domingo, 31 de janeiro de 2021

Câmara de Vereadores inicia Ano Legislativo com leitura anual do prefeito Manoel Bernardo

Com o fim do recesso, Câmara inicia atividades legislativas nesta segunda

A Câmara de Vereadores de João Câmara inicia oficialmente nesta segunda-feira, 1º de fevereiro as atividades do ano legislativo com a leitura da mensagem anual do prefeito Manoel Bernardo, que fará um breve relato de usa primeira administração e apresentará as metas a serem alcançadas no seu segundo mandato.

A Câmara realiza a primeira sessão do período legislativo mais robusta com 13 vereadores, ou seja, 02 a mais que na legislatura anterior. A presidência continua com o vereador Gilberto Honorato que vai se consolidando como o parlamentar municipal a assumir o maior número de vezes a presidência da Casa Legislativa.

Outro detalhe importante diz respeito a composição da Casa, hoje composta por 11 vereadores do DEMOCRATAS, todos ligados a bancada de apoio ao prefeito Manoel Bernardo. Na oposição apenas duas vozes femininas, uma minoria que promete muito barulho; a vereadora Lana Leite (filha da ex-prefeita Gorete Leite) e a vereadora Talita, irmão da candidata derrotada Aize Bezerra.

Por Assis Silva

Mineiro na Câmara Federal, já esta protocolado

Já está protocolado na Câmara Federal, o pedido de posse de Fernando Mineiro como deputado federal.

O documento foi assinado pelo líder do PT, deputado Enio Verri.

protocololado Mineiro protocolado

Agora lascou: Caern vai aumentar tarifas do fornecimento de água no RN

 caer vai Agora lascou: Caern vai aumentar tarifas do fornecimento de água no RN

A partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro, a conta de água dos consumidores do Rio Grande do Norte vai ficar mais cara. A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) solicitou o aumento de 6,7% e o reajuste foi aprovado Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arsep).

Todas as tarifas de consumo irão subir. A mais comum, para uso residencial, passará dos atuais R$ 43,77 para R$ 46,71, para quem consome até 10 mil litros por mês.

Por Robson Pires

Privatização da Eletrobras e dos Correios está entre prioridades para o Congresso, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro voltou a declarar neste sábado (30) seu apoio aos candidatos Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para as presidências da Câmara e do Senado, respectivamente, e disse que entre pautas prioritárias para o Congresso estão as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

Lira e Pacheco são os favoritos para vencer as respectivas eleições, marcadas para segunda-feira.

“Tem várias”, disse Bolsonaro ao ser questionado por jornalistas sobre as prioridades do governo para o Congresso na retomada dos trabalhos legislativos. “Reformas, privatização da Eletrobras, privatização dos Correios, regularização fundiária, muito importante para gente.”

Bolsonaro critica o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por não ter levado adiante pautas de interesse do governo, muitas vezes relativas aos costumes e a uma maior flexiblização em relação à posse e porte de armas no país.

Maia, no entanto, sempre foi um defensor das reformas econômicas, tendo papel importante na aprovação da reforma da Previdência e realizado um esforço, que não avançou, pela reforma tributária.

Maia apoia o principal adversário de Lira para sua sucessão, Baleia Rossi (MDB-SP), e entrou em choque com Bolsonaro diversas vezes nos últimos dois anos.

UOL

Ministério da Saúde confirma compra de mais 54 milhões de doses de vacina

 Doses Ministério da Saúde confirma compra de mais 54 milhões de doses de vacina

O Ministério da Saúde confirmou a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante.

“Estamos solicitando o cronograma à Fundação Butantan para podermos celebrar o contrato já na semana que vem. E também solicitando a antecipação do registro junto à Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] para iniciarmos a vacinação em massa da população brasileira”, disse.

No contrato entre o ministério e o Instituto Butantan, por meio de sua fundação, a pasta havia adquirido um lote inicial de 46 milhões, com possibilidade de compra das mais 54 milhões de doses, totalizando 100 milhões ainda neste ano.

sábado, 30 de janeiro de 2021

Barroso recomenda 'rainha da sofrência' aos seguidores no Twitter


Luís Roberto Barroso, que dá aos seguidores no Twitter dicas de leitura e de música às sextas, indicou ontem (29) “Rumo à Estação Finlândia”, de Edmund Wilson, sobre a história do pensamento revolucionário até 1917 na Rússia.

Também citou uma frase do escritor francês André Gide (“Creia nos que buscam a verdade. Desconfie dos que a encontram”).

E sugeriu a audição de “Impasse”, da cantora e compositora sertaneja Marília Mendonça, conhecida pelos fãs como “rainha da sofrência”. A música inclui os seguintes versos:

“Eu acho que sim/ Você diz que não/ Resolve esse impasse/ E assuma pra gente essa louca paixão/ Me abraça e me beija/ Que eu tomo conta de você.”

João Câmara: Senhora Maria das Graças Dantas morre de complicações da Covid-19.

 

Temos o doloroso dever de informar o falecimento nesta sexta-feira (29), da senhora  Maria das Graças Dantas da Silva, dona de casa, 63 anos de idade, natural de João Câmara RN; onde residia, filha de Luiz Miguel e Maria  Sebastiana Dantas, com filhos, entre os quais destacamos Angélica Dantas da Silva e José Adeilson Dantas da Silva. Há dias foi diagnosticada com Covid-19, foi transferida para o Hospital João Machado em Natal, onde se encontrava internada na UTI, teve o quadro de saúde agravado e nesta sexta-feira (29) vêio à óbito.                     

Seu corpo foi tlalasdado para esta cidade aos cuidados da UNIPLAN, que cuidou de todos os procedimentos fúnebres e seu sepultamento ocorreu às 22:00 horas no Cemitério Público de João Câmara, sem velório, conforme as recomendações das autoridades sanitárias.  Fazemos chegar à família enlutada e todos os que estão pranteando sua partida nosso pesar e que Deus a acolha no Reino Eterno.   

Com Informações e Foto: Blog do Gilvan Leite

Brasil chega a 1,8 milhão em número de vacinados contra a covid-19

 Brasil chega a 1,8 milhão em número de vacinados contra a covid-19

O número de pessoas vacinadas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta sexta-feira, 29, 1.874.078, de acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto às secretarias estaduais de saúde. Nas últimas 24 horas, 22 Estados informaram dados atualizados. O balanço leva em consideração registros repassados por um total 25 Estados e o Distrito Federal.

O maior número de vacinados pertence a São Paulo, que começou a aplicação das doses no última dia 17. Até agora, o Estado imunizou 359.587 pessoas. No Rio de Janeiro, o número é de 157.075 imunizados.

SP – 359.587

RJ – 157.075

BA – 154.720

MG – 148.785

RS – 145.168

PR – 134.448

PE – 96.274

CE – 81.921

GO – 75.496

MA – 55.495

ES – 50.945

SC – 48.733

DF – 44.315

MS – 44.152

RN – 42.121

AL – 40.636

PA – 38.647

AM – 31.604

PB – 31.342

PI – 29.551

SE – 18.957

MT – 18.009

RR – 9.037

TO – 6.994

AC – 5.249

AP – 4.817

Nesta sexta-feira, o governo de São Paulo informou que começará, a partir do dia 8, a vacinar idosos dentro do programa de imunização contra o coronavírus. Nesta data, começa a vacinação de idosos com idade de 90 anos ou mais. Os que têm 85 anos ou mais receberão a primeira dose do imunizante a partir do dia 15.

Estadão Conteúdo

Governo do RN suspende retorno das aulas presenciais na rede estadual.

 

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu nesta sexta-feira (29) o retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino, que estava marcado para o dia 1º de fevereiro. As aulas ainda serão retomadas na mesma data, mas somente no formato remoto.

O Poder Executivo informou em nota que a decisão "segue entendimento de outros estados do país, que optaram por retomar às atividades escolares ainda de forma remota até que as condições sanitárias em face da pandemia do coronavírus estejam integralmente satisfatórias".

Ainda de acordo com o governo estadual, na segunda-feira (1º) haverá uma reunião com o Ministério Público para discutir uma retomada presencial e avaliar as adequações que foram realizadas pelas escolas. O Estado não dviulgou uma nova previsão de data para a volta das atividades presenciais.

As atividades na rede estadual estão suspensas desde março, devido à pandemia da covid-19. Algumas unidades de ensino não apresentavam condições sanitárias necessárias contra o novo coronavírus.

Fonte: G1

Covid-19: Ceará-Mirim já passou de mil casos confirmados e 50 óbitos

 

No município de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, o número de casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus chegou nesta sexta-feira a 1.097.

Existem no município 326 casos suspeitos da doença e o número de óbitos chega a 50, com outros 10 em investigação.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

Lista 11 com os nomeados para Cargos em comissão na prefeitura de João Câmara em 2021

blog do Jasão

O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1°:

PORTARIA Nº 176/2021- GP

Nomear a Senhora ADRIANA FREIRE DA COSTA, portadora do CPF: 913.022.184-68, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 177/2021- GP

Nomear a Senhora JOELMA DE ASSIS FRANÇA, portadora do CPF: 619.668.944-49, para ocupar o cargo em comissão de Vice-Diretora do CMEI Antônio Lucas de Araújo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Câmara.

PORTARIA Nº 178/2021- GP

Nomear a Senhora TACIANE KARINE VICENTE COSTA, portadora do CPF:701.143.224-81, para ocupar o cargo em comissão de Fiscal da Visa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de João Câmara.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021. 

Dependências do Palácio Torreão, Gabinete do Prefeito Municipal de João Câmara-RN, em 28 de janeiro de 2021. 

MANOEL DOS SANTOS BERNARDO

 Prefeito Municipal 

Publicado por: Márcia Andresia da Costa

 Código Identificador:A83223EF


Prefeitura de Jandaíra aluga 50 peças de andaimes por R$ 16.800,00


GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000002/2021 PROCESSO Nº. 2/2021 EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 000002/2021

PROCESSO Nº. 2/2021

EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Prefeita do Município de Jandaíra/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE, dispensar o procedimento licitatório para realização desta despesa, conforme seguintes dados: CONTRATANTE: Município de Jandaíra/RN, inscrito no CNPJ sob nº.08.309.239/0001-50 CONTRATADA: , inscrita no CNPJ/CPFsob nº. 28.169.602/0001-96. OBEJETO: ALUGUEL DE 50 PEÇAS DE ANDAIMEVALOR GLOBAL: R$ 16.800,00(dezesseis mil e oitocentos reais )ORIGEM DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24,II da Lei Federal nº. 8.666/93.

 

Jandaíra/RN, 20 de janeiro de 2021

 

MARINA DIAS MARINHO

Prefeita do Município


Publicado por:
Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante
Código Identificador:A29B50F8


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2021. Edição 2450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Combate ao Covid em Galinhos: Prefeito investe R$ 216.000,00 em Serviços de higienização e desinfecção de prédios locais de uso comum


COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - 001/2021

TERMO DE RATIFICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2021

 

Respaldado no inciso Art. 24 inciso IV da Lei nº 8.666/93 c/c art. 04 da Lei 13.979/2020, e no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município, objeto do Processo Administrativo nº 001/2021, RATIFICO a contratação direta, através de dispensa de licitação, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE PRÉDIOS E LOCAIS DE USO COMUM VISANDO O COMBATE AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GALINHOS, com valor total de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais) a ser contratado com a empresa A2 HIGIENIZAÇÃO LIMPEZA EIRELI, inscrita no CNPJ: 37.334.912/0001-00.

 

Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza os efeitos legais.

 

Publique-se e cumpra-se

 

Galinhos/RN, 27 de Janeiro de 2021.

 

FRANCINALDO SILVA DA CRUZ

Prefeito


Publicado por:
Gildazio de Oliveira Vidal
Código Identificador:070D18DA


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 28/01/2021. Edição 2450
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femur
n/

México chega a 155.145 mortes por Covid e é o 3º país com mais óbitos

 20set2020 manifestantes protestar contra o presidente mexicano andres manuel lopez obrador México chega a 155.145 mortes por Covid e é o 3º país com mais óbitos

O México contabilizou 1.506 mortes em decorrência da Covid-19 nesta quinta-feira (28). O total de óbitos atingiu 155 145, superando os 153.847 da Índia. Com isso, o país passou a ter a terceira maior contagem do mundo, atrás dos Estados unidos (432.971) e do Brasil (221.547).

O México também registrou 18.670 novos casos da doença. Desde o início da pandemia, o país contabiliza 1,82 milhão de infectados pelo novo coronavírus.

Bolsonaro anuncia abertura de mais 75 novas agências da Caixa no país

Bolsonaro anuncia abertura de mais 75 novas agências da Caixa no país

Na contramão da maior parte dos bancos privados, a Caixa Econômica Federal vai abrir 75 novas agências no país – a maioria em estados das regiões Norte e Nordeste. O anúncio foi feito pelo presidente da entidade, Pedro Guimarães, durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais.

“Em cidades acima de 40 mil habitantes que, por ventura, ainda não tenham agências da Caixa, até o final desse semestre, a Caixa terá uma agência nesses municípios”, destacou Bolsonaro.

O presidente da Caixa lembrou do papel social que as novas unidades terão nessas localidades. “Não só são cidades com mais de 40 mil habitantes, então, foi uma escolha matemática, mas são cidades muito carentes. Na média, R$ 7 mil de PIB [Produto Interno Bruto per capita] por ano, enquanto o do Brasil é ao redor de R$ 33 mil”, afirmou.

A expectativa é que as novas agências comecem a abrir as portas em cerca de três meses. Parte das unidades no Centro-Oeste e no Sudeste será exclusiva para o segmento do agronegócio. A Caixa também deve multiplicar em mais de cinco vezes o volume de crédito disponibilizado para o setor.

“A gente quer aumentar nossa carteira agrícola de R$ 7 bilhões para R$ 40 bilhões”, disse Pedro Guimarães. 

Grande Ponto

Jardim de Angicos: Prefeitura cumpre compromisso e antecipa salários de servidores referente ao mês de Janeiro

 

Mesmo diante da crise financeira que atinge milhares de cidades brasileiras, o prefeito da cidade de Jardim de Angicos(Carlinhos) em seu primeiro mês de gestão honrou o compromisso com os servidores do município.

O anúncio do pagamento foi feito pelo próprio prefeito Carlinhos nas páginas sociais da prefeitura Municipal de Jardim de Angicos.

"Manter o salário em dia será um compromisso nosso mas não vemos isso com vaidade, como um diferencial de uma gestão. Tenho a consciência que é mais do que obrigação de qualquer gestor pagar ao servidor de forma justa, e nós cumpriremos com nossas obrigações", ressaltou Carlinhos.

Hotmart abre 400 vagas de emprego com home office para sempre

Sede da Hotmart em Belo Horizonte: empresa foi fundada em 2011 pelos empreendedores João Pedro Resende e Mateus Bicalho. Foto: (Hotmart/Divulgação)

A Hotmart, empresa de ensino por meio de tecnologia, está com 400 vagas abertas para seu time de tecnologia. E com a decisão de não retornar aos escritórios, os novos desenvolvedores vão trabalhar em home office para sempre.

A nova modalidade de trabalho vale para as sedes no Brasil, em São Paulo e em Belo Horizonte, e nos escritórios no exterior, na Holanda, Espanha, Estados Unidos, México, Colômbia e França.

A decisão foi acelerada por causa das incertezas com a segunda onda de contágios pelo novo coronavírus. Após 2021, os escritórios serão abertos, mas os funcionários não terão obrigação de voltar ao trabalho presencial.

Segundo João Pedro Resende, CEO e cofundador da Hotmart, o objetivo é se adaptar à nova realidade do trabalho remoto e criar escritórios que sejam funcionais e atrativos.

“Nossa ideia é criar escritórios tão incríveis que, mesmo sem obrigatoriedade, muitos vão querer estar lá, próximos uns dos outros. Mas isso não será uma imposição da empresa”, salienta ele.

A empresa prevê um aumento de contratações em 2021. Os candidatos poderão estar em qualquer estado do Brasil — ou até em outros países — mas serão vinculados à sede mais próxima de sua localização para fins de logística.

Confira as vagas pelo site de carreiras.

Exame

Detran-RN implanta agendamento online para vistoria de transporte escolar.

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) lançou uma nova ferramenta de agendamento de vistoria de transporte escolar realizada diretamente no site do Órgão (www.detran.rn.gov.br). Com a novidade, as prefeituras do interior do Estado já podem acessar o site do Detran e agendar a vistoria obrigatória da frota de transporte escolar registrada pelo município para o traslado dos estudantes da rede pública.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador de Registro de Veículos, Carlos Silvestre, o sistema já se encontra disponível para agendamento nas unidades do Detran Sede (Natal) e nas Ciretrans distribuídas no Estado. A partir da próxima segunda-feira (1º) o agendamento de vistoria do transporte escolar também começa a ser atendido nos Grupos Executivos do Órgão situados no interior.

Para agendar a vistoria preventiva é simples, bastando acessar o site do Detran e clicar no botão “Agendamentos” na parte central do portal. Na página seguinte aciona o ícone “Veículos”, depois “Transporte Escolar” e por fim, digita no formulário de identificação o CPF do solicitante e escolhe na opção de serviço “ Vistoria Para Fins de Autorização de Transporte Escolar” escolhendo data e horário disponíveis para o serviço.

Prefeitura de Macau (RN) paga folha de janeiro com 1/3 de férias dos professores e mais de R$ 3 milhões circulam no comércio

 prefeito de macau 1 Prefeitura de Macau (RN) paga folha de janeiro com 1/3 de férias dos professores e mais de R$ 3 milhões circulam no comércio

O mais importante compromisso de campanha do médico e Prefeito de Macau (RN), José Antônio Menezes foi cumprido no primeiro mês do seu terceiro mandato, no Poder Executivo. A partir deste dia 29 de janeiro, os servidores do município voltam a receber seus vencimentos em dia.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, com a medida administrativa, foi injetado hoje na economia do município, mais de R$ 3 milhões e trezentos mil reais. Os recursos foram usados para quitar a folha de janeiro, mais o 1/3 de férias dos professores do município.

“O maior patrimônio de uma cidade são as pessoas. Temos um respeito enorme com os servidores e estes terão de nosso governo a certeza que podem trabalhar tranquilos, que vão receber seus salários no final do mês”, declarou o prefeito José Antônio Menezes.

Ainda neste mês de janeiro, a Prefeitura de Macau desembolsou perto de R$ 2 milhões para pagar salários atrasados do ano de 2020, para servidores efetivos e aposentados.

MacauPrev

Atendimento na Promotoria de Justiça de João Câmara estará suspenso no período de 1º a 5 de fevereiro

 

Na semana que vem, a primeira do mês de fevereiro de 2021 não haverá atendimento nas  Promotorias de Justiça de João Câmara, Goianinha e Criminais de Mossoró, conforme Comunicado do Ministério Público do RN – `Procuradoria Geral de Justiça.

A suspensão ocorre em razão em da migração do sistema eletrônico MP Virtual para o e-MP e respectivo treinamento.

Repercute no Mato Grande: Vereador Gilberto Honorato participa da Chapa de Paulinho Freire para a FECAM como vice presidente

Mais uma adesão importante para o nome de Paulinho Freire na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). O vereador Gilberto Honorato(DEM) presidente da Câmara Municipal de João Câmara, vai compor a chapa na condição de vice-presidente da Região do Mato Grande.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, na próxima semana, dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Via blog do Jadson


Prepare o seu coração ❤️❤️ Vem aí Encontro de Mulheres com Kemilly Santos, Patrícia Fernandes e Gabriela Lopes em São Bento do Norte dia 06/02.


Você é a nossa convidada especial🌷 não fique de fora!!! Ainda temos ingressos, então corre logo e garanta já o seu!!!

Informações 99422-6154

A direção do evento informa que serão seguidos todos os protocolos de prevenção ao covid-19, como uso obrigatório de máscaras, Álcool em gel disponível dentro do evento, verificação de temperatura e respeitando o distanciamento social, limitando a entrada de pessoas de acordo com os protocolo de segurança vigente.

Ex chefe do departamento administrativo do hospital regional de João Câmara é reconduzida ao cargo

O governo do RN publicou a exoneração a pedido de Laíane Graziela Paulino da Costa França da chefia de departamento administrativo do hospital regional de João Câmara Josefa Alves Godeiro, em seu lugar foi publicada a portaria de nomeação de Maria Modesta dos Santos Silva, que doravante respondera pela chefia do departamento administrativo daquela unidade.

Lembrando que em abril de 2019, o Governo do RN exonerou Maria Modesta e nomeou Laiane Graziele para a chefia do departamento administrativo da unidade e agora Maria Modesta retorna ao seu antigo posto no hospital regional de João Câmara. 








RN Mais Vacina implantado em 100% dos municípios do estado

Em pouco mais de 10 dias de funcionamento, o RN Mais Vacina está com todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte integrados ao sistema no módulo gestor, o que possibilita que cada uma das gestões municipais faça o controle de todo o processo de imunização da população local. Essa integração é fruto de um trabalho conjunto do grupo de pesquisadores atuantes na plataforma e as prefeituras municipais, além de contar com o apoio do Ministério Público Estadual.

Para que todas as prefeituras utilizem plenamente o sistema, foram realizadas capacitações com as equipes, apresentando todas as funcionalidades disponíveis. Ao todo, foram capacitadas 470 pessoas, entre funcionários da Secretaria de Saúde Pública do Estado – SESAP -, das regionais de saúde e dos municípios. Os treinamentos ainda continuam até o dia 05 de fevereiro.

Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública – Caop Saúde – a promotora Kalina Filgueira, o RN Mais Vacina é uma importante ferramenta para o controle e monitoramento de todo o processo de vacinação no Estado do RN, contribuindo com o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público, como órgão de fiscalização e controle de políticas públicas de saúde. “O sistema foi um incremento para a transparência e controle de todo o processo de vacinação, desde a distribuição das doses até a sua aplicação, contando com 100% de adesão dos municípios do Estado, e se mostra como uma iniciativa e instrumento importante não só para transparência e controle, mas também para a garantia da equidade, no sentido de que a ordem de vacinação dos grupos prioritários seja respeitada.”

Outro fator de destaque da plataforma é o aspecto educacional, esclarecendo informações inverídicas que possam atrapalhar o planejamento realizado pelo governo do estado e pelas prefeituras, com o intuito de imunizar a população. “Além de toda a transparência que o sistema oferece, ainda há um espaço reservado à educação da população, com o esclarecimento sobre eventuais fake news, estimulando, cada vez mais, a vacinação de todos”, afirmou a sub secretária de gestão e planejamento da SESAP, Lyane Ramalho.

Os resultados positivos obtidos tão rapidamente estão chamando a atenção de outros estados, que já demonstraram interesse em ter um sistema semelhante. De acordo com o coordenador do LAIS, professor Ricardo Valentim, as características do RN Mais Vacina são bastante favoráveis para a utilização no sistema público, facilitando a logística e distribuição dos imunizantes, além de dar transparência ao processo. “O sistema está todo interligado às plataformas do Governo Federal, garantindo uma interface importante. O RN Mais Vacina vem se consolidando, com seu nível complexidade e é resultado de uma parceria entre o LAIS/UFRN, IFRN, a SESAP, o MPRN, as prefeituras municipais, mas também, com a participação fundamental da sociedade e da imprensa. Em todos os municípios do RN temos cidadãos cadastrados, isso mostra a participação popular neste processo de vacinação, algo muito singular do nosso estado”, afirmou Valentim, ressaltando que o sistema já conta com mais 550 mil cadastrados.

Politica em Foco

OAB-RN forma comissão e convoca Conselho para debater atos ilícitos apontados em nota de Juizados Especiais

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), para constituir uma Comissão Especial para apresentação de proposta de medidas a serem adotadas pela OAB/RN, em função dos apontamentos constantes na Nota Técnica  N° 01/2020, produzida, em 27 de janeiro de 2021.

A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) se reuniu, na tarde desta quinta-feira (28), para constituir uma Comissão Especial para apresentação de proposta de medidas a serem adotadas pela OAB/RN, em função dos apontamentos constantes na Nota Técnica  N° 01/2020, produzida, em 27 de janeiro de 2021, pelo Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Estado do RN.  

A Comissão deverá apresentar o conteúdo elaborado na Sessão Extraordinária do Conselho Seccional, convocada durante a reunião para segunda-feira, 01 de fevereiro de 2021, às 17h. 

O grupo formado será presidido pela diretora e corregedora-geral da OAB/RN, Milena Gama e formada pelos conselheiros seccionais e advogados Camila Oliveira Toscano, Emanuell Cavalcanti Barbosa e Sidney Wandson das Neves. 


A reunião extraordinária do Conselho Seccional contará com a participação de Ary Raghiant Neto, Corregedor Nacional e Secretário- Geral Adjunto do CFOAB. 

A reunião contou com a participação do presidente Aldo Medeiros, a vice-presidente Rossana Fonseca, o secretário-geral, João Victor Hollanda, da secretária-geral adjunta, Milena Gama e o diretor-tesoureiro, Alex Gurgel.

Bolsonaro exonera dois ministros de seu governo; saiba o motivo

Os ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Onyx Lorenzoni (Cidadania) foram exonerados nesta sexta-feira (29). Deputados federais pelo DEM, eles foram afastados temporariamente dos cargos para votar na eleição à presidência da Câmara. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial da União.

O afastamento faz parte da estratégia do Palácio do Planalto para garantir a vitória de Arthur Lira (PP-AL). A eleição na Câmara acontece na próxima segunda-feira (1º) e será por meio de votação secreta.

O DEM oficialmente integra o bloco do candidato Baleia Rossi (MDB-SP), o que vai fazer aumentar o número de parlamentares da legenda que vão votar em Lira, contrariando a posição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos articuladores da candidatura do emedebista.

Com informações do G1

Fonte: Portal Grande Ponto

MPRN recebe mais de 300 denúncias de ‘fura fila’ da vacinação contra covid-19

Os canais de recebimento de denúncias do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registraram, até esta quarta-feira (28), mais de 300 denúncias de “fura fila” nos locais de vacinação contra a Covid-19 no RN. São relatos de casos de pessoas que receberam a primeira dose da vacina mesmo sem se enquadrarem no que está preconizado no plano.

Todas as informações prestadas pela população estão sendo analisadas individualmente para se investigar se houve o cometimento de crime ou ato de improbidade. O MPRN tomará todas as medidas judiciais e extrajudiciais possíveis para coibir ou, no caso de já ter sido cometida alguma fraude, responsabilizar os agentes públicos envolvidos e os beneficiários.

“O MPRN está atento e não medirá esforços para coibir os abusos e fraudes ao processo de vacinação contra a Covid-19 aqui no Estado. As promotorias de justiça da saúde em todo o RN estão expedindo recomendações e acompanhando a atuação das secretarias municipais de saúde, fizemos inspeções surpresa em pontos de vacinação e ainda faremos outras, solicitamos e tivemos garantido o acesso às listas de vacinados e estamos, através da PGJ e do CAOP Saúde, diuturnamente em contato com as autoridades estaduais e municipais, de modo a assegurar a distribuição e a regular aplicação dessas vacinas. Ademais, apuraremos todas as denúncias, buscando à responsabilização de eventuais infratores da fila de vacinação e outras irregularidades”, declarou o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite.

No dia 21, equipes do MPRN fizeram visitas surpresa em locais de vacinação contra a Covid-19. O objetivo foi averiguar se as pessoas que estavam sendo vacinadas se enquadravam no previsto no plano de vacinação.

De acordo com a Secretaria Estadual de saúde Pública (Sesap), a primeira fase da vacinação no Estado contempla apenas profissionais de saúde que estejam na linha de frente de combate ao coronavírus e ainda idosos residentes em instituições de longa permanência. Alguns planos municipais autorizam a vacinação de outros grupos de pessoas, o que está sendo observado de forma individualizada pelo MPRN.

O MPRN disponibiliza o Disque Denúncia 127 para o recebimento de informações sobre crimes em geral. O cidadão pode ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por WhatsApp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem prestar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No WhatsApp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Fonte: Portal Grande Ponto

Polícia Militar de Touros e Rio do Fogo 02 veículos, dinheiro e material furtado em arrastão

 

Os Policiais Militares das Cidades de Touros e Rio do Fogo recuperaram na madrugada desta quinta-feira(28) dois veículos, dinheiro e todo material subtraído durante um arrastão na Cidade de Rio do Fogo.

De acordo com informações obtidas através do 190, que homens haviam invadido uma residência na cidade acima citada, de pronto as guarnições saíram em diligências e na BR 101, uma das viaturas se deparou com os veículos e durante acompanhamento os três indivíduos abandonaram os veículos em uma estrada carroçável que liga a BR 101 e a RN 023 e em seguida adentraram o matagal.

Os Policiais fizeram incursão até o clarear do dia porém não lograram êxito em capturar os meliantes. Todo material foi conduzido ao Pelotão da Cidade de Touros e em seguida foi entregue ao proprietário.

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quinta-feira, 28 de janeiro de 2021

TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

mineiro TRE-RN expede diploma de deputado federal para Fernando Mineiro

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu hoje (28) o diploma de deputado federal eleito em 2018 para Fernando Mineiro, que passa, com isso, a estar credenciado a ser empossado no cargo pela Câmara Federal.

A expedição do diploma decorreu da publicação do Acórdão da decisão pelo indeferimento da candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro, por maioria de votos da Corte, na última sexta (22). Com a mudança, a coligação 100% RN perdeu uma das vagas que havia conquistado em 2018 e a coligação Do Lado Certo ganhou uma, elegendo Fernando Mineiro como deputado federal. Entra na vaga de Beto Rosado.

Assessoria de Comunicação Social – TRE/RN

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