O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve nomear dois ministros para o supremo tribunal federal no ano que vem. Os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber vão se aposentar por completarem 75 anos de idade.
O Supremo Tribunal Federal é composto por onze ministros indicados pelo presidente da República. A idade limite para a atuação na corte é de 75 anos.
Caberá então ao presidente eleito Lula a indicação de dois nomes. Após a mensagem presidencial, os indicados são submetidos a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. Após deliberação dos membros da CCJ, cabe ao Senado Federal a apreciação dessa indicação.
Para assumir uma vaga no STF, o indicado precisa ter o nome aprovado pelo plenário do Senado com o voto de pelo menos 41 senadores. Durante a sua gestão, o presidente Jair Bolsonaro indicou os nomes de Nunes Marques e André Mendonça.
Band
Comentários
Postar um comentário