O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na segunda-feira (13) que os municípios brasileiros não podem substituir o nome das Guardas Municipais por “Polícia Municipal” ou nomenclaturas parecidas. A decisão é válida para todas as cidades. O placar da votação foi de 9 a 2 — os votos ven…
Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, é um dos presos na ação da Polícia Federal contra movimentação ilícita de valores relacionados ao narcotráfico. A prisão foi confirmada pelo repórter Rodrigo Hidalgo, da Band. Na mesma ação, que ocorre nesta quarta-feira (15), os funkeiros …
A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar de São Paulo, deflagrou, nesta quarta-feira (15/4), a Operação Narco Fluxo, com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada à movimentação ilícita de valores mediante criptoativos no Brasil e no exterior. Os cantores Ryan SP e Po…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite desta terça-feira (14) que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República por abuso de poder em razão do relatório apresentado pelo pa…
O ministro Nunes Marques foi eleito nesta terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em votação realizada na sede da Corte, em Brasília. O vice-presidente será o ministro André Mendonça. A nova gestão ficará responsável pela condução das eleições de outubro, em um c…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um. A proposta prevê jornada de 40 horas semanais, adoção do regime 5×2 (com dois …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (14/4), o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece o planejamento estratégico para a educação brasileira nos próximos dez anos. O PNE é um instrumento normativo que orienta a formulação de políticas educ…
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado no STF na tarde desta terça-feira (14). A informação foi divulgada pela CNN. A audiência foi conduzida pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes e durou pouco mais de dois minutos. De acordo com a emissor…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou nesta segunda-feira (13) a perda do cargo de cinco policiais militares condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme informações da CNN . Foram atingidos pel…
O presidente do INSS, Gilberto Waller, foi demitido nesta segunda-feira (13) após 11 meses à frente da autarquia federal. Um dos principais motivos, segundo O Globo, para a saída de Waller foi a fila de requerimentos no instituto, que chegou a 2,6 milhões em março passado. Quem assume a p…
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) pelo ICE, nos Estados Unidos, segundo informações da Polícia Federal. Segundo a PF, a prisão ocorreu por questões migratórias. “A prisão é fruto da cooperação internacional Brasil -Estados Unidos no combate ao crim…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou novas medidas de fiscalização que determinam a apreensão, proibição de venda e recolhimento de diversos produtos no país. As decisões foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) e envolvem medicamentos, suplementos e um pr…
Cartórios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal começam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso a documentações básicas, principalmente para a população mais vulnerável. Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha Registre-se vai reuni…
Dois grandes clássicos marcaram o encerramento da 11ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A neste domingo (12). No Maracanã, o Flamengo venceu o Fluminense por 2 a 1, com destaque para a dupla Samuel Lino e Pedro, responsáveis pelos gols rubro-negros. O resultado colocou o Flamengo na v…
Os estudantes que estão com pagamentos atrasados do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ser incluídos nas medidas do governo federal contra o endividamento. A afirmação é do presidente Lula, que não chegou a entrar em detalhes sobre como se daria esse processo de renegociação…
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal devolva os equipamentos apreendidos do jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, responsável pelo Blog do Luís Pablo. Ele é investigado por suposto crime de perseguição contra o também ministro da…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Caso Master tem potencial para prejudicar a imagem do Supremo Tribunal Federal (STF) e relatou ter aconselhado o ministro Alexandre de Moraes a se declarar impedido de participar de decisões relacionadas ao tema. A declaração foi feita …
