A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (6) a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia.
A acusação envolve declarações feitas por Malafaia contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, entre eles o comandante da Força, general Tomás Paiva.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve seguir até 13 de março. A análise foi pautada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em 18 de dezembro.
Segundo a PGR, o pastor teria injuriado integrantes do Alto Comando do Exército durante manifestação bolsonarista realizada em 6 de abril de 2025, na Avenida Paulista, em São Paulo, ao chamar os oficiais de “cambada de frouxos”, “cambada de covardes” e “cambada de omissos”.
A acusação também aponta que Malafaia imputou falsamente a prática de crime militar aos generais em um discurso no qual criticava a prisão do general Braga Netto. As falas foram posteriormente divulgadas em suas redes sociais.
PGR enquadrou as declarações como injúria e calúnia com agravantes, por terem sido direcionadas a autoridades públicas em razão do cargo e divulgadas em ambiente público e virtual.
Caso a denúncia seja aceita pela Primeira Turma, Malafaia passará à condição de réu no processo.
Com informações da CNN Brasil
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