O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), realizará escuta pública para discutir a qualidade da educação básica no município de Bento Fernandes, localizado a 100 km da capital potiguar.
O evento ocorrerá no dia 20 de agosto, a partir das 9h, no Centro de Referência e Assistência Social (Cras). Conforme o edital, todos podem participar.
O objetivo principal da escuta é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e ouvir demandas, sugestões, pedidos e reclamações a respeito da educação básica oferecida na cidade.
As informações e dados colhidos irão auxiliar o Ministério Público a buscar a melhor maneira, seja judicial ou extrajudicialmente, de solucionar os problemas enfrentados por alunos, professores, servidores e gestores.
Bento Fernandes é o terceiro município do RN contemplado pelo projeto, nesta nova fase. Em 2024, escutas públicas já ocorreram em Afonso Bezerra e Senador Georgino Avelino. O MPEduc prioriza cidades com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), calculado pelo Ministério da Educação.
Bento Fernandes atingiu, no Ideb, apenas 3,6 (no ano de 2023), quando o ideal é de, no mínimo, 6 (em uma escala de 0 a 10). O índice é calculado com base no fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono) e na média de desempenho das avaliações de língua portuguesa e matemática obtidas no Sistema de Avaliação da Educação Básica (estados).
Projeto – O MPEduc tem por metas principais a fiscalização da execução de algumas políticas públicas de educação, a verificação da existência e efetividade dos conselhos sociais com atuação na área de educação, bem como o de levar ao conhecimento do cidadão informações essenciais sobre seu direito a uma educação de qualidade e dever em contribuir para que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, é realizado em três etapas:
1) diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico.
2) apresentação de medidas corretivas aos Gestores Públicos.
3) prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
A escuta pública inicial faz parte da primeira fase, que inclui ainda visita às escolas e coleta de informações junto aos gestores e aos conselhos sociais. Os dados são analisados e convertidos em um diagnóstico da rede escolar.
Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará, na segunda etapa, as providências que entender necessárias para que tais problemas sejam solucionados. Ao final dos trabalhos, serão promovidas novas escutas públicas para informar à sociedade sobre todas as providências adotadas e os resultados obtidos.
Fonte: PRRN
