O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15/7), a suspensão cautelar do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Foram 15 votos favoráveis e três contrários. A ação da Mesa Diretora da Casa pedia uma suspensão de seis meses, mas o relator, Fausto Santos Jr. (União Brasil-AM), diminuiu a suspensão para três meses.
A ação foi aberta depois que Janones se envolveu em um bate-boca com deputados do PL no plenário da Câmara. Por sua vez, a bancada do PL diz que o deputado mineiro provocou parlamentares da sigla com manifestações ofensivas, enquanto ele diz ter sido agredido verbal e fisicamente.
No seu parecer, o relator disse que a ação da Mesa é “legítima, necessária e adequada, diante da gravidade da conduta praticada e de seus impactos sobre o regular funcionamento da atividade parlamentar”. Porém, Santos Junior declarou que a suspensão de três meses é “proporcional” à gravidade do caso.
Em um primeiro momento, o deputado federal André Janones não estava presente na sessão do Conselho de Ética, sendo representado pelo advogado Lucas Pedrosa Marques. A ausência não foi bem vista pelos membros do colegiado, e ele chegou ao plenário onde acontecia a reunião por volta de 14h40, cerca de uma hora depois do início.
O deputado afirmou não ter sido comunicado sobre a reunião do Conselho, alegando que o direito à ampla defesa não foi respeitado. A fala foi rebatida pelo presidente do colegiado, Fabio Schiochet (União-SC), que disse ter enviado 11 e-mails ao parlamentar desde a última sexta-feira (11/7), e que a secretária da comissão teria tentado, sem sucesso, comunicar Janones em seu gabinete na segunda-feira (14/7), na parte da manhã e da tarde.
Janones alegou ter “respondido a agressões verbais e físicas” que teriam sido cometidas contra ele por deputados do PL, durante sessão plenária de 9 de julho.
