A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025 , começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17). A legislação é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços de vídeo e lojas virtuais…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (17), os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, e o suplente Bosco Costa, do PL de Sergipe, por corrupção passiva pelos desvios na destinação de emendas parlamentares. Outros qua…
Caminhoneiros de diferentes regiões do país articulam uma paralisação nacional que pode começar nos próximos dias, em respostas à alta do diesel. Com adesão crescente entre autônomos e motoristas celetistas, o movimento deve avançar caso o governo não apresente medidas para conter os cust…
O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN) decidiu reformar sentença de primeira instância e afastou a cassação do mandato e a inelegibilidade do prefeito de Lajes, Felipe Menezes. A decisão foi tomada no julgamento de uma segunda Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) analisada…
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Recentemente, uma matéria circulou por blogs da oposição uma acusação séria sobre um PEN drive onde comprova uma doação de 4 milhões de reais dados por prefeitos (não identificado) através de um tal Consórcio Nordeste que sequer existe esse consórcio no RN. Diante da matéria, populares de…
A Justiça Eleitoral confirmou, nesta terça-feira 17, a permanência de Pedro Henrique de Souza Silva à frente da Prefeitura de Pedra Grande. O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto do relator e afastar a cassação, garantindo o mandato do pre…
A Prefeitura de João Câmara oficializou, por meio do Decreto nº 059/2026, a criação do Programa Municipal de Transporte Universitário (PMTU), com o objetivo de apoiar o deslocamento de estudantes que cursam ensino superior ou técnico fora do município. A iniciativa foi assinada pela prefe…
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), decidiu permanecer no cargo até o fim do mandato, consolidando uma definição que já foi comunicada à cúpula nacional do partido. A principal mudança ocorre na disputa pelo Senado: ganha força o nome da vereadora Samanda Alves, apo…
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Indébito, desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e em pensões. Em nota, a corporação inf…
Os 90 anos do Rotary Club de Natal foram celebrados na tarde desta terça-feira (17), no auditório da Assembleia Legislativa do RN. A sessão solene foi proposta pelo deputado Tomba Farias (PL) e destacou a contribuição histórica da instituição para ações sociais, educacionais e de saúde, t…
Se porventura o empresário Flávio Rocha tivesse aceitado o convite para disputar a segunda vaga ao Senado na chapa da direita — o que nunca demonstrou interesse — o cenário seria bem diferente. Sua entrada representaria uma ameaça real à candidatura do senador Styvenson Valentim. Durante …
Uma obra da Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) causou a interdição parcial da Av. Governador Sílvio Pedroza e vai alterar, durante 90 dias, o trânsito na região de Areia Preta. As intervenções começaram nesta segunda-feira (16) e devem causar lentidão no tráfego na altura da …
Esta é a última semana para aposentados e pensionistas do INSS que tiveram descontos não autorizados em seus benefícios contestarem as cobranças. Mais de seis milhões de pessoas contestaram cobranças e mais de quatro milhões aderiram ao acordo. Quase R$ 3 bilhões já foram devolvidos a seg…
Segundo informações preliminares, por volta das 23h40 foi registrado um acidente nas proximidades do Posto Estrela, antigo Posto Santana, em João Câmara. De acordo com os primeiros relatos, houve uma colisão envolvendo dois veículos. Ainda não há informações oficiais sobre possíveis ferid…
A prefeita de Parazinho, Rita de Luzier, informou por meio das redes sociais que o programa de corte de terra no município já está em fase final. A ação tem como objetivo apoiar os agricultores locais no preparo do solo para o início do plantio. Segundo a gestora, a iniciativa busca forta…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em liminar assinada nesta segunda-feira (16) acabar com a aposentadoria compulsória como punição a magistrados condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. “Não existe mais aposentadoria compul…
Prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 começa na próxima segunda-feira (23) e vai até 29 de maio. Entre as novidades deste ano, cashback e pagamentos de restituições em menos lotes. As datas e as regras foram publicadas nesta segunda no Diário Oficial da U…
Nesta segunda-feira, (16/03/2026), as 14H acontece mais uma sessão ordinária no plenário da Câmara Municipal de João Câmara, com a participação dos vereadores para debater e deliberar sobre pautas de interesse da população. A sessão é aberta ao público e pode ser acompanhada presencialmen…
Durante uma live realizada neste sábado, ao lado do ex-prefeito de João Câmara, Maurício Caetano, o blogueiro e conselheiro tutelar Jadson Nascimento fez declarações que repercutiram nas redes sociais. Na transmissão, o conselheiro comentou sobre o cenário político do município e fez uma …
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