O prefeito eleito de Natal, Paulinho Freire, confirmou nesta segunda-feira (30), nomes que vão compor a gestão municipal a partir de 2025.
“Acredito que estamos montando uma equipe qualificada para contribuir com a Natal que queremos. Temos muito trabalho pela frente”, comentou Paulinho.
Seguem os nomes confirmados:
Sete em cada dez brasileiros (71%) apoiam a ampliação de programas de transferência de renda como o Bolsa Família, segundo pesquisa Datafolha realizada em dezembro. Apenas 16% defendem a redução, e 10% são favoráveis à extinção. A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 113 municípios, com margem de erro de 2 pontos percentuais.
O Bolsa Família, principal programa federal, beneficia 54,3 milhões de pessoas em 5.570 cidades, com pagamentos mínimos de R$ 600, além de adicionais para crianças, adolescentes e gestantes. O custo estimado do programa em 2024 é de R$ 168 bilhões. Outros auxílios, como o benefício de prestação continuada e o auxílio gás, também são destinados à população de baixa renda.
O apoio ao programa é maior entre mulheres (75%), jovens de 16 a 24 anos (81%), nordestinos (78%) e eleitores de Lula (82%). Já a redução é mais defendida por pessoas com maior escolaridade (24%) e críticos do governo (23%).
Embora o presidente Lula defenda a ampliação do Bolsa Família, ele afirma que o objetivo é fortalecer a classe média, reduzindo a dependência do programa a longo prazo.
A última edição do programa "Entre Elas", veiculado pela TV Assembleia, entrevista a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), Procuradora Especial da Mulher que vai apresentar um balanço anual da ProMulher.
“No programa, exibiremos todos os dados sobre as ações da Procuradoria da Mulher, esse órgão tão importante no combate à violência contra a mulher. Convido a assistir e ver como esse órgão é importante”, disse a deputada Cristiane Dantas.
O programa ‘Entre Elas’ é apresentado pela jornalista Cláudia Angélica e vai ao ar na TV Assembleia (canal 10.3) sempre nas últimas quartas-feiras do mês, às 20h30, com reprises na quinta-feira subsequente, às 21h, e no sábado seguinte, às 19h.
A Prefeitura Municipal de João Câmara publicou, nesta terça-feira (31), a Portaria n° 475/2024, que oficializa a exoneração, por motivo de aposentadoria, de sete servidores públicos municipais. A medida é fundamentada na Lei Municipal nº 871/2024, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), uma iniciativa que busca promover a renovação do quadro funcional do município.
Conforme a portaria, os servidores listados aderiram ao PAI e tiveram suas exonerações efetivadas como parte das ações planejadas para o encerramento de suas carreiras no serviço público.
O Governo do Rio Grande do Norte deposita, nesta terça-feira (31), os salários de dezembro dos servidores estaduais. O pagamento contempla cerca de 110 mil servidores, incluindo ativos, aposentados e pensionistas, com uma folha bruta de R$ 837 milhões.
Com o depósito integral no último dia do mês, o estado consolida a retomada da isonomia nos pagamentos, medida implementada gradualmente ao longo de 2024. A previsão é de que o calendário permaneça com os depósitos realizados integralmente no final de cada mês durante 2025.
Servidores com portabilidade bancária devem verificar o prazo estipulado pela instituição financeira escolhida para o repasse dos valores.
O governo federal publicou nesta segunda-feira (30/12) as datas dos feriados e pontos facultativos para 2025. O calendário foi divulgado na edição do Diário Oficial da União desta segunda. Confira abaixo as datas.
Em 2025, haverá quatro feriados que cairão em finais de semana, começando com a Páscoa, que inicia em 18 de abril. O Dia de Tiradentes será na segunda-feira seguinte, 21 de abril, proporcionando quatro dias seguidos de folga.
Os outros três feriados — 1º de maio (Dia do Trabalhador), 20 de novembro (Dia da Consciência Negra) e 25 de dezembro (Natal) — caem em quintas-feiras, com possibilidade de formar um feriadão, com a sexta-feira e o fim de semana, dependendo da decisão de cada empresa.
Confira os feriados e pontos facultativos em 2025:
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) liberou ao trânsito, na manhã desta segunda-feira (30), a nova ponte sobre o Rio das Pedras, localizada no quilômetro 203 da BR-304, entre os municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento, na região central do Rio Grande do Norte.
A nova ponte tem 125 metros de extensão, cinquenta a mais que a antiga, que levada pela enxurrada pelo Rio das Pedras na passagem de 31 de março para 1° de abril deste ano.
Com a destruição da ponte antiga, o tráfego de veículos no local foi interrompido por 50 dias, gerando dificuldades para o transporte de cargas e de passageiros na principal rota de integração da Capital ao interior do Estado.
Nesse período, foram criadas rotas alternativas, utilizando rodovias estaduais, como dois trechos da RN-118. Um de acesso à BR-406 (em Macau), e o outro pela BR-226 na altura de Jucurutu.
Nesta segunda-feira, 30 de dezembro, penúltimo dia da gestão dos atuais prefeitos de João Câmara, agentes de saúde efetivos do município se reuniram na Praça Baixa Verde em uma manifestação para reivindicar direitos e pagamentos atrasados.
Os manifestantes cobraram o pagamento do Incentivo Adicional dos Agentes de Saúde, um benefício previsto para a categoria, além do Incentivo de Componente de Qualidade da Atenção Primária à Saúde, destinado a todos os trabalhadores da área de saúde do município. Outro ponto crítico levantado foi o atraso nos salários dos trabalhadores da saúde, situação que vem gerando insatisfação e insegurança financeira entre os servidores.
A mobilização reflete o clima de insatisfação que marca o fim desta gestão municipal, já alvo de críticas por atrasos em pagamentos e decisões administrativas tardias. Com apenas um dia restante para o encerramento do mandato, os profissionais de saúde cobram respostas concretas e soluções urgentes para os problemas acumulados.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial por parte dos gestores sobre as reivindicações. Enquanto isso, os trabalhadores seguem aguardando uma resposta em frente a secretaria de finanças do município.
A Prefeitura de João Câmara recebeu um total de R$ 14.068.253,41 durante o mês de dezembro de 2024, provenientes de diversas fontes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ICMS, royalties da ANP, e o Fundo de Saúde (FUS). Dentre as principais arrecadações:
Apesar do volume significativo de recursos, os atrasos no pagamento de servidores municipais e fornecedores seguem sendo uma preocupação, levantando questionamentos sobre a gestão dos recursos públicos.
A Prefeitura de João Câmara/RN instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra a empresa PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL, contratada por meio do contrato de gestão nº 002/2021. A medida foi motivada por denúncias de irregularidades, como a falta de apresentação de relatórios e folhas de pagamento referentes a setembro, outubro e novembro de 2024.
Uma comissão formada por três servidores terá 30 dias para apurar os fatos, conforme prevê o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. O processo busca garantir transparência e responsabilização, com possível aplicação de sanções caso as irregularidades sejam confirmadas.
Foi designada uma comissão formada pelos servidores:
João Câmara atravessa um momento crucial de sua trajetória política. A população manifestou claramente seu desejo por mudanças, e os vereadores, enquanto legítimos representantes do povo, têm o dever de atender a esse chamado. A questão que proponho aos vereadores da base da atual gestão é: ainda faz sentido permanecer alinhados a um sistema rejeitado pela maioria dos cidadãos?
O atual prefeito Manoel e o ex-prefeito Maurício Caetano deixaram heranças políticas que geram questionamentos. Maurício, que teve seu mandato interrompido por cassação e posteriormente perdeu as eleições, continua a ser uma liderança, mas sem apoio significativo da população. Já o atual gestor encerra seu governo marcado por promessas não cumpridas e por uma administração que muitos apontam como desastrosa, resultando em um estado de abandono inédito para João Câmara.
A pergunta que se impõe é: até que ponto os vereadores que ainda apoiam esse sistema continuarão presos a ele?
Durante o período eleitoral, cada prefeito teve seus candidatos preferidos, o que demonstra que o sucesso eleitoral dos vereadores do União Brasil e do PP foi mérito exclusivamente deles.
Até 26 de dezembro, 14 municípios brasileiros, incluindo Guamaré, uma das cidades mais ricas do Rio Grande do Norte, estavam bloqueados para o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A maioria desses municípios está localizada em Sergipe, com cinco bloqueios. Em seguida, aparecem os estados do Rio de Janeiro, com três municípios, e o Rio Grande do Sul, com dois. O próximo repasse do FPM está previsto para segunda-feira (30).
O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses do FPM se dá, entre outros fatores, pelo não cumprimento de dívidas junto à União, assim como atrasos na prestação de contas.
“Municípios bloqueados precisam resolver suas situações, sejam elas de fundo previdenciário – por não recolhimento ou não pagamento – ou por não cumprimento de algum requisito da União das transferências obrigatórias, com por exemplo, pagamentos de dívidas cuja União é fiadora, por assim dizer”, pontua.
Lista dos bloqueados do FPM
MUCURI (BA)
SABOEIRO (CE)
JAGUARÉ (ES)
CARAPEBUS (RJ)
ITAGUAÍ (RJ)
PETRÓPOLIS (RJ)
GUAMARÉ (RN)
ERECHIM (RS)
ERVAL GRANDE (RS)
CARMOPOLIS (SE)
JAPARATUBA (SE)
PEDRINHAS (SE)
PORTO DA FOLHA (SE)
SÃO DOMINGOS (SE)
De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Justiça, pelo segundo mês seguido, Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Em outubro, a taxa de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 16,50. No mês de novembro, a taxa de mortes violentas caiu para 15,00. A média nacional é de 18,07.
Recife/PE segue com a pior taxa do Nordeste: 39,51. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,14 mortes para cada 100 mil habitantes.
Agora RN
Neste sábado, 28, um antigo banner de campanha eleitoral de 2020 voltou a repercutir nas redes sociais. A montagem trazia o vice-prefeito eleito de João Câmara, Holderlin Silva, e o vereador reeleito Flávio Samir como “politicamente sepultados”. No entanto, o cenário mudou completamente: ambos foram eleitos com destaque nas eleições de 2024, e o episódio ganhou um tom de ironia.
A desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), reconsiderou sua decisão anterior e autorizou o Governo do Estado a pagar o 13º salário dos servidores da administração direta em 10 de janeiro, conforme calendário definido pela gestão estadual.
No último dia 19, a desembargadora havia determinado o pagamento ainda em dezembro, mas neste sábado (28) recuou da ordem atendendo a um pedido do governo.
Na decisão, obtida pela reportagem da 98 FM, a desembargadora afirmou, após refletir acerca da questão, que “a manutenção da decisão impugnada pode causar graves prejuízos ao interesse público e, até mesmo, a servidores de outras categorias, conforme demonstrado pelo Ente Público nas informações acostadas”.
Com isso, a magistrada acolheu o pedido de reconsideração formulado pelo Estado.
Na noite de sexta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia, já havia derrubado duas decisões liminares de primeira instância que obrigavam o Governo do Estado a pagar o 13º salário de médicos e de servidores da educação ainda em dezembro.
O presidente do TJRN disse que a manutenção das liminares tinha potencial de provocar “grave lesão à economia pública”, tendo em vista que é notória a falta de recursos do governo estadual.
Com isso, resta apenas uma decisão liminar sobre 13º salário vigorando: uma proferida pela 5 Vara da Fazenda Pública de Natal abrangendo servidores da saúde.
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