O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em dez cidades do Brasil por desastres naturais, em sua maioria por seca ou estiagem. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
Registram estiagem os municípios de Araripe e de Itapagé, no Ceará, além de Caraúbas (RN) e Água Doce (SC). Sofrem com a seca, que é uma falta de chuvas mais prolongada que a estiagem, as cidades de Caiçara do Rio do Vento (RN), São Tomé (RN), Serra Negra do Norte (RN) e Padre Carvalho (MG). A cidade catarinense de Pinheiro Preto sofreu com um vendaval e Constantina, no Rio Grande do Sul, teve prejuízos com granizo.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Grande Ponto
A cidade de São Rafael se tornou a primeira do Rio Grande do Norte a começar a vacinar contra a Covid as pessoas de 18 anos de idade, considerada a última etapa de imunização da população adulta sem comorbidades.
A aplicação da primeira dose para esse público no município começou nesta sexta-feira (30). O primeiro vacinado foi o jovem Nicollas Emanoel, que se deslocou até a Câmara Municipal de São Rafael, que é um dos pontos de vacinação.
“É um momento de muita felicidade chegar nesse momento de uma neutralidade da situação da Covid. A gente pode chegar aos poucos numa normalidade na sociedade. E é muita felicidade. Chegar aqui em São Rafael já na situação de 18 anos”, falou Nicollas.
De acordo com a coordenação de imunização da Secretaria de Saúde de São Rafael, a cidade tem atualmente 77% da população vacinada com pelo menos uma das doses contra a Covid.
“Vencemos sim, mais uma batalha. Mas a pandemia não acabou e os cuidados continuam. Mas vencemos mais uma batalha nesta festa que estamos fazendo hoje”, disse a secretária de Saúde Franciene Borges.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Município, 4.912 pessoas foram vacinadas com pelo menos uma das doses em São Rafael até esta sexta-feira (30).
Termina às 23h59 desta sexta-feira (30) o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 no site do programa. O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas com avaliação positiva pelo Ministério da Educação. O resultado será divulgado no dia 3 de agosto.
Pré-requisito
Para fazer a inscrição o interessado deve ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), a partir da edição de 2010, e ter média das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos. O candidato não pode ter zerado a redação e deve ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
Vagas
Os candidatos podem escolher até três opções de curso/instituição/turno, por ordem de preferência. Em 2021 o Fies teve a oferta total de 93 mil vagas. Nesta seleção do segundo semestre estão disponíveis 69 mil vagas distribuídas em 23.320 cursos de 1.324 instituições privadas de ensino superior. A consulta pode ser feita na página do Fies.
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| VIA BLOG TÚLIO LEMOS |
A investigação realizada pelo Ministério Público Federal, a respeito do uso de recursos públicos para o combate à Pandemia, constatou que o Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Prefeitura de Mossoró e mais de 20 municípios do RN adquiriram medicamentos com prazo de validade vencidos, provocando prejuízo aos cofres públicos em quantia de quase 600 mil reais.
O relatório da investigação constatou que alguns medicamentos foram comprados com prazo de validade vencido há mais de 1000 dias e o fornecedor que mais lucrou com as vendas foi uma empresa de Lauro de Freitas, Bahia.
Ao todo, foram adquiridos 535 itens de compra, que tiveram a emissão da nota fiscal no dia ou após o prazo de vencimento dos produtos. O período da investigação foi de 01.01.2020 até 09.06.2021.
De acordo com o relatório oficial da investigação, “Dentro do conjunto de medicamentos identificados e analisados, percebeu-se que a mediana do intervalo de dias entre o vencimento e a emissão da nota corresponde a 232 (duzentos e trinta e dois) dias. Foram identificados ainda 4 (quatro) medicamentos que se destacaram como outliers, ou seja, com um intervalo em dias muito superior ao grande grupo de medicamentos observados, próximo ou superior à 1.000 (mil) dias.”
A cidade que mais comprou medicamento vencido foi Almino Afonso, no Oeste Potiguar, que pagou mais de 200 mil reais, seguida de Goianinha, Natal, Mossoró, Governo do Estado e, em quinto lugar, está a cidade que ficou famosa por ser o berço do surfista de ouro, Ítalo Ferreira, a bela Baia Formosa.
O blog Tulio Lemos teve acesso ao documento oficial que apresenta os entes oficiais que compraram medicamentos vencidos.
No caso da Prefeitura de Natal, pouco mais de 70 mil reais foram investidos na compra de medicamentos vencidos; o Governo do Estado gastou pouco mais de 11 mil reais na aquisição de produtos.
FORNECEDORES
A investigação também apontou os fornecedores e seus respectivos valores recebidos pela venda dos medicamentos vencidos, conforme planilha abaixo:
INVESTIGAÇÃO
A investigação teve início ainda no ano passado, quando o Ministério Público Federal recebeu a missão de apurar o uso dos recursos federais recebidos pelo Estado e por prefeituras do RN para o combate à Pandemia da Covid-19.
Diante da dimensão gigantesca para ser investigada, o MPF criou uma plataforma digital, chamada FiscalizaRN, uma ferramenta de inteligência artificial, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Laboratório deInovação Tecnológica em Saúde, da UFRN, o LAIS.
A ferramenta criada tem a capacidade de identificar possíveis irregularidades no uso dos recursos. Após a identificação dos indícios, o MPF produz um relatório e envia para os núcleos do interior para que procedam o aprofundamento da investigação.
Bom registrar que o material apurado não significa comprovação de irregularidade. Somente após o aprofundamento das investigações é que poderá haver comprovação ou não de ilegalidade, desvio ou superfaturamento.
O relatório é assinado pelos técnicos dos órgãos envolvidos na investigação:
PROVIDÊNCIAS
O procurador da República no RN, Fernando Rocha, é responsável pelo despacho para que as investigações tenham o devido aprofundamento.
Em seu despacho, ao qual o blog Tulio Lemos teve acesso, o procurador faz uma narrativa de como nasceu a investigação, o convênio com os demais órgãos e a utilização da ferramenta de inteligência artificial que propicia a identificação de possíveis irregularidades.
De acordo com o documento do MPF, “O sistema eletrônico desenvolvido, denominado FISCALIZA/RN (https://fiscalizarn.lais.ufrn.br), que se vale das modernas técnicas de inteligência artificial e “machine learning”, permite identificar, entre outras irregularidades, a existência de superfaturamento, sobrepreço e conluio em licitação. Trata-se de uma ferramenta inovadora e que tem grande potencial de aumentar a eficiência da atuação ministerial, à medida que automatiza o processo de análise de prestação de contas, indicando precisamente indícios de irregularidades.”
O procurador Federal reforça a importância da nova ferramenta: “O FISCALIZA/RN estabelece um novo paradigma no que concerne à fiscalização da aplicação dos recursos públicos. É a mais alta tecnologia posta a serviço da probidade administrativa e da correta aplicação dos recursos públicos, a bem de toda a sociedade, e em consonância com o princípio republicano, a publicidade, a transparência, a cidadania e os mais elevados valores plasmados na Constituição da República de 1988.”
O Brasil perdeu para o Canadá por 4 a 3 nos pênaltis depois de empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação e foi eliminado hoje (30) nas quartas de final do futebol feminino nas Olimpíadas de Tóquio. Bárbara até defendeu uma cobrança, mas Rafaelle errou a decisiva em Miyagi.
A semifinal será na segunda-feira (2), às 8h, no Estádio Internacional de Yokohama. Holanda e Estados Unidos definem mais tarde o adversário deste lado da chave.
A Caixa Econômica Federal conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento da quarta parcela do auxílio emergencial. Os últimos depósitos serão feitos aos trabalhadores informais nascidos em dezembro e aos beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.
Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente, exceto no caso do Bolsa Família, em que o saque pode ser feito imediatamente.
O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. No último dia 15, a Caixa anunciou a antecipação do pagamento da quarta parcela. O calendário de depósitos, que começaria no último dia 23 e terminaria em 22 de agosto, teve o início antecipado para o último dia 17 e será concluído hoje.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Presidente Jair Bolsonaro e técnicos fazem apresentação à imprensa que amplia os debates sobre as urnas eletrônicas. Live Bolsonaro
Na última quarta-feira, a III Regional de Saúde, na pessoa da gerente Aize Bezerra, esteve na escola de Governo para apresentar ações sobre o Projeto que tornará Galinhos o município da região Mato Grande referência em Turismo sustentável.
O projeto está se desdobrando com uma grande integração da APS-Vigilância em Saúde e DPIPS, com ênfase no protagonismo da III URSAP em parceria com Setur, Idema, Agric Familiar de forma a modelar um piloto para o estado (municípios) com a total participação da gestão.
É o TERRITÓRIO EM MOVIMENTO em ato. Próximo passo: empoderar a comunidade para serem coautores das ações.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na tarde desta quinta-feira (29) um casal com 1 quilo de cocaína dentro do carro na BR-406, na altura do município de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.
O homem detido tem 43 anos e a mulher 36. Eles foram parados no km 106 da rodovia durante uma abordagem de rotina.
Os suspeitos estavam em um veículo modelo Línea, de cor prata. Os policiais desconfiaram do nervosismo do condutor ao ser parado e realizaram uma busca no interior do veículo.
Os agentes encontraram um tablete com aproximadamente 1 quilo de cocaína embaixo do banco da passageira.
Indagado pelos policiais, o condutor respondeu que receberia a quantia de R$ 300 para levar a droga de Natal para João Câmara.
Segundo a PRF, o valor da droga apreendida é estimado em R$ 41 mil.
O casal recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico e foi encaminhado, juntamente com a droga e o veículo, para a Delegacia de Polícia Civil de João Câmara.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade.
O Centro de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conhecido como Central de Conciliação, retomará as suas audiências presenciais, a partir de prévio agendamento. Já as atermações, serviço realizado para quem deseja ingressar com ação sem advogado no Juizado Especial Federal, serão feitas através de agendamento pelo canal do WhattsApp.
Todos os servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura de Natal, vinculados aos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional, recebem antecipadamente seus salários referentes ao mês de julho. O envio das informações à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas está sendo feito pela secretaria municipal de Administração (Semad) ao longo desta quinta-feira (29) e o dinheiro estará disponível para movimentação nesta sexta-feira (30). A quitação de 100% da folha de julho vai colocar R$ 68,2 milhões em circulação na economia local.
“Seguimos cumprindo nosso compromisso de manter em dia a folha do funcionalismo público municipal. Nada mais justo, já que o êxito da nossa gestão se deve ao empenho, dedicação e competência dos homens e mulheres que compõem o nosso quadro de servidores. Enquanto estiver à frente do governo municipal, não medirei esforços para seguir alcançando essa meta prioritária”, afirma o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
A Prefeitura Municipal de João Câmara e DEMUTRAN em parceria com SEST SENAT realizaram a ação “Muito mais do que motorista”, uma atividade em comemoração ao dia do motorista que ofereceu a população exames e avaliações básicas de saúde. Teste de glicose, verificação de pressão arterial, orientação com nutricionista, psicólogo, de saúde bucal e outros.
A ação contou com a participação da equipe do SEST SENAT, de profissionais da saúde do município e agentes do DEMUTRAN.
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RESOLVE:
Art 1◦- Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
I-REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO
Christyan Saint Clair da Silva- CPF: 876.557.e RG: 1.892.
II-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
João Batista Miranda Júnior- CPF:010.480. e RG: 2058
III-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ana Íris Moreira de Lima- CPF:052.320. e RG:2.223
IV-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Jéssica Camila Guilherme Monteiro- CPF: 073.735. e RG: 0002.427.
V-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, PECUÁRIA E RECURSOS HIDRÍCOS
Luiz Carlos Saldanha- CPF: 778.033. e RG: 001.083.
VI-REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
João Caetano Damascena- CPF: 366.002. e RG: 6705
VII-REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA
Josino Raimundo da Silva- CPF: 021.047. e RG:001.568.
VIII-REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA
Sebastião Soares da Câmara- CPF:008.000. e RG: 252.
IX-REPRESENTANTE DA GUARDA MUNICIPAL
Fagner do Monte Rodrigues- CPF: 010.571. e RG:166/PM/RN
O então presidente da Câmara foi condenado em primeira instância a uma pena de seis anos de reclusão e dois anos e 11 meses de detenção em regime fechado. No recurso, a defesa alegou a inexistência de provas a embasar a condenação da 2ª Vara de Macau. Argumento não acolhido pelos desembargadores do TJRN.
Segundo a atual decisão, militam contra o recorrente a confissão do suposto favorecido e a própria fala de dois acusados, sintetizadas pela 1ª Procuradoria de Justiça. “Diante desse cenário, ressoa uma só certeza: é por demais anêmica, senão inconsistente, a tese de insuficiência probante e atipicidade da conduta”, define a relatoria na Câmara Criminal.
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| Nova prefeita tem histórico chegou a ficar foragida da justiça em plena campanha eleitoral (Foto: Nosso Paraná) |
O Prefeito Alcélio Fernandes Barbosa da cidade de Caiçara do Norte (RN) não tem medo de afrontar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (RN), em razão de ter beneficiado com um contrato no valor de R$ 545.451,36, a Empresa local S P Construções – ME, que fica localizada na Praça Largo da Liberdade – 12, que tem como proprietário o ex-presidente da Câmara Municipal Wendell Ferreira de Souza, Ficha Suja junto à Justiça Eleitoral, por ato de condenação por improbidade administrativa pelo TCE, visando a prestação de serviços de limpeza pública das praias do Município.
Esse contrato é somente para realizar a coleta do lixo da orla marítima da cidade.
Por Robson Pires
Em pronunciamento de rádio e TV nesta quarta-feira (28) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ressaltou as parcerias para transferência de tecnologia e produção nacional de imunizantes contra a covid-19. O novo Complexo Econômico-Industrial da Saúde, responsável pela produção da vacina brasileira, vai receber investimentos de R$ 3,4 bilhões e “quintuplicar nossa capacidade de produção de vacinas e imunobiológicos”.
Para evitar possíveis mutações do novo coronavírus, o ministro disse que foi estruturada uma “sólida rede nacional de vigilância genômica, com base na Fiocruz [Fundação Oswaldo Cruz], e intercâmbio com outras redes internacionais”.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu nesta quarta-feira o recurso da Petrobras e derrubou decisão de 2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que condenou a estatal a corrigir os salários de 51 mil servidores e tinha impacto estimado é de pelo menos R$ 17,2 bilhões para a empresa. O caso foi considerado a maior ação trabalhista da história da petroleira. Cabe recurso dos sindicatos ao plenário do STF. O relator decide se o assunto será julgado pelo plenário virtual ou pelo plenário físico.
O caso teve origem em 2007, quando a Petrobras criou a complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR). Essa verba era uma espécie de piso. Pelos termos desse acordo, adicionais — como trabalho noturno, regime de sobreaviso ou de periculosidade — fazem parte do cálculo da RNMR, mas os funcionários foram à Justiça para que os adicionais fossem pagos em separado.
O presidente Jair Bolsonaro já pode escrever um livro após sua passagem pela presidência da República. Mas não é um livro de memórias em que aparecem as narrativas do poder. É sobre as pérolas que ele coleciona em abundância.
Diz o marido de Michele que o vice:
“é igual cunhado. Você tem que aturar.”
Deveria ser apenas mais uma para o cardápio do fim de semana regado a uma geladinha. Mas é o presidente da República dizendo publicamente que seu substituto imediato, eleito em sua chapa, não é merecedor de elogios ou detentor de qualidades que o levaram ao cargo.
Ele disse que tem que aturar. É o mesmo que “suportar com paciência e resignação; tolerar.” É uma facada verbal no Mourão.
Além da falta de respeito ao próprio cargo, Bolsonaro desqualifica seu vice, que tem dado provas de fidelidade e lealdade, sem se deixar atrair pela cereja dos vices, a conspiração para assumir o cargo do titular.
Jair Messias Bolsonaro é o presidente que mais produz material contra si; quem mais alimenta o próprio desgaste. É uma espécie de self service da idiotice contínua.
Segundo ela, isso quer dizer que, a partir de agora, viraram a página dessa história de mulheres com notas mais altas que as dos homens não serem aprovadas no concurso da PM-RN. Agora, a seleção será feita em igualdade.
Ela questionou: “Vocês sabiam que em 2017 apenas 1,54% do efetivo da PM-RN era feminino? Eram 122 mulheres.”
De acordo com a gestora, isso era um absurdo. “Com a sanção desse projeto, que é de autoria do nosso Governo, estamos corrigindo uma distorção cheia de preconceito e discriminação que já durava mais de 30 anos”, pontuou Fátima Bezerra.
Para a governadora do RN, isso reafirma o seu compromisso em garantir a igualdade de condições para que as mulheres possam ocupar cargos públicos, em especial nos quadros da Polícia Militar (PM).
“É isso, minhas amigas e meus amigos. Lugar de mulher é onde ela quiser”, reforçou.
Confira publicações:
