Os municípios do Rio Grande do Norte já gastaram R$ 140 milhões em contratações de artistas para festas e eventos em 2025. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo levantamento feito pelo NOVO, Mossoró aparece na liderança isolada, com R$ 25,3 milhões em pagamentos, valor três vezes maior que o registrado pela capital Natal, que ocupa a segunda posição com R$ 8,1 milhões.
Segundo os dados do TCE, os dez municípios que mais investiram em festas somam R$ 68,7 milhões, praticamente metade do valor contabilizado em todo o estado. Além de Mossoró e Natal, destacam-se Assu, Apodi e Areia Branca, que figuram entre os cinco maiores desembolsos do estado, todos acima de R$ 5 milhões.
Os dados também mostram que municípios de menor porte, alguns com população abaixo de 20 mil habitantes, aparecem com valores expressivos. É o caso de Governador Dix-Sept Rosado (R$ 2,2 milhões), Serra do Mel (R$ 2,1 milhões) e Acari (R$ 1,9 milhão).
Na região do Agreste, cidades como Nova Cruz (R$ 2,5 milhões), São José de Mipibu (R$ 2,4 milhões) e Macaíba (R$ 2,3 milhões) também aparecem entre os maiores desembolsos.
Em 2024, o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público de Contas (MPCRN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCERN) expediram uma nota técnica conjunta para orientar os gestores públicos do Rio Grande do Norte sobre a utilização de recursos do erário no custeio de festas, shows e na contratação de artistas. O documento estabelece uma série de critérios que devem ser observados antes da autorização de despesas para eventos, com foco na saúde financeira dos municípios e na priorização de serviços essenciais.
A iniciativa dos órgãos de controle parte de uma abordagem preferencialmente preventiva, buscando induzir boas práticas de gestão e garantir a legalidade, transparência e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos. A nota técnica ressalta a necessidade de compatibilizar o custeio de eventos festivos com as obrigações constitucionais prioritárias, como saúde, educação e segurança.
Um dos pontos centrais da orientação é a avaliação da saúde financeira do ente público. Os gestores são instruídos a verificar se a realização de festas comprometerá a oferta de serviços essenciais à população.
