Tanto no primeiro turno como em um eventual segundo turno das eleições, a Lei Seca Eleitoral, aquela que proíbe a venda, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas no dia da eleição, não é obrigatória.
Cabe a juízes e às Secretarias de Segurança Pública de cada unidade da Federação decidir se aplica a proibição. No Rio Grande do Norte haverá proibição das 6h às 18h de domingo.
Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.
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