Polícia Civil prende homem suspeitos de cometer estupro em Baixa do Meio

Policiais civis da 61ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Guamaré), com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar do RN (PMRN), deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, 42 anos, suspeito de ter estuprado uma menor de idade. Ele foi preso no município de Jandaíra.

De acordo com as investigações, o suspeito teria cometido o crime diversas vezes contra uma adolescente, uma menor de 13 anos, no município de Guamaré, no distrito de Baixa do Meio. Ele havia sido flagrado, pela própria companheira, há cerca de um mês, no momento em que mantinha relações com a adolescente em uma rede dentro da casa.

Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Inscrições para Casamento Comunitário no Alecrim estão abertas até 10 de dezembro

Estão abertas, até 10 de dezembro, as inscrições para os casais interessados em participar do Casamento Comunitário promovido pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do Tribunal de Justiça (NAPS/TJRN), sob a coordenação geral do desembargador Saraiva Sobrinho.

A última edição de Casamento Comunitário de 2023 será realizada no dia 17 de dezembro, às 16h, na Paróquia São Pedro Apóstolo, no bairro do Alecrim, em Natal.

São oferecidas 50 vagas e os casais interessados devem se inscrever nos seguintes locais: 5° Cartório, Cartório de Igapó, Cartório da Redinha e Cartório de Cidade Jardim.

É preciso apresentar comprovante de residência, certidão de nascimento e cópias xerox dos documentos de identidade. Este ano, TJRN oficializou a união de 500 casais nas cidades de Parelhas, Guamaré, Assú, Baia Formosa, Ceará- Mirim, Pau dos Ferros e Parnamirim.

Governadora Fátima Bezerra pede união da bancada

"Viemos aqui à reunião convocada pela bancada federal buscar entendimentos para atender necessidades da população. E viemos acompanhada do nosso secretariado que está orientado a tratar diretamente com os parlamentares, explicar e tirar dúvidas sobre os investimentos. Queremos dar continuidade ao que foi planejado e concluir obras, levando benefícios e melhor qualidade de vida à nossa população", disse a governadora.

A secretária estadual de Saúde, Lyane Ramalho, reforçou necessidades para melhorar a central de distribuição de medicamentos (Unicat), e para instalar na rede pública estadual um sistema digital (data-center) com alta capacidade de armazenamento que atenderá tanto as unidades de saúde do Estado quanto as municipais.

Além da secretária de Saúde, acompanharam a governadora os secretários de Infraestrutura, Gustavo Coelho, de Segurança Pública, Coronel Araújo, do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, do Trabalho, Habitação e Ação Social, Iris Oliveira, da Mulher, Juventude e Direitos Humanos, Olga Aguiar, da Comunicação, Daniel Cabral, além da reitora da UERN, Cicília Maia, e dos comandantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, coronéis Alarico Azevedo e Luiz Monteiro, e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Oliveira.

Estradas

Em relação às estradas, o Governo prioriza o reinício e conclusão das obras de pavimentação que estão fora do PAC 3, como o acesso à Serra de João do Vale, a Estrada do Melão e a Estrada da Produção, trecho entre os municípios de São Tomé e Cerro Corá. 

Estas obras, que antes eram delegadas ao Estado, foram assumidas pela Codevasf, por articulação do então ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho. A Codevasf é um órgão subordinado ao Ministério.

Porém, as obras que foram retiradas do governo do Estado para o federal, na gestão do presidente Bolsonaro, foram paralisadas e não saíram do lugar.

FONTE: thaisagalvao.com.br

Afonso Bezerra: MPRN recomenda retomada de concurso público para cargo de agente de endemias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra retome, no prazo de 15 dias, a realização do concurso público para provimento de cargo de agente de endemias. A recomendação leva em consideração uma decisão judicial determinando que o Município regularize o vínculo de seus agentes comunitários de saúde nos termos constitucionais.

Na recomendação, o MPRN destaca que a manutenção da situação de inconstitucionalidade e ilegalidade pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024. Ao retomar o concurso, a Prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição.

O MPRN concedeu prazo de 5 dias para que a Prefeitura e a comissão do concurso informem sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive comunicar o fato ao Ministério da Saúde, o que pode gerar risco de interrupção dos repasses federais relativos ao Programa de Saúde da Família para a Prefeitura de Afonso Bezerra.

Clique aqui e veja a íntegra da recomendação.

Superintendente do DNIT teria manipulado licitação, denuncia servidores

Servidores do DNIT/RN enviaram ao BLOGDODINA uma série de denúncias alarmantes, com destaque para uma alegada manipulação em uma licitação que favoreceu uma empresa específica. 

As acusações foram reveladas em um comunicado oficial emitido por funcionários do órgão à direção, em Brasília, contra o superintendente regional Getúlio Batista Neto, que alertou para possíveis irregularidades no processo de contratação da empresa em questão.

O BLOGDODINA procurou o DNIT em busca de esclarecimentos sobre as graves denúncias, mas, até o momento, não obteve resposta por parte do órgão responsável pela infraestrutura de transportes no estado. 

Nossa equipe está comprometida em divulgar todas as informações relevantes assim que o DNIT se manifestar, a fim de esclarecer as alegações e proporcionar transparência sobre esse caso que pode ter sérias implicações para a gestão pública e a integridade das licitações no Brasil.

Confira um resumo das principais denúncias feitas pelos servidores:

* Substituições Indevidas de Empregados Terceirizados: Desde o início da gestão do atual Superintendente, houve um aumento significativo na substituição de empregados terceirizados, sem justificativa aparente para tais mudanças. Esta prática levanta questões sobre o uso de poder para fins pessoais​​​​.

* Manipulação de Licitações: Foi relatado que o Superintendente solicitou a suspensão de um edital e posteriormente reabriu a licitação, coincidindo com a data em que uma empresa específica, até então impedida de licitar com o DNIT, foi liberada de sanções e sagrou-se vencedora do certame​​.

* Centralização de Contratos: Contrariando o Regimento Interno do DNIT, o Superintendente concentrou vários contratos de manutenção e sinalização rodoviária em um único servidor, o que resultou em custos financeiros adicionais e problemas no acompanhamento fiscalizatório dos contratos​​.

* Contratação Questionável de Motorista Terceirizado: O Superintendente é acusado de utilizar um motorista terceirizado, contratado sob o Contrato nº 640/2022, para dirigir veículos oficiais e seu carro particular, ultrapassando os limites de suas funções contratuais​​.

* Inércia em Face a Solicitações de Doação: Houve relatos de que o Superintendente não atendeu a solicitações de audiência de um agente político municipal, nem se posicionou sobre um pedido de doação para construção de equipamentos públicos de saúde, apesar da contrapartida significativa oferecida pela municipalidade​​.

* Decisão Intempestiva sobre Obras nas Pontes do Rio Potengi: Uma decisão apressada do Superintendente para iniciar obras de reabilitação nas pontes sobre o Rio Potengi resultou na interdição da principal ponte de ligação entre as zonas norte e sul da capital, afetando negativamente o deslocamento diário de aproximadamente 350.000 habitantes​​.

* Conduta Desrespeitosa em Entrevistas: O Superintendente tem sido acusado de se referir desrespeitosamente a servidores e jornalistas em entrevistas, além de distorcer informações sobre contratos e ações sob sua responsabilidade na Superintendência Regional​​.

 

Estas graves acusações lançam uma sombra de dúvida e preocupação sobre a administração do DNIT/RN, com múltiplas instâncias de conduta imprópria e danosa emergindo sob a atual liderança. Reveladas por servidores, essas denúncias não apenas questionam a integridade e a eficiência na gestão de um órgão público essencial, mas também sugerem uma erosão alarmante dos padrões éticos esperados de seus líderes.

Advogado suspeito de golpe imobiliário milionário é solto por falta de lugar no sistema prisional

Suspeito de dar um golpe imobiliário milionário, o advogado, João Alfredo Soares de Macedo Neto, está sendo solto porque a gestão do sistema prisional não arranjou um "local com estrutura mínima para mantê-lo". A informação foi divulgada pelo Blog de Gustavo Negreiros, com base em decisão judicial. 

Segundo a defesa do advogado preso, "o Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros de Pau dos Ferros/RN, onde o paciente está custodiado, informou, mediante ofício, que o local não possui condições estruturais suficientes para a manutenção da custódia dele, frisando que 'em virtude de limitações de cunho estrutural, não disponho de instalações físicas minimente adequadas para sua acomodação'".

Diante disso, não teve jeito. A justiça determinou a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor da paciente João Alfredo Soares de Macedo Neto, substituindo-a por prisão domiciliar, nos termos do art. 317 do Código de Processo Penal, in verbis:  'Art. 317. A prisão domiciliar consiste no recolhimento do indiciado ou acusado em sua residência, só podendo dela ausentar-se com autorização judicial'.

O CASO

A prisão do advogado aconteceu no dia 30 de outubro, durante a Operação Thoth. Policiais civis da Delegacia Especializada de Falsificações e Defraudações de Natal (DEFD/Natal) e da 53ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Paus dos Ferros) acusam ele e uma mulher de venda fraudulenta de um imóvel situado no bairro Areia Preta, na Zona Leste de Natal. 

De acordo com as investigações, a mulher e o homem, que é advogado, teriam falsificado documentos de identidade com os dados de uma idosa, proprietária do imóvel. Na posse desses documentos, eles teriam obtido procurações e escrituras de venda do terreno, avaliado em mais de R$ 1 milhão, para terceiros de boa-fé. O advogado teria atuado como corretor imobiliário e a dupla teria induzido a erro escreventes de dois cartórios de Natal, que acabaram por lavrar os documentos públicos.

Anteriormente, ele e a mulher foram investigados pela prática de estelionato. Ela, inclusive, tem passagem pelo sistema penitenciário estadual. Os dois foram encaminhados para o sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Portal 96

Pedra Grande/RN: Secretária de saúde começa ofertar Teleconsulta

Em Pedra Grande os usuários das unidades das UBS’s contam com a oferta gratuita de teleconsulta por meio das especialidades médicas.

A teleconsulta é uma importante ferramenta que auxilia os profissionais nos atendimentos e consultas aos pacientes nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no âmbito do município.

É mais uma inovação da gestão municipal, Veja o vídeo clicando no link

Natal: Manifestantes fecham trecho da BR-101 em protesto contra aumento de tarifa de ônibus

Um grupo de manifestantes realiza uma queima de pneus na BR-101, nas proximidades do shopping Via Direta, sentido Parnamirim/Natal. A ação acontece desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17) e, de acordo com as faixas no local, tem o objetivo de protestar contra o aumento na tarifa das passagens no transporte público de Natal.

Os veículos estão sendo impedidos de passar no local. As faixas centrais e marginais estão fechadas pelos manifestantes. Uma alternativa de percurso é buscar as ruas do bairro Mirassol, utilizando o campus da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para voltar a acessar a BR-101 próximo ao Viaduto do Quarto Centenário, ou utilizar o Prolongamento da Prudente de Morais. O trânsito está congestionado na altura do bairro Satélite.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) está no local apagando as chamas. Por ser uma rodovia federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) é a instituição responsável pelo controle do trânsito.

Tribuna do Norte

"Quebra-pau": Deputado e prefeito discutem durante reunião da bancada federal do RN

O prefeito de Natal Álvaro Dias bateu boca com o deputado federal Benes Leocádio na reunião para decidir as emendas impositivas coletiva da bancada. Natal iria ficar de fora da emenda coletiva impositiva. O prefeito quer uma emenda para equipar o hospital municipal em construção. 

O assunto foi citado no o Blog de Gustavo Negreiros e no Meio Dia RN, com o BG, e depois detalhado no Jornal das 6. Com essa emenda compraria raio-x, tomografia, todo o maquinário e mobília. 

Pelo que Benes falou, não teria a emenda para Natal. O prefeito ficou bastante irritado e disse que a bancada estava discriminando a capital. Falou da votação dos deputados federais na cidade. Depois dos argumentos do prefeito, a bancada vai decidir se coloca Natal novamente nas emendas. 

Ciclista idoso morre após colisão com bicicleta na BR-406

Um ciclista de 64 anos morreu após uma colisão entre seu veículo e outra motociclista durante a noite de quarta-feira (15) no município de Ceará-Mirim, cidade da Grade Natal, em trecho da BR-406.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRF), o acidente aconteceu por volta das 19h, no quilômetro 147. Os condutores das bicicletas colidiram seus veículos. Um deles acabou não resistindo aos ferimentos e morreu.

Além da PRF, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para prestar socorro às vítimas. Com a constatação do óbito, o Itep e a Polícia Civil foram acionados para recolher o corpo e realizar a perícia. Até a publicação desta matéria, a identidade da vítima fatal não foi divulgada.

VÍDEO: Prefeito de São Pedro-RN tem fazenda invadida e revistada por Policiais Militares, sem mandado judicial

O Prefeito do município de São Pedro, Miguel Cabral, teve sua casa invadida por Policiais Militares neste feriado da Proclamação da República (15). Segundo informações, duas viaturas fizeram a abordagem do filho do Prefeito, Gustavo Cabral, após a verificação dos documentos os policiais decidiram conduzir o filho do prefeito sem apresentar qualquer justificativa, além de invadir a residência da fazenda onde mora o Prefeito e sua Família, sem mandado judicial.

Segundo um vídeo publicado pelo Prefeito, ele não compreende o que ocorreu ou a motivação da ação desmedida da Policia Militar, e cobra da Governadora Fátima Bezerra, e do Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, explicações. Segundo o Prefeito, existe uma espécie de perseguição contra ele. Ainda no vídeo é possível verificar a ação da Polícia que revira móveis, a residência e até mesmo a cama do Prefeito.

O BLOGDOBG entrou em contato com o Secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, que foi informado da operação policial e vai manter contato com o prefeito Miguel Cabral. Araujo disse que vai checar se houve algum tipo de excesso e, se for confirmado que de fato aconteceu algum excesso dos policiais, será aberto um procedimento.

Caso HUOL: Homem acusado de abusar de bebê é solto: "Achei que estava tudo perdido" [vídeo]

O santa-cruzense José Marcos Ribeiro foi solto nesta quarta-feira (15), após passar cinco dias preso suspeito de ter assediado um bebê de apenas 10 meses no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). Segundo o Itep e a Polícia Civil, o crime não aconteceu. 

Marcos foi solto por decisão judicial proferida ainda na noite de terça-feira (14). Em entrevista a TV Ponta Negra, afirmou que estava no Hospital cuidado do filho e acompanhado da esposa. 

Ele chegou a dizer que achou que "estava tudo perdido", mas depois voltou a ficar confiante que passaria por essa porque sabia que "não tinha feito nada". 

O mandado foi expedido pela Justiça desde esta terça-feira (14), mas só foi cumprido no final da manhã desta quarta-feira (15) pela direção da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), onde ele estava detido, injustamente, desde o último sábado (11).

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Caern lança concurso com 33 vagas e salários de até R$ 8,1 mil; confira

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) lançou um concurso público com 33 vagas, distribuídas em cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários oferecidos variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.

Segundo a empresa estatal, o edital será publicado nesta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).

As inscrições terão início às 14h da quinta-feira (16) e seguem até o dia 20 de dezembro, no site da instituição. A taxa é de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.

Ao todo são 33 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para os seguintes cargos:

• Técnico de Edificações - 6 vagas;
• Técnico de Controle Ambiental - 6 vagas;
• Técnico de Mecânica - 6 vagas;
• Técnico de Instrumentação - 6 vagas;
• Engenheiro Civil - 2 vagas
• Engenheiro Mecânico - 2 vagas;
• Engenheiro Eletricista - 2 vagas;
• Engenheiro Químico - 2 vagas;
• Advogado - 1 vaga.

O salário inicial do Nível Técnico é R$4.198,11 e do Nível Superior de R$8.746,10, em ambos os níveis também existem benefícios definidos em Acordo Coletivo de Trabalho.

A data prevista para aplicação das provas é 25 de fevereiro de 2024. As provas serão aplicadas em Natal, Mossoró e Caicó, em dois turnos.

Com informações de G1 RN

Deputado do RN passa por cirurgia na coluna

O deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) passou por um procedimento cirúrgico na coluna.

“Para eliminar dores na coluna”, informou o parlamentar nas redes sociais na tarde desta quarta-feira (15)

A cirurgia aconteceu em São Paulo.

Com informações de Blog do Heitor Gregório

Amazon fecha parceria inédita no Brasil e usará energia de parque eólico desenvolvido no RN

A Amazon anunciou nesta segunda-feira (13) que fechou uma parceria com a Elera Renováveis para o seu primeiro parque eólico em escala no Brasil, com capacidade instalada de 49,5 MW e que deverá gerar 255GWh/ano quando entrar em operação.

O projeto será localizado dentro do Complexo Eólico do Seridó, que está em desenvolvimento pela Elera no Rio Grande do Norte e tem previsão de começar a gerar energia no primeiro trimestre de 2024. Pelo acordo, a Amazon vai adquirir energia gerada pela Elera, através do sistema elétrico nacional.

O complexo tem sede em Parelhas, mas abrange também os municípios de Santana do Seridó, no Rio Grande do Norte, e São José do Sabugi e Santa Luzia, na Paraíba.

Este é o segundo empreendimento de energia renovável da Amazon no Brasil. No ano passado, a companhia anunciou o investimento em um parque solar de 122 MW.

Os projetos fornecerão eletricidade para os datacenters e operações da multinacional de tecnologia, que tem meta de atingir emissões líquidas zero em todas as suas operações até 2040.

“A Amazon está no caminho para abastecer 100% de nossas operações com energia renovável até 2025, como parte de nosso compromisso Climate Pledge de alcançar carbono líquido zero até 2040, e nossos projetos de energia renovável no Brasil são uma parte importante desse esforço”, disse Cleber Morais, diretor regional da Amazon Web Services (AWS) para a América Latina e Caribe.

“Estamos comprometidos em tornar nossas operações no Brasil mais sustentáveis, e esses projetos fornecerão energia limpa para ajudar a alimentar os datacenters da AWS, centros de atendimento e muito mais, além de criar empregos e estimular o crescimento econômico nas comunidades onde nossos clientes vivem e trabalham”.

A empresa tem agora um total de 479 projetos eólicos e solares em todo o mundo e, uma vez em operação, espera-se que eles gerem mais de 71 mil gigawatts-hora (GWh) de energia limpa por ano.

O coordenador de Desenvolvimento Energético da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Hugo Fonseca, destaca a importância do novo investimento.

“A comercialização de energia através do Mercado Livre vem se tornando o principal ambiente para venda de energia no RN. No Estado, o mercado livre é responsável por mais de 65% dos contratos de compra e venda de energia. Os Projetos de geração de energia como do complexo Seridó em Parelhas, configuram-se extremamente competitivos no mercado devido a conjunção de fatores, entre eles capacidade para geração de energia acima da média ao longo do ano, previsibilidade na entrega da energia, operação com baixo custo, segurança jurídica e regulatória e um ambiente favorável para investimentos”, enfatizou.

Parque eólico de Seridó

De acordo com a desenvolvedora Elera Renováveis, a construção do parque eólico, no Complexo do Seridó, gerou cerca de 1.000 empregos no Brasil, e quase 50% deles foram preenchidos por trabalhadores de comunidades locais no interior do Rio Grande do Norte.

O grupo ofereceu cursos de treinamento para qualificar os moradores locais para ajudar na construção. Durante a construção do parque eólico, um drone foi usado para instalar os condutores da linha de transmissão.

As turbinas têm 150 metros de diâmetro — o comprimento de quase 1,5 campo de futebol. Quando estiver em operação, espera-se que o projeto ajude a evitar a emissão de 148 mil toneladas de CO2.

*Com informações do site especializado EPBR

Polícia apreende 70 kg de maconha na Zona Oeste de Natal

Um carregamento com cerca de 70 quilos de maconha foi apreendido na tarde desta terça-feira (14) na comunidade Baixada Fluminense, no bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal. A informação foi confirmada pela Polícia Militar.

De acordo com a corporação, uma equipe de policiais do 9º Batalhão conseguiu localizar o local onde era armazenada a droga durante a realização de diligências feitas em uma investigação na área entre os bairros Nordeste e Bom Pastor.

O material apreendido foi encaminhado para o prosseguimento da ocorrência na Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC).

G1

Justiça determina que vereador cassado após acumular cargo na ALRN retorne ao mandato

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou, nesta terça-feira (14), que o vereador de Baía Formosa Rodrigo Cipriano (PP) retorne imediatamente ao cargo. Ele teve o mandato cassado em agosto por acumular a função parlamentar com o cargo de assessor de deputado estadual na Assembleia Legislativa do RN.

De acordo com o processo, a desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo decidiu que a Câmara Municipal de Baía Formosa “cassou o mandato do vereador por maioria simples de votos, quando somente poderia ter cassado por maioria qualificada, que são 6 votos, correspondentes a 2/3 da Câmara Municipal, que possui 9 vereadores”. Por este motivo, a Casa cometeu uma “infração administrativa” após não respeitar a quantidade mínima de votos exigida em decreto, segundo a relatora.

O presidente da Câmara de Baía Formosa, Toninho Madeiro (Republicanos), informou que a Casa ainda não foi notificada da decisão. Quando a notificação for feita, Rodrigo Cipriano deverá tomar posse em até 5 dias.

A votação do caso na Câmara de Baía Formosa aconteceu no dia 8 de agosto – foram cinco votos a quatro. Rodrigo Cipriano foi denunciado por acúmulo de cargos. Além de vereador, ele tinha sido empossado como auxiliar político no gabinete do deputado estadual Luiz Eduardo, do Solidariedade, na Assembleia.

A votação para retirar o mandato do vereador tinha sido adiada em maio por causa de uma decisão liminar da Justiça. Na ocasião, Rodrigo entrou com um mandado de segurança alegando que a Casa não seguiu o rito do processo para votar a cassação.

Do g1 RN

Em unanimidade, TRE absolve Prefeito Eraldo Paiva em ação por abuso de poder

Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou, de forma unânime, pela absolvição do Prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida pelo Ministério Público Eleitoral por suposto abuso de poder econômico.

A acusação feita pelo Ministério Público Eleitoral alegava que o prefeito teria intimidado servidores a votarem em seus candidatos durante a última eleição, além de realizar exonerações de diversos servidores de cargos comissionados por motivações políticas e eleitorais.

Entretanto, durante a sessão do TRE, foi concluído, de forma unânime, que o Prefeito não utilizou seu poder de maneira inadequada ou abusiva. A fundamentação para essa decisão se deu ao considerar que as exonerações dos cargos comissionados estavam ligadas à transição de gestão, uma vez que Eraldo Paiva assumiu a prefeitura após o falecimento do ex-prefeito Paulo Emídio de Medeiros.

O relatório apresentado durante a sessão destacou que “os atos de exoneração se deram em um contexto previsível de movimentação decorrente da chegada de um novo gestor” e enfatizou que não houve comprovação de coação ou desvio de finalidade nos atos do prefeito.

Seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, o TRE considerou como comuns e previsíveis as mudanças, remanejamentos e novas contratações em cargos comissionados durante a transição de gestores, não identificando irregularidades que configurariam abuso de poder por parte do Prefeito Eraldo Paiva. Com essa decisão unânime, o prefeito segue no cargo sem qualquer impedimento decorrente desta ação específica.

Governo Fátima rebate TJRN e diz que não fechou acordo de R$ 403 milhões com Sinte sobre piso salarial

O Governo do Rio Grande do Norte rebateu o Tribunal de Justiça (TJRN) e negou que tenha fechado um acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) para pagamento de uma dívida com o piso salarial da categoria, referentes a gestões anteriores.

Em nota, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) esclareceu que uma proposta de acordo mediado pelo TJRN ainda será analisada pelo governo.

“Seguindo orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), em conformidade com o Decreto n⁰ 31.502, de 12 de maio de 2022, esclarece que irá submeter o assunto ao Comitê de Gestão e Eficiência, a quem cabe a competência de deliberar sobre os termos da conciliação”, enfatizou a secretaria.

Na semana passada, o Tribunal de Justiça divulgou que um acordo entre Governo do Estado e Sinte havia sido homologado pelo desembargador Glauber Rêgo. Segundo o TJRN, com o pacto, o Governo do Estado reconhece o débito de R$ 403,7 milhões referente ao piso salarial nacional do magistério, para o retroativo de 2011 e 2012, para 30.599 professores da rede estadual. O TJRN afirma que o acordo iria resultar no arquivamento de cerca de 4 mil ações que tramitam no Judiciário.

O anúncio ocorre no momento em que o Estado suspendeu as negociações sobre reajuste salarial e concursos públicos, diante das dificuldades que vem encontrando na Assembleia Legislativa para aprovar a manutenção da alíquota-modal do imposto ICMS para 2024 em diante.

Ainda de acordo com o TJRN, “o pagamento será realizado de forma judicial por meio de alvará individual para cada servidor do magistério estadual”. “O Precatório/RPV será expedido a partir de junho de 2024 pelas Varas da Fazenda Pública da Comarca de Natal, devendo o valor ser devidamente atualizado e corrigido, tendo em vista a data-base ser agosto de 2023”, assinalou o tribunal.

Sem receita

À 98 FM, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, afirmou que “não há posição do governo sobre o anunciado acordo”, e que foi surpreendido pela divulgação do TJRN.

“Quando o assunto for pautado pela Fazenda, acredito que o encaminhamento natural seja pela não celebração de qualquer acordo no Poder Judiciário, especialmente em montante num volume de R$ 400 milhões, sem o governo ter certeza sobre o comportamento das suas finanças a partir de 2024, o que passa necessariamente pela aprovação da alíquota modal do ICMS em 20%”, destacou Pedro Lopes.

“E mesmo que haja a aprovação do modal em 20%, há que ser avaliado também o fluxo de caixa do Estado para saber se suporta os desembolsos futuros nos termos da proposta de acordo enviada pelo TJ, face ao tamanho dos valores envolvidos. Tudo tem que ser feito com muita responsabilidade”, destacou o secretário de Administração.

Procurado, o TJRN afirmou que “o Núcleo de Ações Coletivas homologou o acordo nos termos acordados pelo Sinte e pela Procuradoria Geral do Estado, e encaminhou o processo, conforme determina o regramento, à PGE”. Segundo o tribunal, o Governo do Estado pediu 30 dias para análise”.

O Sinte afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que o acordo está suspenso.

Portal 98FM

CONCURSO: Publicado edital para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

Foi publicado nesta terça-feira, 14 de novembro de 2023, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o edital para realização do concurso público para Procurador do Estado do Rio Grande do Norte. O certame será realizado em 3 datas: a prova objetiva ocorrerá no dia 25/02/2024, a prova subjetiva no dia 21/04/2024 e a prova prática no dia 28/04/2024.

O concurso é resultado de uma vitória judicial da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, fruto de reivindicação antiga da categoria, que foi protagonizada pela entidade por meio do ajuizamento de uma Ação Civil Pública. A contratação, pela Procuradoria-Geral do Estado, da empresa para o serviço técnico de realização do concurso aconteceu no mês de setembro deste ano.

Serão inicialmente 19 cargos de Procurador do Estado de Terceira Classe e dos que estiverem vagos dentro do prazo de validade do concurso, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 240/2002, com remuneração de até R$ 33.924,93. O concurso público será regido pelo Edital Nº 1 – PGE-RN e executado pelo CEBRASPE, e com coordenação e supervisão da Comissão Examinadora do Concurso, que conta com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil. O Ministério Público declinou da participação.

Acesse o edital completo no site

http://www.cebraspe.org.br