Tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Natal aderiram, no Rio Grande do Norte, ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado em setembro pelo governo Lula, o que vai permitir o repasse de 50% dos recursos pactuados entre as instituições ainda este ano. Pelo programa, as secretarias de Educação informam ao Ministério da Educação (MEC) se disponibilizarão o número de vagas sugerido pela União para a região. Elas também indicam em quais segmentos da educação básica serão criadas as matrículas em tempo integral: se creche ou pré-escola (no caso da educação infantil) ou anos iniciais e finais do ensino fundamental, ou ensino médio (no caso da rede estadual).
Com a pactuação, o Governo do Estado vai oferecer 6.922 vagas para o Ensino Fundamental e 3.017 matrículas para o Ensino Médio, num total de 9.939 matrículas em tempo integral, uma ampliação de 55% das vagas. Atualmente, a rede estadual de ensino tem 148 escolas, sendo 54 no Ensino Fundamental e 94 no Ensino Médio, totalizando, aproximadamente, 18 mil matrículas. Já para 2024, a estimativa é de que o número de escolas de ensino médio em tempo integral passe para 115 e, no ensino fundamental, para 65, num total de 180 escolas com a oferta de ensino integral. No caso da rede estadual, a pactuação deve garantir o repasse de, aproximadamente, R$ 16 milhões para o RN. Os recursos serão transferidos à medida que forem efetivadas as matrículas pactuadas e segundo os dados do Censo Escolar de 2023.
Já a Prefeitura do Natal, que também celebrou a pactuação através da Secretaria Municipal de Educação, vai ofertar 1.539 novas matrículas em tempo integral. O repasse para estados e municípios foi a forma encontrada pelo governo federal para incentivar a ampliação do número de vagas em escolas que garantam a permanência do aluno em tempo integral na rede pública de ensino.
Com o programa, o MEC quer ampliar em um milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023, por meio de um investimento total de R$ 4 bilhões. A meta é alcançar, até 2026, um total de 3,2 milhões de matrículas.
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