segunda-feira, 25 de outubro de 2021

TOMA LÁ, DÁ CÁ: Prefeito de Cabedelo é investigado por ‘comprar’ apoio de vereadores com empregos na gestão "Será que em Baixa verde boa, existe isso?


Quanto custa um vereador? Parece um questionamento estranho, mas na cidade de Cabedelo, os parlamentares mirins da Casa Luiz de Oliveira Lima tem preço e o “comprador” seria o prefeito Vitor Hugo Castelliano.

Pelo menos essa é a denúncia protocolada no  Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cabedelo que vai apurar um suposto esquema envolvendo nepotismo e a Prefeitura de Cabedelo como cabide de empregos para vereadores. A investigação foi autorizada pelo promotor Ronaldo José Guerra.

Inquérito vai apurar “a denúncia de suposto caso de nepotismo envolvendo pessoas vinculadas a Vereadores da Câmara de Cabedelo que estariam empregadas na Prefeitura de Cabedelo, tendo tal situação anulado o poder fiscalizatório do Poder Legislativo municipal sobre os atos do Executivo”.

Conforme a portaria, o poder de fiscalizar da Casa Legislativa estaria corrompido devido a suposta troca de favores.

Ato “poderá configurar ato de improbidade administrativa”, conforme portaria do MP.58075-418


CONFIRA O INQUÉRITO CLICANDO AQUI

Vídeo: Cidade de Taipu é Noticia no programa Giros dos Blogs da 97 FM de Natal, com Alayde, Daniel e Jasão

Chapa inteira de vereador é cassada em Taipu/RN, e vagas serão ocupadas por Neide Bárbara (PT) e Ricardo Oliveira (PSD),
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), concedeu 03 dias para a defesa.

Sinte regional João Câmara informa, nesta terça feira (26), tem atendimento jurídico presencial



Chapa inteira de vereador é cassada em Taipu/RN, as vagas serão ocupadas por Neide Bárbara (PT) e Ricardo Oliveira (PSD)



Todos os nove candidatos que concorreram à Câmara Municipal na cidade de Taipu, interior do Rio Grande do Norte, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) durante as últimas eleições de 2020, tiveram a chapa cassada pela Justiça Eleitoral, que identificou a articulação de candidaturas fictícias pelo partido para preencher a cota obrigatória de gênero.

Com a decisão, o partido perde os mandatos dos dois candidatos eleitos para a Câmara Municipal da cidade, os vereadores Aluízio Viana Filho e Erivan Pinheiro de Lima.
“Especificamente em Taipu, nós tivemos a inscrição de uma chapa teoricamente até robusta, que cumpriria a cota de gênero. Mas, observamos que tínhamos um primeiro caso claro de candidatura que era apenas para cumprir cota.

Eram 13 candidaturas, sendo 9 homens e 4 mulheres. Mas de cara, vimos que tinha uma que sequer poderia se candidata, porque ela tinha domicílio eleitoral em outro município! Foi uma tentativa clara de burlar a norma.

Uma coisa é um erro no sistema que às vezes você não tem certeza que a pessoa é filiada lá, porque esqueceu de enviar relação do partido, mas o domicílio, não!

Você sabe onde você vota!”, denunciou Fabrício Bruno, advogado do Partido dos Trabalhadores (PT), que entrou com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra o PSDB por fraude no sistema de cotas.

Desde as eleições de 2020, os partidos políticos são obrigados a garantir a participação mínima de 30% dos gêneros masculino e feminino em suas candidaturas.
Por enquanto, o julgamento da Ação tem efeito suspensivo e o PSDB tem um prazo de três dias para recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/ RN), depois que tomar ciência da decisão.

Atualmente, a Câmara Municipal de Taipu é formada por dois vereadores do MDB, quatro do PSD, uma vereadora do PT e duas vagas do PSDB que, com a decisão, ficará sem representantes.

As vagas serão ocupadas por Francineide Fernandes - Neide Bárbara (PT) e Ricardo Oliveira (PSD).

Jandaira: Confira quanto custará o Fardamento dos Servidores da Câmara municipal

Imagem da Internet
O presidente da Câmara municipal de Jandaira publicou no diário oficial da Fecam a contratação de empresa no valor de R$ 5.893,20, para confeccionar o fardamento de todos os servidores da edilidade.
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 111000001

CREDOR: ERIVANDA PONTES DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 30.712.199/0001-41

VALOR: R$ 5.893,20 (CINCO MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)

OBJETO: Prestação de serviço na confecção do fardamento padronizado de TODOS os funcionários da Câmara Municipal de Jandaíra.

O Presidente da Câmara da CÂMARA MUNICIPAL

Nomeados os vereadores para analisar as contas da prefeitura de João Câmara da gestão do ex prefeito Vavá em 2016


O presidente da Câmara municipal de João Câmara publicou no diário oficial, o nome dos vereadores que irão compor a comissão que irá analisar as contas da prefeitura de João Câmara, referente ao exercício 2016, ultimo ano da gestão do saudoso ex prefeito Vavá.

Portaria nr. 045/2021- Nomeia Comissão Especial para análise das contas da Prefeitura Municipal de João Câmara, exercício 2016.

          O Presidente da Mesa Diretora no uso de suas atribuições legais que lhe são permitidos pela Lei Orgânica Municipal e pelas determinações da Resolução 01/2012;

         Considerando a necessidade da análise documental ao relatório anual do Município de João Câmara relativo ao exercício 2016 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;

         R E S O L V E:

         Art. 1º. Nomear Comissão Especial para análise e emissão de parecer ao Relatório Anual do exercício 2016 composta pelos vereadores:

a) Amistrong Bezerra (Presidente)

b) Talita Bezerra (Vice-presidente)

c) Prof. Silvano Carlos (Relator)

Dica do Escritório R. Cruz Assessoria contábil: Como alterar as atividades da minha empresa?


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Bolsonaro diz que Guedes fica até o fim: “Vamos sair juntos”


O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo (24) que o ministro Paulo Guedes (Economia) permanecerá no cargo até o fim de seu governo.

“A gente vai sair junto, fica tranquilo. Bem lá na frente”, disse o chefe do Executivo em entrevista a jornalistas no Parque de Exposições da Granja do Torto, em Brasília, ao lado do ministro.

Guedes chegou a ser criticado por parlamentares E membros do primeiro escalão do Governo por sua atuação na economia. Na semana passada, a imprensa nacional chegou a noticiar que ele sairia do governo Bolsonaro.

'Faz de conta' criminoso tem juiz que fraudava decisões causando prejuízo de mais de R$ 18 milhões


Um “faz de conta” criminoso vem provocando estragos na vida real. Histórias mentirosas, contadas na Justiça, já somam um prejuízo de pelo menos R$ 18 milhões e, agora, são denunciadas pelo Ministério Público.

Entre as vítimas, vivos e mortos que tiveram contas bancárias zeradas de uma hora para outra. Entre os acusados, um juiz que fraudava decisões para favorecer a organização criminosa. O Fantástico segue os rastros dos personagens dessa trama de corrupção

Eucrídia Barbosa da Silva, 44 anos, é moradora de Inhumas, em Goiás. Na última sexta-feira (22), ela recebeu um título na Câmara Municipal de Goiânia. Eucrídia também tem programa numa TV local e, nas redes sociais, posta fotos com o pai biológico, para quem se declara.

Na Justiça, no entanto, Eucrídia afirmou desconhecê-lo. Inclusive, disse que foi abandonada por ele. E pediu o reconhecimento da chamada paternidade socioafetiva pelo vínculo de convivência com um francês, Roger Lavallard, que morreu em 2010. Um homem que ela nunca conheceu.

Ela conseguiu e passou a se chamar Eucrídia Luzia Barbosa da Silva Lavallard. Seis dias depois, ela fez um novo pedido: acesso à conta corrente do suposto pai. A decisão saiu no mesmo dia. Detalhe: o francês foi professor do Departamento de Biologia da USP, não tinha família no Brasil e deixou uma conta bancária milionária.

“Quem não quer ficar rica, né, gente?”, disse Eucrídia em seu programa.

Bandidos tentam arrombar caixa eletrônico de farmácia na Zona Leste de Natal


Três bandidos fizeram uma série de arrombamentos neste final de semana na Zona Leste de Natal. Eles também chegaram a tentar quebrar um caixa eletrônico de uma farmácia, mas não obtiveram sucesso e se evadiram, deixando os equipamentos utilizados nos crimes para trás. As informações são do Bom Dia RN/InterTV Cabugi.

Ambas as ocorrências aconteceram no Alecrim, bairro com o maior centro comercial de Natal. Elas se iniciaram na noite do sábado e terminaram, com a evasão dos bandidos, na manhã do domingo. Eles ainda chegaram a quebrar paredes dos estabelecimentos.

Após realizar dois arrombamentos em estabelecimentos diferentes, partiram para uma borracharia, quebraram o cadeado e colocaram outro. O borracheiro chegou ao local às 05 da manhã e não conseguiu abrir.

No último estabelecimento, uma farmácia, eles tentaram maçaricar o caixa eletrônico, mas a polícia acredita que não deu tempo.

Os bandidos acabaram desistindo de assaltar, saíram correndo e disseram ao borracheiro que não tinham levado nada da borracharia.

Os suspeitos abandonaram na farmácia todo o equipamento utilizado, sendo um cilindro de oxigênio, uma bateria, um macaco hidráulico, um pé de cabra, garrafas pet com água, entre outros.

A polícia esteve na farmácia na manhã do domingo e levaram o material utilizado para a Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado (Deicor). Ainda serão analisados os vestígios deixados pelos criminosos e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) também deve fazer perícias.

A Polícia Civil deve investigar o caso.

Agora RN

Tempestade de areia atinge Porto do Mangue (RN) e Pendências; vídeo

Uma tempestade de areia atingiu os municípios de Porto do Mangue (RN) e Pendências (RN) na manhã deste domingo (24). As imagens foram gravadas por um grupo que fazia uma expedição no setor.


Pedra Preta é a única cidade do RN a não registrar morte por covid durante a pandemia

 

Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente um não registrou mortes por covid-19 no período entre março de 2020 e outubro deste ano, período de pandemia. Pedra Preta não teve nenhuma morte com causa confirmada de ação do novo coronavírus.

Com população estimada 2.419 pessoas, de acordo com o mais recente levantamento do IBGE, Pedra Preta teve uma morte que chegou a ser investigada, mas foi descartada a covid-19. Ao longo dos quase 20 meses de pandemia, foram registrados 179 casos confirmados da doença.

Segundo os dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte, Bodó, Galinhos e Riacho de Santana tiveram somente uma morte confirmada durante a pandemia. Dos 7.372 óbitos confirmados, Natal teve 2.698. Proporcionalmente, contudo, Areia Branca teve a pior situação, com 100 mortes por covid-19, o que equivale a uma taxa de 360 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.

RN
Até a sexta-feira (22), o Rio Grande do Norte tinha 159 pessoas internadas em leitos de covid, sendo 127 em leitos públicos e 32 em unidades privadas. São 89 pessoas em leitos críticos ou semi-intensivos, enquanto 70 estão em leitos clínicos.

Tribuna do Norte

domingo, 24 de outubro de 2021

Vídeo: Incêndio no pátio de veículos da delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal


Vídeo: Homem nada em lago proibido para banho e é atacado por jacaré


GOVERNADORA VISITA O ALECRIM E PARTICIPA DE PROGRAMA EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DO BAIRRO

 

O maior centro comercial de Natal e um dos mais tradicionais bairros da capital potiguar, o Alecrim comemora 110 anos neste sábado (23). E, para celebrar a data, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), esteve no local para visitar comerciantes e moradores, além de participar de um programa em homenagem ao dia.

Fátima foi ao Shopping 10, no Alecrim, onde participou do programa Entre Elas, da Jovem Pan Natal, comandado pelas jornalistas Virginia Coelli e Anelly Medeiros. Na ocasião, foi enaltecida a história e legado de um dos mais conhecidos bairros da cidade.

Foto: Sandro Menezes

“Também aproveitei pra dar uma voltinha pelo comércio. Só gratidão por todo o carinho e acolhimento!”, disse a governadora.

Estiveram presentes no momento o presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), Matheus Feitosa; o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL), José Lucena; Itamar Manso, presidente da Associação Comercial e Empresarial do Rio Grande do Norte (ACRN); além dos secretários Cadu Xavier e Manoel Marques.

Via blog Tulio Lemos

Você teria coragem de dar um mergulho nas alturas? Conheça 10 piscinas inusitadas ao redor do mundo

 

Com borda infinita, com mais de 60 metros de profundidade, à beira do mar… Veja fotos de 10 piscinas incríveis ao redor do mundo.

Nas alturas

Foto: Justin Tallis/AFP

Inaugurada em abril de 2021, a Sky Pool (piscina do céu, em tradução livre), fica no décimo andar, a 35 metros de altura, entre dois blocos de um conjunto de prédios de luxo no sudoeste de Londres, no Reino Unido. Ela é transparente e os moradores podem passar de um edifício para o outro nadando.

Nas profundezas👇

Enfermeiro vai ser doutor em novo curso da UFRN



Roda Viva – Tribuna do Norte – 24/10/21

O Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFRN está com inscrições abertas para a seleção de candidatos para doutorado em Enfermagem, com a oferta de 19 vagas. As inscrições estão abertas até 5 de novembro.

Spray brasileiro anticovid pode ficar pronto até fim de 2022

 

Já no começo de 2022 a vacina em forma de spray nasal contra a covid-19 pode ser testada em humanos. A previsão é do médico Jorge Kalil, diretor do Laboratório de Imunologia do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, que chefia a equipe de desenvolvimento. A instituição abriga o estudo e é vinculada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Na quinta-feira 21, a Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) Sanitária recebeu o pedido para início do ensaio feito com voluntários.

“Se tudo der absolutamente certo, daqui a um ano, até o fim do ano que vem, teremos o spray nasal”, disse Kalil em entrevista à CNN, na sexta-feira 22. “Sem dúvida a Anvisa vai fazer muitos questionamentos, esse é o trabalho da Anvisa”.

O médico informa que o imunizante em desenvolvimento no InCor foca em impedir a transmissão do vírus. Caso ele funcione, terá a capacidade de acabar com a pandemia. “Nós tivemos um apoio de imediato do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, que fez uma encomenda tecnológica, e nós conseguimos chamar mais gente para trabalhar conosco”, relatou o pesquisador.

sábado, 23 de outubro de 2021

João Câmara: “Campanha de volta para a casa do pai” neste sábado (23) ás 19h30 em frente a estação ferroviária.




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Governadora do RN Fátima Bezerra cria o 14° BPM com sede na cidade de João Câmara

 

A governadora Fátima Bezerra oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de decretos, a criação de novas unidades para a Polícia Militar, que passa a contar com mais dois batalhões e quatro novas companhias. Os documentos foram assinados na presença do vice-governador Antenor Roberto, do Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, e do comandante da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo.

A criação das novas unidades faz parte do projeto de reorganização e reestruturação operacional da Polícia Militar. “Essa medida vai proporcionar uma atuação mais estratégica e específica nas regiões, a fim de garantir o fortalecimento das ações integradas de segurança em todo nosso estado”, disse Fátima Bezerra.

Com a publicação, passam a existir o 14° BPM, com sede na cidade de João Câmara, o Batalhão de Policiamento Ambiental, com atuação em todo o território potiguar, as Companhias Independentes de Polícia Militar nas cidades de Alexandria, Apodi e Ceará-Mirim, e mais a Companhia de Música da PM.

Abaixo, confira as novas unidades operacionais da PMRN e suas respectivas áreas de atuação:

Unidades

– 14° Batalhão de Polícia Militar, sediado na cidade de João Câmara (com uma Companhia de Polícia Militar na Cidade de Touros e um pelotão na cidade de São Miguel do Gostoso e duas Companhias de Polícia Militar na sede do Batalhão em João Câmara);

MP Eleitoral pede absolvição de chapa de vereadores do PSB em Ceará-Mirim


O juiz  eleitoral Herval Sampaio Júnior, determinou no último mês de setembro a cassação de toda a chapa de Vereadores do PSB em Ceará-Mirim, bem como declarou inelegíveis as candidatas tidas como “laranjas”.

A sentença determinou ainda “Tornar sem efeito o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Ceará-Mirim e determinar tanto a ANULAÇÃO DOS VOTOS recebidos por esta legenda no sistema proporcional das Eleições Municipais de 2020, conforme preconizado pelos artigos 222 e 237, ambos do Código Eleitoral, como também, em ato reflexo, determinar a CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS de MANDATOS ELETIVOS dos eleitos e suplentes, ordenando, ainda, a necessária atualização nos sistemas CAND/SISTOT, a fim de melhor refletir o teor desta decisão”.

O caso chamou atenção por ter sido a primeira decisão no Rio Grande do Norte  que determinou uma cassação de chapa completa de vereadores em face das cotas de gênero. Entretanto, o Procurador Eleitoral Rodrigo Telles de Souza, opinou para o Tribunal Eleitoral derrube o entendimento da sentença porque “o objetivo do legislador ao estabelecer ações afirmativas de estímulo à participação e inclusão da mulher no meio político não pode impedir às candidatas – bem como aos partidos e demais aspirantes ao mandato eletivo – que optem, de forma livre, pela desistência informal de continuidade de sua campanha, numa presunção automática de fraude, sob pena justamente de se desestimular esse almejado engajamento político”.

Hospital Municipal de Guamaré (RN) reativa cirurgias ortopédicas

 

Uma boa notícia para o cidadão guamareense foi anunciada nesta sexta-feira (22), pela Secretaria Municipal de Saúde. Os procedimentos cirúrgicos ortopédicos foram reativados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, em Guamaré (RN).

A administração municipal preza pela qualidade de vida da população e assume o compromisso de prestar um serviço de excelência ao usuário do SUS no município.

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

POLO UNINTA João Câmara promove 1° Encontro dos Acadêmicos 2021.2



Justiça do Ceará concede liberdade a DJ Ivis, após quatro meses de prisão

 

A Justiça do Ceará (CE) concedeu liberdade, nesta sexta-feira (22/10), a DJ Ivis após 4 meses de prisão por agressão doméstica. O produtor deve ser solto a qualquer momento.

Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, foi preso no dia 14 de julho, depois que vídeos de agressões contra a ex-mulher, Pamella Holanda, foram divulgados por ela nas redes sociais. A prisão aconteceu em um condomínio de luxo em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE).

Com a decisão de hoje, o cantor e produtor poderá responder em liberdade aos processos. Ele é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.

Governador do AM confirma pagamento do ‘maior Fundeb da história’


O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), reafirmou hoje (20) que os servidores da área de educação vão receber neste ano o “maior Fundeb da história”.

Os recursos são repassados pelo governo federal via fundo da educação básica, o Fundeb

Além disso, também confirmou que o governo vai pagar 14º e 15º salários para todos os profissionais do setor, e não apenas para professores. Dessa maneira, serão beneficiados servidores administrativos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e vigilantes.

A reafirmação do que já havia dito em setembro veio durante inauguração da maior e mais moderna escola do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no Nova Cidade, zona norte de Manaus.

Para isso, Lima aprovou em setembro na Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto de lei para extensão de salários.

Conforme o governador do Amazonas, essas medidas fazem parte da sua política de valorização dos trabalhadores da educação.

Como resultado, Lima repete e amplia o que já fez em 2020, quando pagou iguais benefícios aos servidores da área.

Leia mais

Comissão aprova precatórios do Fundeb para salário de professores

Foto: BNC Amazonas

Memória Viva do ex chefe da Defensoria Pública/Assistência Jurídica da PGE-RN , ex- Presidente da Academia de Letras Jurídicas do RN, Adalberto Targino

blog do Jasão 

A vida é efêmera, memórias da minha posse em 1994, como presidente da associação dos procuradores do estado do RN.

Da esquerda para a direita, deputado estadual pelo RN Targino Pereira, Ex chefe da Defensoria Pública/Assistência Jurídica da PGE-RN , ex- Presidente da Academia de  Letras Jurídicas  do  RN    e membro do Instituto  Histórico e Geográfico do RN e da União Brasileira dos Escritores, Adalberto Targino e o ex deputado estadual do RN e presidente da associação do ministério publico do estado do RN Walmir Targino. 

LOCAL: Auditorio da procuradoria geral do RN .

SAUDADES ETERNAS DE TARGINO E WALMIR.

João Câmara: Morre Paulo Roberto Júnior.

 

Informações colhida na tarde de hoje (21), faleceu no Hospital Regional de João Câmara, Paulo Roberto Câmara Júnior, filho do ex-vice prefeito da cidade de Bento Fernandes/RN Paulo Roberto.

Paulo Roberto Júnior estava assumindo no momento a Assessoria de Gabinete do vereador da cidade de João Câmara, Rubinho Vicente (DEM).

Mais Informações a qualquer Momento.

Via blog do Jadson

Almoço entre amigos para comemorar os VIVAS da professora e sindicalista Egivânia Santos



Sinte regional João Câmara protocola ofício solicitando ao prefeito Manoel informações sobre os precatórios

A direção do SINTE/RN Regional de João, protocolou na última quarta-feira 20 de outubro, protocolou um ofício solicitando do prefeito de João Câmara, Manoel Bernardo,  informações referente aos precatórios do FUNDEF e FUNDEB, que segundo são provenientes de ações ganhas pelos estados e municípios contra a união.

A direção do SINTE aguarda a resposta do gabinete do prefeito para após, poder chamar a categoria pra uma assembleia.




Prefeitura de João Câmara recebe mais 7 milhões de precatórios do Fundef e Fundeb, confira:


No dia 14 de setembro 2021, entrou nos cofres do município de João Câmara através de depósito judicial a quantia de (R$ 7.328.816,98). 

Os recursos são oriundos de uma ação movida pelos os estados e municípios contra a União.

O valor total da ação dos precatórios do antigo Fundef e Fundeb para o município foi de (R$ 9.161.021,21), sendo (R$ 1.832.204,23), para pagar os honorários de escritório de advocacia que moveu a ação. 

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos.

Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais.

Com a medida aprovada, os recursos oriundos das decisões judiciais vão pagar a remuneração de profissionais da educação básica e despesas com manutenção e desenvolvimento da educação, como aquisição de material didático-escolar e conservação das instalações das escolas.

O Fundef (Lei 9.424/96) destinava 60% dos seus recursos para pagamento de salários de profissionais. O Fundeb, em sua fase provisória (Lei 11.494/07), manteve essa regra até o ano passado, quando entrou em vigor a regulamentação permanente do fundo (Lei 14.113/20), que ampliou o percentual para 70%.

Regras

“Os professores esperam esses precatórios há vários anos” O substitutivo determina que os recursos direcionados para o pagamento de salários vão beneficiar:

- os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, durante o período em que ocorreram os repasses a menos do Fundef (1997-2006), Fundeb (2007-2020) e Fundeb permanente (a partir de 2021);

- os aposentados que comprovarem efetivo exercício nas redes públicas escolares, nos períodos acima, ainda que não tenham mais vínculo direto com a administração pública, ou seus herdeiros.

O valor destinado a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho e aos meses de efetivo exercício na atividade, e não se incorpora à remuneração principal.

A proposta estabelece também que os estados e municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados. Quem descumprir a regra de destinação dos precatórios terá suspenso o repasse de transferências voluntárias federais, como verbas oriundas de convênios.

Com informações da Agência Câmara de Notícias



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