Justiça determina bloqueio de R$ 1,9 Milhão da prefeitura de João Câmara para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

A partir desta segunda, consulta ao saldo do PIS está liberada

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira (16), a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Todo trabalhador cadastrado no fundo entre 1970 e 4 de outubro de 1988 (data em que a Constituição Federal foi promulgada) e que ainda não tenha sacado o saldo da conta individual tem direito a receber o valor correspondente à cota de participação. Para isso, é preciso se certificar de que o empregador contribuiu para o PIS/Pasep do funcionário.

TJ poderá acabar com 10 comarcas no RN

Está em tramitação no Tribunal de Justiça do RN uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acabar com 10 comarcas no RN.

Veja abaixo a comarca existe e a que será agregada.

– São João do Sabugi —->Caicó
– Almino Afonso —-> Patu
– Arês —-> Goianinha
– Cruzeta —-> Acari
– Pedro Velho —-> Canguaretama
– Portalegre —-> Pau dos Ferros
– Santana do Matos —-> Lajes
– São Bento do Norte ->João Câmara
– São Tomé -> São Paulo do Potengi
– Upanema —-> Campo Grande

A medida vai afetar quase 100 mil potiguares que terão de se dirigir a outras cidades fora da comarca de origem.

via blog Tribuna do Norte

TSE DECIDE ELEGIBILIDADE DE LULA

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva seja declarado imediatamente inelegível.

Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma liminar (decisão provisória) para "declarar desde já a incontroversa inelegibilidade".

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

A defesa de Lula considera o pedido um "questionamento precoce", já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária, diz que a iniciativa é "meramente midiática" e que o o pedido é "um mal concebido manifesto político travestido de ação" (leia mais ao final desta reportagem).

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.

Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator.

Pedido do MBL

O argumento da ação é que Lula não pode nem se registrar porque a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de políticos condenados por órgão colegiado - Lula teve condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e está preso desde abril.

Para o MBL, é "flagrantemente imoral" conceder tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do ex-presidente.

G1

Família Alves poderá mudar seus planos

Os quatros Alves, cada um no seu quadrado e todos exercendo mandatos

Uma mudança de rumo está sendo estudada pela família Alves.. Com a nova situação criada com a soltura do ex-deputado Henrique Alves que está desimpedido para disputar a eleição, existe uma alternativa propondo que o senador Garibaldi Alves dispute uma cadeira na Assembleia Legislativa sendo substituído pelo seu filho Walter Alves que disputará o Senado e Henrique Alves volte a ser candidato a deputado federal..

Com essa formula, os Alves estarão contemplados: Carlos Eduardo Alves candidato a governador, Walter Alves candidato a senador, Henrique Alves candidato à Câmara dos Deputados e Garibaldi Alves a deputado estadual..

Torcedora uniformizada e viagens do próprio bolso: Presidente da Croácia faz sucesso na Copa

Dentre os 4,1 milhões de habitantes da Croácia, um, em especial, está chamando a atenção nesta Copa do Mundo. Uma, na verdade: Kolinda Grabar-Kitarovic, a presidente do país. No entanto, a mandatária de 50 anos não tem se destacado pela posição política, mas por estar torcendo como qualquer fã de futebol.

Apaixonada pelo esporte, Kolinda acompanhou todos os jogos da seleção croata in loco. Mas nada de protocolos oficiais. Ela prefere as arquibancadas aos camarotes. E sem terninho. Durante as partidas, ela veste o excêntrico uniforme quadriculado da seleção croata.

Após a classificação da Croácia à semifinal, em que eliminou nos pênaltis a anfitriã Rússia, no último sábado (7), a presidente foi flagrada comemorando com jogadores e membros da comissão técnica aos pulos e entoando, junto com eles, o cântico “chame, apenas chame/todos os falcões /eles darão a vida por você” (em tradução livre).

Vídeo: Jeison (Jasão) toca, Jakeline Flor canta, Vereador Pastor Frank é homenageado e emociona a todos.

Você sabia que no dia 15 de julho, comemoramos o dia nacional do Homem no Brasil?

O Dia dos Homens é comemorado anualmente em 15 de julho no Brasil.

Esta data foi inspirada no Dia Internacional do Homem (19 de novembro), e tem o objetivo de conscientizar a população masculina sobre os cuidados que devem tomar com a sua saúde.

Afinal, somente em 2015 no Brasil,14.484 homens morreram em decorrência do câncer de próstata.

No Brasil, o Dia do Homem foi criado por iniciativa da Ordem Nacional dos Escritores e é celebrado no país desde 1992.

Mais Imagens da 1ª Edição do Qual Noiva Você É? organização Jakeline Flor e Fafá Medeiros.

Imagens da 1ª Edição do Qual Noiva Você É? organização Jakeline Flor e Fafa Medeiros.

Vídeo: João Câmara: Jakeline Flor e Fafá Medeiros apresenta: primeira Edição, Qual Noiva Você É?

Neste sábado a Cabeleireira e maquiadora Jakeline Flor promoveu em João Câmara, junto com Fafá Medeiros, a primeira edição do evento Qual Noiva você É?

Um evento de alto nível, com musica de qualidade, muita gente bonita, na passarela várias modelos, um show de Luz e muito entretenimento.

Assista o vídeo acima e confira os melhores momentos da 

Festa...

ALERTA: RN É O 2º ESTADO EM INCIDÊNCIA DE DENGUE NO BRASIL

O Rio Grande do Norte registra a segunda maior taxa de incidência de casos prováveis de dengue, em 2018, no país. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Saúde, o estado apresenta 351 casos suspeitos da doença para cada 100 mil habitantes. Goiás, com 819,7 casos para 100 mil habitantes, lidera o ranking distrital.

Em números totais, até 25 de junho, o Rio Grande do Norte somava 12.308 casos prováveis de dengue. Desses, 178 tinham sinais de alarme e nove foram considerados graves. Quatro pessoas morreram por complicações da doença.

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve um crescimento de 167,8% no número de casos suspeitos de dengue no estado. Nos seis primeiros meses de 2017, segundo o Ministério da Saúde, 4.595 ocorrências da doença viral foram relatadas em solo potiguar. Uma pessoa morreu.

A alta incidência de casos de dengue no Rio Grande do Norte pode ter relação com um dado alarmante divulgado pelo Ministério da Saúde no mês passado. Segundo relatório do órgão, 106 dos 167 municípios potiguares correm risco de enfrentar surto de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.

Natal

Em seis meses, o Ministério da Saúde contabilizou 6.746 casos prováveis de dengue no município de Natal. A capital do estado é a segunda cidade do país, considerando municípios com população entre 500 mil e 900 mil habitantes, com maior taxa de incidência acumulada por 100 mil habitantes (762,1 casos). Aparecida de Goiânia/GO, com 8.222 casos suspeitos, lidera o ranking municipal neste estrato populacional.

Chikungunya e Zika

Ao contrário do cenário apontado no caso da dengue, a febre chikungunya e a zika registraram variação negativa de casos suspeitos no Rio Grande do Norte. A taxa por 100 mil habitantes, porém, é a maior do Nordeste para as duas doenças.

Em 2018, o Ministério da Saúde contabiliza 952 (27,1 para cada 100 mil habitantes) casos prováveis de chikungunya e 266 (7,6 para 100 mil habitantes) de zika no estado. No mesmo período do ano passado, foram registrados 1.204 casos de chikungunya e 272 de zika.

Até o momento, o Ministério da Saúde não confirma nenhuma morte causada por febre chikungunya no estado. No entanto, seis casos suspeitos estão sendo investigados pelo órgão. Em 2017, dois óbitos causados pela doença foram confirmados.

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