No dia 19 de agosto, a Justiça de João Câmara/RN determinou novas medidas no processo movido por João Milton Chaves Joca contra Jadson Nascimento da Silva, Francisco Bruno Rafael de Oliveira Monteiro, Maurício Caetano Damacena e João Faustino da Silva Neto. A ação, que envolve pedido de obrigação de fazer, indenização por danos morais e tutela de urgência, questiona publicações consideradas difamatórias em redes sociais.
Inicialmente, os réus haviam sido obrigados a remover conteúdos ofensivos e se abster de novas publicações similares, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. No entanto, o juiz Rainel Batista Pereira Filho constatou que, em 30 de julho de 2025, Maurício Caetano Damacena e Jadson Nascimento da Silva gravaram e divulgaram um podcast reiterando as ofensas, o que configurou descumprimento da ordem judicial.
Diante disso, a multa foi majorada para R$ 1.000 diários, limitada a R$ 60 mil, e os réus foram intimados a remover, em 24 horas, os conteúdos veiculados nas plataformas Instagram e YouTube. Caso haja nova desobediência, o caso será encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de crime de desobediência e outros delitos correlatos.
Os réus têm cinco dias para comprovar o cumprimento da decisão, enquanto a parte autora terá dez dias úteis para apresentar réplica após a defesa.
O processo segue em tramitação no Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de João Câmara/RN.
Segundo informações extraoficiais, ainda não confirmadas oficialmente, após a decisão judicial do dia 19/08 o blogueiro citado retirou o conteúdo das suas plataformas digitais.
