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Insegurança jurídica ameaça empregos no setor eólico no RN


A Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica) avalia que a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para cancelar a licença de instalação do Parque Eólico na Serra do Feiticeiro, em Lajes, na região Central do Estado, pode frear investimentos voltados à cadeia produtiva local de energia eólica.

A licença, segundo a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), passou oito anos em análise. Na avaliação da presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, a ‘interferência’ pode representar um cenário de insegurança jurídica para as empresas, além de influenciar na migração de recursos para outras regiões do Nordeste.

Conforme aponta a presidente da Abeeólica, há uma necessidade global de descarbonização da matriz energética e medidas como a do MPRN podem prejudicar esse processo.

“Esse tipo de interferência traz uma insegurança muito grande para quem está fazendo investimentos, porque um parque eólico exige uma grande quantidade de capital porque tem muito investimento. Se a todo momento os licenciamentos ficarem sujeitos a dúvidas e questionamentos por órgãos do Ministério Público, que tem o seu papel fundamental, isso vai prejudicar os nossos investimentos em energia eólica”, argumenta.

Tribuna do Norte

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