Reforma do TSE: PEC propõe reduzir influência de ministros do STF e fortalecer Câmara e Senado

O senador Marcio Bittar (União-SP) apresentou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que sugere a retirada dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) da composição do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Pela proposta, em vez de ministros do STF, seriam indicados parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado para ocupar essas vagas. Atualmente, a Constituição determina que o TSE seja composto por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois juristas advogados.

O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral no Brasil. Ele foi criado para organizar, supervisionar e garantir a lisura das eleições no país. A principal função do tribunal é coordenar e regulamentar todo o sistema eleitoral brasileiro.

Com a mudança proposta na PEC, quatro das sete cadeiras passariam a ser ocupadas por membros do Congresso Nacional, com notável saber jurídico, enquanto as três restantes ficariam com dois ministros do STJ e um advogado indicado pelo presidente da República. A PEC é protocolada em um momento de tensão e embates entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Parlamentares argumentam que os ministros do STF têm invadido as competências do Congresso.

STF registra princípio de incêndio e anexo precisa ser evacuado

Um princípio de incêndio foi detectado em uma das salas do segundo andar do anexo 2A do Supremo Tribunal Federal (STF), que espalhou fumaça pelo andar e disparou o alarme de incêndio por volta das 19h desta segunda-feira (21).

O foco de incêndio foi controlado pelos brigadistas do STF, que acionaram o Corpo de Bombeiros. Todos os funcionários foram evacuados pelas escadas, e não houve feridos.

As causas do fogo estão sendo investigadas.

JP News

Ex-prefeito deve apresentar contas referentes a transporte escolar

Um ex-prefeito do Município de Jundiá, localizado na Região Agreste potiguar, foi condenado a apresentar, junto à Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Norte, no prazo de 15 dias, as contas referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte (PETERN) do ano de 2015. O julgamento é do Grupo de Apoio às Metas do CNJ.

Em caso de descumprimento da determinação judicial, a sentença servirá como título em sede de cumprimento de sentença no valor das contas que não foram efetivamente prestadas por não apresentação dos documentos.

Conforme citado no processo, o Município de Jundiá alegou que o homem, na condição de prefeito daquela cidade, firmou um Convênio no ano de 2017 com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte, com objeto de adesão ao Programa Estadual de Transporte Escolar do Rio Grande do Norte. No entanto, não ocorreu a prestação de contas por parte do ex-gestor municipal.

Blogueiros serão indenizados por danos materiais após falha em serviço mecânico de Kombi

Empresa especializada em serviços mecânicos devem indenizar em R$ 1.808,63, um casal de blogueiros após falha no motor da Kombi dos autores ao efetuar uma troca de óleo. O valor refere-se a danos morais. A decisão é da juíza Karyne Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca

de Natal. Os autores da ação são autônomos e trabalham viajando pelo Brasil com o veículo (ano 2005). O automóvel é o meio de trabalho, sustento e maior parte da moradia, pois são blogueiros e trabalham fotografando turistas quando estão de passagem por diversos lugares do país.

O casal possui um perfil no Instagram profissional, além de um canal no YouTube, com milhares de seguidores, os quais ajudam a manter a rotina e a compartilhar suas aventuras. Para a manutenção do automóvel, ganharam de um de seus seguidores um jogo de pneus novos para inserirem na Kombi, visto que, em razão de determinado tempo, eles já estavam defasados. Em 13 de janeiro de 2023, escolheram a empresa ré para as trocas dos pneus presenteados. Por haver a necessidade também da troca de óleo do motor e o filtro, aproveitaram a ocasião para realizar o serviço na empresa, pelo valor de R$ 144,05.

Danos ao motor

Ministério Público cobra cumprimento de sentença para abastecimento de água em João Câmara

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) solicitou à Justiça o cumprimento de uma sentença que condena a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e a Prefeitura Municipal a fornecerem água de forma contínua aos moradores da cidade.

A decisão judicial inicial, proferida após a instrução da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPRN, determina que, caso o desabastecimento persista por mais de cinco dias, as entidades devem providenciar a distribuição de 150 litros de água por habitante diariamente, utilizando, se necessário, carros-pipa.

MEIs têm 10 dias para acertarem dívidas com a Receita para evitar exclusão do Simples

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) terão até  o dia 31 de outubro para regularizar suas dívidas com o fisco e não serem excluídos do Simples Nacional. A Receita Federal, inclusive, já emitiu um Termo de Exclusão para esses devedores acertarem suas pendências.

Segundo a Receita, foram notificados 1.876.334 maiores devedores do Simples Nacional, sendo 1.121.419 MEI e 754.915 ME/EPP, com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 26,7 bilhões.

Vídeo: E Agora João Câmara, É verdade ou Fake News, a fala do ex prefeito Maurício Caetano?

Acorda João Câmara...

Israel apresenta aos EUA suas exigências para fim da guerra no Líbano, diz jornal

Israel entregou aos Estados Unidos um documento na semana passada com suas condições para uma solução diplomática para encerrar a guerra no Líbano, segundo informou o jornal Axios neste domingo (20), citando duas autoridades americanas e duas israelenses.

Os israelenses exigiram que seus militares das Forças de Defesa de Israel (FDI) tenham permissão para se envolver em “execução ativa” para garantir que o Hezbollah não se rearme e reconstrua sua infraestrutura militar perto da fronteira, informou a Axios, citando uma autoridade israelense.

Israel também exigiu que sua força aérea tivesse liberdade de operação no espaço aéreo libanês, acrescentou o relatório.

Uma autoridade dos EUA disse à Axios que era altamente improvável que o Líbano e a comunidade internacional concordassem com as condições de Israel.

CNN Brasil

Reeleição de prefeitos bate recorde em 2024; Senado avalia proposta que pode encerrar prática

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição em 2024 conseguiram renovar seus mandatos. No entanto, esse cenário pode mudar caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), seja aprovada. A proposta, que visa extinguir a reeleição para cargos do Executivo, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O relator da PEC na CCJ, senador Marcelo Castro (MDB-PI), defendeu o fim da reeleição argumentando que o atual modelo compromete o planejamento público de médio e longo prazos. “A reeleição impede que o gestor eleito tenha uma visão de continuidade administrativa. Muitas vezes, o foco é em políticas imediatistas que garantam a recondução ao cargo, e não em ações estruturantes que beneficiem a população a longo prazo”, afirmou Castro.

A PEC 12/2022, caso aprovada, será um marco na política brasileira, alterando um sistema instituído em 1997 que permite a reeleição consecutiva de prefeitos, governadores e presidentes da República. A proposta ainda será discutida em plenário.

Numa única Canetada, Prefeito de João Câmara exonera 23 cargos comissionados

Numa única canetada prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo, exonerou 23 servidores que ocupavam cargas comissionadas. A ação foi oficializada por meio da Portaria nº 139/2024, publicada em 21 de outubro de 2024, no Diário Oficial dos Municípios do Estado

Aqui está a lista dos nomes dos servidores exonerados conforme a Portaria nº 139/2024:

João Câmara: Evento de Motos Gera Barulho nas Ruas e Divide Opiniões, deixe sua opinião [vídeo]

O intenso barulho nas ruas de João Câmara ocasionado por um evento de motos no centro da cidade levantou muitos questionamentos nas redes sociais, qual a sua opinião?

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Lula sofre acidente doméstico, Queda no banheiro, pontos na região da nuca

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, cancelou a viagem que faria à Rússia neste domingo após sofrer um acidente doméstico no último sábado (19). De acordo com relatos, ele estava sentado em um banco que escorregou, caiu e bateu a cabeça. Com o acidente, o presidente machucou a região da nuca, onde precisou levar pontos.

A queda ocorreu logo após Lula retornar de São Paulo para Brasília. Lula estava na capital paulista no sábado para participar de atividades de campanha ao lado de Guilherme Boulos, o que acabou sendo cancelado pela chuva. Lula, no entanto, gravou vídeo ao lado do candidato.

Lula estava no Alvorada apenas com a primeira-dama Janja da Silva. O casal já estava arrumando as malas para embarcar para Rússia, onde participaria da Cúpula dos Brics. A viagem estava prevista para se iniciar na tarde deste domingo.

A lesão

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Prefeitura de Natal anuncia concurso com 710 vagas para professores

O anuncio do concurso da Educação foi divulgado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (18), onde foi apresentado o extrato de contratação e parceria entre a Prefeitura de Natal e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, firmando o compromisso para a prestação de serviços pertinentes ao concurso público da educação a ser realizado pela gestão municipal.

O extrato de contratação firma um compromisso entre a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e a UFRN. Neste acordo, a contratada, UFRN, se utiliza das vias necessárias para a prestação de serviços técnicos de elaboração, diagramação, impressão, logística, bem como todo e qualquer ato pertinente à organização e aplicação das provas para realização de Concurso Público.

O Concurso Público terá 710 vagas disponíveis para os cargos de provimento efetivo na função de professor na rede de educação municipal de ensino. O contrato entre as instituições parceiras, Semad e UFRN, tem validade de 12 meses, contados a partir da publicação no DOM.

Drone é lançado em direção à casa de Benjamin Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

Um drone foi lançado em direção à casa do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, na manhã deste sábado (19), pelo horário local, informou um porta-voz do governo israelense, segundo a agência de notícias Reuters.

O ataque aconteceu na cidade de Cesareia, na região norte do país. Netanyahu e a família não estavam na residência no momento do ataque, de acordo com a agência. O porta-voz afirmou que não houve vítimas.

Mais cedo, o exército israelense tinha informado que um drone foi lançado a partir do Líbano e atingiu um prédio, embora não esteja claro qual era o edifício. Outros dois drones que cruzaram para o território israelense foram interceptados, segundo as forças armadas.

De acordo com a Reuters, também não houve relatos de vítimas em relação ao lançamentos dos outros drones. A polícia israelense informou à agência que explosões foram ouvidas em Casareia, onde Netanyahu tem um casa de praia.

VÍDEO E FOTO: Grave acidente no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Antônio Basílio

Um acidente ocorrido no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Antônio Basílio envolvendo dois veículos deixou um deles com as quatro rodas pra cima após capotar, como mostram imagens enviadas ao BLOGDOBG. O acidente ocorreu por volta das 5h15 deste sábado (19).

Um dos veículos atingiu uma mureta na lateral do supermercado Nordestão. As imagens também mostram duas motos no chão. A placa de um posto de combustíveis localizado na esquina foi destruída por um dos automóveis envolvido no acidente.

Não há até o momento informações sobre como aconteceu o acidente, nem sobre o estado de saúde das pessoas que estavam nos carros.

João Câmara: Prefeita e Vice-prefeito Eleitos Recebem 02 Tratores Através da Emenda de Benes

Nesta sexta-feira, 18 de outubro, o município de João Câmara foi contemplado com dois tratores, adquirido por meio de uma emenda do deputado estadual Benes Leocádio. 

A prefeita eleita de João Câmara Aize Bezerra esteve presente para receber o maquinário, acompanhada pelo vice-prefeito eleito Holderlin Silva e seu irmão, Henio Silva. 

As duas maquinas comtemplou as associações dos Assentamentos Maria da Paz e Baixa do Novinho.

A emenda, que totalizou R$ 25 milhões, foi destinada à Secretaria de Agricultura do Estado e beneficiou, além de João Câmara, outras cidades do Rio Grande do Norte com a entrega de tratores e equipamentos agrícolas.

Prefeito de Caiçara do Norte recebe novo trator para impulsionar a agricultura local

Nesta sexta-feira, 18 de outubro, o prefeito de Pilola de Caiçara do Norte celebrou a chegada de um novo trator para o município. O equipamento foi adquirido graças a uma emenda parlamentar do Deputado Federal Benes Leocádio. 

Essa conquista representa um avanço significativo para o desenvolvimento agrícola da região, oferecendo mais suporte aos produtores locais e fortalecendo o crescimento sustentável da cidade. A nova máquina também será essencial para a execução de obras e melhorias no município.

O prefeito reeleito reafirma o compromisso de continuar trabalhando para trazer benefícios e oportunidades à população de Caiçara do Norte.

Governo publica retificação do edital do concurso para professores no RN; entenda

A Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Sead/RN) publicou a 1ª retificação do edital referente ao concurso para o magistério público do Estado. A mudança foi feita por meio da Comissão Especial do Concurso Público da Secretaria de Educação (SEEC/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (18). Ao todo, o certame está ofertando 598 vagas para professores e especialistas em educação.

A retificação traz mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à isenção da taxa de inscrição. A partir de agora, além dos candidatos já contemplados por legislações anteriores, aqueles amparados pela Lei Estadual nº 11.658, de 27 de dezembro de 2023, que garante a gratuidade da inscrição a candidatos com deficiência, também poderão solicitar a isenção.

Confira as principais alterações:

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Prefeitura de Guamaré publica edital de convocação de concursados Confira:

A Prefeitura de Guamaré divulgou a primeira etapa da convocação dos aprovados no concurso público para servidores municipais.

Nessa primeira etapa de convocação, constam os nomes de 77 futuros servidores do município. A prefeitura estabeleceu um cronograma de convocações e até o final do ano deve chamar os demais aprovados no certame.

Já o ato de posse dos convocados está marcado para o dia 7 de agosto, às 9h, no Complexo de Proteção Social na Rua Rio Apodi nº 2023 – Vila Maria, Guamaré.

Regras do Pix mudam a partir de novembro

A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.

O Banco Central (BC) esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.

Além dessa novidade, as instituições financeiras terão de melhorar as tecnologias de segurança. Elas deverão adotar soluções de gerenciamento de fraude capazes de identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base nas informações de segurança armazenadas no Banco Central.

As instituições também terão de informar aos clientes, em canal eletrônico de amplo acesso, os cuidados necessários para evitar fraudes. Elas também deverão verificar, pelo menos a cada seis meses, se os clientes têm marcações de fraude nos sistemas do Banco Central.

As medidas, informou o BC, permitirão que as instituições financeiras tomem ações específicas em caso de transações suspeitas ou fora do perfil do cliente. Elas poderão aumentar o tempo para que os clientes suspeitos iniciem transações e bloquear cautelarmente Pix recebidos. Em caso de suspeita forte ou comprovação de fraude, as instituições poderão encerrar o relacionamento com o cliente.

Pix Automático

Diretor de órgão da Prefeitura do Natal cobra voto de funcionários para Paulinho Freire e é exonerado

O diretor técnico da Agência Reguladora de Natal (Arsban), Victor Diógenes, foi exonerado do cargo após ser acusado de assédio eleitoral. Ele é cunhado do atual prefeito, Álvaro Costa Dias (Republicanos), que apoia o candidato Paulinho Freire.

Uma gravação enviada ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) indica que o ex-diretor indiciou servidores, tanto comissionados quanto terceirizados, a se demitirem caso não apoiassem o candidato Paulinho Freire (União), que é apoiado pela atual gestão de Álvaro Dias e disputa o segundo turno das eleições contra Natália Bonavides (PT).

Um áudio realizado por um funcionário que estava presente em reuniões na qual Diógenes teria ameaçado demitir aqueles que não votassem em Freire foi divulgado pela CNN Brasil. A exoneração foi publicada na terça-feira (15) no Diário Oficial do Município.

Ministro Jáder Filho anuncia construção de 400 casas populares em Natal [vídeo]

Ministro das Cidades, Jáder Filho acompanhou o presidente Lula na viagem ao Rio Grande do Norte e fez parte do anúncio de ações do governo federal para o Estado.

Jáder anunciou a garantia de recursos da ordem de R$ 65,3 milhões para construção de 400 unidades habitacionais na capital.(confira aos 05m20s)

FONTE: thaisagalvao.com.br

Forças israelenses matam comandante do Hezbollah no Líbano

 

Soldados israelenses atacaram o Sul do Líbano e mataram um comandante do Hezbollah na região, informaram as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês), na madrugada desta sexta-feira (18), pelo horário de Brasília.

Segundo o comunicado, Muhammad Hassin Ramal comandava o grupo extremista na área da cidade de Tayibe. “Ele dirigiu muitos ataques terroristas contra o Estado de Israel e soldados do IDF em campo”, disseram as forças israelenses.

Na quinta-feira (17), Israel disse ter atacado cerca de 150 alvos terroristas na Faixa de Gaza e no Líbano. Esses alvos incluíram instalações de armazenamento de armas, poços subterrâneos, postos de atiradores e postos de observação.

g1

Ministro dos Transportes afirma que duplicação da BR-304 deverá ser concluída no meio de 2025

O ministro dos Transportes Renan Filho, ex-governador de Alagoas, garantiu que o investimento já executado de mais de R$ 400 milhões de reais no Rio Grande do Norte, permitiu que o Estado vivesse hoje o melhor momento em relação às rodovias federais.

Não confundir com as vias estaduais que o Governo do Estado está restaurando.

Ele também confirmou a conclusão das obras da Reta Tabajara, que começaram a ser feitas antes do nascimento de Jesus Cristo, e o início, no começo de 2025, da duplicação da BR-304, ligando Natal a Mossoró.

Renan Filho disse que a obra tão esperada deverá ser concretizada até meados de 2025.

FONTE: thaisagalvao.com.br