A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, da Segunda Câmara Cível, determinou o retorno imediato de Francisco Damião de Oliveira ao cargo de prefeito do município de João Dias, na Região Oeste do Rio Grande do Norte. Marcelo venceu as eleições em 2020 e havia renunciado ao cargo em julho de 2021. Com isso, a vice, Damária Jácome, assumiu a vaga.
A defesa do prefeito que havia renunciado entrou com um pedido na Justiça potiguar alegando que sofreu “coação moral irresistível consistente em ameaças de morte à sua pessoa e à sua família” e, por isso, havia deixado o cargo.
De acordo com o processo, a coação teria partido da vice-prefeita e do pai dela, Laete Jácome, presidente da Câmara Municipal.
A desembargadora disse na decisão que “não há como ignorar o fato de que há a necessidade de haver um meio adequado para possibilitar uma tutela de direitos tempestiva a situação narrada”, existindo assim o direito de Marcelo de retornar ao cargo “eis comprovado, em sentença, que o termo de renúncia, por ele assinado está maculado pelo vício de consentimento da coação”.
O prefeito retornou ao cargo oficialmente às 11h da terça-feira (25). “Houve uma tentativa de cumprimento na segunda, mas o presidente da Câmara [Municipal] sumiu e levou as chaves do prédio. Foi expedida uma segunda ordem e ele entrou em exercício ontem [terça], às 11 horas”, explicou o advogado do prefeito Marcelo Oliveira no processo, Síldilon Maia.
*Com informações do g1 RN
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