A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quarta-feira 9, um projeto de lei que autoriza o porte temporário de arma para mulheres com medida protetiva de urgência. A matéria recebeu um parecer favorável do relator, Magno Malta (PL-ES), e segue para a Comissão de Segurança Pública.
As medidas de proteção de urgência são providências judiciais ou administrativas adotadas para proteger pessoas em situação de risco iminente, especialmente em casos de violência doméstica e familiar, conforme a Lei Maria da Penha.
Elas podem incluir o afastamento do agressor da residência, a proibição de contato ou aproximação com a vítima, a restrição do porte de armas, o encaminhamento da vítima para programas de proteção ou abrigos, e a determinação de pagamento de alimentos provisórios, entre outras iniciativas.
Nesta sexta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o hotel em Ponta Negra, Natal, para dar início à agenda do projeto "Rota 22" no Rio Grande do Norte. A primeira parada foi no município de Tangará, seguindo depois para Acari e Jucurutu.
Confira a agenda completa da visita:
Sexta-feira, 11 de abril
07h00 – Encontro com apoiadores
Local: CCAB Sul, Av. Eng. Roberto Freire – Natal
10h30 – Visita ao Complexo Acari Cidade da Moda
Local: Acari
12h30 – Visita à Barragem de Oiticica
Local: Jucurutu
18h00 – Participação no Seminário Rota 22 – Alto Oeste
Local: AABB, Pau dos Ferros
Sábado, 12 de abril
08h00 – Visita ao Túnel Major Sales (Ramal do Apodi)
Parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Nesta quinta-feira (10), a governadora Fátima Bezerra esteve em João Câmara para participar do evento que marcou os 100 dias de gestão da prefeita Aize Bezerra. Durante a solenidade, foi assinado um importante termo de cooperação entre o Governo do Estado, o Corpo de Bombeiros Militar do RN e a Prefeitura de João Câmara, que viabiliza a instalação do primeiro quartel dos Bombeiros na região do Mato Grande.
O secretário de Segurança Pública do RN, coronel Araújo, esteve presente ao lado da governadora, da prefeita Aize Bezerra e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Monteiro. A nova unidade está prevista para ser instalada no segundo semestre deste ano, reforçando a segurança e a resposta a emergências na região do Mato Grande.
Também estiveram presentes na solenidade os deputados federais e estaduais Benes Leocádio, Francisco do PT, Divaneide Basílio e Dr. Bernardo, além da senadora Zenaide Maia.
Atendendo à Decisão proferida nos autos dos processos de nº 0800213-18.2024.8.20.5104 e 0800614-17.2024.8.20.5104, respectivamente, a Prefeitura de João Câmara resolve convocar os dois candidatos relacionados, classificados do último concurso público, conforme Portaria de Homologação nº 025/2020, publicada no Diário Oficial nº 2217, no dia 24 de fevereiro de 2020, conforme previsto no Edital nº 001/2019.
Os convocados deverão comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data desta publicação, à Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça Baixa Verde, 169 – Centro – João Câmara/RN, no prédio da Prefeitura Municipal de João Câmara, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira, munida dos documentos exigidos no item 5.1 do Edital de Abertura do Concurso 001/2019, bem como dos respectivos documentos pessoais (originais e cópias coloridas).
Nesta quinta-feira (10), o Podcast do Jasão recebe o prefeito de Bento Fernandes, Berguinho da Saúde. Na pauta, uma breve prestação de contas dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente do município.
Governadora Fátima Bezerra estará em João Câmara nesta quinta-feira (10), para participar do evento que marca os 100 dias de gestão da prefeita Aize Bezerra e do vice-prefeito Holderlin Silva. A solenidade será realizada no SEST SENAT, às 19h.
Nesta quinta feira (10), a prefeita de João Câmara/RN Aize Bezerra, expôs publicamente uma frota de veículos sucateados deixados pela gestão dos prefeitos do municipio. Isso serve como forma de transparência e para justificar futuras ações de recuperação ou substituição da frota.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Macau, questionando a ausência de concurso público para a Guarda Municipal, mesmo após a realização de um certame para outras áreas da administração.
A ação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, que tem como base um procedimento administrativo sobre as condições laborais da Guarda Municipal, requer que o município realize concurso para prover 100 cargos efetivos na corporação.
Segundo o MPRN, a Prefeitura de Macau informou, em abril de 2023, que iniciou os trâmites administrativos para realização de concurso público, mas não especificou o quantitativo de vagas. Posteriormente, o Edital nº 01/2024, referente ao Concurso Público Unificado dos Municípios da Amcevale, publicado pela Prefeitura de Macau, não previu vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal.
Nesta quinta-feira (10), a gestão do prefeito Pilola celebra os 100 dias de trabalho à frente da Prefeitura de Caiçara do Norte. Em apenas três meses, já colocamos em prática ações que estão fazendo a diferença na vida da nossa gente: educação valorizada, saúde fortalecida, incentivo ao esporte, infraestrutura renovada — e muito mais vem por aí. afirmou o prefeito nas redes sociais.
Cada conquista até aqui é resultado de planejamento, compromisso e, acima de tudo, amor por Caiçara do Norte.
E essa é só a largada. O trabalho está só começando!
Apesar das recentes declarações do ex-senador Garibaldi Alves Filho, que insinuou a possibilidade do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, disputar o governo do estado em 2026, o deputado manteve-se sereno e em silêncio.
Ezequiel, até o momento, não comentou publicamente sobre o assunto. Nos bastidores, seu foco segue sendo a reeleição para a Assembleia Legislativa, evitando precipitações ou embates prematuros.
Se uma mudança de planos vier, não será para agora. Por enquanto, o parlamentar apenas observa os movimentos do tabuleiro político potiguar.
Vereadora Samanda Alves (PT) durante pronunciamento na Câmara Municipal de Natal - Foto: Francisco de Assis / CMN
A vereadora Samanda Alves (PT) atacou duramente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a sessão da Câmara Municipal de Natal desta quarta-feira (9). Entre outros termos, a parlamentar chamou o ex-presidente de “bandido”, “ladrão” e “matador”.
As falas de Samanda ocorreram durante um debate na Câmara sobre a proposta de conceder título de Cidadão Natalense a Jair Bolsonaro.
“Bolsonaro é um ladrão de joias, ladrão de relógio. É um matador também. Além de ter matado muitas pessoas na Covid, estava tramando… Foi descoberto, inclusive entregue pelo seu ajudante de ordens, o braço direito dele, que ele estava participando de complô para assassinar o presidente da República e ministro do STF”, afirmou Samanda.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia que investiga o assassinato do então prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira — conhecido como Marcelo Oliveira — e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira. A nova fase da investigação inclui mais nove pessoas suspeitas de envolvimento no crime, entre elas a ex-vice-prefeita do município, Damária Jácome de Oliveira, que se pronunciou por meio de nota pública negando qualquer participação nos homicídios.
O caso, que também envolve a tentativa de homicídio do motorista Alcino Gomes da Silva, aconteceu em 2024 e vem sendo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e pela Promotoria de Justiça de Delitos de Organizações Criminosas do MPRN.
Nesta quinta-feira (10), a prefeita Aize Bezerra celebra um marco significativo de sua administração com um evento especial em comemoração aos 100 dias de governo. A solenidade está marcada para às 19h, no Sest Senat de João Câmara, com entrada gratuita e aberta a toda a população.
O momento será de prestação de contas, em que a gestora apresentará as principais ações realizadas nesse início de mandato. Além disso, Aize fará o lançamento oficial da aguardada programação do São João Câmara 2025, que promete movimentar não apenas a cidade, mas toda a região do Mato Grande.
A expectativa é alta entre os moradores, que vêm acompanhando de perto o trabalho da prefeita — reconhecida por sua postura transparente, pelo incentivo à participação popular e pelo compromisso com o desenvolvimento do município.
Hoje é dia de celebrar conquistas, fortalecer o diálogo com a comunidade e anunciar os próximos passos rumo a um futuro ainda mais promissor para João Câmara.
O governador João Azevêdo anunciou, nesta terça-feira (8), o lançamento do edital do concurso público do Magistério, que será divulgado no Diário Oficial da Paraíba (DOE) nesta quarta-feira (9), com 2 mil vagas para as 16 Gerências Regionais de Ensino (GRE).
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação. O salário inicial será de R$ 6.944,09 para a jornada de 40 horas.
As 2 mil vagas serão distribuídas nas disciplinas de Artes (144), Biologia (89), Educação Física (207), Filosofia (30), Física (91), Geografia (165), História (194), Línguas Espanhola (74), Inglesa (124) e Portuguesa (375), Matemática (383), Química (80) e Sociologia (44).
Nesta quarta-feira (9), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou e aprovou um relatório que pede a perda de mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro. Braga é acusado de chutar Gabriel Costenaro, militante do Movimento Brasil Livre (MBL), durante uma discussão dentro da Câmara, em abril do ano passado.
O placar final da votação ficou em 13 votos pela cassação e cinco votos contra. Durante a sessão do Conselho de Ética, Glauber Braga anunciou que iria fazer greve de fome.
– Vou permanecer nessa sala, no Congresso, até a finalização desse processo. Estou o dia inteiro de jejum e, a partir de agora, não vou me alimentar. Vou aguardar a decisão irrevogável. Vou permanecer aqui nesse plenário. Quem quiser chamar de greve de fome, chame como queira – apontou.
O parlamentar ainda pode recorrer à própria CCJ. Caso tenha o recurso negado, o relatório será julgado pelo plenário da Câmara. Para que ocorra a cassação são necessários os votos de 257 dos 513 parlamentares.
Na noite desta quarta-feira, 9 de abril, a comunidade de Morada Nova, zona rural de João Câmara, foi abalada por uma triste notícia: o jovem Jean Clementino, de 33 anos, cometeu suicídio em sua residência.
O blog esteve em Morada Nova e conversou com o pai de Jean, conhecido como Gago de Morada Nova, que nos relatou que o filho vinha enfrentando um quadro de depressão há cerca de quatro meses. Segundo ele, a família estava reunida em frente à casa quando uma das filhas entrou na residência e encontrou Jean já sem vida, vítima de enforcamento.
O SAMU foi acionado e compareceu ao local, mas apenas pôde constatar o óbito. A Polícia Militar está presente na área e aguarda a chegada do ITEP (Instituto Técnico-Científico de Perícia), que fará a remoção do corpo para a sede do órgão, na Ribeira, em Natal.
A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra (PT) decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual no dia 17 de abril, véspera do feriado de Sexta-feira Santa.
O Decreto nº 34.474 de 08 de abril de 2025 declara o ponto facultativo no expediente das repartições e foi publicado nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial do Estado. Todavia, a normativa, não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos. O funcionamento dessas unidades e serviços serão regulamentados por regras internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.
Com a medida, os servidores públicos do RN terão feriado prolongado, uma vez que na segunda-feira, 21 de abril, é feriado nacional de Tiradentes. Competirá aos dirigentes máximos dos Órgãos e Entidades da Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
O ex-governador e ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB) voltou a defender, nesta quarta-feira (9), a candidatura do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, ao Governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2026.
“Não tenha dúvida. Se ele puder ser candidato, ele teria o nosso apoio”, afirmou Garibaldi, em entrevista ao programa 12 em Ponto, da 98 FM.
No entanto, a manobra é proibida. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, em caso de renúncia ou morte do governador e do vice, deverá haver eleição direta ou indireta para um mandato-tampão. Isto é, Ezequiel Ferreira não assumiria o governo de maneira automática com as saídas de Fátima e Walter Alves.
Na entrevista à 98 FM, Garibaldi reforçou que Walter Alves, seu filho, não pretende ser candidato à reeleição depois de assumir o governo em 2026, após renúncia de Fátima Bezerra – que precisa sair do cargo para disputar o Senado.
Há um mês o Governo Federal pediu aos Estados para zerar impostos sobre alimentos da cesta básica. O apelo foi do vice-presidente, Geraldo Alckmin, no dia 6 de março.
O Governo do RN, aliado de Lula, não diminuiu os impostos deixando o preço da cesta básica continuar caro. Aqui o imposto é de 7%.
O deputado estadual Luiz Eduardo apresentou nesta terça-feira, 8, um Projeto de Lei que autoriza a isenção do ICMS dos alimentos mais comuns do dia a dia das famílias. O projeto foi enviado para tramitar na Assembleia Legislativa e ser avaliado pelos demais deputados e terá como consequência obrigar o Governo Fátima a dar uma resposta ao apelo pelo imposto zero.
Nesta quarta-feira (09), às 19h, o Podcast do Jasão recebe Ariel Antunes, Presidente do Conselho Tutelar de João Câmara.
Em uma conversa franca e informativa, vamos falar sobre os desafios, conquistas e o dia a dia da proteção dos direitos das crianças e adolescentes no município.
👉 Não perde! Um bate-papo importante sobre responsabilidade, comunidade e o papel fundamental do Conselho Tutelar na sociedade.
📍 Ao vivo no YouTube e nas principais plataformas do blog do Jasão.
A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) participou, na tarde desta segunda-feira (7), de reunião na Câmara Municipal de João Câmara para discutir a implantação de uma Procuradoria da Mulher no Legislativo local. Presidente da ProMulher da Assembleia, Cristiane Dantas teve encontro com parlamentares, representantes das forças de segurança e da população para debater as necessidades da cidade nas ações de defesa à Mulher. A deputada discursou em plenário e recebeu apoio dos parlamentares da cidades na iniciativa de fortalecer os mecanismos de proteção à Mulher.
"Reunimos todos que participam de uma rede para que estejam aptos a fortalecer esse atendimento à Mulher, com a criação da Procuradoria da Mulher. O projeto já está em tramitação através da bancada feminina para que essa rede possa atuar unida no combate à violência contra as mulheres de João Câmara", explicou a parlamentar.
Na reunião, o presidente do Legislativo de João Câmara, vereadoor Fernando Guilherme), explicou que a Casa reativou a Frente Parlamentar da Mulher e que tem atuado para colaborar com as forças de Segurança para garantir os direitos das mulheres. Além dele, o vereador Flávio Sami solicitou da deputada Cristiane Dantas o encaminhamento de requerimento ao Governo do Estado solicitando a criação de uma Delegacia da Mulher em João Câmara.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), esteve no município de João Câmara nesta terça-feira (8) para cumprir agenda institucional e participar do projeto ‘Assembleia e Você’. Antes de visitar a estrutura do evento montada no centro da cidade, onde são oferecidos atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, cidadania e educação, o parlamentar participou de um encontro na Prefeitura Municipal com a prefeita Aize Bezerra (PSDB), o vice-prefeito Holderlin Silva (MDB), o deputado Hermano Morais (PSDB), o prefeito de Jardim de Angicos, Carlinhos, o vereador Souza, também de Jardim de Angicos, e os vereadores da base da gestora: Fernando Guilherme (presidente da Câmara), Daniel Enfermeiro, Guiguil, Hênio Silva, Jeska Fernandes, Lê La, Mestre Raimundo, Rosiane Soares e Rubinho Vicente.
Na ocasião, Ezequiel prestou contas das ações do seu mandato voltadas para João Câmara, destacando investimentos importantes em diversas áreas. “Tenho buscado, através do nosso mandato, atender às principais necessidades da população. Seguiremos trabalhando para que os investimentos cheguem e melhorem a vida das pessoas”, observou Ezequiel Ferreira.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) cancelou oficialmente o concurso público que ofertava 66 vagas para professores, após confirmar denúncias sobre a exposição indevida da identidade dos candidatos durante a correção das provas discursivas. A falha foi atribuída à empresa organizadora, Idecan, que reconheceu o erro técnico.
A Comissão do Concurso e a Procuradoria Geral do Estado recomendaram a rescisão unilateral do contrato, justificando reiterados descumprimentos. A empresa recorreu, mas teve o pedido negado. A UERN informou que abrirá um novo concurso nos próximos dias e que a devolução das taxas de inscrição será feita em lotes, com início previsto para maio.
“Eu quero que o Lula morra”, diz deputado relator de projeto que desarma segurança do presidente - Foto: Reprodução
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) afirmou, nesta terça-feira (8/4), durante sessão da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, que quer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) morra.
O parlamentar é relator de um projeto que pretende desarmar a segurança pessoal do presidente Lula.
“Eu quero mais que o Lula morra, quero que ele vá para o quinto dos infernos, é um direito meu. Não vou dizer que eu vou matar cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos. Nem o diabo quer o Lula, por isso que ele está vivendo aí. Superou o câncer. Tomara que ele tenha uma taquicardia, porque nem o diabo quer a desgraça desse presidente que está afundando o país. Quero mais que ele morra mesmo”, afirmou Gilvan.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (8/4), um projeto de lei (PL) que estabelece o desarmamento da segurança pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de todos os ministros de Estado. O placar foi de 15 votos a 8, com uma abstenção.
Aprovado pelo colegiado, o texto ainda precisará passar por duas comissões da Câmara: a de Administração e Serviço Público e a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, se aprovado nos dois colegiados, e caso não hajam recursos, seguirá para o Senado.
O texto tem como um dos autores o presidente da comissão de Segurança, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Nesta terça, ele justificou a proposta afirmando que a medida é para “condizer” com discurso do governo “contrário às armas”.
Prefeita de João Câmara Aize Bezerra nas redes sociais, João Câmara tem enfrentado grandes desafios nos últimos tempos, mas com o apoio certo, portas começam a se abrir. Em um momento de superação e união, o município recebeu um importante evento promovido pela Assembleia Legislativa do RN, que proporcionou mais de 10 mil atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, educação e assistência social para a população.
A iniciativa, que contou com o empenho da gestão municipal, foi possível graças a parcerias construídas com diálogo e persistência. “Eu tenho buscado cada espaço, cada oportunidade, cada parceria para trazer melhorias para a nossa cidade e para a nossa luta. Está colhendo frutos a Assembleia, e você é só mais um exemplo disso”, destacou a prefeita Aize durante o evento.
O agradecimento da prefeita se estendeu a todos os deputados que contribuíram direta ou indiretamente para a realização da ação, com destaque especial ao deputado Ezequiel Ferreira, que esteve presente, apoiou a iniciativa e viabilizou as condições necessárias para a sua realização.
O Governo do Rio Grande do Norte está concluindo a primeira fase do Programa de Restauração de Rodovias, com R$ 428 milhões investidos na recuperação de 800 km de estradas estaduais. A segunda etapa está prevista para 2025.
Foram restaurados 34 trechos estratégicos, alguns sem obras há mais de 40 anos, como a RN-288, em Jardim de Piranhas, agora com pista mais larga, bueiros reconstruídos e dois pontilhões alargados. O investimento no trecho foi superior a R$ 35 milhões.
Lapac Saúde/beleza Laboratório de Análises Clínicas e Clínica Médica que atua em João Câmara, no Potengi e RN. Conforto, tecnologia e atendimento humanizado.
