O Rio Grande do Norte saiu na frente e se tornou o primeiro estado brasileiro a regulamentar normas específicas para a produção e os investimentos em hidrogênio verde. A governadora Fátima Bezerra sancionou, nesta quinta-feira (31), o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde, em solenidade com a presença de autoridades, representantes da indústria, academia e sociedade civil.
A nova lei estabelece diretrizes para incentivar cadeias produtivas sustentáveis com base no hidrogênio verde, promovendo inovação tecnológica, qualificação profissional, descarbonização e articulação com o setor produtivo e internacional.
Durante o ato, Fátima destacou o momento como emblemático: “Somos o estado mais verde do planeta e líder em energia eólica no Brasil. Esta lei é um passo decisivo para um novo modelo de desenvolvimento sustentável”.
O Marco também viabiliza o projeto do Porto-Indústria Verde, com orçamento de R$ 5,6 bilhões e foco na exportação de energia limpa e produtos como aço verde, e-metanol e fertilizantes de baixa emissão de carbono.
A gestão da política ficará sob responsabilidade do Comitê Gestor do Hidrogênio Verde do RN (COGEHRN), com 21 entidades, incluindo universidades, Fiern e Sebrae. O comitê atuará com câmaras temáticas voltadas a mercado, infraestrutura e pesquisa.
O governo também criou o Regime Especial de Incentivos RNVerde, que garante benefícios fiscais por até 10 anos a empresas que utilizem pelo menos 90% de energia renovável.
O secretário Carlos Eduardo Xavier ressaltou que o Marco também garante o uso local da energia produzida, o que deve fomentar ainda mais a industrialização do estado.
O RN já conta com duas plantas em instalação, da Petrobras e do Cimento Mizu, em Baraúna, e outras seis em fase de projeto. A expectativa é de que o estado se torne referência global no setor.
Para Rodrigo Melo, diretor regional do Senai, “o hidrogênio mais barato do mundo será o do Brasil e, no Brasil, será o do RN. Esta lei literalmente é um marco para atrair investimentos”.
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