SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA DE CARGO PÚBLICO Certificamos que, a Senhora Ana Conceição Teodósio de Souza Paiva , brasileira, casada, portadora do RG 1.***.539 e CPF 034.***.*** -02, aprovada e classificada em 20° lugar na lista geral, com inscrição de n° …
O Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Refis) será prorrogado até dia 30 de novembro. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra nas redes sociais na noite desta terça-feira (31). Segundo a governadora , a prorrogação do prazo, que encerraria…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos. Con…
O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve a condenação de quatro ex-vereadores de Santana do Matos e um empresário pelo crime de peculato cometido de forma continuada. A sentença é fruto da operação Infarto, deflagrada pelo MPRN em setembro de 2016 e que investigou um esquema del…
“Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar com aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer.” A declaração é de Zirleide Monteiro (PTB), vereadora da cidade de Arcoverde, em Pernambuco, durante uma sessão na Câmara de Vereadores que aconteceu na noite …
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT…
De acordo com as informações do site do Banco do Brasil, de 01 à 31 de outubro de 2023 entrou nos cofres da prefeitura de João Câmara R$ 8.998.877,58 via transferenciais constitucionais. As Transferências constitucionais são a distribuição de recursos, provenientes da arrecadação de trib…
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 145/2023- GP O Prefeito do Município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1° - Ceder ao Ministério Público do Es…
DECRETO Nº 025/2023 Art. 1º Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos da Administração Pública Municipal o dia 03 de novembro de 2023, Pós-Feriado Nacional de 02 de novembro (Dia de Finados). Art. 2º Os serviços essenciais não serão paralisados em função deste Decreto, deven…
O governo reconheceu, nesta segunda-feira (30), as dificuldades para efetuar o pagamento do piso da enfermagem no Rio Grande do Norte. As declarações foram feitas em uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater a implementação do piso da categoria. Segundo o secretário de …
Sessão do dia 30 de outubro na Câmara Municipal de Jandaíra! Confira as pautas discutidas: 1️⃣ Projeto 015 do Executivo com Emenda Modificativa 01/2023: Propostas que visam aprimorar iniciativas essenciais para nosso município. 2️⃣ PLL 014/2023: Jandaíra RN avançando na saúde! Discussão s…
O Governo do Rio Grande do Norte, em publicação no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (31), decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta e dá outras providências na próxima sexta-feira, dia 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, que ocorre …
Um processo no RN vem chamando a atenção pela dificuldade de conclusão de uma cobrança judicial de um caso emblemático que ocorreu em 2008. Com indícios de ocultação de patrimônio vultoso para não pagar indenização e pensão, já determinados pelo próprio Judiciário, o caso envolve médico S…
O ex-senador de Roraima Telmário Mota foi preso em Nerópolis (GO), na noite de segunda-feira (30). Ele é suspeito de mandar matar Antônia Araújo de Souza, de 52 anos, mãe de uma de suas filhas. Segundo a Polícia Civil de Roraima, Antônia foi assassinada no dia 29 de setembro. No momento…
O percentual de Imposto Sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) retornará para os 18% a partir de 1º de janeiro de 2024 no Rio Grande do Norte. É que para começar 2024 com a manutenção da alíquota em 20%, o projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa com essa finalidade…
Para promover o desenvolvimento econômico e social no Rio Grande do Norte o Governo do Estado lançou nesta segunda-feira (30) linhas de crédito no valor de R$ 27 milhões. Os investimentos são viabilizados através da Agência de Fomento do RN (AGN-RN) destinados às áreas do turismo, inovaçã…
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, de Ielmo Marinho deflagraram "Operação Loki" nas primeiras horas nesta terça (31)){kind=link}
