Após luta, reajuste do Piso da Rede Estadual é aprovado pela Assembleia Legislativa.

O projeto de lei que garante o reajuste do Piso Salarial 2019 dos trabalhadores em educação da Rede Estadual foi aprovado pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (25). A matéria foi lida, votada e aprovada pela Casa e com isso os trabalhadores passarão a receber o reajuste de 4,17%.

A aprovação é resultado do intenso trabalho que o SINTE/RN vem desenvolvendo desde o início do ano, buscando constantemente o diálogo com o Executivo e o Legislativo. Ao longo de todo o processo o Sindicato contou com a articulação dos deputados Francisco do PT, Isolda e Sandro Pimentel junto aos seus colegas. 

O projeto de lei estava em tramitação na Assembleia Legislativa desde o dia 09 de abril. Na última segunda-feira, 22/04, foi analisado e aprovado pela comissão de finanças da AL e agora, após aprovação pelos deputados estaduais, segue para sanção do Governo.

COMO SE CHEGOU AO PROJETO DE LEI DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019?

Desde o início do ano o SINTE/RN busca dialogar com o Governo do Estado para implantar o reajuste da categoria. O Executivo, a partir do mês de fevereiro, passou a encaminhar propostas para implementar o reajuste. Contudo, as duas propostas iniciais foram recusadas, pois diluíam o reajuste em parcelas excessivas e postergavam ainda mais a correção devida aos aposentados. Por isso, foi somente a terceira proposição do Governo que recebeu o aceite dos educadores durante Assembleia da Rede Estadual ocorrida no dia 20 de março, no colégio Winston Churchill. Agora, a então proposta (que a categoria acatou e entendeu ser compatível com o momento financeiro vivido pelo Estado) já tornada projeto de lei, foi abonada pelos deputados.

COMO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL 2019 SEGUNDO O PROMETIDO PELO GOVERNO

Ativos: reajuste de 4,17% a partir de abril/2019, com o retroativo pago em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. 

Aposentados: reajuste de 4,17% a partir de maio/2019; retroativo de janeiro pago em junho; e retroativo de fevereiro a abril pago em seis parcelas de 2,085% ao longo dos meses de julho a dezembro/2019.

João Câmara: Estado de Saúde do ex-prefeito Vavá é estável porem grave.

A filha do ex-prefeito de João Câmara Ariosvaldo Targino de Araújo(Vavá) a senhora Veranice Targino fez uma postagem em sua página no Facebook, informando que Vavá Continua na UTI do hospital do coração no 2º andar no leito 15.

Na oportunidade a mesma pede a todos os amigos e familiares que orem pela recuperação do ex-prefeito Vavá.

Deputado Hermano, reafirma seu compromisso com João Câmara e agradece os 400 votos obtidos

Durante a sua visita nesta seta feira(26), em João Câmara ao lado da vereadora Irani Antunes e do prefeito Manoel Bernardo, O deputado Hermano Morais agradeceu os 400 votos obtidos em João Câmara e reafirmou o seu compromisso com o município.

"Reafirmo aqui o meu compromisso com o presente e o futuro de João Câmara, sabemos do esforço da atual administração, queremos retornar aqui com trabalho e bons serviços,  juntos vamos somar na assembleia legislativa, encaminhado soluções que atendam e favorece o povo Camarense" afirmou o deputado Hermano.

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Bolsonaro autoriza estudo para privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter. Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história. Com o Foro de SP destruíram tudo nome da Pátria Bolivariana”, escreveu o presidente.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. Após prejuízos registrados entre 2103 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 161 milhões em 2018 e de R$ 667,3 milhões em 2017.

A recuperação financeira ocorreu após lançamento de ações da empresa como renegociação de dívidas, revisão de contratos, redução de custos com pessoal, mudanças na rede de atendimento e cobrança de novas taxas.

JUSTIÇA PROÍBE PREFEITURA DE PAGAR ATRAÇÕES DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA

A Justiça proibiu a Prefeitura de Mossoró de fazer pagamentos a atrações artísticas do Mossoró Cidade Junina. Segundo a decisão, o Município precisa quitar débitos existentes com empresas terceirizadas, e nenhum evento festivo pode ser realizado em prejuízo a essas dívidas.

A decisão da 1ª Vara da Justiça do Trabalho de Mossoró foi publicada nesta quinta-feira (25). A prefeitura ainda pode recorrer da determinação judicial. Em nota, o Município disse que vai entrar com um mandado de segurança para garantir o pagamento da classe artística.

Na mesma nota, a Prefeitura Mossoró ainda diz que foi realizada uma audiência neste mês de abril com as empresas terceirizadas e o Ministério Público do Trabalho, quando ficou acertado um acordo para parcelamento da dívida. Nesta quinta, a primeira parcela do acordo foi paga.

Além disso, o Poder Executivo também está com um processo aberto de chamamento público para captação de recursos da iniciativa privada, com o objetivo de superar o financiamento público do Mossoró Cidade Junina.

Ministro do TSE marca julgamento que pode mudar composição da bancada federal do RN

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral, incluiu na pauta de julgamento da próxima segunda-feira (29) o recurso especial se propõe a definir se Kericlis Alves Ribeiro terá ou não direito aos votos da última eleição, em que disputou posto de deputado federal.

Kerinho, como é conhecido, teve votação pessoal inexpressiva, menos de nove mil votos, mas suficiente no contexto coletivo.

Se a coligação dele mantiver os votos, Beto Rosado permanece deputado federal. Se não, Fernando Mineiro é quem tem direito à vaga.

Nem um dos dois é parte direta do processo, mas são diretamente os atingidos por eventual decisão.

A inclusão da matéria na pauta não significa que o caso será julgado na segunda, já que algum ministro pode pedir vistas da matéria, adiando o resultado.

Blog do Dina

Chuva causa infiltrações no Hospital Santa Catarina em Natal

A forte chuva que cai em Natal, desde a madrugada desta quinta-feira (25), provocou novas infiltrações no Hospital Santa Catarina. De acordo com denúncias recebidas pelo Sindsaúde RN, para tentar conter os danos, os servidores tiveram que espalhar baldes e panos pelos corredores e salas da unidade.

“A estrutura do prédio está comprometida há anos e a situação se agrava a cada chuva. Os pacientes e servidores são obrigados a conviver com esse ambiente insalubre”, desabafou a diretora do Sindsaúde e técnica de enfermagem, Maria do Carmo.

Nas imagens feitas pelo sindicato, é possível notar problemas desde a entrada do hospital. O teto e as paredes comprometidas, mofadas e com infiltrações. Lixo e mato se acumulando na parte de trás da unidade. Circunstâncias essas que trazem risco a saúde dos pacientes e funcionários.

Diante disso, o Sindsaúde RN cobra da governadora Fátima Bezerra (PT), do Ministério Público e da vigilância sanitária a realização de vistorias nos hospitais estaduais do Rio Grande do Norte.

Vereadora Aize visita Gabinete do Senador Styvenson e discute segurança, saúde e educação de João Câmara

Vereadora Aize visita Gabinete do Senador Styvenson

A vereadora Aize, após expor a situação real do município quanto à segurança, saúde e educação, solicitou ao Senador emenda para instalação de CÂMERAS DE MONITORAMENTO em João câmara, cobrança da RECUPERAÇÃO da BR 406, e também, EQUIPAMENTOS especializados PARA o HOSPITAL REGIONAL de João Câmara. E preocupado com a EDUCAÇÃO no RN, o senador questionou sobre a aptidão do município para receber emendas direcionadas.

Após entrevista na 101 FM, Deputado Hermano Morais canta a musica do programa cafe com Messias

Após entrevistar o deputado Hermano Morais na 101 FM, o radialista Messias Araújo como sempre faz com todos os convidados pediu para o deputado Hermano cantar a musica do programa café com messias a vos do povo.

confira...

Prefeito Manoel agradece ao deputado Hermano pela disponibilidade em ajudar João Câmara.

Nesta sexta feira o deputado Hermano Morais veio ate João Câmara a convite da vereadora Irani Antunes, onde na oportunidade a vereadora levou o deputado ate o prefeito Manoel visando buscar parcerias para ajudar o povo camarense, 

Por sua vez Hermano afirmou que ira ajudar o nosso município, já o prefeito Manoel agradeceu a visita do deputado e afirmou que toda ajuda será bem vinda para o nosso povo.

Bolsonaro assina decreto que revoga o horário de verão na temporada 2019/2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que revoga o horário de verão na temporada 2019/2020. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto. Bolsonaro já havia anunciado no início do mês, em uma rede social, a decisão de acabar com o horário de verão neste ano. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o Brasil economizou pelo menos R$ 1,4 bilhão desde 2010 por adotar o horário de verão.

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão de 1931/1932, pelo então Presidente Getúlio Vargas. O período de vigência é variável, mas, em média, dura 120 dias. No mundo, o horário diferenciado é adotado em 70 países - atingindo cerca de um quarto da população mundial.

STJ autoriza continuidade das obras do São Francisco; três cidades da PB serão beneficiadas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, suspendeu uma decisão da segunda instância da Justiça Federal que impedia a continuidade das obras no último trecho do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. As obras vão beneficiar as cidades  paraibanas de Monte Horebe, São José de Piranhas e Cajazeiras. 

As obras do trecho estão 97% concluídas, segundo o site do Ministério do Desenvolvimento Regional. Em fevereiro, o ministro titular da pasta, Gustavo Canuto, disse em reunião com o governador do Ceará, Camilo Santana, que as águas alcançariam o trecho final no estado até o segundo semestre deste ano.

A decisão de 2016 do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que interrompia as obras remanescentes para a conclusão do Eixo Norte, já havia sido derrubada em 2017 pela então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Em novembro do ano passado, porém, o atual presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, tornou sem efeito a suspensão da decisão, por entender que caberia ao STJ, e não ao Supremo, deliberar sobre o assunto. Desde então, uma situação de insegurança jurídica passou vigorar sobre a execução das obras.

PETROBRAS VENDE 34 CAMPOS TERRESTRES NO RN POR 384,2 MILHÕES DE DÓLARES

A Petrobras assinou nesta quinta-feira (25), três contratos de compra e venda para alienação de ativos no valor total de US$ 10,3 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões). Em 2019, considerando as transações de desinvestimentos assinadas e a operação concluída, o valor total de alienação de ativos é de US$ 11,3 bilhões. Entre eles, a cessão de 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte

O valor total da transação no Rio Grande do Norte é de US$ 384,2 milhões a serem pagos em três parcelas: i) US$ 28,8 milhões pagos na data de hoje; ii) US$ 293,9 milhões na data de fechamento, sem considerar os ajustes devidos; e iii) US$ 61,5 milhões como earn-out vinculado à aprovação, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), da extensão do prazo contratual de 10 das 34 concessões objeto da transação.

A Petrorecôncavo S.A, que apresentou a segunda melhor oferta do processo competitivo, foi selecionada após a desclassificação da empresa 3R Petroleum.

Alcolumbre autoriza senadores a manter sigilo sobre gastos

Davi Alcolumbre, informa O Globo, decidiu nesta semana delegar aos senadores o direito de tornar secretas as notas fiscais de gastos realizados com a verba indenizatória de gabinete.

A medida, segundo a reportagem, foi amparada em parecer da área jurídica da Casa, editado em 2016, na era Renan Calheiros.

Relembra o jornal:

“No documento em questão, o Senado rejeitou o pedido de um parlamentar que queria obter cópias, por meio da Lei de Acesso à informação (LAI), de notas fiscais apresentadas à Casa por um ex-senador e adversário político.

Para rejeitar o pedido, os técnicos do Senado argumentaram que a divulgação das notas fiscais de gastos com a verba pública da Casa deveria ficar ‘a critério de cada parlamentar’.”

Edital – Eleições Unificadas 2019 Conselho Tutelar João Câmara

Edital para eleições do Conselho Tutelar 2019: >>Edital<<

AL aprova reajuste para professores e perdão de IPVA para motocicletas

Redação

A mensagem governamental que reajusta os vencimentos dos cargos do magistério (professor e especialista de educação) foi aprovada à unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta quinta-feira, 25. Pelo Projeto do Executivo os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, ficam reajustados na proporção de 4,17%.

“O plenário da Assembleia Legislativa mais uma vez se mostrou altivo, garantiu um direito legal do magistério e assegurou direitos aos mais carentes. Ampliamos as discussões das matérias através das comissões e assim daremos continuidade nas tramitações de outros projetos para votação”, salientou Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas. A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Outro projeto aprovado de iniciativa do Executivo foi o que perdoa dívidas de IPVA para os proprietários de motocicletas com até 150 cilindradas. Com a medida, o Executivo espera arrecadar cerca de R$ 14 milhões com o IPVA 2019 dos inadimplentes. De acordo com o deputado George Soares (PR), são cerca de 450 mil motos inadimplentes no Estado.

Para ficarem isentos dos débitos de IPVA até o ano de 2018, os proprietários de motocicletas têm que atender alguns requisitos, como estar com esse imposto relativo a 2019 regularizado, bem como também com a taxa de licenciamento 2019 em dia. Também devem estar com o seguro DPVT em dia, não apresentar multas em aberto e não ter impedimento no Renavam.

Os parlamentares enalteceram a iniciativa, que beneficiará principalmente pessoas de baixa renda e que sobrevivem da agricultura. “A governadora Fátima Bezerra está de parabéns, esse projeto foi uma solicitação de vários parlamentares e é de natureza extremamente popular, pois essas pessoas tem dívidas acumuladas e não conseguiriam quitar sem a isenção”, destacou o deputado Nélter Queiroz. O deputado apresentou destaque à matéria, também aprovado, para que além do perdão das dívidas com o IPVA, as multas que foram geradas em decorrência do não pagamento do IPVA também sejam dispensadas.

Debate

Na discussão da matéria relativa aos professores, o deputado Allyson Bezerra (SDD) criticou o projeto, por, na sua opinião, não estar tratando com igualdade os servidores ativos e inativos, visto que o retroativo para os inativos acontecerá em sete parcelas e em apenas três para os servidores ativos. “Trata de forma desigual os que já estão sofrendo com os salários atrasados”, disse. O deputado Getúlio Rêgo também endossou a opinião com relação aos inativos.

O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) chegou a propor a retirada do projeto para que fosse alterado, beneficiando os inativos, mas sua proposta foi rejeitada em plenário, assim como o destaque apresentado pelo deputado Hermano Morais (MDB), propondo essa isonomia no parcelamento.

Raquel pede ao STF 22 anos de prisão para Fernando Collor na Lava Jato

Em alegações finais, a procuradora-geral, Raquel Dodge, pediu aoSupremo Tribunal Federal que imponha ao senador Fernando Collor(PROS) uma pena de 22 anos, 8 meses e 20 dias, em ação penal no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora-geral apontou a suposta participação do senador em supostas propinas, que somadas, chegam a R$ 50,9 milhões em propinas em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás. Ele é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A procuradora-geral detalha que ‘entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas Diretorias da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora – capitaneada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura do Senador Fernando Collor, e também pelo Partido dos Trabalhadores, com destaque para o Deputado Federal Vander Loubet’.

Segundo Raquel, Collor participou de supostas propinas de ‘pelo menos R$ 9.950.000,00 em razão de contrato de troca de bandeiras em
postos de combustíveis’. Também de vantagens de pelo ‘menos R$ 20.000.000,00 em razão de contratos para a construção de bases de distribuição de combustíveis celebrados entre a BR Distribuidora’.

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Rogério Marinho é desmentido por Bolsonaro

Enquanto o secretário nacional da Previdência junto ao Ministério da Economia, Rogério Marinho (PSDB), diz que os planos do governo são para aprovar a Nova Previdência na íntegra, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) diz que a Câmara é soberana para fazer as mudanças no que acharem necessárias. Eles não falam a mesma língua. Por Robson Pires

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Presidente da OAB – RN virá a Joao Câmara para discutir possibilidade de fundação da Subseccional

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Rio Grande do Norte, Aldo de Medeiros Lima, virá a João Câmara no próximo dia 06 de maio, onde cumprirá agenda pela manhã e a tarde.

Às 10h participará de uma reunião no auditório do Fórum com os advogados da região do Mato Grande para discutir a possibilidade de fundação da Subseccional em João Câmara.

No período da tarde, às 14h participará de uma solenidade de homenagem ao prefeito Manoel Bernardo e aos Vereadores pela aprovação do piso dos Procuradores Municipais, evento que acontecerá np plenário da Câmara Municipal.

Chuva causa alagamentos e invade casas em Touros

A chuva desta quinta-feira (25) causou transtornos também na praia de Touros, município do litoral Norte potiguar. Alguns pontos da cidade ficaram alagados com a grande chuva que caiu durante todo o dia. Um dos principais locais afetados foi o conjunto Frei Damião, que sofreu com sérios alagamentos também no ano passado.

Vídeos enviados ao G1 por moradores mostram ruas do município alagadas. Trechos de algumas delas, inclusive, se mostram quase intransitáveis, como é visto no vídeo acima, enviado por João Maria Dias e Andreia Maciel. Residências também sofreram a invasão da água. Uma moradora do conjunto Frei Damião mostrou a situação da própria casa, em que ela caminhava com os pés cobertos de água.

Segundo o secretário de administração de Touros, Ruzzen Modesto, a Defesa Civil do município tem trabalhado no conjunto para diminuir os estragos feitos pelo alagamento. “O município se encontra apagando fogo e vivendo essas dificuldade econômicas que impedem a gente de fazer medidas que sejam resolutivas. Nesse momento trabalhamos com medidas paliativas”, disse. “Estamos fazendo um plano de contingência, de ação e comunicação para conseguirmos trabalhar no resgate da população afetada, na assistência dela, para que as pessoas possam minimizar os prejuízos”, concluiu.

O município de Touros sofreu com sérios alagamentos durante um período de chuvas em julho do ano passado. Na época, pelos menos 8 mil pessoas foram atingidas direta ou indiretamente pelos estragos provocados pelas chuvas e a prefeitura chegou a declarar situação de emergência.
Do G1 RN

Democratas de João Câmara fará convenção para escolha do novo Diretório Municipal neste sábado, 27

Local: Câmara Municipal

Dia: Sábado (27)

Cidade: João Câmara/RN

Horário: 10 às 17 horas 

Vídeo: Vereadora Aize ao lado da senadora Zenaide somando as forças para a reabertura da sala de parto e sala de cirurgia do hospital regional.

Vereadora Aize Bezerra continua em Brasília e iniciou hoje sua peregrinação no Senado Federal. Dessa vez, foi até a Senadora Zenaide Maia reivindicar o principal pleito da região do mato grande a reabertura da sala de parto e sala de cirurgia do hospital regional de João Câmara Josefa Alves Godeiro..

A Senadora Zenaide afirmou que irá ajudar ao Hospital no que for possível. 

E a peregrinação continua... parabéns, vereadora pela sua representatividade.

Via assessoria da vereadora Aize.

Se prepara RN que previsão é de chuva até o fim de semana

A Gerência de Meteorologia da Emparn prevê a ocorrência de chuvas de intensidade moderada a forte desta quinta-feira (25) até o sábado (27), em todas as regiões do Estado, principalmente nas regiões Leste e Agreste, inclusive para a região aonde está ocorrendo a operação de contenção da Barragem São Miguel II, no município de Fernando Pedrosa, coordenada pela Defesa Civil Estadual.

As chuvas são em decorrência da perda de força da condição de bloqueio atmosférico, presente desde a última terça-feira (23), o que ocasionou a liberação da atuação da Zona de Convergência Intertropical que está sobre o RN, influenciada anda pelo aumento da temperatura das águas superficiais do oceano Atlântico próximo do litoral potiguar, que registram temperaturas acima de 30º C, quase 2ºC acima da média esperada.

“Lembrando que estamos no período chuvoso com a atuação da Zona de Convergência Intertropical, podendo ocorrem também distúrbios atmosféricos como descargas elétricas e ventanias em regiões com influência do relevo”, completou o Gerente de Meteorologia, Gilmar Bristot.

Em manhã chuvosa, motorista sofre acidente na Via Costeira e morre

Redação

O Corpo de Bombeiros foi acionado na manhã desta quinta-feira, 25, para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na Via Costeira, principal corredor turístico de Natal.

Uma caminhonete teria aquaplanado, atravessado o canteiro central e batido no veículo modelo Palio, que transitava no sentido oposto. O motorista do Palio ficou preso às ferragens e não resistiu a colisão.

Foi necessária uma equipe do Grupamento de Busca e Salvamento (GBS) para realizar o desencarceramento.

Os Bombeiros orientam cautela aos motoristas em tempo de chuva devido ao grande risco de aquaplanagem veicular.