Diga Não a previdência Própria: Vereador Flavio Sami faz um alerta aos Servidores públicos de João Câmara.

Como parlamentar devo advertir aos servidores públicos municipais, que o Município de João Câmara, não tem condições de ser avalista de Fundo de Previdência, até porque mal garante os direitos mínimos dos seus servidores.

Como pensar em gerir um Fundo de previdência quando sequer é capaz de garantir os direitos básicos do funcionalismo público? 

E ainda mais, sem fazer um estudo atuarial! Como um Município que está inadimplente, que possui uma dívida astronômica de mais de R$ 53 milhões de reais, seria capaz de assegurar a aposentadoria dos servidores no futuro? 

Um Município que atrasa salários; Que não tem transparência com a folha de pagamento, uma verdadeira “caixa-preta”. 

Na verdade, o prefeito pretende fugir do parcelamento da dívida do INSS. 

Quer fugir dos eventuais bloqueios do FPM; Irá fazer uso do dinheiro do fundo de previdência para outros fins. 

Anos e anos de gestores irresponsáveis que incharam a máquina pública com afilhados políticos, sem se darem conta que eram obrigados a repassar a contribuição previdenciária de todos os servidores (efetivos, comissionados e contratados), levaram o Município ao estado de calamidade financeira em que ele se encontra hoje. 

A dívida é gigantesca e só aumenta.

Inúmeros servidores e ex servidores, estão com seus extratos de contribuição zerados. Se eles procurarem o judiciário, terão direito ao recolhimento obrigatório, ou seja, mais dívida para o Município. 

Pois é meus caros, a conta chegou. Foram anos de farra com os recursos públicos. 

Foram anos de gestão irresponsável e inconsequente, agora a crise municipal é uma realidade. 

Esse tema da previdência própria exige uma exaustiva discussão com a participação dos servidores públicos pois trata-se de matéria de interesse específico da categoria. 

No RN, dos 167 Municípios, apenas 8 municípios criaram o RPPS: - Alexandria, Areia Branca, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Macau, Natal, São Gonçalo e Mossoró. 

Com exceção deste último, os demais estão funcionando no vermelho, ou seja, com déficit.

SINTE/RN: Imagens da Paralisação Nacional Contra a Reforma Trabalhista, neste dia 10 de novembro, na praça Baixa verde em João Câmara.

O SINTE/RN, Mobilizou a categoria e foi a praça pública dizer não aos desmandos do governo federal.

Na oportunidade vários companheiros fizeram uso da fala abordando os temas abaixo:

Contra o atraso de pagamento.
Contra a reforma da previdência.
Contra o fim do FUNDEB.
contra o fim do piso salarial.
contra a avaliação seletiva.

A mobilização contou com a presença do Prefeito Maurício, vice prefeito Holderlin e a vereadora  Irani Antunes "que nos confidenciou que precisaria se   ausentar, em virtude de ter um compromisso em natal.

Vídeo - Após audiência com prefeito Maurício, Coordenador do Sinte José Teixeira fala sobre o retroativo dos funcionários em educação do município

SINTE/RN: participa de audiência com prefeito Mauricio para tratar do pagamento retroativo do PCCR dos funcionários em educação Camarense.

A direção do Sinte participou nesta sexta feira pela manhã de uma audiência com o prefeito Mauricio para discutir o pagamento do retroativo do PCCR dos Funcionários em educação.

Por sua vez o prefeito Mauricio afirmou que no momento na há condições de viabilizar o pagamento do retroativo no entanto o governo reconhece a divida para com o servidor.

Disse mais, vou mandar minha equipe fazer um estudo aprofundado sobre o assunto, ver quantos meses há em atraso, as categorias que tem direito ao retroativo e o impacto que isso vai causar aos cofres do município.

Além da direção do Sinte participaram da reunião a vereadora líder do governo Cleonice bezerra e o Blog do Jasão.

Parcela do FPM da prefeitura de João Câmara referente ao dia 10 de novembro veio zerada.

O Prefeito Maurício Caetano continua amargando os efeitos da herança maldita deixada pelo ex prefeito de João Câmara, prova disso é o FPM ,vindo zerado a cada mês consecutivo.

A cada parcela do FPM que vem zerada, as dificuldades financeiras se agravam,  e a incerteza do futuro financeiro do nosso município continua em alta.

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;.

“Esquecendo essas vantagens, podemos encontrar uma série de contradições perigosíssimas, Eis algumas delas:

Realmente o município, a principio, deixa de pagar 21% para o INSS, e passaria a contribuir com apenas 16% da folha. 

Só que esse ganho é ilusório, porque a Administração passa a ter a necessidade de ter um equilíbrio financeiro e atuarial maior, que nada mais é do que o município ter uma reserva maior como garantia para o pagamento de aposentadoria futura, o que acarreta em uma contribuição maior para compor esse fundo.

No Brasil, aproximadamente 2.300 municípios já possuem previdência própria, destes, 335 já decretaram falência e 700 estão em análise sobre a possível condição de falência;.

Em muitos municípios os gestores se apropriam destes recursos para outros fins, causando um prejuízo irreparável para o trabalhador.

Quando um município com previdência própria entra em falência nem sempre é possível migrar para o RGPS;.

Os municípios se encantam, pois hoje o município pode ficar negativo com o INSS, caso não cumpra suas obrigações sociais. 

O INSS nesses casos, pode sequestrar os recursos direto no FPM. Com a previdência privada isso não acontece.

 Essa é a “menina dos olhos” de alguns prefeitos. Dar calote sem ter o perigo de ter sequestro de bens!”

Vídeo - Prefeito Mauricio diz: queremos aprovar a previdência Própria ainda este ano, falou também sobre o atraso dos contratados do município.

Durante a reunião que discutiu a possível implantação da previdência própria o Prefeito.Maurício fez uso da palavra e parabenizou o palestrante pela explanação do assunto.

O prefeito afirmou  que a atual situação financeira dos municípios é muito difícil,

 mas com a previdência própria agente corrige algumas injustiça afirmou o prefeito Maurício.

Disse mais; os salários do servidores da educação cresceram 142% enquanto o FUNDEB cresceu  apenas 80%, além disso temos planos de cargos e carreiras.

Também sou servidor deste município,devemos amarrar os termos da lei, porque futuramente não sabemos quem será o gestor do município.

Espero que os servidores discutam o tema, que o mesmo seja bem discutido, espero que agente possa aprovar esta lei ainda este ano.

O prefeito Lembrou aos servidores presentes que em 2016, a categoria fez vários atos públicos para poder receber os salários.

Tem gente que me critica porque o salário dos contratados esta atrasado e tá, mas você sabe porque o salário dos contratados esta atrasados?

Para poder garantir o pagamento rigorosamente em dia dos servidores efetivos do município, que estes sim, são os donos do serviço publico em João Câmara.

Os contratados eles entram e sai, isto aqui vai possibilitar ao contratado fazer o concurso e se torna efetivo afirmou o prefeito Maurício Caetano.

EX Diretor Administrativo do NATALPREV afirma:Sou totalmente contra a criação do Regime Próprio de previdência Social em João Câmara.

Por Gilvan Rodrigues Leite.

Em relação ao RPPS Regime Próprio de Previdência Social, sou totalmente contra. Digo isso porque fui Diretor Administrativo do NATALPREV, Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal. 

Os recursos do Instituto ficam à mercê da vontade e (ir) responsabilidade política do gestor. Em Natal, o prefeito Carlos Eduardo fez um rapa de R$. 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais) e por pouco não inviabilizou definitivamente o Instituto. O negócio é o seguinte, o município é obrigado à contribuir com uma parte e o servidor com a outra. 

Os prefeitos querem instituir seu próprio Instituto, no afã de não recolher a contribuição patronal e ainda usarem o dinheiro do servidor para outras finalidades. Todos qdo se verem acossados por falta de dinheiro, metem a mão no dinheiro do Fundo Previdenciário e quando o servidor se aposenta, não tem dinheiro para pagá lo. 

Aqui está acontecendo com o Ipern, do governo do estado e em todos os municípios que tem Previdência Própria. Sem falar no elevado custo para montar e manter o Instituto. Que necessita de um quadro técnico altamente qualificado e caro. 

É a maior loucura que se possa imaginar. A única garantia dos servidores municipais ficarem tranquilos é ficar como está. Não tem a mínima necessidade disso. Tem muitos interesses escusos atrás disso. 

Lembrem-se do dinheiro dos empréstimos consignados que foram descontados dos servidores municipais e não foram recolhidos à CEF Caixa Econômica Federal, estando hoje os servidores inadimplentes e fichados no SPC e no SERASA.

Confio na gestão e na boa vontade do atual prefeito Maurício Caetano e Holderlin Silva, mas ninguém sabe quem vem depois. 

E aí, como fica!?  E outra coisa, o RPPS só é para os servidores concursados. 

Os contratados e comissionados continuam contribuindo para o INSS. 

Então prá que duas previdências?

Em resposta audiência da vereadora Irani e ex vereador Mestre Raimundo com deputado Souza, Incra entrega CCU no assentamento Maria das Graças em João Câmara

No dia 24 do mês de outubro de 2017, a vereadora Irani Antunes, o pré candidato a deputado Federal, Mestre Raimundo e o presidente do assentamento Maria das Graças Edson, foram ate a sede do Incra em natal para uma audiência com o deputado Souza e o superintendente regional do Incra.

Na oportunidade o deputado Souza  solicitou ao superintendente do Incra, o Sr. Leonardo, a CCU dos assentados do  assentamento Maria das Graças em João Câmara.

No entanto nesta quinta feira(9), as 9hrs da manhã o superintendente do Incra, o Sr Leonardo esteve no assentamento Maria das Graças em João Câmara e atendendo o pedido feito pelo deputado na audiência, o Sr Leonardo entregou a CCU, a todos os assentados do assentamento Maria das Graças.

O que é CCU?  contrato de concessão de uso, Este documento é válido por 10 anos.

A CCU em dia, Proporciona ao assentado fazer empréstimos nas instituições  financeiras e concede ao mesmo, participar dos Programas sociais oferecidos pelo governo Federal aos assentados.

2 Exemplos de programas do governo que exige a CCU em dia:

O apoio mulher e o Semi árido

Os assentados do assentamento Maria das Graças, agradece ao Deputado Souza, a Vereadora Irani Antunes, ao ex vereador Mestre Raimundo e ao superintendente regional do  Incra do RN,  o Sr. Leonardo por atender os anseios dos mesmos.

(blog do Jasão)

Suplente de Vereador Reinaldo bezerril usa rede social e afirma: O momento não é adequado para implantação da previdência própria em João Câmara.

Na minha opinião, esse não é o momento de se discutir sobre PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, pois se trata de um assunto muito polêmico, que mexe com a VIDA de TODOS os funcionários públicos do nosso município, onde o tema deve ser mais debatido e estudado. 

Também é bom lembrar que o atual GOVERNO está prestes a ser julgado em segunda instância pelo TRERN, portanto não podemos tomar nenhuma decisão que envolve tanta gente, antes dessa decisão.

Quero dizer q não sou contra a PREVIDÊNCIA PRÓPRIA, sou a favor, agora não se pode fazer nada sem um estudo e viabilidade do projeto. 

Quero aqui ficar a disposição de TODAS as categorias de funcionários , do SINTE, Prefeitura e Câmara Municipal de nossa Cidade, pois sou conhecedor um pouco do assunto e sei o q pode dá errado e o q pode dá certo.

Ass.: Reinaldo Bezerril

SINTE/RN: Paralisação Nacional Contra a Reforma Trabalhista, dia 10 de novembro, concentração na praça Baixa verde as 8hs da manhã.

Previdência: Temer sua forte em busca de votos e tem café da manhã com Maia-DEM

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu fazer um esforço pessoal com os líderes da base aliada para aprovar um texto, ainda que enxuto, da reforma da Previdência Social.

Temer participará nesta quinta (9) de um café da manhã na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e os líderes aliados.

O esforço do governo é para aprovar a reforma ainda neste ano na Câmara.

O Vereador , vice-presidente da C M de João Câmara e Pastor, Frank Fabiany, será entrevistado no Programa Tribuna Livre - edição do dia 13 novembro.

João Câmara: Escritora Nildinha Freitas lança seu novo projeto literário na noite de hoje.

A escritora Nildinha Freitas estará lançando o seu novo projeto literário, o livro Dê Lírio, na noite desta quinta-feira 09 de Novembro de 2017 às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de João câmara.

O lançamento é aberto ao público e o livro será vendido com desconto para os alunos e alunas, que estiverem portanto a carteira estudantil.

O preço do livro na noite do lançamento será de 25 reais e para estudantes 20 reais .

Este novo projeto da escritora Nildinha Freitas vem com prefácio e apresentação do renomado escritor e dramaturgo Potiguar Junior Dalberto e tem sido muito elogiado pela crítica literária estadual.

Cerimônia de transmissão de cargo do procurador-chefe do MPT/RN acontece nesta quinta-feira

Natal (RN), 09/11/2017 – Acontece nesta quinta-feira (9) a solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) ao procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, preside a cerimônia, marcada para as 15h30 na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, na Rua Dr. Poty Nóbrega, 1941, em Natal.

Eleito para o biênio 2017/2019, Luis Fabiano Pereira substitui o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão de outubro de 2015 a 2 de outubro deste ano.

Aumento da contribuição previdenciária terá ‘efeito cascata’

Se aprovada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 805, que eleva a contribuição previdenciária do funcionalismo federal de 11% para 14%, puxará em efeito cascata o aumento do tributo no mesmo patamar para todos os servidores de Estados e municípios.

Isso ocorrerá porque o artigo 149 da Constituição Federal prevê que a alíquota previdenciária cobrada dos servidores da União é piso para o funcionalismo estadual e municipal – ou seja, funcionários públicos de Estados e municípios não podem ter contribuição menor que a dos funcionários federais. Cálculos do Ministério do Planejamento obtidos pelo Estadão/Broadcast indicam que os Estados e o Distrito Federal poderão ter arrecadação adicional de R$ 1,8 bilhão anual caso a MP seja aprovada.

Petrobras garante investimentos e permanência no RN

O gerente geral da Unidade Operacional da Petrobras no Rio Grande do Norte e no Ceará, Tuerte Amaral Rolim, garantiu a permanência da companhia no RN e o investimento de R$ 800 milhões previsto para o estado este ano, conforme o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

As afirmações foram proferidas durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, realizada nesta quarta-feira (8), em Brasília, que debateu recentes ajustes internos no processo de gestão da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC).

Tuerte também esclareceu que a mudança na refinaria, cuja gestão passou para a área de Exploração e Produção, não acarretará demissões, nem diminuição na capacidade de produção de derivados de óleo e gás. “Nada muda nas instalações da RPCC e na operação da Petrobras no Rio Grande do Norte.

O que muda é o modelo de gestão. Trabalhávamos com um processo integrado entre duas áreas. Agora, a Petrobras vai colocar a refinaria sob uma única gestão, otimizando a estrutura, reorganizando os processos e tornando o negócio mais eficiente”, explicou.

O gerente lembrou ainda que a Petrobras mantém robusta e consolidada infraestrutura no estado, responsável pela exploração e produção de petróleo e gás em 66 concessões em terra e 12 no mar, através de 29 plataformas ligadas por dutos submarinos, 5 mil poços e 130 estações de coleta que enviam o óleo e gás para 2 mil quilômetros de oleodutos e gasodutos até o Polo Industrial de Guamaré”, dimensionou.

A Globo afasta William Waack po racismo

A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida.

Nele, minutos antes de ir ao ar num vivo durante a cobertura das eleições americanas do ano passado, alguém na rua dispara a buzina e, Waack, contrariado, faz comentários, ao que tudo indica, de cunho racista. Waack afirma não se lembrar do que disse, já que o áudio não tem clareza, mas pede sinceras desculpas àqueles que se sentiram ultrajados pela situação.

William Waack é um dos mais respeitados profissionais brasileiros, com um extenso currículo de serviços ao jornalismo. A Globo, a partir de amanhã, iniciará conversas com ele para decidir como se desenrolarão os próximos passos.

Apenas 104 dos 762 servidores efetivos do município, compareceram a reunião que discutiu a possível implantação da previdência própria em João Câmara.

 

Lamentavelmente poucos servidores compareceram a reunião convocada pelo governo municipal, para discutir a possível implantação da previdência própria no município de João Câmara.

Durante a reunião ficou bem claro o interesse do governo municipal em aprovar ainda este ano, a previdência própria em nosso município.

No entanto prefeito Mauricio contratou a empresa CIPREV, para fazer uma explanação sobre o tema e tirar as duvidas dos servidores  camarenses sobre o assunto.

O SINTE/RN também participou da reunião e fez alguns questionamentos, mas pelo que entendemos a entidade se mostrou favorável  a possível implantação da previdência própria, contanto que seja feito algumas amarras na lei que regerá a previdência própria em nosso município.

Alguns servidores presentes também fizeram vários questionamentos sobre o tema e foram respondidos pelo palestrante.

Agora cabe ao executivo enviar a proposta da criação da previdência própria  para o Sinte, para mais uma vez  a categoria discutir a questão, tirar suas duvidas e fazer seus questionamentos.

O SINTE deverá reunir a categoria para uma assembleia e juntos os Servidores poderão fazer alguma emenda na proposta enviada pelo prefeito, caso a categoria julgue necessário.

Sindsaúde também fez seus questionamentos bastantes relevantes na pessoa da sindicalista Edvalda Lopes.

Afinal a Previdência Própria é dos Servidores Efetivos, caso seja aprovada.

Na verdade devemos estar atentos, porque está em jogo o nosso futuro, já diz o velho ditado:

Quem não luta pelo o que quer;

Deve aceitar o que vier.