Com o objetivo de orientar os gestores públicos sobre o encerramento de seus mandatos, bem como otimizar a transição governamental, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) lançou a cartilha “Encerramento e transição de mandato”, com informações e orientações importantes para os gestore…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira (14), ao responder consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Acari, que os subsídios dos vereadores não podem sofrer reajustes no curso da Legislatura. O voto do presidente Carlos …
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que aumenta a pena de prisão para quem furtar animais destinados ao abate, como bovinos, porcos e ovelhas, entre outros ( PLC 128/2015 ). A punição de dois a cinco anos de prisão valerá para o desvio dos animais vivos, abat…
A proposta de delação de Mônica Moura, mulher de João Santana, ganhou um reforço de peso. O marido, até então reticente, decidiu entrar nas negociações do acordo de colaboração da Lava Jato. Os investigadores não viam sentido em aceitar a delação de Mônica sem o depoimento do ex-marque…
Pereirão: Confira fotos dos fugitivos; três já foram recapturados Presídio foi construído por cima do solo rochoso o que praticamente impossibilita a escavação de um túnel clandestino Depois de registrar a primeira fuga desde a sua construção, a Penitenciária Estadual Desembargador F…
O governador Robinson Faria sancionou na manhã desta quinta-feira (14), a lei 103/15, que institui a obrigatoriedade do Selo Fiscal de Controle nos vasilhames de água mineral, por parte dos contribuintes do ICMS. A lei é uma proposição do deputado estadual Carlos Augusto Maia e deve ser …
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, defendeu hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF), a continuidade das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na primeira instância da Justiça Federal em Curitiba. Em manifestação enviada à Corte,…
Perseguição aconteceu na cidade de Monta Alegre, nesta quinta-feira (13). Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) prenderam na manhã desta quinta-feira (14) dois homens ao serem flagrados conduzindo um veículo clonado na cidade de Monte Alegre. A PM realizava o patrulhamen…
As palestras eleitorais do Ordem em Debate foram realizadas em Currais Novos, Caicó, Parnamirim, Pau dos Ferros, Goianinha, Ceará-Mirim, Macau, Assú, Mossoró e nesta quinta (14) aconteceu em Natal, na OAB/RN. “Evento muito bom e que reuniu bastante mulheres, o que nessa área não é fáci…
NICE, FRANÇA - Um caminhão atropelou na noite desta quinta-feira uma multidão na cidade francesa de Nice. O episódio, considerado um ataque pelas autoridades francesas, aconteceu durante uma festa com queima de fogos em comemoração ao Dia da Bastilha, celebrado no dia 14 de julho. O pr…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu hoje (14) manter decisão da Justiça Federal que obriga o Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. Segundo a Advoca…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (14) o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF) sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O texto recomendava a anulação da votação do Conselho de Ética, que foi favorável à cassação do mandato do deputado afa…
Nesta terça-feira (12), o presidente em exercício, Michel Temer, sancionou a lei que determina que a medição do consumo de água em condomínios deve ser individualizada. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União . O texto ainda ressalta que os condomínios de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN revitalizou sua página oficial no Facebook, e os usuários poderão ter acesso às informações pela rede social a partir desta data. Links de notícias, informativos e vídeos serão disponibilizados na mídia social, permitindo ao…
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira (14) para completar o mandato do biênio 2015-2016, que termina em fevereiro de 2017. A eleição preencheu vaga aberta com a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ…
Polícia Militar aguarda o fim das férias do capitão Styvenson Valentim. O Comando Geral da Polícia Militar aguarda o fim das férias do capitão Styvenson Valentim para definir qual será a nova função atribuída ao atual chefe de operações da Lei Seca, conhecido pela opinião pública em fu…
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta terça-feira, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou, em tom de ameaça, que o processo contra ele é político e que, por uma acusação contra ele ter virado uma “sentença transitada em julgad…
O processo nº 2.813/2011 – TC, que auditou o contrato de concessão administrativa n.º 001/2011 que investigou a construção da Arena das Duna que coloca a ex-governadora Rosalba Ciarlini numa saia justa não pode ser considerado uma peça política. O desmantelo é grande, suspeitas e arg…
A Seleção Feminina de Futebol foi convocada hoje (12) para a Olimpíada do Rio de Janeiro. Entre as convocadas, estão nomes bastante conhecidos da torcida brasileira, como Marta, Cristiane e Formiga. A convocação desta última, inclusive, a tornará a brasileira com mais olimpíadas disput…
