A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) publicou nesta quarta-feira (11) a Resolução Orientativa nº 01/2026, com recomendações para que as prefeituras potiguares adotem medidas de contenção de despesas e mantenham o equilíbrio fiscal no encerramento de 2026 e no planejamento do orçamento de 2027.
Entre as principais orientações está a avaliação da possibilidade de reduzir entre 5% e 10% das despesas de custeio discricionárias, conforme a realidade financeira de cada município. A recomendação não é obrigatória e não inclui despesas essenciais ou obrigações constitucionais.
O documento também sugere revisão de contratos, controle de gastos com combustível, diárias, publicidade, terceirizações e reavaliação dos custos com festas e eventos.
A FEMURN reforça que as medidas devem preservar serviços essenciais, como saúde, educação, assistência social, limpeza urbana e manutenção da infraestrutura.
A resolução é assinada pelo presidente da entidade, José Augusto de Freitas Rêgo, e tem caráter orientativo, servindo como referência para o planejamento financeiro das administrações municipais.
98FM
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