A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra (PT) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília (DF), no IV Fórum dos Governadores a proposta do novo Fundeb, já referendada pelo grupo, que amplia gradativamente de 10% para 40% o complemento da União para o Fundo.
O novo Fundeb, como foi rebatizado, se diferencia do atual por ser uma política permanente – sem prazo de vigência – e com maior participação da União no financiamento do fundo.
Apesar do salto no complemento do Governo Federal, Fátima Bezerra explicou que a ideia é que esse percentual seja reajustado aos poucos:
“Nós estamos apresentando uma proposta bastante flexível, que é aumentar de 10 para 40% a complementação do Governo Federal, mas não é de imediato. É de forma gradativa. Sairemos do primeiro ano de vigência de 10 para 20%, dada a necessidade premente que temos hoje. E de 20 para 40% no espaço de 10 anos, tendo aumento progressivo de 2% ao ano”, disse a governadora, escolhida no III Fórum de Governadores para coordenar o debate sobre o financiamento da Educação Básica.
A proposta apresentada foi elaborada com amplo diálogo com as entidades do campo educacional, entre elas Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem encerramento previsto para 2020.
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