O ministro Marco Aurélio Bellizze, do TSE, deu prazo de 24 horas para que a Meta, dona do WhatsApp, Facebook e Instagram, comprove o cumprimento das medidas determinadas pela Corte para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e anúncios eleitorais no 2º turno.
A decisão ocorre após as campanhas do presidente Lula (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionarem a Justiça Eleitoral, alegando que suas publicações estão sendo prejudicadas nas plataformas da empresa.
Segundo o ministro, a Meta descumpriu os prazos estabelecidos pelo tribunal ao tentar ampliar, por conta própria, o período de 72 horas para cinco dias. “A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, afirmou.
Caso a empresa não comprove o cumprimento integral das determinações, a multa diária poderá aumentar de R$ 500 mil para R$ 1 milhão.
Entre as medidas exigidas estão esclarecimentos sobre os sistemas de recomendação, análise de anúncios das duas campanhas, investigação de possíveis redes de perfis falsos e informações sobre conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial.
O ministro também determinou a apresentação de relatórios individualizados, em português, sobre os anúncios políticos e as restrições ao impulsionamento de publicações.
Com informações do g1
Comentários
Postar um comentário