João Câmara: Morre Dona Severina Gomes, mãe do professor Erinaldo

Faleceu neste final de semana, Dona Severina Gomes de Oliveira, mãe do secretário de finanlças do município, o professor Erinaldo Gomes.

O prefeito Manoel Bernardo lamentou e publicou Nota de Pesar:

“Recebi com imensa tristeza a notícia do falecimento de Dona Severina, mãe do meu amigo Erinaldo. Ela foi uma pessoa extraordinária, que teve um papel significativo na minha vida e no meu crescimento.As lembranças que guardo dela são de uma mulher cheia de bondade e generosidade.

Durante todos esses anos, dona Severina sempre foi uma inspiradora para mim, e deixou uma marca indelével no meu coração. Sou grato por ter tido a oportunidade de conhece-la e conviver com ela.

Muita força e paz para você Erinaldo meu amigo e toda sua família.

Partido de Bolsonaro, PL veta alianças com PT, PC do B, PV e PSOL em eleições nas cidades do RN

O Partido Liberal do Rio Grande do Norte (PL-RN) publicou neste sábado (6), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, uma resolução que veta a participação da legenda em alianças majoritárias com a Federação Brasil da Esperança (composta por PT, PC do B e PV) e PSOL, nos Municípios do Rio Grande do Norte, nas Eleições 2024.

A resolução está “em conformidade com as diretrizes da Direção Nacional e estatutos partidários, refletindo o compromisso com a unidade partidária e o alinhamento com as políticas e valores da sigla”, diz o documento.

Eleições 2024: veja quais proibições entram em vigor a partir de hoje

A partir deste sábado, 6 de julho, ficam faltando apenas três meses para o 1º turno das Eleições Municipais 2024. Por isso, no calendário eleitoral, começa a valer uma série de proibições às candidatas e aos candidatos, sobretudo àquelas e àqueles que ocupam cargo público. A maioria das restrições estão previstas na Lei nº 9.504/1997, que estabelece as normas para as eleições.

É nesta data também que os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais. Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o 1º turno, estendendo-se até 27 de janeiro para as entidades que tiverem 2º turno.

Convenções partidárias começam em duas semanas

Dia 20/07 inicia-se o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral para as convenções partidárias. Até o dia 5 de agosto, os partidos definirão seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. Este período é decisivo para a consolidação das candidaturas e das alianças políticas que moldarão o cenário eleitoral deste ano. Enquanto isso, muitos pré-candidatos estão aproveitando para se valorizar e fortalecer suas posições antes das definições oficiais.

LAMA, BURACOS E TRÂNSITO LENTO: Obra do DNIT causa transtornos a motoristas no Gancho de Igapó

Os motoristas que trafegam na BR-101, na marginal do viaduto do Gancho de Igapó, Zona Norte de Natal, vem enfrentando trânsito lento, entre outros problemas, em uma via coberta por lama e buracos.

A situação é causada enquanto uma obra de drenagem não é entregue, causando transtornos para quem precisa passar pelo local, um dos que apresentam maior fluxo de veículos de toda a região.

A obra foi iniciada no último dia 14 de junho e, de acordo com Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ainda está dentro do prazo de sua entrega, que era de 30 dias.

Ao Vivo: PodFalar Poço Branco Mostrando a Realidade do Município, Todos os Sábados a partir das 13H

Pescadores capturam atum de 75 kg na Praia em Caiçara do Norte

Pescadores do município Caiçara do Norte, no litoral norte do Rio Grande do Norte, tiveram uma surpresa na manhã desta sexta-feira 5 durante uma pescaria em alto mar. Após quatro dias de buscas, os homens capturaram um atum com mais de 75 kg.

Os responsáveis pela façanha foram Igor e Casca de Bala, como são conhecidos na região. Eles já são habituados a lidar com grandes peixes, mas a captura de um atum desse tamanho é um evento raro.

Agora RN

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Governo Lula libera R$ 22 bilhões às pressas e turbina caixa de prefeituras antes de eleição

O governo Lula (PT) acelerou a liberação de emendas parlamentares e superou R$ 22 bilhões pagos antes da trava imposta pela lei por causa das eleições municipais.

A cifra desembolsada ultrapassa os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022 por indicações de deputados e senadores, período em que Jair Bolsonaro (PL) governava o país. O recurso será direcionado principalmente aos cofres das prefeituras.

O volume de recursos desembolsados se deu devido a pressão de Câmara e Senado, que forçou o governo a fechar acordo para não sofrer derrotas no Congresso.

Os dados de pagamentos são de quinta-feira (4), divulgados nesta sexta-feira (5) em portais da transparência. A soma de emendas pagas deve subir durante o dia.

A partir da próxima semana, a margem para repasse de emendas fica limitada a poucos casos, como o custeio de obras em andamento. Isso porque a legislação eleitoral impõe uma série de vedações nos três meses que antecedem o pleito para evitar abusos de poder político e econômico.

A trava se aplica às transferências da União e a inaugurações de obras, entre outras ações.

As emendas são uma forma pela qual deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. A prioridade do Congresso tem sido atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

A maior parte das emendas (ao menos R$ 18,5 bilhões) será injetada em governos municipais para turbinar fundos de saúde e custear convênios para obras. Os repasses vão beneficiar mais de 5.300 municípios com pagamentos de R$ 21,5 mil a R$ 153 milhões.

Folhapress

São José de Mipibu está entre os cinco municípios do RN com pior índice de qualidade de vida

No recém-divulgado Índice de Progresso Social (IPS) 2024, o município de São José de Mipibu se destaca no cenário potiguar, como um dos cinco municípios do RN com menor índice de qualidade de vida da população, alcançando uma pontuação de 50.65%. Percentual que está distante de outros municípios como Pau dos Ferros(IPS 65,94); Viçosa(67.43) e Ipueira(66.08).

Este índice, elaborado pelo Instituto IPS Brasil, avalia diversos aspectos que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos, como acesso a necessidades básicas, bem-estar fundamentais e oportunidades socioeconômicas.

O levantamento mostrou que os piores indicadores de São José de Mipibu estão na área de educação no item “Acesso ao conhecimento básico”, chegando a 48.28, em medidores como abandono nos ensinos fundamental e médio; evasão no ensino médio; Ideb no ensino fundamental; e reprovação escolar.

No item “Segurança Pessoal”, São José de Mipibu alcançou o índice de 19.08, com destaque para assassinatos de jovens e homicídios.

O IPS Brasil 2024 utiliza uma metodologia abrangente, que compila dados públicos para proporcionar uma visão detalhada do progresso social e ambiental em todo o país.

Cidades do Mato Grande entre os 56 municípios em alerta para acumulados de chuvas

Todos os municípios do Mato Grande e litoral norte do RN, estão na lista das 56 cidades com previsão de acumulado de chuvas até às 10h deste sábado (06/07). O alerta é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), divulgado na manhã desta sexta-feira.

De acordo com o aviso, as cidades potiguares podem ser atingidas por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia. Além disso, há baixo risco de alagamentos e pequenos deslizamentos em cidades com tais áreas de risco.

Confira a lista das cidades em alerta

Ano eleitoral é assim, após 8 anos de mandato prefeitos de João Câmara resolve demolir o mercado publico, porque será?

Ano eleitoral é marcado por diversas ações dos políticos para conquistar votos e apoio da população. Em João Câmara, após 8 anos de mandato, os prefeitos decidiram demolir o mercado público.

A decisão pode ser vista como uma tentativa de mostrar trabalho e promover melhorias na infraestrutura da cidade, visando ganhar a confiança e o apoio dos eleitores para a próxima eleição. No entanto, essa ação pode também gerar questionamentos sobre os motivos reais da demolição e a oportunidade da obra em um ano eleitoral.

Acorda João Câmara.

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Vídeo: Desabafo de uma Camarense que cansou de ser humilhada pelos prefeitos de João Câmara

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Jovem com “pior dor do mundo” faz vaquinha para fazer eutanásia

A mineira Carolina Arruda Leite, de 27 anos, está fazendo uma vaquinha para morrer. Ela deseja arrecadar dinheiro para realizar uma eutanásia na Suíça, onde o procedimento é legalizado. A jovem tem uma doença chamada de neuralgia do trigêmeo, que é conhecida por provocar o que seria “a pior dor do mundo”.

Quando está em crise, a estudante de veterinária sente dores tão intensas que chega a vomitar. Carolina convive com “a pior dor do mundo” há 11 anos e já passou por diversos tratamentos, incluindo quatro cirurgias e diferentes tipos de medicação, mas, até aqui, nada proporcionou alívio à condição e, os médicos consultados por ela disseram que não há outras opções de terapia.

Macau inicia luta junto à Petrobras pela instalação da Base Operacional do Campo de Pitu

O prefeito de Macau, José Antônio Menezes, deu início a uma importante iniciativa visando alavancar a economia da cidade e de toda região salineira.

Ele formalizou um pedido à presidente da Petrobras, Magda Chambriard, manifestando o interesse do município sediar a base operacional da Petrobras para exploração do Campo de Pitu, que está em vias de ser iniciada pela empresa.

José Antonio discutiu esse tema durante uma reunião com o ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em Natal.

Motorista do SAMU é atropelado enquanto atendia ocorrência na BR-101 em Baía Formosa, RN

Um motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi atropelado na manhã desta quinta-feira (4) enquanto atendia um acidente na BR-101, em Baía Formosa.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, viaturas (PRF e SAMU) estavam paradas atendendo um acidente quando um outro veículo bateu na viatura PRF. Em seguida, outro veículo passou e acabou atropelando o motorista do SAMU que teve um ferimento na perna.

A coordenadora do Samu/RN, Wilma Dantas, afirmou que o motorista sofreu fraturas nas pernas, braços e ombros. O condutor foi atendido no Hospital Walfredo Gurgel para ser submetido à cirurgias. o Quadro dele é estável.

Fonte: Ponta Negra News

Ao Vivo: Podcast do Jasão com Ribamar Leite, ex prefeito, pré-candidato a vereador pela oposição

GUAMARÉ: PESQUISAS ELEITORAL REFLETEM DIRETAMENTE OS INTERESSES DE QUEM AS ENCOMENDA

As pesquisas eleitoral que já foram realizadas em Guamaré, embora frequentemente são vistas como bússolas que orientam o curso das campanhas políticas, também carregam consigo um véu de incertezas e críticas. Por mais que sejam apresentadas como reflexos científicos da opinião pública, há um debate constante sobre sua credibilidade e transparência.

No centro dessa controvérsia está a forma como as pesquisas são conduzidas e não são apresentadas ao público. Muitas vezes, os métodos estatísticos complexos e as ponderações demográficas que moldam os resultados finais permanecem obscuros para a maioria das pessoas. A falta de compreensão e informação sobre o processo pode alimentar desconfianças sobre a imparcialidade e a precisão dos dados não apresentados.

A não divulgação dos resultados pode criar um efeito de bandwagon, onde os eleitores tendem a apoiar o candidato visto como líder nas pesquisas, independentemente de suas convicções pessoais.

A escolha das amostras e o contexto das entrevistas podem influenciar significativamente os resultados finais, gerando dúvidas sobre a representatividade verdadeira da opinião pública.

Em última análise, as pesquisas eleitorais desempenham um papel crucial na democracia moderna, fornecendo insights valiosos sobre as preferências dos eleitores e orientando estratégias políticas.

Via blog Guamaré na Tela

Câmara adia votação sobre pena para estupradores

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados adiou na sessão desta quarta-feira (3), a votação do projeto de lei que propõe aumentar a pena para estupradores. A medida ocorreu em resposta ao pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB), que solicitou mais tempo para analisar a proposta.

Sob autoria do deputado Paes de Lira (PTC-SP), o texto foi protocolado em fevereiro de 2010 e desde então, reuniu outras 56 proposições semelhantes. Ele estava parado na Câmara desde abril de 2022, porém voltou a tramitar em maio deste ano em paralelo à repercussão sobre a resolução do Conselho Federal de Medicina que proibia o aborto após 22 semanas, mesmo em casos de estupro e ao PL que equipara o aborto realizado nesse período ao crime de homicídio.

Segundo o relator do caso, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) as propostas que planejam aumentar as penas de crimes contra a liberdade sexual são opções acertadas, pois possuem a capacidade de promove o desestímulo à ação dos infratores. Em texto substitutivo, Neto apresenta parecer favorável. O PL aumenta a pena máxima para o estupro de vulnerável, que passa de 15 anos para 20 anos e, em casos de lesão corporal, a punição passa de 20 para 24 anos.

O estatuto determina que os condenados para essas infrações só terão acesso a liberdade condicional se aceitarem voluntariamente passar por tratamento químico-hormonal para diminuição do ímpeto sexual e da libido. Ainda não data para a nova votação, que deve ocorrer nas próximas semanas.

Fonte: Tribuna do Norte

Polícia Civil prende homem condenado por estupro de vulnerável em Macau

Policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) Zona Norte, com apoio da DEAM de Macau, deram cumprimento, na última quarta-feira (03), a um mandado de prisão definitiva contra homem, de 62 anos, pela prática do crime de estupro de vulnerável. A prisão aconteceu em Natal.

De acordo com as investigações, o homem teria realizado o crime no ano de 2022. Ele foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Alô prefeitos de João Câmara: Buraco na Rua do Bairro Renascer, Pode Causar Acidentes a qualquer momento

Atenção, prefeitos de João Câmara: uma cidadã chama a atenção da gestão municipal para um buraco em plena via pública que pode causar acidentes a qualquer momento. 

A rua fica atrás da fábrica Implasverde, no bairro Renascer. Além do buraco, a lama e o mato também são fatores preocupam os moradores e transeuntes.

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João Câmara: Operação Soldados do Crime; Polícia Civil prende investigado por roubo e um traficante em flagrante

Operação Soldados do Crime: Polícia Civil prende investigado por roubo de R$ 5 mil de vítima em João Câmara; traficante também foi preso em flagrante na operação.

Na manhã desta quinta-feira (04), a Polícia Civil do RN, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara/RN, cumpriu mandado de prisão em desfavor de um JOSÉ ERIDAN BARBOSA FERNANDES, vulgo “RD”, de 21 anos, investigado por roubo com emprego de arma de fogo, em João Câmara.

O investigado é apontado pela polícia como o autor de dois roubos, em crime continuado, ocorridos no dia 7 de junho de 2024. Da primeira vítima, o investigado subtraiu, com violência e grave ameaça, a importância de R$ 5 mil em espécie, além de celulares e uma motocicleta. No roubo em sequência, o suspeito subtraiu mais dois aparelhos celulares de duas vítimas que estavam em suas residências, na área rural de João Câmara, além de uma joia que uma delas portava no pescoço.

A partir do Boletim de Ocorrência registrado pelas vítimas, os investigadores da 85ª DP empreenderam diligências a fim de qualificar, localizar e produzir provas contra o investigado. Além do delito de roubo, o suspeito já foi detido, quando menor de idade, por tráfico de drogas e associação para o tráfico, tortura, cárcere privado e motim.

O suspeito também é investigado por integrar facção criminosa atuante em João Câmara, sendo integrante da célula “disciplina” do grupo, ou seja, aquele que é responsável por punir faccionados e usuários “indisciplinados”, com agressões e torturas.

Na operação, EUDIMAR TEIXEIRA DA SILVA, vulgo “Wite”, também foi preso, em flagrante delito, na posse de material entorpecente, apetrechos do tráfico e munições de pistola 9mm. Durante a abordagem, Wite tentou fugir, pulando muros de residências vizinhas, mas os policiais conseguiram capturá-lo. O suspeito faz uso de tornozeleira eletrônica e cumpria pena no regime semiaberto. As prisões ocorreram no Bairro CEAC, em João Câmara.

A Operação Soldados do Crime contou com apoio da 24ª Delegacia de Polícia Civil (São José do Mipibu), da 103ª Delegacia de Polícia Civil (Tibau do Sul) e do Grupo Tático Operacional (GTO) do 14º Batalhão da PM de João Câmara.

Fonte: Policia civil de João Câmara

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João Câmara: Acidente que poderia ter sido evitado, Porta do ESF-16 estoura em cima de paciente [vídeo]

João Câmara: Acidente que poderia ter sido evitado, foi o que afirmou uma funcionária do ESF-16 sobre a porta de vidro que estourou em cima de um paciente, a gestão municipal foi alertada sobre o perigo que a população estava passando, mas não resolveram o problema, e por pouco não aconteceu o pior.

No áudio retirado do vídeo uma funcionária da unidade diz "Eu vivia avisando que isso iria acontecer"

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Polícia Civil apreende munições, carregadores de pistola, vasta quantia em dinheiro e carros de luxo em endereços ligados a empresário executado em João Câmara

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Na tarde desta quarta-feira (3), a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 85ª Delegacia de Polícia de João Câmara/RN (85ª DP), cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Everton Kleyton de Freitas, conhecido por Kleyton Motos, de 34 anos, empresário executado na manhã desta quarta-feira na cidade de João Câmara. O empresário era suspeito de integrar associação criminosa voltada para a prática de receptação qualificada, lavagem de dinheiro, adulteração de veículo automotor e estelionato.

Segundo o delegado titular da 85ª DP, Dr. Luciano Augusto, dois homens chegaram na loja de Kleyton Motos, na manhã desta quarta-feira, e um dos indivíduos efetuou um único disparo de arma de fogo na região peitoral da vítima, sem subtrair nenhum pertence.

Após o homicídio, os suspeitos se evadiram em um veículo Hyundai HB20 sedan, de cor cinza. A autoridade policial relatou também que a equipe de investigação, de imediato, iniciou as diligências a fim de localizar e identificar os autores do crime, bem como a motivação do delito. As investigações estão em andamento.

Ainda segundo o delegado, uma operação policial de busca e apreensão seria deflagrada na manhã desta quinta-feira (4), nos endereços ligados à vítima, pois ele já vinha sendo investigado por policiais da 85° da DP. Em função da coincidência, a operação foi deflagrada de forma antecipada ainda na tarde desta quarta-feira (3).

Na residência do empresário, a polícia apreendeu munições, carregadores de pistola e vasta quantia em dinheiro. Já na loja, motocicletas com sinais de adulteração e veículos de luxo foram apreendidos, além de diversas anotações. Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara.

A operação de busca e apreensão contou com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO), do 14º Batalhão de Polícia Militar.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia (84) 99481-8532.

Fonte: Polícia Civil João Câmara

Afonso Bezerra: MPRN recomenda rescisão de contrato com cooperativa da educação e convocação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Afonso Bezerra e à Secretaria Municipal de Educação a rescisão de um contrato administrativo firmado com Cooperativa, bem como a convocação de aprovados no concurso público da cidade para manutenção das aulas. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (02) e apresenta prazo de 30 dias para que sejam adotadas as medidas.

O MPRN identificou que o município de Afonso Bezerra apresenta contrato vigente com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (COOPEDU) para disponibilização de equipe de 194 profissionais da educação, sem concurso público.

Em virtude de vícios constatados, em especial a falta de fiscalização da execução do contrato, o MPRN recomendou que a Prefeitura rescinda o contrato administrativo firmado com a COOPEDU e que, a partir do dia 06 de julho de 2024, não seja autorizada nenhuma substituição do quadro educacional.

O órgão ministerial identificou, por exemplo, que o contrato permite a substituição dos profissionais atuais, o que pode gerar influência indevida no pleito eleitoral. A Lei das Eleições define que existem condutas vedadas em ano de eleição e uma delas, inclusive, é a proibição de nomeação, substituição, contratação ou demissão de quadro profissional público no período de três meses anteriores ao pleito.

O Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Cidadania (CAOP Cidadania) do MPRN realizou uma vistoria às escolas do município e identificou ainda ” a presença de estagiários ministrando aulas nas unidades escolares rurais sem a presença de profissionais graduados em Pedagogia”, o que configura ausência de fiscalização e grave descumprimento contratual pela cooperativa.

Os gestores públicos devem também tomar providências imediatas para nomear profissionais suficientes, aprovados no recente concurso público para a educação municipal, de modo que a população não seja afetada pela redução da rede de ensino.

O Ministério Público encaminhou ainda o caso para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para análise da legalidade e economicidade do contrato firmado entre o Município de Afonso Bezerra e a Cooperativa.

Confira AQUI a íntegra da recomendação.

MPRN recomenda anulação de aditivo que exclui prova discursiva para concurso público de Ceará-Mirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para que excluam aditivo do Edital n° 01/2024, que dispensa etapa discursiva de concurso público. O certame prevê 378 vagas distribuídas em nível fundamental, médio, técnico e superior.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no sábado (29) e prevê prazo de 15 dias para a retificação do edital. De acordo com o documento, o ingresso na administração pública deve ocorrer por meio de concurso de provas ou de análises de títulos e títulos, conforme o nível e a complexidade do cargo. Além disso, uma lei municipal de Ceará-Mirim define como obrigatória pelo menos duas etapas no processo de realização de concursos: prova objetiva e discursiva ou prática.

O aditivo n° 01, de 24 de abril de 2024, exclui a fase discursiva do certame e o substitui somente pela fase de títulos, em caráter classificatório. A recomendação destaca que a etapa de avaliação de títulos é entendida como fase de apresentação de documentos que comprovam sua formação educacional e experiência profissional e que não deve ser confundida com a prova prática. Etapa que, por sua vez, é responsável por avaliar “habilidades específicas e determinadas”, como atividades físicas, digitação, direção de veículos e elaboração de peças, por exemplo, em caráter eliminatório ou classificatório.

Com isso, o MPRN fez uma recomendação à Prefeitura de Ceará-Mirim e para a diretoria da banca examinadora do concurso, o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) a fim de que anulem o aditivo. Desse modo, o certame deve voltar a prever em seu edital, fase discursiva como etapa complementar à objetiva, independentemente da fase de títulos que é considerada facultativa, conforme a Constituição Federal.

MPRN

Edital do transporte público vai determinar ônibus com wi-fi e ar-condicionado em Natal

O edital de licitação do transporte público de Natal vai prever redução da lotação do ônibus, renovação da frota, disponibilização de wi-fi e ar-condicionado. A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Daliana Bandeira. Segundo ela, esses itens serão obrigatórios no projeto de licitação.

Além desses itens, vai ser obrigatório, também, o aumento da capacidade dos veículos para os passageiros e incorporação da rede de transição em infraestrutura.

A abertura da consulta pública foi publicada no Diário Oficial do Município nessa quarta-feira (3). Anteriormente, o cronograma da STTU previa que a consulta sairia nesta sexta-feira (5).

Na última segunda-feira (1º), a minuta do documento foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que emitirá um parecer sobre o texto em até 30 dias. O projeto foi elaborado pela Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP) pelo custo de R$ 1,45 milhão. Essa é a terceira tentativa do Município de licitar o serviço que nunca foi regulamentado.

Lembrando que a capital potiguar nunca teve licitação para o transporte público efetivada. O serviço funciona por meio de permissões, na qual o Município emite ordens para as empresas atuarem, mas sem contrato formal.