O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) escolheu, nesta quarta-feira (1º), o juiz Alceu José Cicco Filho para ocupar a vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Vivaldo Pinheiro. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno da Corte, após a rejeição da promoção, por antiguidade, do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos.
Titular da 2ª Vara Criminal do Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, Alceu Cicco era o segundo nome da lista de antiguidade e foi escolhido conforme o procedimento previsto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Agora, o processo segue para a nomeação oficial pela governadora Fátima Bezerra, etapa necessária para que o magistrado assuma o cargo de desembargador do TJRN.
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