Os resultados da pesquisa Alfabetiza Brasil, apresentados nesta quarta-feira 31, em Brasília, mostram que, em 2021, 56,4% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental não estavam alfabetizados e o restante (43,6%) foi considerado alfabetizado. Os dados são do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
No Saeb de 2019, antes da pandemia de covid-19, o percentual de não alfabetizados era menor: 39,7%. Os alfabetizados somavam 60,3%.
O ministro da Educação, Camilo Santana (foto), comentou o baixo desempenho do Saeb de 2019 e 2022. “São tristes os números do Brasil porque praticamente 60% das crianças brasileiras não se alfabetizam no final do segundo ano [do ensino fundamental],” disse. Ele abordou as consequências da não alfabetização na idade certa, o que compromete todo o ciclo escolar. “É algo que precisamos reverter. Isso gera evasão [escolar], reprovação e abandono de escola. O Brasil perde milhões de crianças e jovens ao longo do ensino básico. Então, precisamos fechar a torneira disso”, afirmou.
Como foi a pesquisa
A pesquisa Alfabetiza Brasil foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
O levantamento ouviu 251 professores alfabetizadores de 206 municípios do país. Entre 15 e 23 de abril, a pesquisa foi desenvolvida em cinco capitais: Belém, Recife, Brasília, São Paulo e Porto Alegre.
Na aplicação, os docentes opinaram com base na experiência em sala de aula. Os alfabetizadores forneceram informações sobre quais devem ser as tarefas e competências que um estudante no fim do 2º ano do ensino fundamental deve dominar para seja considerado alfabetizado.
Nota de corte
A partir da análise dos resultados do levantamento, o Inep estabeleceu, pela primeira vez, a nota de corte de 743 pontos na escala adotada no Saeb para definir se o aluno está alfabetizado.
A nota servirá de parâmetro nacional para indicar se o estudante do final do 2º ano do ensino fundamental domina um conjunto de habilidades básicas de leitura de pequenos textos e escrita de textos simples, como convites ou lembretes.
Pacto pela alfabetização
Os indicadores da pesquisa Alfabetiza Brasil deram suporte para o planejamento e execução de políticas educacionais nacionais voltadas à alfabetização.
O ministro da Educação adiantou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai lançar um pacto nacional de alfabetização nos próximos dias. A construção da política está sendo feita em contato com as secretarias de educação de estados e municípios de todo o país.
“Desde janeiro, estamos construindo uma grande pactuação nacional. O programa está pronto e o MEC vai apoiar técnica e financeiramente essa política”, adiantou.
O ministro estima que, com o pacto nacional pela alfabetização na idade certa, o Brasil deve elevar o índice do Saeb para 80% dos estudantes alfabetizados no fim do 2º ano do ensino fundamental.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (31), o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime inicial fechado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora.
Ainda cabe recurso ao próprio STF e, por isso, Collor não será preso agora. O ex-senador também deverá pagar multa, indenização e ficar proibido de exercer funções públicas.
A sessão desta quarta-feira foi a sétima consecutiva a analisar a ação penal contra Collor. Nela, os ministros definiram a pena a ser imposta a Collor. A Corte já havia decidido pela condenação na semana passada.
A maioria dos ministros entendeu ter ficado comprovado que Collor recebeu R$ 20 milhões de propina, entre 2010 e 2014, para facilitar a construção de obras da UTC Engenharia na BR Distribuidora usando sua influência política como senador. Os valores passaram por lavagem para ocultar sua origem ilícita.
Oito ministros votaram pela condenação do ex-senador. O relator, Edson Fachin, e os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, André Mendonça, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
Os ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela absolvição. Por uma decisão do STF da última quinta-feira (25), os magistrados que absolveram o réu puderam votar nas propostas de pena.
Penas
Além da prisão, Collor foi condenado a:
O relator havia proposta inicialmente uma pena de 33 anos, dez meses e dez dias de reclusão em regime inicial fechado.
Alexandre de Moraes e Luiz Fux optaram por 8 anos e 10 meses de prisão; André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes: 8 anos e 6 meses de prisão; e Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia: 15 anos e 4 meses de prisão.
O debate sobre as penas consumiu toda a sessão. Para o cálculo foi levado em conta os crimes pelos quais houve condenação. Dos oito ministros que votaram pela condenação, quatro converteram a acusação de organização criminosa em associação criminosa, cuja pena é menor.
Os outros quatro mantiveram a condenação por organização criminosa. O empate favoreceu o enquadramento no crime de pena mais branda.
Ocorre que houve prescrição para esse delito de associação criminosa (ou seja, quando o Estado não pode mais condenar alguém por algum crime). Collor tem mais de 70 anos e, por isso, os prazos prescricionais correm pela metade.
Na prática, os ministros propuseram penas para cada crime pelo qual Collor foi condenado (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa), mas desconsideraram as atribuídas a este último delito, em razão da prescrição.
CNN Brasil
O plenário da Câmara de Vereadores de Jandaíra, sediou nesta quarta-feira (31/05) a Marcha das Margaridas edição de 2023.
A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e de movimentos feministas e de mulheres.
O evento é um grande momento de mobilização das mulheres trabalhadoras rurais em todos os estados brasileiros, para proporcionar uma reflexão sobre as condições de vida das mulheres do campo e da floresta.
Nesta terça feira (30), o SINTE regional João Câmara protocolou um oficio no gabinete do prefeito de João Câmara Manoel Bernardo, solicitando uma audiência em caráter de urgência, para tratar das ameaças feitas por terceiros a um servidor publico do município no seu ambiente de trabalho.
Confira:👇
Via Blog Jair Sampaio
Recebemos informações preocupante advindas da região do Mato Grande, mais precisamente da cidade de João Câmara/RN.
Por lá, um cambada de "coronéis e jagunços" estão ameaçando o servidor público municipal de nome Jeison, esse também donatário do Blog do Jasão.
As ameaças já estão de posse da polícia civil, o Ministério Público está ciente da situação e o blogueiro tem buscado todos os meios para manter o seu trabalho e sobretudo sua vida.
O Blog do Jasão é referência na região do Mato Grande e não está praticando nenhum crime, pelo contrário tem sido um fiscalizador do erário público em João Câmara e em toda região.
Importante ação rápida das forças de seguranças, MP, GAECO entre outros pois é inadmissível em pleno século XXI, estejamos ainda vivenciado práticas criminosas praticadas na época da República Velha no início do Século XX.
Nossa solidariedade ao colega do Blog do Jasão e vamos cuida "Dona Justiça".
Detalhe: Quando vejo esse tipo de prática, sei que o roubo é grande, que o diga Caraúbas, fica a dica.
O Governo do RN anunciou a anulação do concurso público para a Fundação de Atendimento SocioEducativo (Fundase/RN). Poucas horas antes, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, revelou nas redes sociais que a prova do certame havia sido vazada.
"Aconteceu por erro grosseiro da banca", ressaltou Pedro Lopes, em rede social. Diante disso, o secretário informou que "não há outra alternativa que não seja a anulação da prova e a sua reaplicação".
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, que trata do marco temporal na demarcação de terras indígenas. Foram 283 votos a favor e 155, contra.
Veja como votaram os deputados federais do RN:
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Rádio Covexão Mato Grande web
https://www.radios.com.br/aovivo/radio-conexao-mato-grande-web/214127
Bate papo com o Presidente da Câmara municipal de Jandaira Severino Matias, ele poderá disputar a prefeitura em 2024, mais informações no Podcast do Jasão com o blogueiro e Jornalista Jasão, nesta quinta feira (01)
Noticia há qualquer hora do dia ou da noite com os principais acontecimentos da região do Mato Grande.
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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (30) a operação Não Seja um Laranja 2, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes em contas eletrônicas mantidas em diversas instituições bancárias do país.
A operação contou ainda com o apoio da Interpol por meio do Centro de Crimes Financeiros e Anticorrupção (IFCACC-Interpol). Em Natal, no Rio Grande do Norte, foram cumpridos três mandados de busca. Ao todo, as ações estão ocorrendo em 17 estados do país.
Policiais Federais e Civis cumprem 51 mandados de busca e apreensão, em 17 estados e no Distrito Federal, no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.
A operação faz parte do Projeto Tentáculos, que tem como um dos principais pilares um Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Federal e a Febraban, vigente desde outubro de 2017, que se consolidou como referência interna e internacional de cooperação Público/Privada no combate às fraudes bancárias eletrônicas.
Nos últimos anos, a Polícia Federal detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.
Tribuna do Norte
O deputado estadual Carmelo Neto postou em seu twitter a confirmação da cassação do seu mandato e mais 3 deputados do PL.
Tanto o relator quanto o presidente do tribunal votaram contra a cassação, mas perdemos de 4×3, em votação apertada. Vamos recorrer ao TSE e não descansaremos até que a justiça seja reestabelecida. Quanto ao mandato, vale ressaltar: só perderemos caso o tribunal superior confirme a decisão de hoje. Continuaremos trabalhando e fiscalizando os desmandos do governo do PT, com ainda mais intensidade, para honrar a confiança dos cearenses.
Parar nunca foi opção. Peço o apoio de todos.”
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta terça-feira (30), a chapa de candidatos a deputado estadual do PL Ceará – incluindo, quatro parlamentares eleitos – por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Ainda cabe recurso da decisão e, por enquanto, a composição da Assembleia Legislativa não deve ser alterada.
Essa é a primeira vez que uma chapa de candidatos a deputado estadual é cassada no Ceará por fraude à cota de gênero. Foram cassados os deputados Alcides Fernandes, Dra. Silvana, Marta Gonçalves e Carmelo Neto – o mais votado na disputa pelo cargo no ano passado.
Termina na próxima quarta-feira (31) o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023 (IRPF 2023). O procedimento é obrigatório para aqueles que receberam rendimentos tributáveis acima de R $28.559,70 em 2022 ou que obtiveram ganhos acima de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte ao longo do ano. Até às 19h47 da última sexta-feira (26), 322.975 declarações do RN já tinham sido enviadas, segundo base de dados da Receita Federal.
Dez meses após o desaparecimento de uma mãe e seus três filhos, ocorreu neste domingo, o sepultamento dos quatro corpos da família na cidade de Lagoa Salgada, distante 70 quilômetros de Natal. Dor e revolta marcaram o enterro. Familiares e amigos pedem justiça e celeridade nas investigações.
EvaniKele Francisca, 36 anos, desapareceu junto com os três filhos: João, 6 anos; Evani, 4 anos e Eloísa, 3 anos no dia 29 de julho de 2022. De acordo com a família, Evani tinha ido a um culto no domingo e não foi mais vista.
As ossadas e algumas peças de roupas foram achadas no terreno de uma fazenda também na zona rural de Lagoa Salgada no dia 1º de fevereiro de 2023.
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) julgou como procedente o pedido de inconstitucionalidade do parágrafo 9º do artigo 4º e do artigo 8º da Lei Municipal nº 1.688/2015, do município de Ceará-Mirim, alterada pela Lei Municipal n° 1.941/2019, que regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços, através de motocicletas, denominado mototáxi.
Conforme o julgamento, os dispositivos afrontam os artigos nº 26 e nº 111 da Constituição do Estado do RN, ao restringirem o número de permissões, sem adotar critérios imparciais para a escolha dos motoristas habilitados, incorrendo em nítida violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e isonomia.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta do Estado, que também destacou que a lei afronta aos princípios do exercício da livre iniciativa e da livre concorrência, cita informação veiculada na página virtual do TJRN.
Em votação apertada e com 26 anos de atraso, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar o decreto presidencial de Fernando Henrique Cardoso, o “FHC” (PSDB), atestando que empregadores não precisam justificar formalmente demissões de funcionários sem causa ou motivação. A decisão foi encerrada na noite de sexta-feira (26), com placar de 6 a 5, após o ministro Kassio Nunes Marques incluir seu voto no plenário virtual.
O ministro concluiu que a revogação de tratados internacionais por ato do presidente da República, como foi o caso, depende de autorização do Congresso Nacional. Mas ponderou que o entendimento somente deve ser válido para decretos futuros, não para o ato de FHC e demais revogações através de decretos presidenciais.
Em 1996, FHC rompeu com a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que previa quase que uma estabilidade do trabalhador em empresas privadas, ao obrigar empregadores a formalizar motivos para poder demitir sem justa causa, citando, por exemplo, comportamento, desempenho do empregado no posto de trabalho, ou razões financeiras ou de avanço tecnológico na empresa.
Diário do Poder
Presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues alegou ter sido vítima de racismo na sede da entidade, no Rio de Janeiro, neste domingo (28), durante a convocação da seleção brasileira para os amistosos contra Guiné e Senegal, em junho.
O cartola fez a revelação enquanto falava sobre os ataques que Vinicius Junior, do Real Madrid, sofreu na Espanha e as medidas propostas pela confederação para combater o racismo. No entanto, ele não entrou em detalhes e nem quis dizer quem teria feito as ofensas.
“Eu resisto, comecei a sofrer racismo desde os oito anos, tenho 60 anos e sofro. A gente sofre em qualquer momento, aqui dentro do auditório hoje teve racismo, tem situações em que a pessoa… Junto com o jurídico da CBF vamos procurar ver o que é possível para colocar de uma forma pública no site da entidade esses racistas, para que eles não fiquem no meio de pessoas de bem e que estão pregando o combate ao racismo e eles praticando”, disse Ednaldo aos jornalistas presentes na sede da CBF – a fala foi gravada e publicada pelo GE.
VEJA TAMBÉM: Potiguar Ayrton Lucas é convocado pela primeira vez para a Seleção Brasileira
O manda-chuva do futebol brasileiro, que vestia um camiseta com a frase ‘Com Racismo Não Tem Jogo’, relembrou que a CBF fez um seminário de combate ao racismo no ano passado e que possui um grupo de trabalho permanente com 80 pessoas. Ele defendeu punir esportivamente os clubes cujos torcedores cometerem atos racistas.
“O racismo está em todos os cantos, estava aqui hoje. Isso é em todo momento. Tem racistas na imprensa, tem racistas a todo tempo. Vamos estar de frente para falarmos e não nos amedrontarmos”, garantiu.
“Essa campanha é para todos, o Vini Junior está sendo [vítima de ataques racistas] de uma forma contumaz lá na Espanha, isso não é de hoje, estamos falando há mais de um ano, acionamos os mesmos personagens que acionamos dessa vez: Uefa, Conmebol, Federação Espanhola. E se tiver que repetir mais vezes, vamos repetir quantas vezes forem necessárias”, disparou.
Além disso, ele explicou por que marcou o amistoso contra Guiné para acontecer na Espanha (será em Barcelona), justamente o país onde Vini tem sofrido com atos racistas.
“Quando questionaram por que seria na Espanha (o amistoso contra Guiné), onde houve racismo, primeiro: estávamos tratando o jogo na Espanha há 60 dias. Quando acontece uma questão de racismo, aqueles que sofrem não vão para debaixo da cama com medo, vai ter que enfrentar. E enfrentar o racista em seu reduto é a melhor coisa para passar a mensagem com vigor. Não é nenhum desafio, autoritarismo, mas os racistas a gente tem que dizer não e repetir esse ‘não’ várias vezes”, declarou.
“Você nunca viu um racista dizer que é racista, eles cometem as ações de racismo e quando a pessoa coloca e diz que aquilo foi racismo, ele, no máximo, diz que não foi racismo, pega uma legião de colegas e amigos, diz que não foi racista, mas tem muitos. E tem em todo canto do mundo, da sociedade, tem no futebol, tem na imprensa, tem nos bancos, tem na polícia, em todo canto. Temos que estar sempre acompanhando e divulgando, dizendo quem é, a vida vai continuar, a pessoa não vai se deixar abater por questões do racista. Tem que deixar o racista abatido, ele que está cometendo um crime”, acrescentou.
“O Vinicius Junior tem agradecido muito, tanto ele quanto seus empresários. Ontem aconteceu em todas as rodadas [ações contra o racismo antes dos jogos do Campeonato Brasileiro], hoje também vai acontecer. Já está passando na decisão do Campeonato Paraense, do Águia de Marabá contra o Remo. Isso tem que acontecer, todos falando e combatendo, porque é é um crime, um crime que constrange as pessoas quando não são fortes e não têm a vivência de resistir, como eu resisto”, encerrou.
ESPN
A diplomação e posse dos Jovens Parlamentares eleitos na 2ª edição do Parlamento Jovem de João Câmara, começou às 15h, desta quarta-feira (24), com uma recepção às autoridades na entrada da Câmara Municipal, com apresentação da banda de música local, entrega de cestas de produtos regionais e um livro que conta parte da história da cidade.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), o desembargador Cornélio Alves, esteve presente à solenidade de diplomação e posse, junto com a juíza Ticiana Nobre, diretora da Escola Judiciária Eleitoral Celina Guimarães Viana (EJE-TRE/RN). Eles compuseram a mesa de autoridades onde estavam presentes o presidente da Câmara de Vereadores de João Câmara, Amistrong Bezerra; o prefeito Manoel Bernardo; o vice-prefeito Maurício Filho; o coordenador do programa Parlamento Jovem em João Câmara, Marcos Junior; o pároco Pe. Josino; os vereadores Silvano Carlos, Fernando Guilherme e Kelly Cristine; a promotora de justiça Mariana Barbalho; o chefe da defensoria pública da comarca de João Câmara, Nicodemos de Oliveira; a representante da subsecional da OAB na região do Mato Grande, a advogada Irandy Angélica; o diretor da Escola da Assembleia do RN, João Maria Lima e o subcomandante do 14º OPM, Major Sidcley.
Em nome da Justiça Eleitoral do Estado, o presidente do TRE-RN, o desembargador Cornélio Alves, assinou os diplomas dos treze jovens eleitos como vereadores. Em seu discurso ele destacou sua origem humilde e a importância de sonhar e buscar realizar esses sonhos através do poder transformador da educação.
“Quando eu estava na idade de vocês, também sonhei em ser juiz e consegui. Sou natural de Brejo do Cruz, uma cidade da Paraíba, que fica há mais ou menos 300km daqui. Eu nasci no sítio, na zona rural. Nasci de parteira e com 8 anos fui para a cidade estudar, porque minha mãe dizia que eu tinha que estudar, visto que, nossa família não tinha patrimônio. Já meu pai, era jurado e falava muito de juiz e isso acabou chamando minha atenção. Quando havia julgamentos, eu ficava do lado de fora do Fórum acompanhando, sem poder entrar porque ainda era menor de idade. Mas foi isso que me chamou a atenção para a carreira da magistratura. [...] Sempre estudei em escola pública, fiz faculdade em Natal, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, morei na casa do estudante e depois passei no concurso da magistratura e atingi o topo da carreira. Ou seja, meu sonho valeu. E para vocês também vale ”, relatou o presidente Cornélio Alves aos jovens eleitos.
Dois dos jovens eleitos são de origem indígena e representarão suas comunidades no parlamento. Um deles, o jovem Gustavo Felipe, eleito pelo partido dos Direitos Humanos disse em tupi: “Boa tarde, meus amigos e minhas amigas, estou muito feliz no dia de hoje. Meu nome é Gustavo, sou Mendonça Potiguara. Obrigado a todos que estão aqui”. Gustavo agradeceu ainda aos votos que teve em sua escola, a Escola Indígena Francisco Silva.
As eleições e a apuração dos votos ocorreram no dia 10 de maio, com o apoio da Justiça Eleitoral. Desde então, os eleitos vinham recebendo treinamento do cartório eleitoral do município e da própria Câmara de Vereadores, para estarem aptos a exercerem suas funções parlamentares.
Ana Beatriz Miranda, uma das eleitas pela Escola Estadual em Tempo Integral Francisco de Assis Bitencourt, foi a representante do Parlamento escolhida para fazer um discurso sensível e voltado à defesa da educação e das minorias. “É completamente gratificante ter a experiência de me eleger democraticamente antes da maioridade e conseguir acompanhar os processos eleitorais de forma direta, de acordo com as normas legislativas. Agradeço totalmente a todos envolvidos no projeto, por trazer o protagonismo jovem e incentivar nós, adolescentes, a exercermos a nossa cidadania e trazermos mudanças sociais de acordo com nossas vivências e a demanda pública, que acompanhamos e estamos inseridos”, declarou a nova parlamentar.
Por Marcos Junior
