Podcast com o Vereador Hênio, Nessa Terça feira (17) as 19H:
Pauta: Leilão dos Prefeitos de João Câmara no Fim do Mandato, Patrimônio público a preço de banana:
Ônibus por R$ 500 e trator por R$ 1.000.
Será que a Câmara vai Aprovar?
ALRN fev 25
Maior Programa de Acesso à Água do RN
segunda-feira, 16 de dezembro de 2024
João Câmara-RN: Falhas Graves, Leva Justiça Eleitoral Reprovar as Contas do Vereador Silvano Carlos
A Justiça Eleitoral da 10ª Zona, em João Câmara/RN, desaprovou a prestação de contas eleitorais do candidato Silvano Carlos de Souza, que concorreu ao cargo de vereador pelo partido União Brasil (44) nas Eleições de 2024. A decisão foi proferida pelo Juiz Eleitoral Gustavo Henrique Silveira Silva e está registrada sob o processo nº 0600245-28.2024.6.20.0010.
Irregularidades Detectadas
Durante a análise das contas, foram identificadas diversas inconsistências que comprometeram a transparência e regularidade exigidas pela Resolução TSE nº 23.607/2019. Entre as irregularidades apontadas estão:
- Ausência de documentação comprobatória de despesas declaradas.
- Divergência de valores entre os extratos bancários e as declarações fornecidas.
- Despesas não justificadas, infringindo normas específicas do processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral também manifestou-se pela desaprovação das contas, sustentando as falhas destacadas no parecer técnico.
Fundamentação e Decisão
Segundo o juiz, as irregularidades detectadas não foram corrigidas, apesar da oportunidade concedida para saneamento. As falhas foram consideradas graves e comprometeram a confiabilidade das contas, impedindo a adequada fiscalização da origem e aplicação dos recursos de campanha.
Com base no artigo 77, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, o magistrado decidiu pela desaprovação das contas de campanha do candidato.
Incêndio atinge depósito da Previdência Social na Ribeira
Um incêndio atingiu um depósito de documentos da Previdência Social na manhã desta segunda-feira (16). O galpão fica localizado na rua Ferro Cardoso, no bairro da Ribeira, em Natal.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e combateu as chamas, mas, por volta das 8h, a equipe precisou deixar o local para reabastecer o caminhão e realizar a troca de plantão.
Mesmo após a saída dos bombeiros, era possível ver fumaça saindo do prédio. Moradores da região relataram que o fogo e a movimentação de bombeiros e policiais começaram ainda na última sexta-feira (13).
De acordo com os militares, o prédio estava repleto de papéis e estantes metálicas, que foram consumidos pelas chamas. Parte do material queimado foi retirada do imóvel e colocada em um pátio na parte frontal do depósito.
Até o momento, não há informações sobre feridos nem sobre a causa do incêndio. No entanto, moradores suspeitam que o episódio esteja relacionado à ação de usuários de drogas no local.
Teto desaba em setor de endoscopia do Walfredo Gurgel
Um pedaço forro do teto do setor de endoscopia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel desabou nesta segunda-feira (16). De acordo com a Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), ninguém ficou ferido e nenhum equipamento foi danificado.
A Sesap informou que está tomando medidas para acelerar a transferência do setor de endoscopia para um novo espaço, garantindo a continuidade dos serviços. Além disso, a secretaria reforçou que a manutenção da área afetada, que já estava programada para esta semana, será realizada.
Em nota, a Sesap esclareceu que nenhum paciente ou trabalhador foi atingido pelo incidente e que todos os equipamentos permanecem intactos.
96FM
Prefeito de João Câmara/RN firma contrato emergencial para fornecimento de combustível, mais de 1 milhão
A Prefeitura Municipal de João Câmara, representada pelo Prefeito Manoel dos Santos Bernardo, celebrou o Contrato Administrativo nº 168/2024 com a empresa J R R Comercial de Derivados de Petróleo Ltda (Posto João Câmara), para o fornecimento de combustível destinado à frota de veículos municipais.
O contrato, firmado por meio de Dispensa de Licitação Emergencial nº 046/2024, tem vigência de 10 de dezembro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025 e valor estimado de R$ 1.108.850,00. A contratação segue os termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.
A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do RN, edição de 12 de dezembro de 2024, com autenticação pelo código D5D6AE20 no site da FEMURN.
Livro de Walter Nunes inaugura agenda cultural no Memorial da Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abre as portas do novo Memorial nesta segunda-feira (16) para um marco cultural e jurídico: o lançamento do livro "Código do Processo Penal do Estado do RN - Uma análise crítica", de autoria do juiz federal Walter Nunes. O evento, que acontece às 17h no Memorial da Assembleia, promete reunir autoridades, juristas, acadêmicos e jornalistas para discutir a relevância histórica e jurídica da obra, além de celebrar o novo espaço dedicado à memória legislativa potiguar.
A obra do magistrado é um estudo aprofundado sobre o Código do Processo Penal do Rio Grande do Norte, promulgado em 1918, um período marcado pelo positivismo penal, que moldava o pensamento jurídico brasileiro. “Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou Walter Nunes, professor de Direito na UFRN.
A solenidade será conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que considera o evento um marco cultural para o novo Memorial. “Este será o primeiro evento realizado no espaço, uma homenagem à história jurídica e cultural do nosso Estado, e também à trajetória do juiz Walter Nunes, cujo trabalho é de grande relevância”, afirmou.
O Memorial do Legislativo Potiguar, instalado no imóvel centenário que foi residência de Tavares de Lyra, reflete o compromisso da Assembleia em preservar a memória e a cultura do Rio Grande do Norte. O espaço contará com projeções históricas de Natal, acervos legislativos e homenagens a figuras importantes da política potiguar.
Trecho da rodovia RN-177, entre Pau dos Ferros e São Miguel, é entregue completamente restaurado
A governadora Fátima Bezerra inaugurou, na manhã deste sábado (14), mais um trecho de estrada completamente restaurada através do Programa de Recuperação de Rodovias Estaduais. Desta vez, os potiguares da região do Alto Oeste e que trafegam pela RN-177, que vai de Pau dos Ferros, passando pela cidade de Encanto, até São Miguel, é que estão sendo beneficiados com um acesso rodoviário recuperado.
A RN-177 é uma das mais importantes vias da malha rodoviária do Rio Grande do Norte, e a principal via de ligação entre grandes municípios da região Oeste Potiguar. Com extensão de 41 quilômetros e um investimento superior a R$ 30 milhões, o trecho recebeu um novo pavimento feito com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), material que garante maior durabilidade, e proporciona mais conforto e segurança para os que trafegam na via.
“Eu sei o quanto ela era necessária, o quanto era imprescindível recuperar para valer essa rodovia. Vale dizer aqui, os senhores e senhoras sabem disso, que essa é uma rodovia que tem 40 anos, e essa é a primeira vez que ela está passando por uma recuperação e restauração para valer”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
A reforma desse trecho põe fim a um período de mais de uma década sem grandes serviços de manutenção, e beneficia diretamente cerca de 60 mil pessoas, que vivem nos municípios beneficiados, fortalecendo também a economia local, que tem forte influência da agricultura, comércio e turismo.
“Essa estrada aqui que nós estamos oficializando hoje, ela 100% concluída, é uma das vias mais importantes da malha rodoviária do Alto Oeste. O potencial que tem essa região na agricultura, no comércio, no turismo, é uma região que se tornou um polo da educação, protagonizada exatamente por Pau dos Ferros. E mais um detalhe da RN-177, é que ela liga o Rio Grande do Norte a outra região, a outro estado que é o nosso vizinho Ceará”, disse a governadora.
Presente no momento da inauguração do trecho, Marianna Almeida, prefeita de Pau dos Ferros, comemorou a entrega da recuperação da RN-177.
TCU: Forças Armadas pagam R$ 43 milhões por ano em pensão fora da lei
Michael Melo/Metrópoles
Relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) obtido pela coluna concluiu que as Forças Armadas pagam pensões a familiares de militares expulsos sem o amparo devido na legislação brasileira. A chamada pensão por “morte ficta” custa cerca de R$ 43 milhões por ano. Entre os beneficiados, estão parentes de militares que cometeram crimes de homicídio, tráfico internacional de drogas e até tentativa de estupro.
O gasto da União com pensões e aposentadorias das Forças Armadas entrou na mira do Ministério da Fazenda, que tem buscado equilibrar as contas públicas. Mudanças na Previdência militar foram incluídas no pacote fiscal, mas as alterações só devem ser discutidas no próximo ano.
O gasto da União com pensões e aposentadorias das Forças Armadas entrou na mira do Ministério da Fazenda, que tem buscado equilibrar as contas públicas. Mudanças na Previdência militar foram incluídas no pacote fiscal, mas as alterações só devem ser discutidas no próximo ano.
Policiais do 14º BPM prende suspeito de tráfico de drogas em João Câmara/RN
Foto: PMRN/divulgação
Na manhã deste sábado (14), policiais militares da Força Tática do 14º BPM efetuaram a prisão de um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro COHAB, em João Câmara. Durante patrulhamento de rotina, a equipe percebeu um indivíduo sentado próximo a uma residência em atitude suspeita. Ao notar a aproximação da viatura, ele tentou fugir, descartando um volume de cor preta.
Após a abordagem, os policiais verificaram o material abandonado, encontrando 14 sacos ziplocks e uma porção de substância esverdeada semelhante à maconha, além de três sacos com substância branca análoga à cocaína. Também foram apreendidos diversos sacos ziplocks vazios, possivelmente destinados ao armazenamento de entorpecentes, uma balança de precisão com resquícios de maconha e a quantia de R$ 520,00 em espécie.
Canetada de presidente dos Correios deixa funcionários sem 13º salário
Servidores estão indignados com o confisco de quase todo o 13º salário após o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, reconhecer uma dívida da estatal com o Postalis, fundo de pensão dos funcionários, que ultrapassa os R$7,5 bilhões. O processo corria na Justiça, mas, a assinatura do Contrato de Confissão de Dívida, em fevereiro deste ano, antecipou o pagamento da montanha de dinheiro. O fundo de pensão foi usado em investimentos pelo Banco Mellon, mas só trouxe prejuízo.
Já te vi
O Postalis já teve como defensor o escritório Mollo & Silva, que até 2022 tinha como sócio Fabiano, hoje do outro lado do balcão, nos Correios.
Meteram a mão
A decisão impôs o desconto de 75% a servidores dos Correios, ativos e inativos, participantes do Postalis BD, do Postalis.
Amigo da onça
Caixa paga hoje Bolsa Família para beneficiário com NIS com final 5
Foto: Gabriel Lyon/MDS
A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (16), o pagamento do Bolsa Família referente ao mês de dezembro para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 5.
Os pagamentos são realizados na conta CAIXA Tem ou na Poupança da CAIXA. Com a conta CAIXA Tem, os beneficiários podem pagar contas e fazer transferências diretamente pelo aplicativo no celular.
domingo, 15 de dezembro de 2024
Mais da metade dos brasileiros não se vê usando dinheiro em espécie em 5 anos, mostra Banco Central
O número de brasileiros que acreditam que não vão utilizar dinheiro em espécie nos próximos anos aumentou. A pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, divulgada pelo Banco Central, apontou que 53,4% das pessoas não se veem usando essa forma de pagamento daqui a cinco anos. Em 2021, 39,6% dos entrevistados pensavam assim.
O levantamento ouviu 1.000 pessoas e 1.000 estabelecimentos comerciais, tem nível de confiança de 95%, margem de erro de 3,1% e foi conduzida entre 28 de maio e 1º de julho deste ano.
Segundo o relatório, 31,6% dos brasileiros acham que vão continuar pagando com dinheiro, mas com menor frequência, enquanto 8,7% afirmaram que a frequência deve ser a mesma da atual. Apenas 3,4% disseram que devem usar as cédulas com ainda mais frequência daqui a cinco anos.
Presidente Lula recebe alta e poderá retomar atividades
A equipe médica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou na manhã deste domingo (15) que ele está de alta hospitalar.
Ele ficará na casa dele em São Paulo até quinta-feira, quando passará por tomografia de controle em reavaliação.
O petista, que tem 79 anos, está internado desde terça (3) no Hospital Sírio Libanês em São Paulo, onde passou por uma cirurgia de emergência para drenar um hematoma na cabeça - ainda em decorrência da queda que sofreu no banheiro de casa em outubro.
G1
Colisão entre ônibus e motocicleta deixa uma pessoa morta em trecho da BR-406 no RN
Na manhã deste domingo (15), por volta das 8h, um acidente foi registrado no km 160 da BR-406, em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Estado (PRF/RN), a ocorrência envolveu uma colisão frontal entre um ônibus e uma motocicleta. O condutor da moto, um homem de 22 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Equipes da Polícia Rodoviária Federal, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil estiveram na área do acidente para realizar os trabalhos de assistência e perícia.
João Câmara: Vereador Daniel Enfermeiro responde: oposição com Manoel e Maurício ou apoio a Aize?
Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, a Câmara Municipal de João Câmara sediou um evento solene para a entrega de títulos de cidadão e comendas, reunindo autoridades e personalidades locais. Durante a cerimônia, o jornalista Jasão entrevistou o vereador reeleito Daniel Enfermeiro e perguntou;
Daniel, Qual será o seu futuro politico a partir de 2025, oposição com Manoel e Maurício, ou situação ao lado da prefeita eleita Aize Bezerra?
Assista o vídeo e confira a resposta do vereador.
Oposição ou situação? Gilberto Honorato fala sobre seu futuro político em João Câmara
Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, na Câmara Municipal de João Câmara, após o evento solene para a entrega de títulos de cidadão e comendas, o jornalista Jasão entrevistou o atual presidente da Câmara, Gilberto Honorato, e lhe perguntou qual será o seu destino politico a partir de 2025, "Oposição com Manoel e Maurício, ou situação ao lado da prefeita eleita Aize Bezerra?"
Assista o vídeo e confira a resposta do vereador.
João Câmara: prefeita eleita Aize buscar fortalecer parcerias com empresas eólicas para geração de emprego e renda
Foto/Reprodução: @aizebezerra45
A prefeita eleita de João Câmara, Aize Bezerra (PSDB) esteve reunida com representantes de empresas eólicas fechando parceria em busca da geração de emprego e renda visando fortalecer a economia do município.
Essa iniciativa está alinhada com o crescimento da energia renovável, especialmente a eólica, que é um dos pilares econômicos do Nordeste brasileiro. As parcerias envolvem a implementação de projetos que não apenas contribuem para a produção de energia sustentável, mas também geram benefícios diretos para as comunidades locais, como capacitação de mão de obra e aumento de investimentos.
Reprovação de contas de Allyson e Paulinho Freire pode gerar processos de cassação
Está chegando o prazo final para a análise das contas eleitorais, e a Justiça Eleitoral continua com a emissão de pareceres técnicos e julgamentos sobre as contas dos candidatos. No Rio Grande do Norte, dois nomes chamaram a atenção: as prestações de contas dos prefeitos eleitos em Natal, Paulinho Freire (UB), e Mossoró, Allyson Bezerra (UB), que foram desaprovadas.
Durante o julgamento, a Justiça Eleitoral pode adotar uma das seguintes decisões: aprovação, quando as contas estão regulares; aprovação com ressalvas, quando há falhas que não comprometem sua regularidade; desaprovação, quando as falhas são graves o suficiente para comprometer sua regularidade; ou a não prestação de contas.
Candidatos eleitos com contas aprovadas ou aprovadas com ressalvas seguem normalmente com o mandato, sem pendências legais. No entanto, para os prefeitos eleitos das duas principais cidades do RN, poderá haver desdobramentos com potencial para afetar os seus mandatos.
Sindicatos criticam atrasos no pagamento do 13º salário de servidores do Estado
Foto: Bruno Vital/G1
O atraso no pagamento do 13º salário, cuja conclusão integral só se dará em 10 de janeiro de 2025 para parte dos servidores do Rio Grande do Norte, gerou críticas e reclamações entre os sindicatos representantes de servidores vinculados às mais diversas áreas que atuam no Estado.
Na quarta-feira (11), o secretário da Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, anunciou que 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão a chamada gratificação natalina de forma integral com atraso. O prazo-limite estabelecido em lei para pagamento do décimo é 20 de dezembro.
Conforme anúncio feito pelo Governo, quem ganha até R$ 4.2 mil, ou seja, 32% (37.022) dos servidores estaduais, receberá o 13º integral até o próximo dia 20; 49% (57.976) dos servidores, aposentados e pensionistas receberão o 13º integral no dia 10 de janeiro; 19% dos servidores estaduais já receberam adiantamento do 13º.
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