João Câmara: Prefeito Maurício participa de Audiência na Divisão de Precatórios para negociar dívida de quase R$ 18 Milhões

O prefeito de João Câmara, Maurício Caetano e a Procuradora do Município, Dra. Cynthia participaram nesta quinta-feira, 31 de agosto, de uma Audiência no Tribuna de Justiça do Rio Grande do Norte, Divisão de Precatórios  para negociar a dívida no valor de R$ 17.955.000,03 (Dezessete Milhões, Novecentos e Cinquenta e Cinco Mil e três centavos.

Participaram ainda da Audiência o Juiz Dr. João Afonso Pordeus, e representantes da Cosern.

(via Assis silva)

Taipu: lei sobre aposentadoria de ex-prefeito é declarada inconstitucional pelo TJRN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte declararam a inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 166 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Taipu, a qual dispôs sobre a concessão de pensão a ex-prefeito, para viúva de ex-prefeito e qualquer outra pessoa que tenha, supostamente, prestado serviços relevantes à comunidade. 

A decisão julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público e declarou a norma como inconstitucional, por violação aos artigos 132, 124, § 3.° e 123 da Constituição Estadual.

Na votação, o Pleno modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, atribuindo-lhe efeitos futuros (ex nunc), quanto aos “valores já recebidos pelos beneficiários das pensões eventualmente já concedidas”; desconstituindo, contudo, para o futuro, qualquer benefício de pensões especiais já concedidas, bem como impedir a concessão de quaisquer outras com base na norma impugnada.

Temer quer vender até o rio São Francisco

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito nesta quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.

O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.

Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.

João Câmara: Alunado da rede municipal de ensino recebe fardamento.

Dando prosseguimento a entrega do fardamento dos alunos da rede municipal de ensino, iniciada na semana passada pelo distrito de Queimadas, o prefeito Maurício Caetano e o secretário de Educação do município, Silvano Carlos, fizeram a entrega esta semana do fardamento dos alunos da escola municipal Rafael Fernandes.
(via blog do Jadson nascimento)

"Audiência publica dia 13-09, as 15hrs na Câmara" Assunto: Mercado publico de João Câmara: Vereador Flavio Sami foi pessoalmente convidar os feirantes.

O vereador Flavio Sami foi ate o mercado público de João Câmara convidar os comerciantes para audiência publica dia 13 de setembro de 2017, as 15 horas onde na oportunidade o vereador irá discutir os principais problemas do mercado.

O vereador disse aos comerciantes que vai enviar o convite aos vereadores, prefeito, promotor, Sebrae e a  sociedade em geral esta convidada para juntos encontramos soluções para melhorar a situação dos comerciantes que ali trabalham.

Durante a visita o Vereador Flavio Sami, viu e ouviu dos feirantes, os principais problemas enfrentados pelos mesmos e também ouviu várias sugestões que podem contribuir para o bom desenvolvimento econômico do nosso mercado público municipal.

Requerimento da Vereadora Aize Bezerra solicita ao prefeito, o Ginásio "João Lucas de A." para um Aulão Grátis,Pro IFRN,na véspera da prova, dia 07 de outubro.

A vereadora Aize Bezerra na tentativa de fortalecer o aprendizado do alunos camarense, solicita ao prefeito Maurício o ginásio João Lucas de Araújo para um aulão na véspera da prova do IFRN, durante a manhã e tarde do dia 07 de outubro de 2017.

Estamos na torcida para que o Prefeito atenda o pedido da vereadora...

Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito por meio de requerimento a instalação de placas, identificando o nome das ruas do bairro do IPE.

Mais uma vez a Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito Maurício a instalação de placas de idenficação  em mais um bairro de João Câmara.

Desta vez a vereadora atende o pedido feito pelos moradores do IPE.

TCE em João Câmara,nepotismo em Baixa: Presidente da Câmara Daniel, exonera o irmão do vereador Pastor Frank, vice presidente da Câmara.

Três dias antes do TCE chegar em João Câmara, o Presidente da Câmara Sr;Daniel exonera Manoel Fredson Flor de Assis é irmão do vereador pastor Frank, que o desde o inicio do ano o mesmo estava nomeado como auxiliar de secretária na câmara de vereadores.

Este é apenas um dos casos de nepotismo existente na câmara de vereadores, ainda tem mais parentes de vereador com nomeação na câmara.

A lei é clara, em alguns casos o ministério público pede ate a devolução do dinheiro público adquirido com a tal pratica de nepotismo, com a palavra ministério publico municipal de João Câmara. 

CEARÁ-MIRIM: PREFEITO DESCUMPRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Processo que trata de corte de gratificações de plantões de bioquímicos, nutricionistas e farmacêuticos por parte da prefeitura e a justiça determinou a volta do pagamento, mesmo assim o prefeito não obedeceu. 

O processo volta para o TJ para apurar o crime de responsabilidade cometido pelo prefeito e do seu secretário de administração que não cumpriram a decisão.

FOTO: PF amanhece o dia realizando busca e apreensão em Natal

A Polícia Federal amanheceu esta quarta-feira realizando buscas em mais um endereço em Natal. O local da busca é um empresa numa rua quase na esquina com a Ângelo Varela no bairro do Tirol.  O Blog não conseguiu confirma o endereço, o nome da empresa e nem o motivo da ação com a assessoria da PF em Natal.

Na sexta-feira.25, foi alvo de busca e apreensão a empresa que tem como sócio o presidente da Ceasa e 2º suplente da senadora Fátima Bezerra, Theodorico Neto. A construtora que ele é sócio foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal relacionada a questões tributarias no programa Minha Casa Minha Vida.

A empresa que Theodorico é sócio participou do programa Minha Casa, Minha Vida em várias localidades no RN.

CNJ APOSENTA COMPULSORIAMENTE JUIZ DE CEARÁ-MIRIM

Em julgamento de processo administrativo decorrente de representação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (29), por unanimidade, pela aposentadoria compulsória do juiz de Direito José Dantas de Lira, que atuava na 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim.

A decisão é outro desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em julho de 2014, a partir de investigação da Procuradoria-Geral de Justiça em conjunto com a 3ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim, que já havia redundado no afastamento do magistrado no curso de ação penal, bem como no bloqueio de bens nos autos de ação de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

O MPRN comprovou na investigação um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que possibilitavam a liberação de empréstimos consignados junto a instituições financeiras, mesmo com margens comprometidas. Esses servidores eram procurados por operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável (então limitada até 30%) e cobravam por essa facilitação um percentual do valor do empréstimo. As liberações eram conquistadas a partir da concessão de liminares em ações na Justiça.

Pelos mesmos fatos da representação julgada nesta terça-feira pelo CNJ, o juiz José Lira já estava afastado do cargo de juiz de direito da 1ª vara cível de Ceará-Mirim, por decisão do TJRN, em ação penal que tramitava naquela Corte e que foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF), tendo em vista a suspeição de mais de dois terços dos membros do Tribunal. No STF, a decisão de afastamento do magistrado foi ratificada pelo ministro relator Luís Roberto Barroso.

O esquema descortinado com a operação Sem Limites envolveu advogados e corretor de imóveis que foram agenciadores do grupo. As comissões pagas por escritórios de advogados eram repartidas com o juiz e diretores da secretaria da comarca de Ceará-Mirim. O próprio filho do juiz, advogado José Dantas de Lira Júnior, foi denunciado pelo MPRN além de outras oito pessoas, incluindo o magistrado. O também advogado Ivan Holanda Pereira foi acusado de intermediar, diretamente com o magistrado, a concessão de liminares. O caso também envolveu os advogados Paulo Aires Pessoa Sobrinho, Juliano Souza de Oliveira, Ednardo Gregório Alves de Azevedo e Camila Raquel Rodrigues Pereira de Azevedo.

O MPRN denunciou os envolvidos com imputações da prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e associação criminosa.

MPRN

“Não sou sua nega!”. Tempo esquentou no Congresso

Uma troca de ofensas entre deputados e senadores suspendeu a sessão do Congresso por alguns minutos nesta terça-feira (29).

Deputados invadiram a Mesa Diretora do Congresso e um cordão de policiais legislativos isolou o presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE). O tumulto gerou ainda troca de empurrões entre deputados e policiais.

A confusão teve início quando o senador João Alberto (PMDB-MA), que presidia a sessão na ausência de Eunício, não concedeu a palavra a Weverton Rocha (MA), líder do PDT na Câmara.

Weverton, que é adversário político de João Alberto no Maranhão, havia pedido tempo para orientar a bancada de seu partido na votação de vetos presidenciais.

Desembargador aposentado é alvo de operação do MPF e PF no Rio Grande do Norte e Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a Operação Alcmeón, cumprindo dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pela 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

O primeiro caso trata da possível compra e venda de votos de desembargadores federais (um falecido e outro aposentado) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), localizado em Recife, para análise de um habeas corpus e de um mandado de segurança julgados pelo tribunal no ano de 2012, no âmbito da Operação Pecado Capital. Essa operação apurou um esquema de desvio de recursos federais repassados pelo Inmetro ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – Ipem/RN.

As negociações ilícitas envolvendo os dois desembargadores federais teriam contado com a intermediação de advogados e de um assessor, com repasses de valores de forma oculta e dissimulada, mediante uso de dinheiro em espécie e transferências bancárias envolvendo terceiros.

Interferência – O segundo inquérito trata de uma possível “exploração de prestígio” por parte do desembargador aposentado, perante o mesmo TRF5, entre os anos de 2015 e 2017. A atuação irregular desrespeitou, inclusive, a quarentena prevista no art. 95, parágrafo único, inciso V, da Constituição. O desembargador aposentado teria solicitado e recebido valores a pretexto de influir em outros magistrados até mesmo em casos nos quais ele próprio havia atuado como julgador, como na “Operação Pecado Capital” e na “Operação Salt” (que apura esquema de sonegação fiscal de grupo empresarial de Mossoró/RN).

Presidente da Câmara: Contrata o contador Sr; Breno e publica no SITE, a Sra Edilene, o mesmo contador irá fazer folha de pagamento por, R$ 35.880,00 valor bruto.

O vereador Gilberto Honorato cobrou ao presidente da câmara de vereadores o Sr; Daniel explicações porque o mesmo contratou o contador Sr; Breno, de Bento Fernandes e publicou o nome da Sra; Edilene de Almeida Ramos?

O vereador também pediu explicações ao presidente o porque contratar o mesmo contador   por R$ 2.990,00  mês, que no final o valor total do contrato será de R$: 35.880,00, para fazer a folha de pagamento da Câmara.

Porque será que o presidente da Câmara Sr Daniel, não contratou um contador de João Câmara??????

Caixa deposita R$ 7,2 bilhões de lucro do FGTS a 88 milhões de brasileiros

A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada hoje (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores.

O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62.

Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano.

Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito.

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João Câmara: Desentendimento entre o vice prefeito e o presidente da câmara de vereadores nas redes sociais ontem a noite.

Delator revela milhões em dinheiro vivo para campanha de Henrique Alves

O empresário Fred Queiroz, preso na Operação Manus, afirmou, em delação premiada, que o ex-ministro dos governos Dilma e Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) comprou apoio de lideranças políticas nas eleições de 2014 com R$ 7 milhões, em espécie, no primeiro turno, ao governo estadual do Rio Grande do Norte. No relato dele sobre o segundo turno, Fred admitiu ter usado R$ 4 milhões dos R$ 9 milhões que recebeu, por meio de sua empresa, também para angariar aliados a Alves. Como forma de corroboração do relato, o delator entregou planilha com o detalhamento da aquisição, recebimento e distribuição dos recursos aos vereadores, prefeitos e deputados estaduais que apoiaram o ex-parlamentar na candidatura ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. A Manus, deflagrada no Rio Grande do Norte para apurar fraudes de R$ 77 milhõesna construção da Arena das Dunas, prendeu o ex-ministro em 6 de junho.

O Estado teve acesso ao termo, homologado entre o empresário, o Ministério Público Estadual e a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte, na quinta-feira, 24.

Fred Queiroz relatou que os articuladores da campanha de Henrique Alves ao governo potiguar ‘precisavam de R$ 10 a R$ 12 milhões para a campanha e que os valores seriam destinados à compra de apoio político’.

Fonte: Politica Estadão

BIG BROTHER DAS MULTAS: Autuação da STTU por câmeras começa dia 10

Acessem a reportagem completa clicando aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/autuaa-a-o-da-sttu-por-ca-meras-comea-a-dia-10-de-setembro/390608

TCU ISENTA DILMA EM COMPRA DE REFINARIA EM PASADENA

Uma análise do Tribunal de Contas da União isentou o Conselho de Administração da Petrobras, então presidido por Dilma Rousseff, de ter cometido qualquer “ato de gestão irregular” na compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras, em 2006; o TCU já havia isentado Dilma de responsabilidade no episódio em 2014; de lá para cá, porém, Nestor Cerveró, que conduziu o negócio dentro da estatal, e o ex-senador Delcídio do Amaral fecharam acordos de delação premiada com a Lava Jato e disseram que a ex-presidente chancelou o negócio sabendo de todos os seus problemas; relatório dos analistas do TCU e do Ministério Público de Contas contraria a versão dos delatores e mostra que eles mentiram para prejudicar Dilma

Família apela e defesa fica, mas dá ultimato a Cunha

Dois dos três escritórios que defendem Eduardo Cunha atenderam ao apelo da família e decidiram não abandonar a causa, após a divulgação de carta em que o ex-deputado ataca o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. As bancas Figueiredo & Veloso e Délio Lins e Silva & Associados ficam na causa, mas deram um ultimato a Cunha: ele ficará sem advogado se tomar iniciativas sem consultá-los antes. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A saída do escritório Sanchez Rios da defesa de Eduardo Cunha foi atribuída no meio a uma tentativa de “fazer média” com a Justiça.

A carta de Cunha quase provocou debandada dos advogados, já irritados com reiteradas atitudes do ex-deputado à revelia deles.

Veja vídeo: Rocam apreende maconha, crack e cocaína na Vila de Ponta Negra

Policiais militares da Rocam apreenderam, nesta terça-feira (22), maconha, crack e cocaína durante patrulhamento na Vila de Ponta Negra, zona Sul de Natal. Suspeitos que estavam com a droga correram ao avistarem à Polícia.

Eles estavam com uma bolsa e se livraram dela para conseguir correr mais. Os policiais então conseguiram apreender 654 trouxinhas de maconha pequena, outras 63 trouxinhas maiores de maconha, 22 de cocaína e 26 de crack.

MORO QUER TERMINAR ATUAÇÃO NA LAVA JATO EM OUTUBRO, APÓS PROCESSOS DE LULA

Um dos principais nomes da Lava Jato, Sérgio Moro contou a amigos que quer encerrar a participação na Lava Jato até o final de outubro, depois das decisões nos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Requerimento do vereador Flavio Sami: Criada a CPI que investiga possiveis irregularidades no consignado de João Câmara, confira os cinco vereadores que assinaram:

Vereadores que assinaram o requerimento do vereador Flávio Sami, criando a CPI que investiga supostas irregularidades no consignado de João Câmara.
Cobrando informações sobre o suposto desvio de 2 milhões.

Vereadores que assinaram:
Flávio Sami
Aize Bezerra
Irani Antunes
Pastor Frank
Gilberto Honorato

Tribunal de Contas do Estado do RN, já se encontra na Secretaria de Administração fazendo os primeiros levantamento da fiscalização

Moradores da rua Ariamiro de Almeida denunciam a falta de luz, cadê o Disk luz que foi implantado na câmara de vereadores pelo governo municipal?

Esta denuncia já vem circulando em vários grupos whatsapp da nossa cidade e até o momento segundo os moradores, a secretaria de obras não tomou nenhuma providencia.

Esperamos que após esta matéria o prefeito Maurício junto com sua equipe solucione o problema dos moradores daquele bairro.

Caravana Lula pelo Brasil “Brasília é uma ilha de fantasia, quem fica preso naquele palácio, nunca governará o país atendendo os interesses de todos os brasileiros! ”, destacou o ex-presidente.

Muito aguardado por correligionários, o evento de recepção ao ex-presidente Lula em caravana pelo Nordeste, foi realizado neste domingo em Currais Novos/RN. Os simpatizantes se aglomeraram para ouvir a fala de Lula e outras autoridades.

Enriquecendo o evento com cultura, poesia e música, houve apresentações culturais intercalando os discursos e palavras de ordem, em sua maioria o bordão: “fora temer”.

O ex-presidente por dois mandatos, Luís Inácio Lula da Silva chegou com atraso em Currais Novos, escoltado por um forte aparato de segurança. Em sua fala, Lula destacou as conquistas dos seus dois mandatos a frente da nação, a diminuição da diferença entre ricos e pobres, a luta de independência das mulheres e as perseguições judiciais e midiáticas que, segundo ele, supostamente é vítima.

“Quando disputei as eleições em 1989, me dei conta de que candidato não consegue conhecer o país. Em campanha, você conhece o aeroporto e o palanque. Aí me deu vontade de viajar o Brasil para conhecer o Brasil e resolvi fazer caravanas. ”

“Brasília é uma ilha de fantasia, e quem fica preso naquele palácio não vai nunca governar o país atendendo aos interesses dos brasileiros! ”, destacou o ex-presidente em Currais Novos.