Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com outros líderes.
Fontes disseram ao jornal Folha de São Paulo que para Lira, o voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) tem “dedo” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Acredita-se que Lewandowski mudou o voto repentinamente a pedido do petista, que durante a campanha criticou o orçamento secreto.
Pacheco articulou com os ministros do STF; mas, ainda assim, por seis votos a cinco, as emendas de relator foram invalidadas.
A Câmara está votando sobre o assunto e agora uma reunião com os líderes dos partidos deve acontecer para encontrar saídas para viabilizar os repasses para que os parlamentares tenham verbas por intermédio das emendas.
Uma das mudanças é colocar o assunto na PEC da Transição; dessa forma, se garantiria as emendas do relator longe do gastos limitados do governo, como são as emendas individuais e de bancada que são impositivas, isso é, o Estado tem obrigação de pagá-las.
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