Com 8 contas reprovadas pelo TCE, Ronaldo Venâncio tem pedido liminar indeferido e segue impugnado

Ronaldo Venancio segue com candidtura impugnada

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu liminar, nessa quinta-feira, 28, em ação que pede anulação de condenação de Ronaldo Venâncio, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato a prefeito nas eleições suplementares de Ceará-Mirim, que acontece no próximo domingo, 1, tentou tutela provisória de urgência para suspender decisões no Processo no 012.855/2007-TCE, notadamente os Acórdãos n. 590/2012 – TC e Acórdão n. 217/2018 – TC.

As decisões foram baseadas na reprovação das contas quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005. Em 2007, foi aberto procedimento pelo TCE. Um ano depois, Ronaldo recorreu, mas o TCE julgou improcedente.

Ronaldo Venancio segue com candidtura impugnada

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, indeferiu liminar, nessa quinta-feira, 28, em ação que pede anulação de condenação de Ronaldo Venâncio, no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O candidato a prefeito nas eleições suplementares de Ceará-Mirim, que acontece no próximo domingo, 1, tentou tutela provisória de urgência para suspender decisões no Processo no 012.855/2007-TCE, notadamente os Acórdãos n. 590/2012 – TC e Acórdão n. 217/2018 – TC.

As decisões foram baseadas na reprovação das contas quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005. Em 2007, foi aberto procedimento pelo TCE. Um ano depois, Ronaldo recorreu, mas o TCE julgou improcedente.

Ronaldo também tentou embargos de declaração na Justiça Eleitoral, mas foi indeferido, mantendo a impugnação, na última segunda-feira, 25. Com a decisão, os votos para coligação de Ronaldo serão considerados inválidos. O prazo para fazer a substituição na Coligação “Reconstruir Ceará-Mirim” (PT/DEM/PL/PV/PSDB) encerrou no último dia 11.

Jovem baleada no rosto morre em hospital de Mossoró

A vendedora Renata Ranyelle, de 23 anos, que foi baleada no rosto no último sábado (23) enquanto trabalhada em São Miguel-RN, não resistiu ao ferimento e morreu nesta sexta-feira (29), na UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, após sofrer uma parada cardíaca.

O corpo deve passar por exame no ITEP para que seja constada oficialmente a razão do óbito.

O principal suspeito de ter praticado o crime é o ex-namorado da vítima.

Fonte: Portal Grande Ponto

CEARÁ-MIRIM: 7 NOMES A DISPOSIÇÃO DO ELEITOR

Neste domingo, primeiro dia do mês de dezembro de 2019, os eleitores cearamirinenses irão voltar as urnas para sua primeira Eleição Suplementar de sua história política.

O eleitor vai ter a sua disposição sete nomes que tentarão chegar em primeiro lugar e consequentemente administrar o município até 31 de dezembro de 2020, com um mandato 'tampão' de pouco mais de um ano.

Vale salientar que o próximo ano é ano eleitoral, na oportunidade o eleitor estará voltando as urnas para eleger, além do prefeito, a sua representação parlamentar que constituirá a Parlamento Municipal (Câmara Municipal), 15 vereadores.

Os sete nomes disponíveis para a eleição suplementar de Ceará-Mirim neste primeiro de dezembro, são:

• Damião dos Santos - Patriota (51)
• Ronaldo Venâncio - PV (43)
• Marcílio Dantas - PDT (12)
• Ana Célia - PSTU (16)
• Júlio César - PSD (55)
• Gláucio Tavares - PSOL (50)
• Irmão Heriberto - Solidariedade (77)

Compareça a sua secção, se dirija aos mesários quando convocado, vá até a urna e vote naquele conforme sua consciência mandar. Aquele que você acredita ser o melhor para sua cidade. Procure não errar por simples pirraça, você poderá pagar uma fatura alta lá na frente.

Bom voto!

Governo do Estado realiza capeamento asfáltico na RN-160, na comunidade de Serrinha, em Ceará-Mirim

O governo do RN, através do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, iniciou esta semana o capeamento asfáltico da RN-160, no trecho entre Coqueiros e Caiana, beneficiando a comunidade de Serrinha no município Ceará-Mirim. A extensão da área atendida é de três quilômetros.

Essa obra é fruto de uma parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim e o Governo do Estado, através do prefeito Ronaldo Venâncio e a Governadora Fátima Bezerra, há 2 meses atrás. Também já está em execução a operação tapa-buraco em todas as rodovias estaduais do município.

Segundo o ex-prefeito Peixoto “é essencial que o prefeito tenha parcerias fortes com o governo estadual. Essa obra realizada pelo DER em Serrinha, prova que só assim Ceará-Mirim poderá avançar e se desenvolver”. As obras e serviços que estão sendo executados nas estradas fortalecem o turismo, ajuda no escoamento da produção agropecuária e melhora o trânsito de veículos de passageiros entre a zona rural ao centro da cidade.

SUCUPIRA PERDE: 05 Vereadores de ASSU se recusam a fazer a obrigação deles, legislar

Tem coisas que acontecem no RN que parece brincadeira mais não é.

Numa ação que surpreendeu a todos na Câmara Municipal de Assu na noite de desta quinta-feira (28/11/2019), os vereadores que fazem oposição a administração da cidade, que estavam presentes na última sessão do período legislativo, na qual tinha em pauta o orçamento anual de município para o ano de 2020, se retiraram do plenário e não participaram da votação para a aprovação de todas as despesas programadas pelo executivo para o próximo ano.

Os vereadores podem até discordar do orçamento, podem até votar contra esse mesmo orçamento que é um direito deles, agora abandonar o que eles recebem para fazer é de torar.

Importante ressaltar que esses vereadores de Assú que abandonaram a sessão ganham acima de 9 mil reais por mês.

Com qual moral esse vereadores pode cobrar nada na cidade? Qual a justificativa deles para o abandono da obrigação independente se concordam ou não com o orçamento e se fazem oposição ou não a administração da cidade?

Coordenadora do Sinte-RN recebe título de Cidadã Natalense na Câmara Municipal

Nascida no Sítio Camarão, em Serrinha dos Pintos, na região Oeste do Rio Grande do Norte, Fátima Cardoso é, na atualidade, uma das figuras mais icônicas quando falamos da luta pela educação potiguar. Tendo em vista sua trajetória, a Câmara Municipal de Natal entregou, na tarde desta quinta-feira (28), Título de Cidadã Natalense por todo seu serviço prestado à categoria e à causa educacional.

Fátima é coordenadora geral do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). A proposição da entrega do título foi da atual deputada federal, Natália Bonavides (PT), quando ainda era vereadora na CMN, e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT) e Raniere Barbosa (Avante).

Sendo uma sessão especial da CMN na sede do Sindicato dos Servidores do Município de Natal (Sinsenat), a vereadora Divaneide destacou que “Fátima é um grande ícone da história da educação potiguar. Lembrando que a história do Sinte tem muito a ver com a história de Fátima Cardoso. Pois ela é uma mulher de lutas, de desafios, de referência e de vitórias”,  exaltou a parlamentar. A entrega do Título ocorreu em meio ao Congresso da CUT no Rio Grande do Norte.

Tiririca investigado por uso indevido da verba de gabinete

O humorista e deputado federal por São Paulo, Tiririca, é alvo de uma investigação instaurada pelo Ministério Público Federal desde o dia 18 de novembro. O órgão apura se o parlamentar utilizou “verba de gabinete para realizar viagens particulares”.

De acordo com o inquérito, Tiririca comprou com dinheiro público passagens aéreas para o Ceará, seu estado natal, contudo, a verba destinada à locomoção do deputado poderia apenas ser usada para o estado no qual ele foi ele, ou seja, São Paulo. A Câmara estabelece, entre outras regras, que os recursos para viagens do político têm de estar relacionados com o exercício do mandato ou com deslocamentos para a sua base eleitoral. Os bilhetes não podem servir para benefício pessoal.

O inquérito civil investiga se os gastos do deputado e seus assessores com passagens aéreas ao longo deste ano tiveram como finalidade cumprir agenda parlamentar ou se foram utilizadas com outro propósito. Tiririca, eleito por São Paulo, costuma postar fotos em suas redes sociais divulgando shows em sua terra natal.

Somente neste ano, o seu gabinete gastou mais de 70 000 reais em dinheiro público para se deslocar dezenas de vezes de Brasília a Fortaleza.

Fonte: Veja

Seleção de estágio: 5º Juízo Auxiliar da comarca de Natal realiza prova nesta sexta-feira (29)

O 5º Juízo Auxiliar da comarca de Natal divulgou a lista definitiva dos candidatos inscritos na seleção de estudante de Pós-Graduação em Direito para estágio remunerado. A prova será aplicada nesta sexta-feira (29), a partir das 9h45, na Coordenação dos Juizados Especiais, localizado no Complexo Judiciário, em Potilândia. Ela consistirá na elaboração de uma minuta de sentença (fundamentação e dispositivo).

Veja AQUI a relação.

É oferecida uma vaga, havendo classificação até o 3° colocado, para efeito de cadastro de reserva.

Os três primeiros colocados terão seus currículos analisados, em etapa de caráter classificatório, momento no qual se analisará a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado.

O edital completo pode ser visto AQUI.

Bolsonaro diz que, mesmo com alta, não vai tabelar ou congelar o preço da carne

Em sua live de hoje (28), Jair Bolsonaro disse que não vai tabelar ou congelar o preço da carne e atribuiu o aumento dos preços à alta nas exportações.

“O pessoal anda reclamando do preço da carne, com razão. Subiu. Com nossas andanças pelo mundo, começaram a comprar mais da gente. Começa-se a vender mais, tem menos para botar na prateleira”, afirmou o presidente.

“Mas não posso agora querer tabelar, congelar o preço da carne. Não vou fazer, nossa política é de mercado aberto”, acrescentou.

Bolsonaro disse ainda ter conversado sobre o assunto com Tereza Cristina, a ministra da Agricultura. “Ela acha que tudo volta à normalidade em três ou quatro meses.”

Eleitores de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues vão às urnas neste domingo (1)

As eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues acontecem neste domingo (01), das 8h às 17h, e a Justiça Eleitoral potiguar já está com tudo encaminhado para que o pleito ocorra conforme o planejado. Ao todo, 62.360 eleitores do RN vão às urnas para escolher os candidatos.

O município de Ceará-Mirim, pertencente à 6ª zona eleitoral, contará com 47 locais de votação, 179 seções eleitorais e 161 urnas eletrônicas para atender à demanda de 51.837 eleitores aptos a votar. Além disso, 644 mesários voluntários atuarão no pleito garantindo a organização. Já em Alto do Rodrigues (47ª zona eleitoral), cujo eleitorado é menor – com apenas 10.523 pessoas aptas a votar, haverá 11 locais de votação, 39 seções e 32 urnas eletrônicas, além dos 128 mesários voluntários.

As novas eleições ocorrem em virtude da cassação e perda de mandato dos antigos prefeitos e vice-prefeitos de ambas as cidades, a partir de recentes decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Campanha de vacinação contra febre aftosa vai até sábado

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será encerrada no sábado (30) em 25 unidades da Federação. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), apenas o Espírito Santo e o Maranhão, além de alguns municípios de Mato Grosso do Sul, terão a campanha prorrogada por 15 dias devido a excesso de chuvas ou queimadas.

Aquidauana, Corumbá, Ladário, Miranda e Porto Murtinho são os municípios sul mato-grossenses onde a campanha será prorrogada. Produtores de Santa Catarina e do Paraná não precisarão vacinar seus animais. Precisam apenas atualizar o cadastro dos rebanhos (nascimentos, mortes e evolução de rebanho), procedimento que pode ser feito eletronicamente ou pessoalmente junto às unidades veterinárias locais dos seus estados.

A expectativa do governo é a de imunizar mais de 100 milhões de bovinos e búfalos.

Ministério

Preço da carne no RN aumenta em até 20% para consumidor final

Aumento da carne já chegou ao bolso do consumidor potiguar

Os consumidores natalenses estão tendo de lidar com um aumento considerável no preço da carne bovina em Natal. De acordo com a Associação Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), a elevação no preço vem sendo sentida nos últimos 15 dias e há uma variação de 15 a 20%.

Novos preços têm sido alvo de reclamação pelos consumidores, embora consumo esteja se mantendo, segundo comerciantes

“Carne subiu muito, muito mesmo. Carne subiu em torno de 15% a 20% nos últimos 15 dias. Só que a gente não consegue repassar isso de imediato porque choca muito o consumidor. Esse aumento de até 15% a gente deu para o consumidor. Agora para nós dos supermercados foi até 25% a 30%”, disse Geraldo Paiva, diretor da Assurn e presidente do Sindicato dos Supermercados.

(mais…)

Morte do empresário do ramo de veículos no Alecrim em Natal, ainda é um mistério

O empresário Edgard Tavares de 49 anos, dono da Edgard Veículos, no bairro do Alecrim, que foi baleado ontem a noite, morreu na manhã desta quinta-feira (28). 

Edgard, conversava com um amigo, quando chegou um indivíduo em uma moto e atirou contra Edgard e seus amigo, ambos foram socorridos para o Walfredo Gurgel, o amigo apesar de ter sido atingido com um tiros de raspão e um nas nádegas, passa bem e já está em sua residencia.

O Crime é um mistério para a polícia, pois tudo leva a crer não ter sido uma tentativa de assalto, mas uma execução.

Empresa quer instalar parque solar com potência de 500 megawatts no RN

Com a intenção de instalar projetos de geração de energia eólica, solar e a gás no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou mais um protocolo de intenções com empresas chinesas. Nesta quarta-feira (27), a chefe do Executivo estadual foi recebida pelo vice-presidente da State Power Investment Corporation (SPIC), Yang Ya, na sede da empresa, em Pequim, para assinar o documento.

“A diretoria da SPIC está examinando concretamente a instalação de um parque solar no Brasil e tem, como prioridade, instalar no Rio Grande do Norte. Esse parque solar, com uma potência de 500 megawatts, será um dos maiores do país”, destacou a governadora no ato de assinatura do protocolo. Essa ação é fruto de audiência realizada em julho deste ano, quando a governadora recebeu, em seu gabinete, parte da diretoria da empresa manifestando interesse em investir no Rio Grande do Norte.

A SPIC é uma das maiores empresas do mundo no ramo da energia elétrica, e no Brasil possui a hidrelétrica de São Simão, em Minas Gerais e dois parques eólicos na Paraíba. A empresa chinesa planeja investir R$ 4 bilhões na região Nordeste, sendo R$ 2 bilhões no Rio Grande do Norte, onde já possui escritório e quer investir na produção de energia eólica e solar.

Expectativa de vida no Brasil sobe para 76,3 anos

A expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 76,3 anos em 2018, segundo informações divulgadas hoje (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2017, a expectativa de vida era de 76 anos, ou seja, aproximadamente três meses a menos do que em 2018.

A pesquisa Tábua de Mortalidade 2018 só será divulgada às 10h, mas as informações básicas da pesquisa já foram antecipadas no Diário Oficial da União de hoje.

Pedófilo é preso após assediar pela internet e marcar encontro com menina de 13 anos na Grande Natal

Um homem foi preso por tentativa de estupro de vulnerável nesta quarta-feira (27) depois que marcou um encontro pela internet com uma menina de 13 anos em Parnamirim, Grande Natal. O pai da vítima é policial. A mãe dela permitiu que a filha combinasse com o criminoso o encontro, para que ele fosse preso. O homem foi detido em flagrante.

De acordo com a polícia, o pedófilo, que trabalha como atendente e tem 25 anos de idade, assediou a menina pelo Instagram, enviando mensagens. Ele compartilhou vídeos pornográficos com a garota, e também filmagens íntimas de si próprio.

O homem disse que achava a menina bonita e que queria encontrar com ela. Foi quando a vítima combinou horário e local com ele, sob tutela da mãe, que avisou ao pai do ocorrido. Este, por sua vez, acionou a Polícia civil, que efetuou a prisão.

O caso foi levado à Delegacia Especializada de Defesa Criança e Adolescente (DCA), em Natal. Além de tentativa de estupro de vulnerável, o pedófilo também foi enquadrado nos crimes de compartilhamento de conteúdo pornográfico e prática de atos libidinosos com crianças e adolescentes.

Bolsonaro é denunciado ao Tribunal Penal Internacional por ‘crimes contra a humanidade’

O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado nesta quarta (27) no Tribunal Penal Internacional (TPI) por “crimes contra a humanidade” e “incitação ao genocídio de povos indígenas” do Brasil. A representação é da Comissão Arns e do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos.

O TPI avaliará se abrirá investigação. A denúncia diz que Bolsonaro incitou violência contra populações indígenas e tradicionais, enfraqueceu a fiscalização e foi omisso na resposta a crimes ambientais na Amazônia.

“Aqui não encontramos um caminho eficiente. Indo para lá [o TPI], esperamos estimular as forças internas do Brasil para apurarem essas questões”, diz o presidente da Comissão Arns, o ex-ministro José Carlos Dias.

Também assinam a peça o ex-ministro José Gregori e os advogados Antonio Carlos Mariz de Oliveira, Eloisa Machado e Juliana Vieira dos Santos. O TPI iniciou as atividades em 2002 e costuma se dedicar a casos de genocídio e crimes contra a humanidade.

MÔNICA BERGAMO

Petrobras eleva preço da gasolina em 4% na refinaria

A Petrobras anunciou ao mercado o reajuste da gasolina, que passa a valer a partir desta quarta-feira, 27. Segundo a empresa, a alta é de 4%. O preço do óleo diesel permanece inalterado. De acordo com fonte, a revisão foi de R$ 0,074 mais caro. A estatal só informa porcentual de reajuste.

Com essa alta, o valor de entrega passa a variar de R$ 1,750 em Goiás a R$ 2,312 no Rio de Janeiro.

A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) reclama de defasagem em relação ao mercado internacional, principalmente, do preço do diesel. A maior pressão, segundo o presidente da entidade, Sérgio Araújo, parte do câmbio.

“O aumento não foi suficiente para chegar na paridade internacional e o diesel, que já estava muito defasado, agora está ainda mais, com a alta do dólar. A expectativa era que ele também sofresse aumento. Como não aconteceu, a importação continua inviabilizada”, diz ele.

Argentina: cai número de católicos e sobe o de evangélicos no país de Francisco

A Igreja católica argentina não experimentou o “efeito Francisco”. Levantamento conduzido pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas de la República Argentina com 2.421 pessoas mostrou que a proporção de católicos na população do país caiu de 76,5% em 2008 para 62,9% em 2019.

Entre os mais velhos, a prevalência católica é maior. Entre os argentinos com idade acima de 65 anos, a proporção de católicos é de 81,5%. A menor incidência é dos jovens com idade de 18 a 29 anos: 52,5%. O número de pessoas que se declaram sem religião subiu de 11,3% para 18,9%. Com os evangélicos o salto foi de 9% para 15,3%.

Os participantes também responderam a seguinte pergunta sobre o papa Francisco: a eleição do pontífice, o primeiro argentino na história da Igreja a ocupar o posto, impactou na religiosidade? 82% afirmaram que ela não teve impacto e 8% disseram que sim.

O Brasil ainda é a maior nação católica do mundo, com 123 milhões de seguidores, mas, mantida a tendência atual, em no máximo trinta anos, católicos e evangélicos poderão estar empatados em tamanho na população. Em 1970, 92% dos brasileiros eram católicos — hoje, são 64%. Quem mais cresce são os evangélicos, que, em quase cinquenta anos, saltaram de 5% da população para 22%.

Veja

RN: servidores podem ficar sem salários de dezembro e 13º se PL não for aprovado

Uma semana após o governador em exercício Antenor Roberto entregar o Projeto de Lei solicitando crédito extraordinário à presidência da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, voltou à Casa Legislativa na manhã desta quarta-feira (27) para reiterar a urgência na aprovação do PL. O motivo é a iminência da falta de dotação orçamentária para pagar o salário de dezembro e o 13º de 2019 dos servidores estaduais.

Durante a tarde, Aldemir Freire estará reunido na Seplan com o departamento financeiro de todos os poderes para comunicar a atual situação financeira do Estado. “Temos dinheiro para pagar, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um déficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. E agora só podemos pagar se houver essa previsibilidade”, explicou o secretário.

A expectativa do Governo é que o Projeto esteja aprovado até próxima semana sob o risco do não pagamento para parte dos servidores que devem receber no próximo dia 14 de dezembro. “Se não aprovarem não tem como pagarmos. Dependemos, exclusivamente, da Assembleia. Tentamos essa correção deficitária no Orçamento pelo Tribunal de Contas do Estado desde o início da gestão. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, ressaltou Aldemir Freire.

Saúde de Natal decreta greve a partir de segunda; veja o que funciona

Em assembleia geral realizada na manhã desta quarta-feira, 27, os servidores municipais da saúde de Natal decretaram greve geral a partir da segunda-feira (02), com fechamento de serviços da atenção básica e o funcionamento apenas parcial dos serviços de unidades 24h. Todas as unidades de saúde do município de Natal, o que inclui Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Hospitais e Maternidades aderiram ao movimento grevista.

Segundo os servidores, a prefeitura do Natal se nega a receber os representantes sindicais, a aplicar a Lei da Data-Base e até mesmo a implementar direitos como os quinqüênios, mudanças de nível, adicionais, gratificações e decisões judiciais que beneficiam os trabalhadores.

"Além das perdas econômicas, os servidores são obrigados a trabalhar em condições precárias e até improvisadas, sem medicações básicas, sob assédio moral e ameaçados pela violência urbana que adentra as unidades cotidianamente", disse o Sindsaúde-RN.

A primeira atividade está marcada para segunda-feira (02), a partir das 9h, na UPA de cidade da Esperança, onde será realizada uma mobilização dos servidores públicos municipais.

Fonte: Portal Grande Ponto

Aize Bezerra realizará Aulão de Véspera para o Concurso

Após notícia de que o Concurso de João Câmara acontecerá no próximo domingo, a vereadora postou em suas Redes Sociais

“VAI TER AULÃO DE VÉSPERA SIMMMMMM 💥💥💥💥💥 Preparados? EU ESTOU PRONTA e o Professor Silvio Augusto também 💪🥰🙏 Vamos dar o nosso melhor nesse Aulão, minha gente! Vamos pra frente que atrás vem genteeee!!! Garanta sua vaga para o nosso Aulão Bombação lá no Simetria 😉

PEC que permite redução de salários de servidores deve ficar para 2020

A pressa do governo para aprovar a PEC Emergencial no Congresso não foi acatada como esperava a equipe econômica. A senadora Simone Tebet (MDB/MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), confirmou que a proposta mais urgente do ministro da Economia, Paulo Guedes, para o ajuste fiscal, ficou para o ano que vem.

Segundo ela, o cronograma foi acertado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) na manhã desta terça-feira (26/11). Dos três textos enviados — PEC Emergencial (186/2019), PEC da Revisão dos Fundos (187/2019) e PEC do Pacto Federativo (188/2019) —, só o que extingue fundos públicos deverá avançar ainda em 2019. Esta é a PEC mais ampla de todas e redistribui recursos do governo federal com estados e municípios.

De acordo com a senadora, “o compromisso é votar a PEC dos Fundos na CCJ (em dezembro), e aí votar em fevereiro (no plenário). Pelo que eu senti, não vota nenhuma PEC este ano. Menos ainda a emergencial, que é extremamente polêmica”.

João Câmara: Juíza difere liminar e concurso será realizado neste domingo (01)

     

A Juíza MARIA NIVALDA NECO TORQUATO LOPES, deferiu liminar determinando a SUSPENSÃO da decisão proferida pelo Membro do Tribunal de Contas do Estado, que nos autos do Processo de nº 005824/2019 – TC tinha determinado a suspensão do concurso público de João Câmara, que será realizado no dia 01 de dezembro de 2019.ntido

Com a decisão da magistrada o concurso público está mantido para o próximo domingo dia 01 de dezembro de 2019.

Confira na integra a decisão:

Sinte regional João Câmara em Ação, Cinco razões para apoiar o Fundeb permanente

Na manhã desta quarta-feira (27) o SINTE RN Regional de João Câmara realizou uma assembleia com os trabalhadores(as), em educação da rede municipal e estadual, na escola municipal Alzira Matias, hoje é dia de luta nacional em defesa do FUNDEB PERMANENTE.

Cinco razões para apoiar o Fundeb permanente e com mais recursos

Por CNTE

1. Muitas escolas ficarão sem recursos e poderão até fechar

Principal mecanismo de financiamento da Educação Básica, o Fundeb é atualmente responsável por 50% de tudo o que se investe por aluno a cada ano em pelo menos 4.810 municípios brasileiros (86% do total de 5.570 municípios). Se o Fundeb não for renovado, quase metade das escolas do país poderão fechar as portas, deixando alunos sem aulas. O Fundeb precisa ser permanente para que os estudantes não corram o risco de perder esse direito – e com mais recursos, para incluir os que ainda estão fora das redes. 

2. Corrige desigualdades socioeconômicas regionais

O Fundeb é um conjunto de 27 fundos que distribui os recursos da educação em todos os entes da Federação, diminuindo as desigualdades regionais no campo da educação. Para se ter uma ideia, apesar dos municípios obterem cerca de 18% da arrecadação tributária, e os estados 25%, esses entes são responsáveis, respectivamente, pelo atendimento de 43% e de 35% do total de matrículas escolares. O Fundeb torna essa distribuição de recursos mais justa, dando mais recursos para quem atende mais estudantes. Em 2019, receberam a complementação da União os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Com o aumento do aporte da União, dos atuais 10% para até 40% em 10 anos, a maioria dos estados será beneficiada com esses novos recursos.

3. Promove a qualidade da educação pública

O CAQ (Custo-Aluno Qualidade) é um mecanismo para determinar o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano para garantir um padrão de qualidade do ensino. Foi incluído em quatro das doze estratégias da Meta 20 do novo PNE (Plano Nacional de Educação, Lei 13.005/2014). Para realizar este cálculo, o CAQ considera condições como tamanho das turmas, formação, salários e carreira compatíveis com a responsabilidade dos profissionais da educação, laboratórios, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros equipamentos, para cumprir a lei. O CAQ precisa ser regulamentado e o novo Fundeb permanente e com mais recursos da União poderá garantir esses recursos para a qualidade da educação.

4. Valoriza os trabalhadores em educação

A CNTE propõe a subvinculação de no mínimo 80% dos recursos do Fundeb para remunerar todos os profissionais da educação. O aumento do aporte da União é uma forma de garantir melhores condições de trabalho, salário e carreira para as trabalhadoras e trabalhadores das escolas públicas. Essa valorização requer a imediata regulamentação do piso salarial profissional e de diretrizes nacionais para os planos de carreira da categoria, direitos previstos no art. 206 V e VIII da Constituição Federal.

5. Fundeb atende a demanda por direito à educação!

O Fundeb já provou ser um instrumento extraordinário para aumentar o número de matrículas nas escolas. Mas os recursos ainda são insuficientes. O aumento do aporte da União no Fundeb, dos atuais 10% para 40% em 10 anos, além da inclusão de novas receitas ao Fundo (sobretudo as riquezas provindas da exploração de petróleo, gás e minérios), é importante para que o país de fato possa incluir, com qualidade, os mais de 2 milhões de crianças e adolescentes que ainda estão fora da escola. Também é necessário para a inclusão dos quase 80 milhões de jovens e adultos acima de 18 anos de idade que não concluíram a educação básica e os mais de 13 milhões de adultos analfabetos no país.

Compartilhe este texto em suas redes sociais e fortaleça a luta em defesa da educação pública gratuita e de qualidade para quem precisa. Veja mais AQUI. .