, mas ninguém pode imputar um fato inveraz a alguém impunemente”.

CNN Brasil

Rogério deixa João Maia chupando o dedo e vai filiar prefeita de Extremoz (RN) no PL


Precisando mostrar ao ex-presidente Jair Bolsonaro que o PL tem prefeitos, o Senador Rogério Marinho vai filiar a prefeita de Extremoz (RN), Jussara Sales ao partido. Com isso, deixou o deputado federal João Maia chupando o dedo, pois contava com Jussara no PP por ele presidido.

Robson Pires

Câmara aprova projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional; texto vai à sanção

Por 286 votos a favor e 121 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) um projeto de lei que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como já foi aprovado pelo Senado em 2021, o texto segue para sanção presidencial.

Apenas dois partidos orientaram suas bancadas a votar contra o projeto: o Novo e o PL.

Na semana passada, os parlamentares já tinham aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário – sem precisar passar pelas comissões temáticas.

A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.

g1

Primeira parcela do 13º deve ser paga até esta quinta (30)


Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.057.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 26 de junho a 7 de julho.

3R Petroleum anuncia aumento de preços de gasolina e diesel na refinaria do RN


A 3R Petroleum atualizou os preços dos combustíveis comercializados na refinaria Clara Camarão, em Guamaré. Tanto gasolina como o óleo diesel tiveram aumento nos valores nesta quinta-feira (30).

A Gasolina A aumentou de R$ 2,699 para R$ 2,799, enquanto o Óleo Diesel A S500 saiu de R$ 3,838 para R$ 3,898, o litro.

BG

Robinson Faria e João Maia “fogem” de Bolsonaro


O deputado federal Robinson Faria, que foi eleito vice-presidente do PL estadual, não vai prestigiar a agenda bolsonarista no Rio Grande do Norte (RN). O ex-governador e pai do ex-ministro das Comunicações Fábio Faria anda mais próximo ao centrão, assim como já aconteceu com o deputado federal João Maia, que trocou o PL pelo PP. E que, também, não acompanhará a agenda de Bolsonaro no Estado apesar de se elegerem às custas dele.

Hamas e Israel prorrogam acordo de trégua para o 7º dia


O Hamas e Israel concordaram nesta quinta-feira (30) em prorrogar a trégua nos combates, segundo as Forças de Defesa de Israel (FDI). O acordo para libertação de reféns e prisioneiros, que inclui a pausa na guerra, entrou em vigor na última sexta-feira (24).

“À luz dos esforços dos mediadores para continuar o processo de libertação dos reféns e sujeito aos termos do acordo, a pausa operacional continuará”, disse as FDI. O Hamas também confirmou a prorrogação da trégua pelo sétimo dia num comunicado.

O grupo já havia dito que as negociações para uma prorrogação estavam em um impasse depois que Israel recusou uma oferta para receber sete mulheres e crianças e os corpos de outras três pessoas que afirmam terem sido mortas pelo bombardeio israelense em troca de uma prorrogação da trégua.

Esta é o sétimo dia consecutivo de trégua na guerra entre Israel e o grupo radical islâmico.

Negociações para que sejam soltos homens e soldados israelenses estão em andamento, e o Hamas está em contato com mediadores no Catar e no Egito.

No início da trégua, o governo israelense havia anunciado que a cada grupo de 10 reféns solto, mais um dia de pausa humanitária seria adicionado ao acordo.

A pausa nos bombardeios resultou no regresso de 70 israelenses ao abrigo do acordo. Durante a pausa, três cidadãos israelenses com dupla nacionalidade e 24 estrangeiros também foram libertados fora do acordo.

CNN Brasil

Morre atriz Ângela Rabello aos 73 anos


A atriz Ângela Rabello morreu hoje, aos 73 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela filha da artista, Stella Rabello, nas redes sociais. A causa da morte não foi revelada.

O corpo da atriz será velado nesta quinta-feira (30), a partir das 13h (de Brasília), no Cemitério do Carmo, no Rio de Janeiro. A cremação está agendada para ocorrer às 16h.

Ângela Rabello havia descoberto um câncer de fígado há dois meses e recebeu transplante da filha mais velha, Lali Rabello.

“Nem sei dizer o que se passou de lá pra cá. Porque a vida não dá mole e corre, corre, corre. Também não demos mole. Corremos junto. Junto com a vida. Nem deu tempo de pensar. Nem deu tempo de dar tempo pra dúvida. Só deu tempo de confiar”, relatou Stella.

Cininha de Paula, amiga de Ângela, lamentou nas redes sociais: “Meu Deus, li agora aqui que ela nos deixou. Conheço Ângela [desde que] nós éramos meninas, meu filho Enrico não tinha nem nascido, estive na sua vida quando Lalu e Lali chegaram e depois Estelinha. Nem acredito! Ela fez parte da transição da minha vida de residente em medicina para arte! Não acredito ser possível ela não estar mais aqui! Meus sentimentos, meninas! Tudo muito rápido! Amiga obrigado por fazer parte da minha vida”, escreveu.

A atriz trabalhou em novelas como O Cravo e a Rosa, Da Cor do Pecado, Malhação, Sangue Bom, Amor à vida, entre outras. A última trama em que atuou foi Um Lugar ao Sol, em 2021, na Globo.

Notícias ao Minuto

Pedro Velho: TRE-RN cassa prefeita e vice


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiu nesta quarta-feira 29, por seis votos a zero, cassar o mandato da prefeita de Pedro Velho, Edna Lemos (PSB), e de sua vice, Rejane Costa (PL), por abuso de poder nas eleições suplementares de novembro de 2022. A prefeita foi condenada por contratação em massa de cargos quando era interina, antes de vencer eleição suplementar em novembro de 2022.

Além da cassação, o TRE-RN determinou afastamento imediato das duas e realização de novas eleições.

Além da cassação do mandato, a prefeita foi condenada à inelegibilidade por oito anos a partir de 2022. A vice escapou dessa última condenação.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Aize Bezerra, Pré-Candidata a Prefeita em João Câmara, Quarta (29), ás 20H

A População de João Câmara quer saber! Porque a obra da cobertura da Rodoviária Chico da Bomba está Paralisada? [vídeo]

blog do Jasão

Nos últimos dias o blog do Jasão recebeu vários vídeos e fotos enviadas por populares denunciando que a obra iniciada pela empresa contratada pela prefeitura de João Câmara por 100 mil reais para reformar a estrutura metálica do terminal rodoviário Chico da Bomba está paralisada há vários dias. e vem causando transtornos e prejuízo aos comerciantes e passageiros que utilizam o local para embarque e desembarque.

A empresa Fernando Lisboa Nunes foi contratada pela prefeitura de João Câmara para realização do serviço de reforma do terminal rodoviário, pelo valor de R$ 101.946.,03.

Com a palavra os prefeitos de João Câmara.


Dispensa Nº 019 / 2023 - CONTRATO N° 138 / 2023


PROCESSO N° 215 / 2023


CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA/RN

 

CONTRATADA: FERNANDO L NUNES

CNPJ: 25.174.209/0001-00

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA DO TERMNAL RODOVIÁRIO PREFEITO CHICO DA BOMBA DA CIDADE DE JOÃO CÂMARA/RN

 

BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I, com suas alterações posteriores.

 

VALOR: R$ 101.946,03 – (cento e um mil, novecentos e quarenta e seis reais e três centavos).

 

VIGÊNCIA:29/08/2023 a 30/11/2023.

 

ASSINATURAS: Pelo Contratante:MANOEL DOS SANTOS BERNARDO e Pela Contratada: FERNANDO LISBOA NUNES.


Publicado por:
Marcelo Henrique Viana da Silva
Código Identificador:D8E87EB1


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/08/2023. Edição 3108

Hospital Walfredo Gurgel: Escavação rompeu rede de oxigênio


A ação conjunta entre gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), situado em Natal – capital do Rio Grande do Norte, após o incidente na rede de gases, na manhã desta quarta-feira 29, reestabeleceu o abastecimento da unidade em cerca de 2h. Durante o período de conserto, todos os pacientes internados na unidade foram atendidos com cilindros de oxigênio, sem necessidade de transferência para outros hospitais.

O rompimento da rede de oxigênio se deu na área das obras de expansão do centro cirúrgico. Durante um serviço de escavação, parte do encanamento foi atingido. Imediatamente, a direção do Walfredo acionou as empresas responsáveis pela manutenção da rede, que prontamente iniciou o conserto, e abastecimento de gases, que encaminhou dois caminhões com cilindros de oxigênio para o hospital. As equipes do HMWG agiram para instalar os cilindros e manter o suporte de oxigênio aos pacientes, alocados especialmente em leitos de UTI.

A rede de hospitais públicos do estado e os privados contratados também foi acionada pela gestão da Sesap, como medida de contingência.

“Todos os envolvidos agiram com a devida rapidez, principalmente para garantir que os pacientes fossem assistidos. E isso foi garantido, sem necessidade de transferência de urgência. O conserto foi feito e o abastecimento retomado o mais rápido possível”, disse a secretária-adjunta de Saúde Pública, Leidiane Queiroz, que acompanhou e coordenou todo o processo dentro do hospital junto à direção.

Ainda no fim desta manhã, a gestão da Sesap determinou a abertura de um processo administrativo para apurar e documentar as causas do incidente na obra.

Agora RN

Operários da plataforma Pag 2 em Guamaré/RN, registraram o momento em que grande onda se aproxima da estrutura


De acordo com o biólogo Guilherme Longo, da UFRN, o swell é o processo de formação de onda e ele não depende do tamanho dela. Ainda segundo o professor, esse fenômeno é bastante comum em ilhas oceânicas e geralmente são formadas por tempestades em alto mar que vão se propagando e distanciando do ponto inicial da tempestade.

“Se for na região das urcas, a própria formação geológica de lá favorece essa formação algumas vezes. A onda vem vindo, encontra a bancada das urcas e sobe formando essa onda grande”, explicou o biólogo.

Ainda conforme Guilherme, não dá para dizer que a onda registrada pelos operários em Guamaré é uma onda gigante, ela somente é maior que as ondas comuns. “As pessoas podem confundir com tsunami mas não é”, concluiu o biólogo.

Os operários acreditam que esse Swell pode ter surgido na Urca do Minhoto que fica a 29 km da costa de Guamaré.

O município, localizado na Costa Branca Potiguar, fica a 173 km de Natal e é um dos maiores produtores de petróleo do país. Não há informações sobre quando o vídeo foi registrado.

Entenda o que é um swell:

São ondas formadas em tempestades distantes que percorrem longas distâncias até chegar numa praia. Ao longo dessa viagem formam-se séries de ondas marinhas lisas e uniformes. Em geral, swells podem produzir ondas com alturas que variam de alguns centímetros a alguns metros, dependendo das condições.

Ponta Negra News

Ex-vereador Albert Dickson é condenado a 21 anos de prisão por desviar dinheiro público


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.

O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:

-Albert Dickson e Paulo foram sentenciados a 21 anos e 4 meses de reclusão, além de 213 dias-multa;

– Aurenísia e Cid, condenados a 17 anos e 2 meses de reclusão, além de 173 dias-multa; e

– Sidney firmou termo de colaboração premiada, devidamente homologado pelo Juízo criminal, restando reduzida a pena para 4 anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e na apresentação periódica ao juízo.

Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.

Os cargos e/ou mandato eletivo que os acusados Albert Dickson e Paulo ocupavam ao tempo dos fatos perquiridos (anos de 2009, 2010 e 2011), bem como eventuais cargos, função pública ou mandatos eletivos que sejam atualmente ocupados por tais demandados foram declarados perdidos, com fundamento no artigo 92, inciso I, do Código Penal.

Entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011, Albert Dickson, então vereador de Natal, foi acusado de desviar recursos públicos através da “verba de gabinete”. Ele contratou os serviços fraudulentos do escritório da contadora Aurenísia e delegou ao assessor parlamentar Paulo a tarefa de gerenciar esses recursos e apresentar prestações de contas fraudadas.

Aurenísia, por sua vez, desempenhou um papel crucial na concretização dos crimes, disponibilizando suas empresas para o esquema e recrutando o advogado Cid e os empresários Maria Dalva e Sidney para emitir notas fiscais “frias”. Ela também foi responsável pela montagem das prestações de contas.

A materialidade dos crimes foi comprovada por meio de extratos bancários, documentos fraudulentos anexados às prestações de contas, microfilmagens de cheques e provas orais. Essas evidências demonstram que os recursos públicos disponibilizados a Albert Dickson como verba de gabinete foram sistematicamente desviados.

Justiça nega pedido de divórcio de Ana Hickmann pela Lei Maria da Penha


O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio, com base na Lei Maria da Penha, feito pela apresentadora Ana Hickmann.

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (29) pelo advogado de Alexandre Correa, ainda marido de Ana Hickmann.

Segundo o advogado, a partir da decisão judicial, o pedido de divórcio litigioso vai tramitar pela Vara de Família.

Ana Hickmann entrou com o pedido de divórcio na última quarta-feira (22), com base na Lei Maria da Penha, o que foi confirmado pela própria apresentadora em entrevista exibida no domingo (26) pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record.

A apresentadora de TV também pediu medida protetiva de urgência contra o marido.

Com informações de Gazeta Brasil


Atenção Ministério Público de João Câmara: O numero de Comissionados da Câmara é muito superior as 10 vagas ofertadas no Concurso [vídeo]

 

O presidente da Câmara municipal de João Câmara o vereador Gilberto Honorato, anda chateado porque o jornalista Jasão solicitou que o ministério publico acompanhe e fiscalize possíveis irregularidades no primeiro concurso da história da Câmara municipal de João Câmara.

O que tem chamado a nossa atenção é a grande quantidade de cargos comissionados na Câmara, enquanto no concurso a presidência está ofertando apenas 10 vagas.

Com a palavra o promotor Dr. Leonardo Nagashima

Segue o link de algumas matérias publicadas recentemente pelo blog sobre o concurso publico da Câmara municipal de João Câmara.


Pela 1ª vez na história de João Câmara haverá um concurso publico na Câmara municipal, Confira:




SUCUPIRA PERDE: Polícia assaltada no RJ por traficantes de drogas

Traficantes de drogas assaltaram agentes da Força Nacional, no Rio de Janeiro.

As vítimas são do Acre e de Alagoas – e usaram um aplicativo de navegação que as levou para dentro do Chapadão, na Zona Norte. Traficantes renderam os dois e roubaram duas armas.

Uma operação da Polícia Militar recuperou as duas pistolas e munição. A Polícia Civil investiga quem assaltou os agentes. 300 integrantes da Força Nacional estão no Rio desde o mês passado para reforçar a segurança.

Jornal Nacional

FPM de novembro fecha com crescimento de 2,67% em relação ao mesmo mês de 2022


Com o pagamento aos cofres municipais, previsto para a próxima quinta-feira (30), da última parcela do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), novembro de 2023 apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado.

O acumulado do mês interrompe uma sequência de quatro meses de queda nos repasses regulares, conforme levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, registra nota do portal virtual da entidade.

A quantia será de R$ 3.361.493.666,37, levando em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto que o valor total bruto representa R$ 4.201.867.082,96.

Bolsa Família de 8,3 milhões é bloqueado neste ano devido a irregularidades no cadastro

 

Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de renda e composição familiar. No mesmo período, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.

A inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito de receber o benefício, mas ainda estavam fora do programa. Esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico (Cadastro Único) pelo ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas.

A habilitação de beneficiários para o Bolsa Família e para cerca de outros 30 programas sociais depende da qualificação dos dados cadastrais no sistema, que identifica as pessoas elegíveis. Para que os benefícios fossem destinados a famílias que realmente têm direito, em fevereiro deste ano, o MDS firmou um acordo para a reestruturação e o fortalecimento do CadÚnico com a DPU (Defensoria Pública da União) e a AGU (Advocacia-Geral da União). 

As ações de Qualificação Cadastral, criadas para garantir a eficiência no repasse dos recursos públicos, tiveram início em março, com diferentes processos de revisão. Entre eles, a Averiguação Cadastral Unipessoal, Averiguação Cadastral de Renda e a Revisão Cadastral tiveram o objetivo de verificar se a habilitação das famílias estava correta, ação que será concluída em dezembro.

Ainda em março, o ministério lançou o Procad-Suas (Programa Emergencial de Atendimento do Cadastro Único, no Sistema Único de Assistência Social), que visava aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o CadÚnico e realizar busca ativa das famílias, sem interromper o funcionamento do Suas (Sistema Único de Assistência Social).

Até o fim deste ano, o governo terá transferido mais de R$ 3,5 bilhões a estados e municípios, para o processo de atualização do CadÚnico, o que também incluiu a retomada da capacitação de operadores do sistema e a formação de instrutores de formulários.

Portal r7

TSE absolve por unanimidade prefeito de Assú contra acusações das eleições de 2020


O TSE julgou na sessão da noite desta terça-feira (28) os dois últimos recursos relativos às eleições de 2020 do Município de Assú. O Tribunal confirmou por unanimidade a decisão de improcedência das ações apresentadas pelos candidatos derrotados, com a absolvição do Prefeito Gustavo Soares das acusações que lhe eram dirigidas.

A campanha eleitoral de 2020 em Assú foi marcada por uma intensa judicialização por parte dos candidatos derrotados, que apresentaram doze ações judiciais contra o Prefeito Gustavo, todas elas julgadas improcedentes pela Justiça Eleitoral. Esses julgamentos representam o reconhecimento da lisura da reeleição de Gustavo e o respeito à soberania e à vontade livre do povo de Assú.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Pré-candidatura de Aize Bezerra a prefeitura de João Câmara é notícia no jornal Tribuna Norte*

blog do Jasão

Aize Bezerra vai concorrer pelo PSDB ao cargo de prefeita de João Câmara em 2024. Nome da oposição na cidade, Aize Bezerra participará de ato de filiação ao partido no dia 1º de dezembro, em ato que contará com a presença do presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB, deputado Ezequiel Ferreira. O evento contará com a presença de lideranças políticas, prefeitos da região, deputados, além dos partidos que estarão ao lado da candidatura, como o PT, PV e PCdoB.

O ato de filiação ocorre na Arena Curica (margem da BR-406) em João Câmara, a partir das 19h. Na oportunidade, o MDB também fará um ato de filiação. O partido será presidido pelo empresário Éder Porfírio.

O apoio da oposição de João Câmara à pré-candidatura de Aize Bezerra criou consistência e é dado como certo para 2024. Nomes como os ex-prefeitos Gorete Leite, Ribamar Leite, Aldo Torquato e de Holderlin Silva, que já foi vice-prefeito, defendem o nome da jovem. Além das personalidades, outros partidos e dezenas de lideranças políticas locais, reforçam a pré-candidatura da oposição.

Aize Bezerra já disputou a Prefeitura de João Câmara em 2020 e foi vereadora do município. Empresária, ela tem 35 anos de idade e tentará mais uma vez comandar a maior cidade do Mato Grande.

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