Aumento da contribuição previdenciária terá ‘efeito cascata’

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios.

Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o funcionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor que a dos funcionários federais. Cálculos do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast indicam que os Estados e o Distrito Federal poderão ter arrecadação adicional de R$ 1,8 bilhão anual caso a MP seja aprovada.

Petrobras garante investimentos e permanência no RN

O gerente geral da Unidade Operacional da Petrobras no Rio Grande do Norte e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim, garantiu a permanência da companhia no RN e o investimento de R$ 800 milhões previsto para o estado este ano, conforme o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

As afirmações foram proferidas durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, que debateu recentes ajustes internos no processo de gestão da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC).

Tuerte também esclareceu que a mudança na refinaria, cuja gestão passou para a área de Exploração e Produção, não acarretará demissões, nem diminuição na capacidade de produção de derivados de óleo e gás. “Nada muda nas instalações da RPCC e na operação da Petrobras no Rio Grande do Norte.

O que muda é o modelo de gestão. Trabalhávamos com um processo integrado entre duas áreas. Agora, a Petrobras vai colocar a refinaria sob uma única gestão, otimizando a estrutura, reorganizando os processos e tornando o negócio mais eficiente”, explicou.

O gerente lembrou ainda que a Petrobras mantém robusta e consolidada infraestrutura no estado, responsável pela exploração e produção de petróleo e gás em 66 concessões em terra e 12 no mar, através de 29 plataformas ligadas por dutos submarinos, 5 mil poços e 130 estações de coleta que enviam o óleo e gás para 2 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos até o Polo Industrial de Guamaré”, dimensionou.

A Globo afasta William Waack po racismo

A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Nele, minutos antes de ir ao ar num vivo durante a cobertura das eleições americanas do ano passado, alguém na rua dispara a buzina e, Waack, contrariado, faz comentários, ao que tudo indica, de cunho racista. Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação.

William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo. A Globo, a partir de amanhã, iniciará conversas com ele para decidir como se desenrolarão os próximos passos.

Apenas 104 dos 762 servidores efetivos do município, compareceram a reunião que discutiu a possível implantação da previdência própria em João Câmara.

 

Lamentavelmente poucos servidores compareceram a reunião convocada pelo governo municipal, para discutir a possível implantação da previdência própria no município de João Câmara.

Durante a reunião ficou bem claro o interesse do governo municipal em aprovar ainda este ano, a previdência própria em nosso município.

No entanto prefeito Mauricio contratou a empresa CIPREV, para fazer uma explanação sobre o tema e tirar as duvidas dos servidores  camarenses sobre o assunto.

O SINTE/RN também participou da reunião e fez alguns questionamentos, mas pelo que entendemos a entidade se mostrou favorável  a possível implantação da previdência própria, contanto que seja feito algumas amarras na lei que regerá a previdência própria em nosso município.

Alguns servidores presentes também fizeram vários questionamentos sobre o tema e foram respondidos pelo palestrante.

Agora cabe ao executivo enviar a proposta da criação da previdência própria  para o Sinte, para mais uma vez  a categoria discutir a questão, tirar suas duvidas e fazer seus questionamentos.

O SINTE deverá reunir a categoria para uma assembleia e juntos os Servidores poderão fazer alguma emenda na proposta enviada pelo prefeito, caso a categoria julgue necessário.

Sindsaúde também fez seus questionamentos bastantes relevantes na pessoa da sindicalista Edvalda Lopes.

Afinal a Previdência Própria é dos Servidores Efetivos, caso seja aprovada.

Na verdade devemos estar atentos, porque está em jogo o nosso futuro, já diz o velho ditado:

Quem não luta pelo o que quer;

Deve aceitar o que vier.

Governo municipal e o SINTE convidam todos os funcionários efetivos do município para uma reunião hoje as 19hs na quadra do Cícero Varela, pauta previdência própria.

Boa tarde
O governo municipal e o SINTE convidam todos os funcionários efetivos ( professores, asg,  secretários,  digitadores e agentes administrativos para uma importante reunião onde será tratado a proposta da PREVIDÊNCIA PRÓPRIA do nosso município.
* Dia:08/11
*local: ginásio do Cícero Varela
* Hora: 19:00.
Desde já agradecemos a presença de todos.

João Câmara: Prefeitura decreta luto oficial em decorrência da morte do Professor Zequinha.

O prefeito Maurício Caetano, emite Nota de Pesar e decreta Luto Oficial em decorrência da morte do professor Zequinha.

NOTA DE PESAR

Meus irmão Camarenses, é com pesar que comunico ao meu povo querido, a morte do nosso estimado colega educador, geógrafo de formação, excepcional Camarense, professor Zequinha. Seu idealismo envolvia seus companheiros e alunos, sem distinções de classes, ideologias, formação cultural, haveres materiais ou convicções religiosas. Tive a honra de desfrutar da sua sincera amizade pessoal, acompanhei sua atuação militante, de uma dimensão invulgar na galeria dos nossos poetas. Homem simples, de fala e de gestos mansos, cultivava sonhos de uma sociedade mais justa e igualitária. Era fascinado pelo improviso e se destacou com os seus Versos e Trovas que, eletrizavam multidões nos eventos dos quais participava. Por isso, meu irmão Zequinha, onde estiveres, tenha sempre a certeza de que sempre semeastes o bem e terás a recompensa e a justiça que mereces ao lado de Deus. Aos familiares enlutados minhas condolências pela perda irreparável.

Maurício Caetano Damascena
Prefeito Municipal

Homenagem da escritora Nildinha Freitas ao "Eterno Professor Zequinha"

A morte do poeta 

Por qual motivo morrem os poetas?
Alguns morrem de amor 
Outros morrem de  saudade 
O poeta jamais morre "de verdade" ele parte deste mundo para outra realidade.
Vive o poeta nos versos que escreveu 
Nas estrofes bem rimadas 
Que a inspiração lhe deu.
O poeta nunca morre 
O poeta não morreu.
Nildinha Freitas

Esta foto é do primeiro encontro para lançarmos o livro Essenciais, onde seu Zequinha deixou seus versos para as gerações futuras.
Estamos de luto 
Mas o poeta não morreu.

TEMER SE DIZ SÓ E ABANDONA REFORMAS. BOLSA DESABA

247 - Numa clara demonstração de que já não detém apoio político para se manter no cargo, Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 7, que "sozinho", seu governo não conseguirá aprovar a reformulação do sistema previdenciária brasileiro.

"Vou insistir, vou me empenhar, mas concordo que, sozinho, o governo não tem condições de aprovar a reforma da Previdência", disse Temer ao blog do jornalista Valdo Cruz.

"Estou concordando contigo, sozinho fica impossível, aí não será aprovada mesmo. Temos de ter o apoio da sociedade, da mídia, do Congresso, dos empresários. Vou insistir, vou me empenhar, mas tem de ter apoio. As pessoas precisam entender que, se a reforma não for aprovada, não serei eu o derrotado, mas o país", enfatizou.

A declaração de Temer derrubou o índice da Bolsa de São Paulo (Ibovespa), que registra queda de 2,07% nesta tarde, por volta de 17h45. 

O reconhecimento de Michel Temer sobre a reforma da Previdência ocorre dias depois de o PSDB, seu principal apoiador, cobrar desembarque do governo e entrega dos cargos. 

Vereador Fernando Guilherme(DEM), Afirma: Robson Fárias o Propineiro é o pior governador do RN e tem nojo do povo de João Câmara.

Justiça Eleitoral abre Semana do Jovem Eleitor

A Semana do Jovem Eleitor foi aberta com uma programação variada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de incentivo ao alistamento eleitoral e ao voto consciente da juventude. Pelo artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos. Participe das diversas ações da Semana do Jovem Eleitor em seu estado, consultando os portais do TSE e dos TREs na internet.

Desde 28 de outubro, já estão sendo veiculadas no rádio, na televisão e nas redes sociais campanhas de conscientização, lançadas pela Justiça Eleitoral, voltadas aos jovens. As campanhas têm como objetivo fortalecer o interesse dessa faixa etária em participar vida política, contribuindo, assim, com o destino do país.

Câmara aprova projeto que acaba com redução de pena para menores de 21 anos

O Globo

A Câmara deflagrou nesta terça-feira a votação do pacote de Segurança Pública com seis itens elencados pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A Casa aprovou primeiro o projeto que acaba com o atenuante automático de pena para menores de 21 anos e, em seguida, o que obriga as operadoras a instalar bloqueadores de sinal de celular nos presídios. Os dois projetos ainda precisam ser aprovado no Senado.

A proposta que acaba com o atenuante para menores também extingue o benefício de redução pela metade do prazo de prescrição do crime também para menores de 21 anos. Na prática, os deputados retiraram benefícios para menores de 21 anos.

SUCUPIRA PERDE: Promotor não comparece ao Juri em Mossoró e réus são liberados pela Justiça

Por Anelly Medeiros / Tribuna do Norte

O corregedor-geral do Ministério Público, o procurador Anísio Marinho, determinará nesta quarta-feira (08) a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pela ausência do MP no Tribunal do Juri de Mossoró que resultou na liberação de dos réus acusados de matar um adolescente em novembro do ano passado. “O caso é grave e requer a apuração dos fatos”, informou o corregedor.

Os acusados de matar um jovem, na época com 16 anos, não foram julgados “por culpa exclusiva do órgão acusador que não compareceu ao julgamento, sem qualquer perspectiva de quando haverá Promotor de Justiça para realiza-lo”, afirmou o juiz Vagnos Kelly Figueiredo de Medeiros, em sua decisão.

Francisco Duarte Jerônimo e Paulo Henrique Duarte de Oliveira foram postos em liberdade, porque o juiz não teve como agendar nova data, já que o Ministério Público não fez qualquer comunicação ao juízo.

“Assim, não há como admitir que os acusados aguardem presos esperando pela boa vontade do órgão acusador em comparecer à sessão de julgamento, na medida em que a regra, segundo a Constituição Federal é a liberdade provisória e não a prisão. Deste modo, não tendo havido interesse do Ministério Público em oferecer a acusação no dia de hoje, a prisão que até então se mostrava legal, passa a ser ilegal, já que os acusados, nos termos do art. 5°, LXV da Constituição Federal”, concluiu o juiz Vagnos Kelly que determinou também a expedição de ofício ao Procurador Geral do Estado, bem como ao Conselho Nacional do Ministério Público para que tomem conhecimento do ocorrido.

DO BLOG: Não conseguimos até o momento confirmar o nome do promotor.

(Vídeo) O choro de Henrique Alves.

O ex-presidente da Câmara,  Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chorou durante o depoimento que prestou  ao juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara de Brasília, nesta segunda-feira (6). E ele reafirmou que o dinheiro de uma conta na Suíça, aberta por ele em 2008, foi movimentada por terceiros, sem seu conhecimento.

Governadores propõem legalizar jogos de azar para financiar segurança

Governadores propuseram a votação de um projeto que regulariza jogos de azar no país e destina os recursos obtidos com impostos a um fundo de Segurança Pública. A proposta é dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e foi discutida em uma reunião realizada nesta terça-feira (7) na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, segundo o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão.

“Na reunião também propusemos a legalização dos jogos com a destinação dos impostos para se criar um fundo de segurança pública. O presidente do Senado nos disse que põe para votar, mas que tem que estar acordado com o presidente Rodrigo Maia. O Rodrigo falou que acha válido, mas foi muito sincero e disse que a gente aprova, mas vai usar uns dois a três anos e depois a Previdência engole tudo que é receita nova. Fez esse apelo também para mobilizar as bancadas para fazer a reforma da Previdência”, contou Pezão ao “O Globo”.

O governador do Rio explicou ainda que a ideia é discutir a legalização de todos os jogos, não só os online e elogiou o pacote de Segurança Pública.

Servidores do Detran entram em greve a partir de sexta-feira

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de sexta-feira (10). O movimento grevista é motivado pelo descumprimento dos acordos firmados pelo governo com a categoria, que esperava a reposição das perdas salariais e a implementação do auxílio alimentação nos salários já de novembro.

A greve também objetiva barrar o pacote econômico fiscal enviado pelo governo Robinson Faria à Assembleia Legislativa, que tem diversas medidas, entre elas as que determinam o aumento da alíquota previdenciária de 11% para 14% e o congelamento de salários.

por Jair Sampaio

SINTE/RN: Paralisação Nacional Contra a Reforma Trabalhista, dia 10 de novembro, concentração na praça Baixa verde as 8hs da manhã.

Secretaria de Educação Comunica: Não haverá aula nesta quarta-feira 8/11, em virtude da perda irreparável do nosso professor, poeta José Francisco (Zequinha).

Caros colegas gestores, em virtude da perda irreparável do nosso professor poeta José Francisco ( Zequinha), iremos suspender as aulas nesta quarta-feira 8/11. Ao mesmo tempo que nos solidarizamos com a família ilutada, pedindo a Deus conforto para os corações dos seus familiares e convidamos a todos para  prestar as nossas homenagens e esse grande professor.

Comunicado do secretario Silvano Carlos.

João Câmara: Morte do professor Zequinha repercute nos meios estudantis e redes sociais

Repercute nos meios estudantis e redes sociais o falecimento do Professor Zequinha na noite desta terça-feira(7).

O poeta do Mato Grande e professor Zequinha era muito querido junto a classe estudantil e seus colegas professores.

O corpo será velado no ginásio zezão, de onde sairá para sepultamento as 16:00 horas para o cemitério publico de João Câmara.

O blog se associa a família do professor Zequinha pela perda desse grande pai e profissional da educação do município de João Câmara.

Vereador Pastor Frank Fabiany, ex prefeita Gorete Leite participam de audiência com o deputado estadual José Dias.

Nesta terça feira (7), ocorreu uma audiência entre o vereador pastor Frank Fabiany, prefeita Gorete Leite e o deputado estadual José Dias. O objetivo da audiência foi tratar da reabertura da sala de parto do Hospital Regional de João Câmara.

A necessidade de reabertura da sala de parto foi debatida entre os três. E fica a expectativa de se ter em breve um direito social sendo concretizado.

TelTur Viagens e Turismo realizará sorteio no Instagram, vejam as regras na foto oficial! Boa sorte !🍀

TRE-RN CASSA MANDATOS DE VEREADORAS DE CEARÁ-MIRIM

O MPE/RN alegou que as vereadoras extrapolaram o limite de gastos estabelecidos pelo TSE em mais de 30% (trinta por cento), o que afirma ter provocado desequilíbrio de forma inequívoca na concorrência com os demais candidatos, traduzindo abuso de poder econômico e mácula a lisura do pleito eleitoral apta a justificar a perda do mandato eletivo.

Baseado nesta denúncia o TRE reunido na tarde desta terça-feira (07) cassou os mandatos das vereadoras Jumária Mota (PTC) e Ângela Aquino (PTC), conforme recomendação do relator.

blog ceará mirim livre

Vereadora Irani Antunes solicita ao Prefeito Maurício, a pavimentação da rua Pedro Torquato na Cohab.

Vereadora Irani Antunes no uso das suas atribuições como parlamenta eleita para legislar em favor do povo camarense, solicita ao prefeito Maurício Caetano que seja realizada a pavimentação da rua Pedro Torquato no bairro da cohab.

Esta reivindicação da vereadora se deu em virtude de algumas visitas feitas pela mesma aos moradores daquele bairro.

Vale lembrar que, à muito tempo os moradores deste bairro convivem com os transtornos causado por este problema, no verão muita poeira, já no inverno é um lamaçal enorme.

Esperamos que o prefeito Maurício se sensibilize e atenda o pleito da vereadora Irani Antunes em favor do povo da cohab. 

TSE reforma decisão da justiça eleitoral do RN e manda prefeita e vice de Água Nova voltarem aos cargos

O Tribunal Superior Eleitoral acabou de cassar a decisão do TRE do Rio Grande do Norte que cassou a prefeita e o vice-prefeito do município de Água Nova.

Com a decisão, Iomara Rafaela Lima de Souza Carvalho e Elias Raimundo de Souza retornarão aos cargos.

Na decisão, o ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho acatou defesa do advogado Erick Pereira.

Thaisa Galvão

Humorista Pedro Manso realizará show Beneficente nesta sexta-feira(10) em João Câmara.

O Humorista Pedro Manso estará no próximo dia 10 de Novembro na Cidade de João Câmara, o artista fará uma grande show beneficente ao Jovem Anderson Barbosa dos Santos, que está na luta incansável para a compra de uma prótese para sua perna esquerda.

Anderson foi vítima de um acidente de moto e teve sua perna amputada, o evento beneficente acontecerá no Ginásio Esportivo José Soares da Câmara(ZEZÃO).

SOUZA VISITA A PINACOTECA POTIGUAR

Na manhã desta terça-feira(7), o deputado Manoel Cunha Neto “Souza” (PHS), fez uma visita ao museu de artes visuais do RN. Na ocasião o parlamentar foi recebido pelo diretor administrativo, Nildo Rodrigues. 

É na Pinacoteca Potiguar onde fica a maior parte do acervo de Artes Visuais pertencentes ao Governo do Estado. Com uma reunião de obras de arte tanto de artistas locais, nacionais e internacionais. Entre estes: Volpi, Tarsila do Amaral, Cícero Dias e Fayga Ostrower. Dos nossos, Maria do Santíssimo, Newton Navarro, Dorian Gray e Abraham Palatnik.

Governador assina na sexta-feira ordem de serviço para início da construção da Central de cidadão de João Câmara.

O governador Robinson Faria cumprirá agenda na próxima sexta-feira(10) em João Câmara. Às 9h assinará ordem de serviço para inicio das obras do prédio próprio da Central do Cidadão. Em seguida visitará à Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Assentamento Modelo II e encerrará a agenda realizando visita as obras de restauração do Hospital Regional Josefa Alves Godeiro, já em fase de acabamento.

A tarde o governador cumpre agenda na cidade de Ceará-Mirim onde fará a assinatura da ordem de serviço para inicio das obras de construção da Central do Cidadão. Em seguida visitará à Associação para o Desenvolvimento da Mulher de São José de Pedregulho e por último visitará o Hospital Regional de Ceará-Mirim.