“O comando militar vem agindo patrioticamente e em respeito à Constituição, que confere às Forças Armadas o papel de instituição de Estado, e não de governo, a despeito das inúmeras tentativas de Bolsonaro de transformá-las em guarda pretoriana ”, diz o Estadão, em editorial. “Seria…
O Governo do Rio Grande do Norte instituiu a Lei nº 10.860, que estabelece multa de R$ 10 mil a R$ 20 mil para quem furar a fila da campanha de vacinação contra a Covid-19 . A iniciativa da nova legislação é do deputado estadual Hermano Morais (PSB-Foto) e foi aprovada pela A…
Os vereadores de Extremoz aprovaram, na manhã desta terça-feira (30) o Projeto de Lei que torna igrejas, templos de qualquer culto religioso, comunidades missionárias e academias como atividades essenciais durante situações como a pandemia de Covid-19. O Projeto de lei de autoria do vere…
Todos os recursos aplicados pelo Governo estadual em compras e serviços emergenciais no combate à pandemia da COVID-19 estão listados na aba Compras e Serviços do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte , mantido e atualizado pela Controladoria Geral do Estado (Control – RN). A…
O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas…
Fraude à licitação é tema de súmula (nº 645) aprovada pelo STJ . Segundo o enunciado, “o crime de fraude à licitação é formal, e sua consumação prescinde da comprovação do prejuízo ou da obtenção de vantagem”. O texto – que teve como referência o artigo 90 da Lei nº 8.666/1993 – se…
Ministério da Saúde autorizou, nesta segunda-feira (29), mais 62 leitos de UTI adulto ao estado do Rio Grande do Norte para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. A medida reforça a estrutura hospitalar e dá continuidade ao apoio que …
O STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido da Advocacia-Geral da União pela paridade entre policiais e demais integrantes da Força Nacional e os profissionais de saúde para recebimento de vacinas. A decisão, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, ressaltou a um cenário de esca…
Mais dois novos imunizantes brasileiros contra a Covid-19 estão em fase avançada para pedir autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para iniciar testes clínicos no país. A informação é do secretário de pesquisa e formação científica do Ministério da Ciência, Tecno…
O presidente Jair Bolsonaro realizou 6 mudanças no alto escalão do governo nesta segunda-feira (29). Casa Civil, Secretaria de Governo, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Justiça e Segurança Pública,Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores terão novos ministros…
Ao realizar uma abordagem em um estabelecimento onde almoçava um grupo de caminhoneiros, um policial militar chamou o local de “merda”. “Estão quebrando esse decreto”, diz o agente, referindo-se ao decreto do Governo do RN, afirmando que foi ao local após receber uma denúncia. “A gente …
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