Procon Natal identifica suspeita de aumento abusivo em 87 postos, notifica empresas e aciona MP e ANP

O Procon Natal identificou indícios de prática abusiva em 87 postos de combustíveis após uma pesquisa apontar aumentos injustificados antes da vigência do reajuste do ICMS. Desses, 17 estabelecimentos apresentaram defesa considerada genérica, sem documentos comprobatórios, e já serão autuados. Os outros 70 enviaram documentação, que está em análise.

O ICMS sobre combustíveis subiu em 1º de fevereiro, mas o Procon constatou que os postos aumentaram os preços antes da mudança e, posteriormente, aplicaram novo reajuste. O órgão acionou o Ministério Público e a ANP para aprofundar a investigação. Multas podem variar entre R$ 800 e R$ 6 milhões, e a fiscalização segue em andamento.

98FM