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GOVERNO DO RN

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Presidente da Câmara Pastor Frank dará posse nesta quarta(09), as 10hrs na Câmara ao suplente de Vereador Luilson Santos da Cunha.

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR 
Nº 02/2018 

Em conformidade com o inciso XX do Art. 30 do Regimento Interno, fica devidamente CONVOCADO, o Sr. LUILSON SANTOS DA CUNHA,

 2º suplente, eleito em dois de outubro de 2016 pela Coligação “Vontade do Povo – PMDB/DEM/PTN/PMDB/PTB/PEN/SD para em data de 09.05.2018, às 10 horas, na Sala da Presidência, tomar posse temporária na Câmara Municipal de João Câmara/RN, no cargo de vereador, na vaga que pertence ao titular vereador Daniel Gomes da Silva que se encontra licenciado do Cargo de Presidente da Mesa Diretora para assumir o cargo de Prefeito interino (em conformidade com o § 5º do Artigo 65 da Lei Orgânica Municipal) em imediato cumprimento ao Acórdão 093/2018 expedido pela Justiça Eleitoral que determinou o afastamento imediato de Mauricio Caetano Damacena e Holderlin Silva de Araújo, dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no Município de João Câmara. 

O convocado, deverá apresentar no ato da posse os seguintes documentos: a) Declaração de bens; b) Cópia do RG, CPF, comprovante de residência, Título de Eleitor, Carteira de Habilitação e Diploma;
c) Declaração de não acumulo de Cargo. 

Atenciosamente, PASTOR FRANK FABIANY 
Presidente interino da Câmara Municipal 

Publicado por: EDILSON ALVES DE LIMA 
Código Identificador: 627569E1


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