Ceará-Mirim: Ruy Pereira homenageado com busto e nome de escola em Muriú

Ontem (14) foi um dia histórico para Ceará-Mirim e a comunidade da praia de Muriú! Celebramos a inauguração do busto de Ruy Pereira Júnior na Escola Municipal de Muriú, que agora também leva o seu nome, em uma justa homenagem ao legado e às contribuições dessa figura tão importante para o nosso município e para o Rio Grande do Norte. 
 
A cerimônia contou com a presença de familiares de Ruyzinho, como era carinhosamente conhecido, do prefeito Júlio César e do prefeito eleito Antônio Henrique, do ex-governador e agora Deputado Federal Robinson Faria, do ex-governador e ex-senador do Estado José Agripino, da Desembargadora Maria Zeneide Bezerra e vereadores, reforçando a importância de preservar e fortalecer a memória daqueles que tanto fizeram por nossa terra. 
 
Este momento é mais do que uma homenagem, é um símbolo de respeito e reconhecimento à história e ao trabalho dedicado para o município e todo o Estado do Rio Grande do Norte, que continua a inspirar a todos nós. 

Fonte: PMCM 

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João Câmara: Vereador Gilberto Entre os Cinco Candidatos a Presidência, Confira os Nomes:

Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, a Câmara Municipal de João Câmara sediou um evento solene para a entrega de títulos de cidadão e comendas, reunindo autoridades e personalidades locais. Durante a cerimônia, o jornalista Jasão entrevistou o atual presidente da Câmara, Gilberto Honorato, vereador reeleito e um dos protagonistas na disputa pela presidência da Casa Legislativa no próximo biênio.

Em sua fala, Gilberto Honorato confirmou sua intenção de se candidatar novamente ao cargo de presidente da Câmara. No entanto, o vereador aproveitou a ocasião para questionar o silêncio dos líderes tanto da oposição quanto da situação em relação à sucessão na presidência.

Na ocasião, o presidente mencionou os nomes de outros cinco vereadores que também estão na corrida pela presidência, trazendo à tona os bastidores da disputa que promete movimentar o cenário político da cidade nas próximas semanas.

Confira a entrevista no vídeo.

João Câmara: Vereador Daniel Enfermeiro Sobre a Presidência da Câmara [vídeo]

Nesta sexta-feira, 14 de dezembro, a Câmara Municipal de João Câmara foi palco de um importante evento para a entrega de títulos de cidadão e comendas. Durante a solenidade, o jornalista Jasão entrevistou o ex-prefeito e vereador reeleito Daniel Enfermeiro, abordando a possibilidade de sua candidatura à presidência da Casa Legislativa para o próximo biênio.

O nome de Daniel Enfermeiro desponta como uma das opções nos bastidores. A entrevista completa traz mais detalhes sobre as intenções do vereador e os próximos passos na definição da presidência. Assista ao vídeo e acompanhe.

PF prende Braga Netto por obstrução à Justiça

Igo Estrela/Metrópoles

A Polícia Federal cumpre, na manhã deste sábado (14/12), mandados judiciais expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. O general Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PL) em 2022, foi preso em Copacabana, no Rio de Janeiro. Ele permanecerá sob custódia do Exército.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão preventiva, dois mandados de busca e apreensão e uma medida cautelar diversa da prisão contra investigados que estariam dificultando a produção de provas durante a instrução processual penal.

O coronel Flávio Peregrino, ex-assessor de Braga Netto, é alvo de busca em Brasília. Segundo a Polícia Federal, as medidas judiciais têm como objetivo prevenir a repetição de ações ilícitas.

Inquérito do golpe

Ministério das Comunicações prorroga prazo para inscrição de rádios comunitárias

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/12/2024 | Edição: 240 | Seção: 3 | Página: 11

Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro

EDITAL Nº 217/2024/MCOM

Por meio do presente Edital, fica prorrogado o prazo de inscrições até o dia 14 de março de 2025, mantidos todos os demais termos do Edital nº 186/2024/SEI-MCOM, de Seleção Pública para o Serviço de Radiodifusão Comunitária, publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 3, pág. 8.

Nº Processo: 53115.024887/2023-03. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br/assuntos/radio-e-tv-aberta/radcom-radio-comunitaria.

Mulher que esfaqueou e tentou enforcar motorista de aplicativo na Grande Natal é presa

Uma mulher de 29 anos que tentou enforcar motorista de aplicativo e o esfaqueou em São José de Mipibu foi presa nessa quinta-feira (12) no próprio município. Ela deve cumprir 13 anos de reclusão pela prática do crime de tentativa de latrocínio. O caso aconteceu em 2019. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o motorista foi abordada por quatro pessoas no município de Parnamirim, que solicitaram uma corrida até a localidade de Taborda, em São José de Mipibu.

No local, a vítima foi atacada: teve o pescoço envolvido por uma corda e foi esfaqueada várias vezes, sendo abandonada em estado grave em uma poça de sangue. “Graças à rápida ação de populares e das autoridades, a vítima recebeu socorro imediato e sobreviveu”, disse a Polícia.

O caso foi investigado pela Polícia Civil durante a “Operação Ousadia”, conduzida em 2019 pela 24ª Delegacia de Polícia (DP), resultando no indiciamento de todos os envolvidos no crime.

Fernando Mineiro do PT foi o único deputado do RN a votar contra projeto de castração química

A castração química de pedófilos foi aprovada em votação na Câmara dos Deputados em sessão realizada na quinta-feira (12). Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Veja como votaram os deputados da bancada do Rio Grande do Norte:

Benes Leocádio (União Brasil)- sim

Fernando Mineiro (PT) – não

General Girão (PL) – sim

João Maia (PL) – ausência

Natália Bonavides (PT) – ausência

Paulinho Freire (União Brasil) – ausência

Robinson Faria (PL) – sim

Sargento Gonçalves (PL) – sim

Tribuna do Norte

Só Zenaide vota a favor da reforma tributária que vai zerar impostos da cesta básica. Rogério e Styvenson foram contra

Senadores do RN (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O Senador aprovou por 49 x 19, nesta quinta-feira, 12, o texto base da regulamentação da reforma tributária que tem como principal ganho para a população pobre zerar a taxação dos produtos da cesta básica.

Da bancada do Rio Grande do Norte só Zenaide Maia (PSD) votou a favor da regulamentação que também inclui também a taxação adicional sobre apostas e “cashback” de tributos para famílias de baixa renda.

Apesar do voto favorável ela criticou benefícios para comidas açucaradas, refrigerante e retirada de impostos sobre armas propostos por parlamentares por meio de emendas.

CFEM: ANM destina mais de R$ 446 milhões a estados e municípios produtores minerários

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu R$ 446.162.145,64 aos estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. Esse montante corresponde à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada durante o mês de novembro e distribuída em dezembro.

Do valor total, R$ 89.232.430,64 são destinados aos estados e ao Distrito Federal. Já R$ 356.929.715,00 serão partilhados entre 2.079 municípios.

O advogado especialista em mineração Alexandre Sion destaca que, na prática, quem sofre os reais impactos das atividades minerárias são as localidades em que a produção ocorre. Nesse sentido, ele entende como justa essa compensação financeira destinada a esse grupo de municípios. 

“Os recursos minerais pertencem à União para fins de aproveitamento mineral. Contudo, é a localidade quem sofre os principais impactos pelo desenvolvimento da atividade minerária. Tanto que 60% dos valores recolhidos a título de CFEM devem ser distribuídos aos municípios onde se localizam as jazidas minerais. Dessa forma, a distribuição desses valores é relevante para fins de equilíbrio na relação entre impactos e benefícios”, pontua.

CFEM: Maiores valores

Saiba quem é o ex-secretário argentino baleado ao entrar por engano em rua do RJ

O argentino e ex-secretário de Bariloche, Gastón Burlón foi baleado após entrar por engano em uma das localidades do bairro Rio Comprido, no Rio de Janeiro, na tarde da última quinta-feira (12). Ele foi socorrido ao Hospital Municipal Souza Aguiar, e segundo a última atualização da Secretaria Municipal, o estado de saúde dele é gravíssimo.

“Nos últimos 4 anos, o turismo em Bariloche experimentou um crescimento exponencial na oferta e na demanda, com recordes históricos no número de visitantes, movimentação aérea, número de leitos hoteleiros e impacto no emprego. Continuemos trabalhando juntos para fortalecer este modelo de gestão que concebe o turismo como uma verdadeira política de Estado”, escreveu ele na época.

Comitê de Imprensa da ALRN entrega Placa de Parlamentar do Ano a Francisco do PT

Em uma noite marcada por celebração e reconhecimento, o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou a Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Francisco do PT. O título foi concedido por meio de votação realizada entre os jornalistas que acompanham as atividades da Casa Legislativa, destacando o trabalho realizado pelo parlamentar ao longo de 2024.

“É uma honra presidir a Assembleia Legislativa ao lado de homens e mulheres tão comprometidos com o que precisamos fazer pelo povo do Rio Grande do Norte. E você, deputado Francisco, representa tudo isso com altivez, inteligência, responsabilidade, critério e muito trabalho. O título de Parlamentar do Ano é mais que merecido!”, afirmou o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, durante seu discurso.

A entrega da placa foi conduzida pelo repórter fotográfico Eduardo Maia e pela jornalista Anna Alyne Cunha. Após receber a homenagem das mãos do presidente Ezequiel e dos demais parlamentares, o deputado Francisco do PT agradeceu aos presentes e dedicou a honraria à população potiguar, à sua família e aos colegas deputados.

“Dedico essa homenagem ao povo do meu Estado, à minha família e aos 23 deputados que compartilham comigo a árdua missão de trabalhar pelo povo potiguar. Obrigado a todos!”, declarou Francisco.

DER Realiza Operação Tapa-Buracos em Maxaranguape

Mais uma solicitação do mandato do Deputado Luiz Eduardo atendida! 

O DER está realizando a operação tapa-buracos na RN-160, trecho entre a Praia de Caraúbas e Barra de Maxaranguape. 

Seguimos trabalhando por uma Maxaranguape e um Rio Grande do Norte Melhor para todos!

#DeputadoLuizEduardo

Supremo tem 4 votos a 1 pela validade da atuação policialesca das guardas municipais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a discutir nesta quinta-feira (12/12) os limites da atuação legislativa para disciplinar as atribuições das guardas municipais. O caso tem repercussão geral (Tema 656).

Supremo analisa os limites da atuação das guardas municipais

O tema começou a ser analisado em outubro e foi retomado nesta quinta. Há duas correntes formadas: a do ministro Luiz Fux, relator da matéria, votou no sentido de que é constitucional atribuir às guardas o “exercício do policiamento preventivo e comunitário diante de condutas potencialmente lesivas a bens, serviços e instalações do município”.

Na prática, o voto de Fux permite, por exemplo, buscas pessoais, atividade ostensiva cumprida por policiais militares. E também permite a validação de provas obtidas em atuações desse tipo. O relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Flávio Dino e André Mendonça.

A outra corrente foi inaugurada pelo ministro Cristiano Zanin. Para ele, as guardas não têm atribuições ostensivas, nem investigativas.

Conjur

Câmara aprova castração química para pedófilos e cadastro de condenados

Nesta terça-feira, 12, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê a castração química de pedófilos e cria o Cadastro Nacional de Condenados por Crimes de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. O texto, aprovado por 367 votos a favor, 85 contrários e 14 abstenções, segue agora para análise no Senado.

O cadastro será gerido pelo CNJ e reunirá informações qualificadas e fotografias de condenados com sentença transitada em julgado. Os dados poderão ser acessados publicamente por nome completo e CPF, conforme previsão já sancionada pela lei 15.035/24.

Preço da gasolina dispara em Natal (RN)

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal realizou uma pesquisa de preço de combustíveis na cidade de Natal na última terça-feira (10) e identificou aumento no preço da gasolina comum, sendo registrado nos postos preços de R$ 6,67 e a aditivada por R$ 6,71.

O estudo abrangeu todas as quatro regiões administrativas da capital, pesquisando 87 postos. Em novembro, a pesquisa realizada pelo Procon Natal identificou o preço médio da gasolina comum na capital por R$ 6,56 e neste mês de dezembro o preço médio da gasolina passou para R$ 6,67, ou seja, um aumento de e R$ 0,11, de um mês para o outro.

Por Robson Pires

Polícia Civil cumpre mandados e prende homem em Poço Branco

Foto: PC/Assecom

Policiais civis da 91ª Delegacia de Polícia (DP) de Poço Branco cumpriram um mandado de prisão por regressão cautelar de regime e outro de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, nesta quinta-feira (12), contra um homem de 42 anos. A prisão foi realizada no bairro 13, localizado no município de Poço Branco.

Além disso, foi constatado também que o homem estava sendo investigado por possuir uma arma de fogo.

O homem foi conduzido à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Criança de três Anos tem perna Dilacerada após ser atingida por carro que invadiu lanchonete em Parnamirim

Um veículo invadiu uma lanchonete e deixou cinco pessoas feridas durante a noite de quarta-feira (11) em Parnamirim, cidade da Grande Natal.

Segundo informações do 3º Batalhão da Polícia Militar, uma criança de três anos teve a perna dilacerada e o fêmur quebrado após o atropelamento.

Ainda de acordo com as informações do 3º BPM, o caso ocorreu em um estabelecimento do bairro de Boa Esperança, por volta de 21h. O condutor, que mostrava sinais de embriaguez, manobrava um carro Corolla prata quando perdeu o controle do veículo e invadiu o local. O homem atingiu pelo menos cinco pessoas, entre elas a criança e dois idosos.

Vídeo: Motociclista Sem Capacete Foge da PRF e Colide com Portão em João Câmara/RN

Na tarde desta quinta-feira (11), um motociclista sem capacete provocou uma verdadeira cena de ação nas ruas de João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte. Ao avistar uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em fiscalização de rotina, o condutor empreendeu fuga em alta velocidade, desrespeitando as normas de trânsito e colocando a vida de pedestres e motoristas em risco.

Durante vários minutos, a PRF fez o acompanhamento ao motociclista pelas vias da cidade. A imprudência culminou em um desfecho perigoso: o condutor perdeu o controle da motocicleta e colidiu violentamente contra o portão de uma residência. Felizmente, ninguém ficou ferido.

Após a abordagem, os agentes constataram que o motociclista estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. Além disso, ele foi autuado por:

Dirigir sem capacete: Multa de R$ 293,47 e acréscimo de 7 pontos na CNH. Conduzir veículo com CNH suspensa: Multa de R$ 880,41 e recolhimento da habilitação.

Direção perigosa: Crime previsto no artigo 311 do Código de Trânsito Brasileiro, com pena de 6 meses a 3 anos de detenção, além de multa e suspensão do direito de dirigir.

Outro episódio semelhante, foi registrado neste mesmo dia na cidade de Ceará Mirim/RN. O condutor tentou fugir da fiscalização por não possuir CNH e transitar sem capacete. Além das multas, este último condutor também responderá na justiça pelo artigo 311 do CTB

Polícia Militar do 14º BPM apreende arma de fogo na cidade de João Câmara/RN

Foto: GTO/PMRN

Nessa quarta-feira (11), a Polícia Militar, por intermédio do GTO do 14° BPM, em apoio a uma equipe da Polícia Rodoviária Federal, efetuou a prisão de dois homens pelo crime de porte ilegal de arma de fogo na cidade de João Câmara/RN

A ação se deu após acompanhamento tático realizado por Policiais Rodoviários Federais (PRF) com apoio dos policiais militares pertencentes ao Grupo Tático Operacional do 14º BPM. Os indivíduos foram alcançados e abordados no centro da cidade e, após revista pessoal, foi encontrado com eles um revólver de fabricação artesanal.